Como a valorização do salário mínimo quebrou o Brasil (vide matéria do infomoney no item 3 abaixo) - Não foi, APENAS, a valorização do salário mínimo que quebrou o Brasil, pois A BRUTAL ELEVAÇÃO EXPONENCIAL DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, JUNTAMENTE COM A VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO, NÃO ACOMPANHADA (VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO) PELA ELEVAÇÃO DA PRODUTIVIDADE E DA COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA BRASILEIRA, SÃO OS GRANDES RESPONSÁVEIS (BRUTAL ELEVAÇÃO EXPONENCIAL DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA E VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO, NÃO ACOMPANHADA — VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO — PELA ELEVAÇÃO DA PRODUTIVIDADE E DA COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA BRASILEIRA) pela quebra do Brasil (A - do total de R$ 15,7 TRILHÕES, em gastos, diretos, do Governo Federal, realizados entre 2004 e 2014 Lula (MANDATO DE LULA INICIADO EM 1° de janeiro de 2003 e FINALIZADO EM 1° de janeiro de 2011), o programa “XXYZ - Pessoal, Encargos Sociais e Dívida” foi responsável por 74,093% desses gastos, ou seja, de 2004 a 2014, de cada R$ 100,00, o Governo Federal utilizou R$ 74,09 para pagar, apenas, três despesas: pessoal, encargos sociais e dívidas”; B - a dívida pública do Brasil passou de R$ 1,971 TRILHÕES, em 2001, saltando para R$ 5,431 trilhões, em março/2019, crescimento de 175,54% (R$ 3,460 TRILHÕES), no período; C - o “pagamento de juros e amortização da dívida pública, de 2004 a 2014, representou 60,33% do total de gastos (R$ 15,7 TRILHÕES) do governo federal no período, conforme item 26 do link https://rogerounielo.blogspot.com/2015/01/gastos-governo-federal-serie-historica_21.html?m=1, VARIÁVEIS COM BASE NAS QUAIS PODEMOS AFIRMAR QUE A BRUTAL ELEVAÇÃO EXPONENCIAL DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA CONTRIBUIU MAIS PARA A QUEBRA DO BRASIL DO QUE A VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO)
1. Na matéria do item 3 abaixo, intitulada “Como a valorização do salário mínimo quebrou o Brasil”, consta a seguinte afirmação:
“Lula, como se sabe, foi capaz de entregar superávits e reduzir a dívida pública. Apesar de não aumentar impostos, o petista contou com bons ventos internacionais que ajudaram temporariamente a relação receita/PIB”
CONCLUSÕES:
A) Como do total de R$ 15,7 TRILHÕES, em gastos, diretos, do Governo Federal, realizados entre 2004 e 2014 Lula (MANDATO DE LULA INICIADO EM 1° de janeiro de 2003 e FINALIZADO EM 1° de janeiro de 2011), o programa “XXYZ - Pessoal, Encargos Sociais e Dívida” foi responsável por 74,093% desses gastos, ou seja, de 2004 a 2014, de cada R$ 100,00, o Governo Federal utilizou R$ 74,09 para pagar, apenas, três despesas: pessoal, encargos sociais e dívidas”, sendo que o “pagamento de juros e amortização da dívida pública, de 2004 a 2014, representou 60,33% do total de gastos (R$ 15,7 TRILHÕES) do governo federal no período, conforme item 26 do link https://rogerounielo.blogspot.com/2015/01/gastos-governo-federal-serie-historica_21.html?m=1, diferentemente do que se afirma na matéria do item 3 abaixo, intitulada “Como a valorização do salário mínimo quebrou o Brasil”, não foi, APENAS, a valorização do salário mínimo que quebrou o Brasil, pois A BRUTAL ELEVAÇÃO EXPONENCIAL DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, JUNTAMENTE COM A VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO, NÃO ACOMPANHADA (VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO) PELA ELEVAÇÃO DA PRODUTIVIDADE E DA COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA BRASILEIRA, SÃO OS GRANDES RESPONSÁVEIS (BRUTAL ELEVAÇÃO EXPONENCIAL DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA E VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO, SEM ELEVAÇÃO DA PRODUTIVIDADE E DA COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA BRASILEIRA) pela quebra do Brasil (como o “pagamento de juros e amortização da dívida pública, de 2004 a 2014, representou 60,33% do total de gastos (R$ 15,7 TRILHÕES) do governo federal no período, conforme item 26 do link https://rogerounielo.blogspot.com/2015/01/gastos-governo-federal-serie-historica_21.html?m=1, PODEMOS AFIRMAR QUE A BRUTAL ELEVAÇÃO EXPONENCIAL DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA CONTRIBUIU MAIS PARA A QUEBRA DO BRASIL DO QUE A VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO, NÃO ACOMPANHADA (VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO) PELA ELEVAÇÃO DA PRODUTIVIDADE E DA COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA BRASILEIRA - conforme matéria intitulada “Um desastre em vermelho”, constante do item 4 abaixo, A) “Sem dinheiro para cobrir sequer os juros vencidos, o setor público, representado pelas contas dos governos central, dos Estados, dos municípios e das estatais (excetuadas a Petrobrás e a Eletrobrás), acumulou em 12 meses um déficit nominal de R$ 485,07 bilhões, soma equivalente a 6,98% do PIB. Proporções acima de 3% são consideradas inaceitáveis na maior parte do mundo”; B) “Enquanto as contas primárias permanecem no vermelho, os juros se acumulam. Como consequência, a dívida do governo geral, formado pelas administrações da União, dos Estados e dos municípios, continua aumentando como porcentagem do PIB”; C) Pelos últimos cálculos da Instituição Fiscal Independente, vinculada ao Senado, esse quadro só começará a mudar em 2024, no segundo ano do próximo mandato presidencial. Isso ocorrerá mesmo com uma razoável reforma da Previdência. Enquanto o desajuste permanece, o buraco previdenciário continuará sugando volumes enormes de dinheiro e impedindo gastos em educação, assistência médica, pesquisa, saneamento, infraestrutura, justiça e segurança”), não sendo totalmente correto afirmar, como se faz na matéria do item 3 abaixo, intitulada “Como a valorização do salário mínimo quebrou o Brasil”, que “Grande parte do orçamento federal está vinculada ao salário mínimo: quando ele aumenta, também crescem o piso da previdência social, o BPC, o abono salarial e outros gastos (pagamento de juros e amortização da dívida pública, de 2004 a 2014, representou 60,33% do total de gastos (R$ 15,7 TRILHÕES) do governo federal no período, conforme item 26 do link https://rogerounielo.blogspot.com/2015/01/gastos-governo-federal-serie-historica_21.html?m=1);
B) Se a dívida pública do Brasil passou de R$ 1,971 TRILHÕES, em 2001, saltando para R$ 5,431 trilhões, em março/2019, crescimento de 175,54% (R$ 3,460 TRILHÕES), no período, Lula (MANDATO INICIADO EM 1° de janeiro de 2003 e FINALIZADO EM 1° de janeiro de 2011), como se sabe, NÃO FOI CAPAZ de reduzir a dívida pública, diferentemente do que se afirma na matéria do item 3 abaixo, intitulada “Como a valorização do salário mínimo quebrou o Brasil”, dizendo que “Lula, como se sabe, foi capaz de entregar superávits e reduzir a dívida pública”.
2. Nas “CONCLUSÕES” (item “A”), da análise intitulada “Análise da Análise do BACEN : “BC analisa a relação entre spreads de taxas de juros, concorrência e concentração bancária no país”, disponível no link https://rogerounielo.blogspot.com/2019/05/analise-da-analise-do-bacen-bc-analisa.html?m=0, temos o registro abaixo reproduzido:
“CONCLUSÕES:
A) Assim como existe relação entre spreads de taxas de juros, concorrência e concentração bancária no país, também, existe relação com a LEI DA OFERTA E DA PROCURA DE DINHEIRO NO BRASIL COM O GASTO PÚBLICO, O QUE INFLUI NO SPREAD BANCÁRIO, pois se a dívida pública do Brasil passou de R$ 1,971 TRILHÕES, em 2001, saltando para R$ 5,431 trilhões, em março/2019, crescimento de 175,54% (R$ 3,460 TRILHÕES), no período, o aumento dessa dívida pública se faz retirando recursos da iniciativa privada, FAZENDO O ESTADO INEFICIENTE UM GRANDE CONCORRENTE DAS EMPRESAS PRIVADAS E DOS CIDADÃOS, NA HORA EM QUE EMPRESAS PRIVADAS E CIDADÃOS VÃO PEGAR EMPRÉSTIMOS JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, pois o ESTADO paga qualquer patamar de taxas de juros que sejam exigidos pelas instituições financeiras, para bancar O CRESCIMENTO EXPONENCIAL DA DÍVIDA PÚBLICA E PARA BANCAR O CRESCENTE RISCO DE CALOTE DO PODER PÚBLICO, gerado pelo crescimento exponencial da dívida pública do Brasil, que passou de R$ 1,971 TRILHÕES, em 2001, saltando para R$ 5,431 trilhões, em março/2019, crescimento de 175,54% (R$ 3,460 TRILHÕES), no período, e, também, para bancar R$ 9,472 TRILHÕES com pagamento de juros e amortização da dívida pública, de 2004 a 2014, o que representou 60,33% do total de gastos (R$ 15,7 TRILHÕES) do governo federal no período, conforme item 26 do link https://rogerounielo.blogspot.com/2015/01/gastos-governo-federal-serie-historica_21.html?m=1
2.1 Se a dívida pública do Brasil passou de R$ 1,971 TRILHÕES, em 2001, saltando para R$ 5,431 trilhões, em março/2019, crescimento de 175,54% (R$ 3,460 TRILHÕES), no período, Lula (MANDATO INICIADO EM 1° de janeiro de 2003 e FINALIZADO EM 1° de janeiro de 2011), como se sabe, NÃO FOI CAPAZ de reduzir a dívida pública, diferentemente do que se afirma na matéria do item 3 abaixo, intitulada “Como a valorização do salário mínimo quebrou o Brasil”, dizendo que “Lula, como se sabe, foi capaz de entregar superávits e reduzir a dívida pública”.
