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domingo, 12 de abril de 2020

Em postagem, Bolsonaro culpa o isolamento social pelo desemprego: é fruto do "fecha tudo"


Em postagem, Bolsonaro culpa o isolamento social pelo desemprego: é fruto do "fecha tudo"



1. O site Brasil247, em matéria transcrita no item 3 abaixo, intitulada “Em postagem, Bolsonaro culpa o isolamento social pelo desemprego: é fruto do "fecha tudo”, disse algumas coisas importantes, que merecem profundas reflexões de nossa parte, por uma questão de RESPONSABILIDADE de todos aqueles responsáveis pela gestão dos INTERESSES COLETIVOS (OAB, STF, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ESTADOS, CAMINHONEIROS, POLÍTICOS, AUTORIDADES, MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS, DOS GOVERNADORES, DOS PREFEITOS, DA IMPRENSA, ETC.)

a) “Em nova postagem no Twitter, Jair Bolsonaro voltou a criticar o isolamento social como medida de contenção para o avanço do novo coronavírus e culpou a quarentena pelo desemprego”,

b) "Além do vírus, agora também temos o desemprego, fruto do 'fecha tudo' e 'fica em casa', ou ainda o 'te prendo'", escreveu Bolsonaro. "Para toda ação desproporcional a reação também é forte. O Governo Federal busca o diálogo e solução para todos os problemas, e não apenas um", completou.

1.1 Referido site Brasil247 registrou, ainda, que “VALE LEMBRAR QUE O PRÓPRIO MINISTRO DA SAÚDE, LUIZ HENRIQUE MANDETTA, RECOMENDA QUE A POPULAÇÃO PERMANEÇA EM CASA, PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS”.


1.1.1 Nessa passagem o site Brasil247 sugere COM TODAS AS LETRAS que o ISOLAMENTO SOCIAL é responsabilidade do GOVERNO FEDERAL, mas, por uma questão de prevalência da verdade e da justiça, conforme as matérias citadas abaixo, é necessário dizer que essa responsabilidade não é do Presidente Bolsonaro, mas de outras pessoas, que ocupam outros cargos de gestão, nas esferas federal, estaduais e municipais e, sinceramente, o julgamento moral dessas pessoas a sociedade brasileira como um todo vai fazer no momento oportuno:

a.1)STF proíbe Planalto de suspender isolamento social nos Estados”, conforme matéria divulgada em 08/04/2020, disponível no link https://www.poder360.com.br/coronavirus/stf-diz-que-planalto-nao-pode-suspender-isolamento-social-nos-estados/, segundo a qual “Bolsonaro tem sugerido baixar decreto - Decisão foi de Alexandre de Moraes - Ação foi proposta ao STF pela OAB”;

a.1.1) Então, conforme afirmação do Presidente Bolsonaro, conforme item 2 anterior, “Além do vírus, agora também temos o desemprego, fruto do 'fecha tudo' e 'fica em casa', ou ainda o 'te prendo”, ou seja,  a RESPONSABILIDADE PELO COLAPSO ECONÔMICO TOTAL DO BRASIL, no valor de R$ 2,144 TRILHÕES (CÁLCULO VÁLIDO PARA QUEDA DE 25% NAS RECEITAS TRIBUTADAS DAS 87 ATIVIDADES ECONÔMICAS, DE TODOS OS SETORES ECONÔMICOS), conforme análise contida no item 1.1.2 abaixo, é da OAB e do STF, e não do Presidente Bolsonaro, para fins de fazermos a verdade prevalecer, por uma questão de justiça;

a.2)Estados ignoram Ministério da Saúde e mantêm isolamento social”, divulgada em 05/04/2019, disponível no link https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/04/estados-ignoram-ministerio-da-saude-e-mantem-isolamento-social.shtml, segundo a qual “Das 27 unidades da federação, 19 dizem que manterão medidas por prazo indefinido ou devem flexibilizar apenas alguns pontos”, ou seja,  a RESPONSABILIDADE PELO COLAPSO ECONÔMICO TOTAL DO BRASIL, no valor de R$ 2,144 TRILHÕES (CÁLCULO VÁLIDO PARA QUEDA DE 25% NAS RECEITAS TRIBUTADAS DAS 87 ATIVIDADES ECONÔMICAS, DE TODOS OS SETORES ECONÔMICOS), conforme análise contida no item 1.1.2 abaixo, é dos Estados, e não do Presidente Bolsonaro, para fins de fazermos a verdade prevalecer, por uma questão de justiça;

a.3)Maioria dos líderes caminhoneiros apoia isolamento e discorda de Bolsonaro”, divulgada em 05/04/2019, disponível no link https://noticias.uol.com.br/colunas/chico-alves/2020/04/05/maioria-de-caminhoneiros-nao-quer-fim-do-isolamento-como-defende-bolsonaro.htm, segundo a qual “Ainda que mantenha prestígio em algumas alas dos representantes dos caminhoneiros do Brasil, o presidente Jair Bolsonaro não conta com apoio de maior parte da categoria quando o assunto é a reabertura do comércio, defendida por ele, na contramão das medidas de isolamento contra o coronavírus”, ou seja,  a RESPONSABILIDADE PELO COLAPSO ECONÔMICO TOTAL DO BRASIL, no valor de R$ 2,144 TRILHÕES (CÁLCULO VÁLIDO PARA QUEDA DE 25% NAS RECEITAS TRIBUTADAS DAS 87 ATIVIDADES ECONÔMICAS, DE TODOS OS SETORES ECONÔMICOS), conforme análise contida no item 1.1.2 abaixo, é do STF, e não do Presidente Bolsonaro, para fins de fazermos a verdade prevalecer, por uma questão de justiça;

a.4)Pronunciamento de Bolsonaro causa perplexidade em políticos e autoridades”, divulgada em 29/03/2020, disponível no link https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2020/03/25/interna_politica,836470/pronunciamento-de-bolsonaro-causa-perplexidade-em-politicos-e-autorida.shtml, segundo a qual “Num pronunciamento em rede nacional, Bolsonaro defende reabertura do comércio e das escolas e o fim do confinamento. Ele também critica governadores e imprensa. Declarações são classificadas como irresponsáveis por políticos e autoridades”, ou seja,  a RESPONSABILIDADE PELO COLAPSO ECONÔMICO TOTAL DO BRASIL, no valor de R$ 2,144 TRILHÕES (CÁLCULO VÁLIDO PARA QUEDA DE 25% NAS RECEITAS TRIBUTADAS DAS 87 ATIVIDADES ECONÔMICAS, DE TODOS OS SETORES ECONÔMICOS), conforme análise contida no item 1.1.2 abaixo, é de políticos e autoridades, e não do Presidente Bolsonaro, para fins de fazermos a verdade prevalecer, por uma questão de justiça;

a.5)Gestor que flexibilizar isolamento social sem respaldo pode ser alvo de ação de improbidade, diz MPF”, divulgada em 11/04/2020, disponível no link https://oglobo.globo.com/brasil/gestor-que-flexibilizar-isolamento-social-sem-respaldo-pode-ser-alvo-de-acao-de-improbidade-diz-mpf-1-24365975, segundo a qual “Nota técnica alerta que governadores e prefeitos precisam garantir que sistema de saúde esteja preparado para atender casos ou podem incorrer em 'improbidade administrativa”, ou seja,  a RESPONSABILIDADE PELO COLAPSO ECONÔMICO TOTAL DO BRASIL, no valor de R$ 2,144 TRILHÕES (CÁLCULO VÁLIDO PARA QUEDA DE 25% NAS RECEITAS TRIBUTADAS DAS 87 ATIVIDADES ECONÔMICAS, DE TODOS OS SETORES ECONÔMICOS), conforme análise contida no item 1.1.2 abaixo, é do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, e não do Presidente Bolsonaro, para fins de fazermos a verdade prevalecer, por uma questão de justiça;