2.2 Nos itens 1.1.2, 1.1.3 e 1.1.5, a seguir reproduzidos, constantes da análise intitulada “Análise da Análise do BACEN : “BC analisa a relação entre spreads de taxas de juros, concorrência e concentração bancária no país”, disponível no link https://rogerounielo.blogspot.com/2019/05/analise-da-analise-do-bacen-bc-analisa.html?m=0, temos “que do total de R$ 15,7 TRILHÕES, em gastos, diretos, do Governo Federal, realizados entre 2004 e 2014, o programa “XXYZ - Pessoal, Encargos Sociais e Dívida” foi responsável por 74,093% desses gastos, ou seja, de 2004 a 2014, de cada R$ 100,00, o Governo Federal utilizou R$ 74,09 para pagar, apenas, três despesas: pessoal, encargos sociais e dívidas”, sendo que o “pagamento de juros e amortização da dívida pública, de 2004 a 2014, representou 60,33% do total de gastos (R$ 15,7 TRILHÕES) do governo federal no período, conforme item 26 do link https://rogerounielo.blogspot.com/2015/01/gastos-governo-federal-serie-historica_21.html?m=1
“1.1.2 De acordo com a análise “Portal da Transparência - Gastos Governo Federal - Série Histórica - 2004 a 2014”, disponível no link https://rogerounielo.blogspot.com/2015/01/gastos-governo-federal-serie-historica_21.html?m=1, letra “B”, no item 19, de referida análise, temos que do total de R$ 15,7 TRILHÕES, em gastos, diretos, do Governo Federal, realizados entre 2004 e 2014, o programa “XXYZ - Pessoal, Encargos Sociais e Dívida” foi responsável por 74,093% desses gastos, ou seja,
de 2004 a 2014, de cada R$ 100,00, o Governo Federal utilizou R$ 74,09 para pagar, apenas, três despesas: pessoal, encargos sociais e dívidas”.
“1.1.3 Pelo item 28, da análise referida anteriormente, disponível no link https://rogerounielo.blogspot.com/2015/01/gastos-governo-federal-serie-historica_21.html?m=1, a dívida pública era de R$ 1,971 TRILHÕES, em 2001, saltando para R$ 3,466, em 2014, e saltando, novamente, para R$ 5,431 trilhões, em março/2019 (78,4% do PIB, aponta BC - Fonte - Link https://mobile.valor.com.br/brasil/6233029/divida-publica-bruta-sobe-em-marco-para-784-do-pib-aponta-bc)”.
“1.1.5 Assim como existe relação entre spreads de taxas de juros, concorrência e concentração bancária no país, também, existe relação com a LEI DA OFERTA E DA PROCURA DE DINHEIRO NO BRASIL COM O GASTO PÚBLICO, O QUE INFLUI NO SPREAD BANCÁRIO, pois se a dívida pública do Brasil passou de R$ 1,971 TRILHÕES, em 2001, saltando para R$ 5,431 trilhões, em março/2019, crescimento de 175,54% (R$ 3,460 TRILHÕES), no período, o aumento dessa dívida pública se faz retirando recursos da iniciativa privada, FAZENDO O ESTADO INEFICIENTE UM GRANDE CONCORRENTE DAS EMPRESAS PRIVADAS E DOS CIDADÃOS, NA HORA EM QUE EMPRESAS PRIVADAS E CIDADÃOS VÃO PEGAR EMPRÉSTIMOS JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, pois o ESTADO paga qualquer patamar de taxas de juros que sejam exigidos pelas instituições financeiras, para bancar O CRESCIMENTO EXPONENCIAL DA DÍVIDA PÚBLICA E PARA BANCAR O CRESCENTE RISCO DE CALOTE DO PODER PÚBLICO, gerado pelo crescimento exponencial da dívida pública do Brasil, que passou de R$ 1,971 TRILHÕES, em 2001, saltando para R$ 5,431 trilhões, em março/2019, crescimento de 175,54% (R$ 3,460 TRILHÕES), no período, e, também, para bancar R$ 9,472 TRILHÕES com pagamento de juros e amortização da dívida pública, de 2004 a 2014, o que representou 60,33% do total de gastos (R$ 15,7 TRILHÕES) do governo federal no período, conforme item 26 do link https://rogerounielo.blogspot.com/2015/01/gastos-governo-federal-serie-historica_21.html?m=1