a.6)Ministério Público recomenda manutenção do isolamento social”, divulgada em 07/04/2020, disponível no link https://www2.mppa.mp.br/noticias/mps-recomendam-manutencao-do-isolamento-social-em-maraba.htm, segundo a qual “O objetivo é evitar que a suspensão precoce do decreto municipal provoque aumento da contaminação pela covid-19”, ou seja,  a RESPONSABILIDADE PELO COLAPSO ECONÔMICO TOTAL DO BRASIL, no valor de R$ 2,144 TRILHÕES (CÁLCULO VÁLIDO PARA QUEDA DE 25% NAS RECEITAS TRIBUTADAS DAS 87 ATIVIDADES ECONÔMICAS, DE TODOS OS SETORES ECONÔMICOS), conforme análise contida no item 1.1.2 abaixo, é do MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DOS PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS, e não do Presidente Bolsonaro, para fins de fazermos a verdade prevalecer, por uma questão de justiça;

a.7) “a RESPONSABILIDADE PELO COLAPSO ECONÔMICO TOTAL DO BRASIL, no valor de R$ 2,144 TRILHÕES (CÁLCULO VÁLIDO PARA QUEDA DE 25% NAS RECEITAS TRIBUTADAS DAS 87 ATIVIDADES ECONÔMICAS, DE TODOS OS SETORES ECONÔMICOS), conforme análise contida no item 1.1.2 abaixo, é da imprensa, que NÃO NOTICIA QUE NO BRASIL MORRERAM 167 MIL PESSOAS DE 01/2020 A 03/2020, (A Farsa das Mortes o Brasil – Link https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=2554084551522920&id=100007641997911?sfnsn=wiwspwa&d=w&vh=i&extid=lPoFCsc8cG3a377S&d=w&vh=i), mas a imprensa fica “martelando” na cabeça das pessoas o medo da morte pelo coronavírus, o tempo todo, sem apresentar a realidade e outras opções de se lidar com os riscos de contaminação, e não do Presidente Bolsonaro, para fins de fazermos a verdade prevalecer, por uma questão de justiça.


1.2.2 Em 2013, a Receita Tributada de 5.139.056 empresas foi de R$ 14.123.498.034.499,50 (R$ 14,123 TRILHÕES), em valores corrigidos pelo IPCA de 12/2013 a 02/2020, conforme planilha “relatoriopordivisao.xlsx”, aba “Receita Bruta 2013”, extraída do site da Receita Federal, link http://receita.economia.gov.br/dados/receitadata/estudos-e-tributarios-e-aduaneiros/estudos-e-estatisticas/estudos-diversos/dados-informacoes-e-graficos-setoriais-2008-a-2012, disponível no Google Drive, pasta pública (WEB) “ECONOMIA DIGITAL - DIGITAL ECONOMY”, conforme link https://drive.google.com/drive/folders/0B-FB-YQZiRk8SEdQb1BYUTRQLXc?usp=sharing.

a) O “Comércio Varejista”, código CNAE 47 (vide aba “Descrição CNAE”, da planilha “relatoriopordivisao.xlsx”, aba “Receita Bruta 2013”, extraída do site da Receita Federal, cuja consulta é possível conforme item anterior ou no item 5.1 abaixo), composto por 1.673.120 empresas, ofereceu à tributação da Receita Federal, em 2013R$ 1.830.923.752.838,82 (R$ 1,830 TRILHÕES), o que significa que o “Comércio Varejista” faturou R$ 152.576.979.403,24 (R$ 152,57 BILHÕES), por mês, em 2013.

b) Partindo da premissa de que o “Comércio Varejista” tivesse faturado R$ 152.576.979.403,24 (R$ 152,57 BILHÕES), por mês, em 2020, se não fosse o coronavírus, com a redução de 24,7% na receita, conforme matéria intitulada “Crise do coronavírus faz receita do varejo cair 24,7% entre março e abril”, transcrita no item 7 abaixo, disponível no link https://exame.abril.com.br/economia/crise-do-coronavirus-faz-receita-do-varejo-cair-247-entre-marco-e-abril/isto significa que houve uma queda de R$  37.686.513.912,60 (R$ 37,686 BILHÕES) nas receitas, apenas, do Comércio Varejista” , mas na prática essa queda foi maior do que os R$ 37,686 BILHÕES, pois o faturamento real, em 2019, do Comércio Varejista, foi maior do que o de R$ 2013.