2.3 Como do total de R$ 15,7 TRILHÕES, em gastos, diretos, do Governo Federal, realizados entre 2004 e 2014 Lula (MANDATO DE LULA INICIADO EM 1° de janeiro de 2003 e FINALIZADO EM 1° de janeiro de 2011), o programa “XXYZ - Pessoal, Encargos Sociais e Dívida” foi responsável por 74,093% desses gastos, ou seja, de 2004 a 2014, de cada R$ 100,00, o Governo Federal utilizou R$ 74,09 para pagar, apenas, três despesas: pessoal, encargos sociais e dívidas”, sendo que o “pagamento de juros e amortização da dívida pública, de 2004 a 2014, representou 60,33% do total de gastos (R$ 15,7 TRILHÕES) do governo federal no período, conforme item 26 do link https://rogerounielo.blogspot.com/2015/01/gastos-governo-federal-serie-historica_21.html?m=1, diferentemente do que se afirma na matéria do item 3 abaixo, intitulada “Como a valorização do salário mínimo quebrou o Brasil”, não foi, APENAS, a valorização do salário mínimo quebrou o Brasil, pois A BRUTAL ELEVAÇÃO EXPONENCIAL DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, JUNTAMENTE COM A VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO, NÃO ACOMPANHADA (VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO) PELA ELEVAÇÃO DA PRODUTIVIDADE E DA COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA BRASILEIRA, SÃO OS GRANDES RESPONSÁVEIS (BRUTAL ELEVAÇÃO EXPONENCIAL DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA E VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO, SEM ELEVAÇÃO DA PRODUTIVIDADE E DA COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA BRASILEIRA) pela quebra do Brasil (como o “pagamento de juros e amortização da dívida pública, de 2004 a 2014, representou 60,33% do total de gastos (R$ 15,7 TRILHÕES) do governo federal no período, conforme item 26 do link https://rogerounielo.blogspot.com/2015/01/gastos-governo-federal-serie-historica_21.html?m=1, PODEMOS AFIRMAR QUE A BRUTAL ELEVAÇÃO EXPONENCIAL DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA CONTRIBUIU MAIS PARA A QUEBRA DO BRASIL DO QUE A VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO - conforme matéria intitulada “Um desastre em vermelho”, constante do item 4 abaixo, A) “Sem dinheiro para cobrir sequer os juros vencidos, o setor público, representado pelas contas dos governos central, dos Estados, dos municípios e das estatais (excetuadas a Petrobrás e a Eletrobrás), acumulou em 12 meses um déficit nominal de R$ 485,07 bilhões, soma equivalente a 6,98% do PIB. Proporções acima de 3% são consideradas inaceitáveis na maior parte do mundo”; B) “Enquanto as contas primárias permanecem no vermelho, os juros se acumulam. Como consequência, a dívida do governo geral, formado pelas administrações da União, dos Estados e dos municípios, continua aumentando como porcentagem do PIB”; C) Pelos últimos cálculos da Instituição Fiscal Independente, vinculada ao Senado, esse quadro só começará a mudar em 2024, no segundo ano do próximo mandato presidencial. Isso ocorrerá mesmo com uma razoável reforma da Previdência. Enquanto o desajuste permanece, o buraco previdenciário continuará sugando volumes enormes de dinheiro e impedindo gastos em educação, assistência médica, pesquisa, saneamento, infraestrutura, justiça e segurança”), não sendo totalmente correto afirmar, como se faz na matéria do item 3 abaixo, intitulada “Como a valorização do salário mínimo quebrou o Brasil”, que “Grande parte do orçamento federal está vinculada ao salário mínimo: quando ele aumenta, também crescem o piso da previdência social, o BPC, o abono salarial e outros gastos (pagamento de juros e amortização da dívida pública, de 2004 a 2014, representou 60,33% do total de gastos (R$ 15,7 TRILHÕES) do governo federal no período, conforme item 26 do link https://rogerounielo.blogspot.com/2015/01/gastos-governo-federal-serie-historica_21.html?m=1).
3. Início da transcrição da matéria:
Como a valorização do salário mínimo quebrou o Brasil
Grande parte do orçamento federal está vinculada ao salário mínimo: quando ele aumenta, também crescem o piso da previdência social, o BPC, o abono salarial e outros gastos
Fonte - Link https://www.infomoney.com.br/blogs/economia-e-politica/pedro-menezes/post/8345505/como-a-valorizacao-do-salario-minimo-quebrou-o-brasil
POR PEDRO MENEZES 03 JUN, 2019 13H18
Importante: os comentários e opiniões contidos neste texto são responsabilidade do autor e não necessariamente refletem a opinião do InfoMoney ou de seus controladores.