c) Assim, se o “Comércio Varejista”, que tinha 1.699.940 empresas atuando empregava 7.958.237 pessoas, em 2015, conforme pode ser consultado no site da Receita Federal (planilha “dados_setoriais_consolidados_2011_a_2015-publicacao.xlsx”, disponível no endereço citado no item 4.1.1 abaixo) e perdesse R$ 37,686 BILHÕES de faturamento por mês, durante 06 (seis) meses, iria necessitar de recomposição de faturamento, no valor de R$ 226,11 BILHÕES, para aguardar a eliminação gradativa das medidas de ISOLAMENTO SOCIAL e reativação da economia, do Brasil e dos demais países do mundo.

d) Observação: planilha “dados_setoriais_consolidados_2011_a_2015-publicacao.xlsx”, disponível no link http://receita.economia.gov.br/dados/receitadata/estudos-e-tributarios-e-aduaneiros/estudos-e-estatisticas/estudos-diversos/dados-informacoes-e-graficos-setoriais-2008-a-2012, disponível no Google Drive, pasta pública (WEB) “ECONOMIA DIGITAL - DIGITAL ECONOMY”, conforme link https://drive.google.com/drive/folders/0B-FB-YQZiRk8SEdQb1BYUTRQLXc?usp=sharing);

e) Se as micro e pequenas empresas, do Comércio Varejista”, responderem por 35% da recomposição de faturamento, no valor de R$ 226.119.083.475,59 (R$ 226,11 BILHÕES), as micro e pequenas empresas, do Comércio Varejista”, iriam necessitar de recomposição de faturamento, via linhas de crédito, por 06 (seis) meses, no valor de R$ 79.141.679.216,46 (R$ 79,141 BILHÕES)para aguardar a eliminação gradativa das medidas de ISOLAMENTO SOCIAL e reativação da economia, do Brasil e dos demais países do mundo.

f) Percebamos que estamos falando que, apenas, que as micro e pequenas empresas, do Comércio Varejista”, necessitam de recomposição de faturamento, via linhas de crédito, por 06 (seis) meses, no valor de R$ 79.141.679.216,46 (R$ 79,141 BILHÕES)para aguardar a eliminação gradativa das medidas de ISOLAMENTO SOCIAL e reativação da economia, do Brasil e dos demais países do mundo, mas ainda temos micro e pequenas empresas das outras 86 atividades econômicas, que podem ser consultadas na aba “Descrição CNAE”, da planilha “relatoriopordivisao.xlsx”, aba “Receita Bruta 2013”, extraída do site da Receita Federal, no link http://receita.economia.gov.br/dados/receitadata/estudos-e-tributarios-e-aduaneiros/estudos-e-estatisticas/estudos-diversos/dados-informacoes-e-graficos-setoriais-2008-a-2012

g)  Desenvolvemos todo o contexto acima para dizer que a aprovação de linha de crédito, pelo Senado Federal, para as micro e pequenas empresas, no valor de R$ 10,9 BILHÕES, com recursos do Tesouro Nacional, mas infelizmente esses R$ 10,9 BILHÕES É INSUFICIENTE para evitar o colapso das micro e pequenas empresas, no Brasil, é insuficiente para atender, apenas, o “Comércio Varejista”, necessitam de recomposição de faturamento, via linhas de crédito, por 06 (seis) meses, no valor de R$ 79.141.679.216,46 (R$ 79,141 BILHÕES)para aguardar a eliminação gradativa das medidas de ISOLAMENTO SOCIAL e reativação da economia, do Brasil e dos demais países do mundo