A política de valorização do salário mínimo, nos moldes praticados pelos últimos governos, quebrou o Brasil e não é uma opção futura. Afinal, grande parte do orçamento federal está vinculado ao valor do mínimo. Se o salário mínimo cresce mais rápido que o Produto Interno Bruto (PIB) e muitos gastos são vinculados ao salário mínimo, esses gastos vão crescer mais rápido que o PIB. Lógica básica.
Foram muitos os que apontaram o problema nas últimas duas décadas. Nossa demora para reparar esse erro tem alto custo. Estamos pagando até hoje. O governo só quebrou nos últimos anos porque aquela política era insustentável.
Escrevo sobre isso porque se trata de um ponto pouco contado desta história, mas fundamental para entender o que ocorreu com a economia brasileira. Sem mais delongas, vamos ao que interessa.
Desequilíbrio antigo: contas públicas no século 21
O gráfico abaixo é cristalino: neste século XXI, as receitas do governo andaram de lado como porcentagem do PIB, enquanto as despesas cresceram continuamente. Crescer como porcentagem do PIB, vale ressaltar, é mais do que crescer: é aumentar mais rápido do que o tamanho do bolso brasileiro.
GRÁFICO RECEITA LÍQUIDA E DESPESA PRIMÁRIA REMOVIDO
A receita andou de lado, em suma, porque não houve grande aumento da carga tributária durante o período. O último presidente a aumentar impostos significativamente foi FHC, no segundo mandato.
Lula, como se sabe, foi capaz de entregar superávits e reduzir a dívida pública. Apesar de não aumentar impostos, o petista contou com bons ventos internacionais que ajudaram temporariamente a relação receita/PIB.
Sob Dilma, o boom de commodities acabou e, como se diz no mercado financeiro, a maré baixa revelou quem nadava pelado, como o Brasil. Em 2015, a bomba estourou. Muitos acreditam que a crise começou ali, mas o gráfico é claro: o descompasso entre receitas e despesas começou bem antes da nomeação de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda. É estrutural e, por isso, exige solução profunda.
Em 2005, o próprio governo petista reconhecia esse problema e mobilizava esforços por uma solução. Naquele tempo, o governo Lula planejava cortes profundos no orçamento, um ajuste de longo prazo. Aí veio o mensalão, uma reeleição complicada, Palocci caiu e a recém-poderosa Dilma Rousseff descartou o projeto. Em famosa entrevista ao Estadão, então ministra-chefe da Casa Civil chamou o plano de "rudimentar". "Gasto é vida", disse. Dilma ainda não sabia, mas aquela bomba estouraria no colo dela.
Por que as despesas crescem estruturalmente mais que o PIB?
É importante entender de onde veio o aumento das despesas. E é bem fácil entender, porque 3 linhas do orçamento explicam quase tudo. O gráfico abaixo mostra que os gastos com BPC, Abono Salarial e RGPS cresceram bastante como porcentagem PIB; o resto do orçamento pouco mudou.
GRÁFICO RESTO DAS DESPESAS E DESPESAS COM ABONO SALARIAL, RGPS e BPC EXCLUÍDO
O gráfico a seguir mostra a mesma situação de outra forma.
Em 2001, o governo gastou 15,63%. Em 2018, o gasto total cresceu para 19,80% do PIB. Um aumento total de 4,17 pontos percentuais.
No mesmo período, as despesas com BPC, Abono Salarial e RGPS cresceram de 6,15% para 10,2%. Cresceu 4,05 pontos percentuais. O leitor pode fazer as contas: de cada 100 reais do aumento de gastos, cerca de 97 financiaram essas três linhas do orçamento.
Não foram os privilégios que causaram o crescimento dos gastos nesse período. Nenhum dos três programas é focado em juízes e políticos. Os beneficiários são pobres – e isso mostra um dilema do ajuste: se bastasse cortar privilégios, seria bem fácil aprovar.
Ok, os gastos cresceram por causa desses três programas. Falta uma pergunta fundamental: por que?
Por que os gastos com BPC, Abono e RGPS cresceram tão rápido
O BPC, Benefício de Prestação Continuada, paga um salário mínimo a quem está inscrito no programa. O Abono Salarial tem o mínimo como teto. Já o RGPS, o Regime Geral de Previdência Social, tem a maioria das suas aposentadorias e pensões vinculadas diretamente ao salário mínimo. Quando o mínimo cresce, os gastos com esses três programas vão junto.
Afinal, como variaram PIB, PIB per capita e salário mínimo no Brasil do século 21?
Neste século, o salário mínimo real mais do que dobrou, enquanto o PIB cresceu cerca de 50% e o PIB per capita variou mais ou menos 25%. Como consequência, os gastos vinculados ao salário mínimo – BPC, Abono, RGPS e outros – também cresceram mais que o PIB. Bem mais, como vimos.
No caso do BPC e do RGPS, há inclusive um problema adicional: esses programas são, por natureza, vinculados ao número de idosos na população, que também cresce mais rápido que o PIB.
Como esse problema influencia nossas escolhas futuras
Nas próximas décadas, esta combinação explosiva precisa ser desfeita. Ou isso, ou o Brasil quebra. Politicamente, será muito difícil.
Se o salário mínimo seguir crescendo, é preciso desvincular o orçamento. Isto é, a reforma da previdência precisa estabelecer valores de aposentadoria, pensão, BPC e abono menores do que o salário mínimo.
A maioria dos congressistas parece considerar que benefícios menores que o mínimo são algum tipo de atentado aos direitos humanos. Mas se a política de valorização prosseguir sem desvinculação, as contas públicas continuarão em frangalhos.
A única outra opção é conter o crescimento do salário mínimo para que as vinculações não inviabilizem o orçamento. Quer dizer, até existe uma terceira opção: quebrar.
O Brasil conhece bem a última opção. Nossa hiperinflação foi causada por um descontrole nos gastos seguidamente empurrado com a barriga. Foi nossa escolha no passado. Deu errado. No fim das contas, o salário mínimo foi corroído pela inflação e chegou à Nova República num piso histórico.
Os populistas querem dar uma banana para a restrição fiscal, dizer que é tudo papo de rentista neoliberal, manter vinculações e seguir aumentando o mínimo acima do PIB. Papo de país fracassado. Se o Brasil ambiciona seriedade, pode até adotar as políticas que sua população prefere, mas não pode ignorar as restrições e custos relevantes. As restrições estão aí, o jeito é discutir o que fazer com elas.
Importante: os comentários e opiniões contidos neste texto são responsabilidade do autor e não necessariamente refletem a opinião do InfoMoney ou de seus controladores.
Fonte - Link https://www.infomoney.com.br/blogs/economia-e-politica/pedro-menezes/post/8345505/como-a-valorizacao-do-salario-minimo-quebrou-o-brasil
Fim
4. Início da transcrição da matéria:
Um desastre em vermelho
Sem dinheiro para cobrir sequer os juros vencidos, o setor público, representado pelas contas dos governos central, dos Estados, dos municípios e das estatais (excetuadas a Petrobrás e a Eletrobrás), acumulou em 12 meses um déficit nominal de R$ 485,07 bilhões, soma equivalente a 6,98% do PIB. Proporções acima de 3% são consideradas inaceitáveis na maior parte do mundo
Enquanto as contas primárias permanecem no vermelho, os juros se acumulam. Como consequência, a dívida do governo geral, formado pelas administrações da União, dos Estados e dos municípios, continua aumentando como porcentagem do PIB
Pelos últimos cálculos da Instituição Fiscal Independente, vinculada ao Senado, esse quadro só começará a mudar em 2024, no segundo ano do próximo mandato presidencial. Isso ocorrerá mesmo com uma razoável reforma da Previdência. Enquanto o desajuste permanece, o buraco previdenciário continuará sugando volumes enormes de dinheiro e impedindo gastos em educação, assistência médica, pesquisa, saneamento, infraestrutura, justiça e segurança
Fonte - Link https://opiniao.estadao.com.br/noticias/notas-e-informacoes,um-desastre-em-vermelho,70002853816
03 de junho de 2019 | 03h00
O Brasil ficaria na miséria, se tivesse de pagar em um ano os R$ 5,48 trilhões devidos pelo governo geral.
Esse débito corresponde a 78,8% do Produto Interno Bruto (PIB), isto é, dos bens e serviços produzidos em 12 meses – comida, roupas, carros, celulares, assistência médica, remédios, sabonetes, transportes, água tratada e jogos de futebol, para citar só alguns itens muito fáceis de lembrar.
Um desastre como esse dificilmente ocorrerá, porque os vencimentos são distribuídos em vários anos, mas é preciso levar a sério aqueles números. Muito a sério, porque são bem piores que os da maioria dos países emergentes.
Além disso, são acompanhados e avaliados com atenção por financiadores e investidores nacionais e internacionais. Se ficarem assustados, o setor público terá problemas enormes para se financiar e o resultado mais provável será uma crise enorme. Manter longe o risco de insolvência, preservando a credibilidade do Tesouro, é o desafio mais crucial do governo.