h) Além do Comércio Varejista”, existem outras atividades econômicas com queda de 50,8% no faturamento, sendo que o setor mais impactado foi o de serviços, que inclui empresas de turismo e transporte, bares e restaurantes e autopeças, conforme matéria transcrita no item 7 abaixo, disponível no link https://exame.abril.com.br/economia/crise-do-coronavirus-faz-receita-do-varejo-cair-247-entre-marco-e-abril/

i) O Brasil tem uma janela de tempo reduzida para injetar R$ 2,144 TRILHÕES (CÁLCULO VÁLIDO PARA QUEDA DE 25% NAS RECEITAS TRIBUTADAS DAS 87 ATIVIDADES ECONÔMICAS, DE TODOS OS SETORES ECONÔMICOS), na economia, dando 48 (quarenta e oito) meses de parcelamento de débitos para as empresas, calibrando a velocidade de afrouxamento da ISOLAMENTO SOCIAL que foi implementado no Brasil, e se passarmos do “ponto” dessa injeção de capital, via bancos, nas empresas, especialmente, nas micro e pequenas empresas, a economia do Brasil vai para o COLAPSO TOTAL, de forma irreversível.

j) Vide análise “Um mercado à espera do Banco Central - BACEN Fornecendo Crédito Diretamente Para as Empresas, Em Substituição as Receitas Que Caíram Abruptamente Para Que as Empresas Paguem Essas Operações de Crédito de Recomposição do Faturamento Em Até 48 Parcelas” – Fonte – Link https://rogerounielo.blogspot.com/2020/04/um-mercado-espera-do-banco-central.html

2. Início da transcrição da matéria:

Em postagem, Bolsonaro culpa o isolamento social pelo desemprego: é fruto do "fecha tudo"

"Além do vírus, agora também temos o desemprego, fruto do 'fecha tudo' e 'fica em casa', ou ainda o 'te prendo'", escreveu Jair Bolsonaro, que tenta mais uma vez desmoralizar o isolamento social como medida de contenção do coronavírus

12 de abril de 2020, 15:38 h Atualizado em 12 de abril de 2020, 17:28

247 - Em nova postagem no Twitter, Jair Bolsonaro voltou a criticar o isolamento social como medida de contenção para o avanço do novo coronavírus e culpou a quarentena pelo desemprego.

No vídeo publicado por Bolsonaro, um cidadão mostra uma estrada no Pará fechada pela população, como protesto contra o isolamento social.

Vale lembrar que o próprio ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, recomenda que a população permaneça em casa, para evitar a disseminação do vírus.

"Além do vírus, agora também temos o desemprego, fruto do 'fecha tudo' e 'fica em casa', ou ainda o 'te prendo'", escreveu Bolsonaro. "Para toda ação desproporcional a reação também é forte. O Governo Federal busca o diálogo e solução para todos os problemas, e não apenas um", completou.


3. Início da transcrição da matéria:

Estados ignoram Ministério da Saúde e mantêm isolamento social

Das 27 unidades da federação, 19 dizem que manterão medidas por prazo indefinido ou devem flexibilizar apenas alguns pontos

12.abr.2020 à 1h10 Atualizado: 12.abr.2020 às 16h24

Camila Mattoso
Ranier Bragon

BRASÍLIA - A maior parte dos estados brasileiros afirma que não pretende seguir orientação emitida pelo Ministério da Saúde de, em caso de folga de mais de 50% na estrutura hospitalar, iniciar a partir desta segunda-feira (13) a migração do isolamento social para sistema mais brando, com foco nos grupos de risco.

Dezenove das 27 unidades da federação que responderam à Folha disseram que ou manterão ainda sem prazo definido o isolamento social (a quase totalidade) ou pretendem flexibilizar apenas alguns pontos.

Na última segunda-feira (6), data em que Luiz Henrique Mandetta quase perdeu o cargo em meio a embates com o presidente Jair Bolsonaro, o ministério divulgou o boletim epidemiológico número 7.

O documento trazia entre as suas principais recomendações a de que “a partir de 13 de abril, os municípios, Distrito Federal e estados que implementaram medidas de Distanciamento Social Ampliado iniciassem a transição para o Distanciamento Social Seletivo caso tivessem menos de 50% de sua capacidade instalada ocupada por portadores confirmados da Covid19”.