A tarefa consiste, essencialmente, em conter o endividamento. A proporção entre a dívida e o PIB é a maior da série iniciada em 2006.
A menor relação ocorreu em dezembro de 2013, quando ficou em 51,5%. A dívida só será contida para valer quando for possível pagar pelo menos os juros vencidos no ano. Para isso o setor público precisará fechar suas contas com superávit primário, isto é, com uma sobra antes dos juros.
Isso dependerá de um severo controle dos gastos obrigatórios. Esses gastos vêm sendo inflados, há anos, principalmente pela Previdência. Sem a reforma das aposentadorias, o buraco do sistema previdenciário acabará absorvendo todo o conjunto das contas públicas.
O setor público acumulou um déficit primário de R$ 95,58 bilhões nos 12 meses até abril. Nesse período, o governo central, os governos de Estados e municípios e também as estatais conseguiram um superávit primário conjunto, mas esse dinheiro foi engolido pelo buraco de R$ 198,82 bilhões do INSS.
O superávit primário do governo federal, de R$ 86,61 bilhões nesse período, foi acumulado pelo Tesouro, graças à contenção de gastos, principalmente discricionários, e a algum aumento de arrecadação. Mas esse esforço tem sido e continua insuficiente para compensar o déficit crescente da Previdência.
Sem dinheiro para cobrir sequer os juros vencidos, o setor público, representado pelas contas dos governos central, dos Estados, dos municípios e das estatais (excetuadas a Petrobrás e a Eletrobrás), acumulou em 12 meses um déficit nominal de R$ 485,07 bilhões, soma equivalente a 6,98% do PIB. Proporções acima de 3% são consideradas inaceitáveis na maior parte do mundo.
A piora do quadro é inevitável, enquanto faltar, nas contas anuais, dinheiro até para cobrir os juros.
Ninguém deve entusiasmar-se quando surge algum efêmero superávit primário, como ocorre, em geral, nos primeiros meses de cada ano. Tem sido um fenômeno meramente sazonal.
Em abril houve um superávit desse tipo, de R$ 6,64 bilhões, nas contas consolidadas do setor público. Nos primeiros quatro meses o resultado também foi positivo, com uma sobra de R$ 19,97 bilhões. Mas nesse período o déficit do INSS, de R$ 65,10 bilhões, já quase anulou o superávit do Tesouro Nacional, de R$ 65,96 bilhões. No conjunto, o resultado primário positivo foi garantido pelos entes subnacionais e pelas estatais.
Enquanto as contas primárias permanecem no vermelho, os juros se acumulam. Como consequência, a dívida do governo geral, formado pelas administrações da União, dos Estados e dos municípios, continua aumentando como porcentagem do PIB.
Pelos últimos cálculos da Instituição Fiscal Independente, vinculada ao Senado, esse quadro só começará a mudar em 2024, no segundo ano do próximo mandato presidencial. Isso ocorrerá mesmo com uma razoável reforma da Previdência. Enquanto o desajuste permanece, o buraco previdenciário continuará sugando volumes enormes de dinheiro e impedindo gastos em educação, assistência médica, pesquisa, saneamento, infraestrutura, justiça e segurança.
Fonte - Link https://opiniao.estadao.com.br/noticias/notas-e-informacoes,um-desastre-em-vermelho,70002853816
Fim
1. Na matéria do item 3 abaixo, intitulada “Como a valorização do salário mínimo quebrou o Brasil”, consta a seguinte afirmação:
“Lula, como se sabe, foi capaz de entregar superávits e reduzir a dívida pública. Apesar de não aumentar impostos, o petista contou com bons ventos internacionais que ajudaram temporariamente a relação receita/PIB”
CONCLUSÕES:
A) Como do total de R$ 15,7 TRILHÕES, em gastos, diretos, do Governo Federal, realizados entre 2004 e 2014 Lula (MANDATO DE LULA INICIADO EM 1° de janeiro de 2003 e FINALIZADO EM 1° de janeiro de 2011), o programa “XXYZ - Pessoal, Encargos Sociais e Dívida” foi responsável por 74,093% desses gastos, ou seja, de 2004 a 2014, de cada R$ 100,00, o Governo Federal utilizou R$ 74,09 para pagar, apenas, três despesas: pessoal, encargos sociais e dívidas”, sendo que o “pagamento de juros e amortização da dívida pública, de 2004 a 2014, representou 60,33% do total de gastos (R$ 15,7 TRILHÕES) do governo federal no período, conforme item 26 do link https://rogerounielo.blogspot.com/2015/01/gastos-governo-federal-serie-historica_21.html?m=1, diferentemente do que se afirma na matéria do item 3 abaixo, intitulada “Como a valorização do salário mínimo quebrou o Brasil”, não foi, APENAS, a valorização do salário mínimo que quebrou o Brasil, pois A BRUTAL