O boletim descreve o sistema seletivo como a situação em que ficam isolados apenas “grupos que apresentam mais riscos de desenvolver a doença ou aqueles que podem apresentar um quadro mais grave”, como idosos e pessoas com doenças crônicas ou condições de risco como obesidade e gestação de risco. “Pessoas abaixo de 60 anos podem circular livremente, se estiverem assintomáticas.”

Além da capacidade hospitalar, a pasta também coloca outras condicionantes, como material de proteção suficiente, equipamentos como respiradores em número adequado e também kits de testes.

Há, no entanto, dificuldade com fornecedores no país e fora, o que tem dificultado a compra e, portanto, a preparação das regiões para a mudança do tipo de restrições.

Bolsonaro tem defendido há tempos a flexibilização do isolamento, em choque com seu ministro da Saúde e com as recomendações da Organização Mundial da Saúde, para quem o abrandamento da quarentena deve ocorrer de forma criteriosa, observados vários fatores, entre eles a evolução do número de casos e a capacidade de absorção da rede hospitalar.

Maior estado do país, São Paulo manterá o isolamento até pelo menos o dia 22.

O governador João Doria (PSDB) afirmou que poderá usar força policial nos casos de desobediência. “Nós não faremos nenhum relaxamento nesse momento, não há nenhum programa nesse sentido, não há nenhuma justificativa de ordem de ciência ou de ordem médica para Sua assinatura vale muito.

Nesta semana, o estado passou a ter metade dos 12,5 mil leitos de UTI ocupados.

Mesmo em estados cuja ocupação é bem inferior, os governos locais afirmam que manterão o atual isolamento.

“Não há previsão de flexibilização das medidas de distanciamento social e isolamento domiciliar, apesar de as medidas estarem sendo avaliadas diariamente. O Paraná tem 117 internados, o que representa 3,24% da capacidade instalada”, disse a assessoria da Secretaria de Saúde do estado.

“Ainda não está definido como será a implementação das medidas de Distanciamento Social Seletivo”, afirmou a assessoria do governo de Goiás, que disse na quinta haver apenas 25 pacientes internados, com 1.030 leitos vagos.
Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte, diz que “todo nosso empenho é pra aumentar o nível de isolamento”.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), diz que a orientação do ministério é válida, mas é só um indicador. “Minha recomendação é que a gente mantenha sempre o dedo no pulso [da situação]. Qualquer inflexão no número de casos, tomaremos providências.”

O único estado a afirmar que seguirá, em parte, a recomendação do Ministério da Saúde é o Maranhão, do oposicionista Flavio Dino. Ele anunciou na quinta-feira (9) a prorrogação da suspensão das atividades dos serviços não essenciais na região metropolitana, mas adotará para o interior do estado a orientação do Ministério da Saúde de transição para o Distanciamento Social Seletivo, “sendo observado, contudo, o comportamento do quadro epidemiológico e avaliação do Comitê Científico do Estado, formado por gestores de saúde, médicos infectologistas e analistas da saúde”.

O secretário de Saúde de Tocantins, Edgar Tollini, disse que o estado tem sofrido muita pressão pra reabertura. Não há registro de mortes no estado. A decisão será tomada na segunda (13). “Há o entendimento que vamos ter que começar a fazer isso [flexibilizar], mas vai expor. Vamos ter que ficar bem atentos aos números, porque, se aumentar, vamos ter que fechar de novo”, afirmou.

Roraima, que tem como governador um dos últimos bolsonaristas declarados, respondeu que vai levar a orientação em consideração, mas não vai flexibilizar tão rápido. “Aqui estamos apenas no começo do aumento do número de casos, não é possível fazer agora. Mas vamos começar a estudar, para poder seguir as recomendações do presidente Bolsonaro”, disse Antonio Denarium (sem partido).

Apesar de ter feito a recomendação, o Ministério da Saúde tem dito que atua apenas para orientar, mas que as restrições são decisões exclusivas dos estados.


Fim

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