ELEVAÇÃO EXPONENCIAL DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, JUNTAMENTE COM A VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO, NÃO ACOMPANHADA (VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO) PELA ELEVAÇÃO DA PRODUTIVIDADE E DA COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA BRASILEIRA, SÃO OS GRANDES RESPONSÁVEIS (BRUTAL ELEVAÇÃO EXPONENCIAL DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA E VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO, SEM ELEVAÇÃO DA PRODUTIVIDADE E DA COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA BRASILEIRA) pela quebra do Brasil (como o “pagamento de juros e amortização da dívida pública, de 2004 a 2014, representou 60,33% do total de gastos (R$ 15,7 TRILHÕES) do governo federal no período, conforme item 26 do link https://rogerounielo.blogspot.com/2015/01/gastos-governo-federal-serie-historica_21.html?m=1, PODEMOS AFIRMAR QUE A BRUTAL ELEVAÇÃO EXPONENCIAL DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA CONTRIBUIU MAIS PARA A QUEBRA DO BRASIL DO QUE A VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO, NÃO ACOMPANHADA (VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO) PELA ELEVAÇÃO DA PRODUTIVIDADE E DA COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA BRASILEIRA - conforme matéria intitulada “Um desastre em vermelho”, constante do item 4 abaixo, A) “Sem dinheiro para cobrir sequer os juros vencidos, o setor público, representado pelas contas dos governos central, dos Estados, dos municípios e das estatais (excetuadas a Petrobrás e a Eletrobrás), acumulou em 12 meses um déficit nominal de R$ 485,07 bilhões, soma equivalente a 6,98% do PIB. Proporções acima de 3% são consideradas inaceitáveis na maior parte do mundo”; B) “Enquanto as contas primárias permanecem no vermelho, os juros se acumulam. Como consequência, a dívida do governo geral, formado pelas administrações da União, dos Estados e dos municípios, continua aumentando como porcentagem do PIB”; C) Pelos últimos cálculos da Instituição Fiscal Independente, vinculada ao Senado, esse quadro só começará a mudar em 2024, no segundo ano do próximo mandato presidencial. Isso ocorrerá mesmo com uma razoável reforma da Previdência. Enquanto o desajuste permanece, o buraco previdenciário continuará sugando volumes enormes de dinheiro e impedindo gastos em educação, assistência médica, pesquisa, saneamento, infraestrutura, justiça e segurança”), não sendo totalmente correto afirmar, como se faz na matéria do item 3 abaixo, intitulada “Como a valorização do salário mínimo quebrou o Brasil”, que “Grande parte do orçamento federal está vinculada ao salário mínimo: quando ele aumenta, também crescem o piso da previdência social, o BPC, o abono salarial e outros gastos (pagamento de juros e amortização da dívida pública, de 2004 a 2014, representou 60,33% do total de gastos (R$ 15,7 TRILHÕES) do governo federal no período, conforme item 26 do link https://rogerounielo.blogspot.com/2015/01/gastos-governo-federal-serie-historica_21.html?m=1);
B) Se a dívida pública do Brasil passou de R$ 1,971 TRILHÕES, em 2001, saltando para R$ 5,431 trilhões, em março/2019, crescimento de 175,54% (R$ 3,460 TRILHÕES), no período, Lula (MANDATO INICIADO EM 1° de janeiro de 2003 e FINALIZADO EM 1° de janeiro de 2011), como se sabe, NÃO FOI CAPAZ de reduzir a dívida pública, diferentemente do que se afirma na matéria do item 3 abaixo, intitulada “Como a valorização do salário mínimo quebrou o Brasil”, dizendo que “Lula, como se sabe, foi capaz de entregar superávits e reduzir a dívida pública”.
2. Nas “CONCLUSÕES” (item “A”), da análise intitulada “Análise da Análise do BACEN : “BC analisa a relação entre spreads de taxas de juros, concorrência e concentração bancária no país”, disponível no link https://rogerounielo.blogspot.com/2019/05/analise-da-analise-do-bacen-bc-analisa.html?m=0, temos o registro abaixo reproduzido:
“CONCLUSÕES:
A) Assim como existe relação entre spreads de taxas de juros, concorrência e concentração bancária no país, também, existe relação com a LEI DA OFERTA E DA PROCURA DE DINHEIRO NO BRASIL COM O GASTO PÚBLICO, O QUE INFLUI NO SPREAD BANCÁRIO, pois se a dívida pública do Brasil passou de R$ 1,971 TRILHÕES, em 2001, saltando para R$ 5,431 trilhões, em março/2019, crescimento de 175,54% (R$ 3,460 TRILHÕES), no período, o aumento dessa dívida pública se faz retirando recursos da iniciativa privada, FAZENDO O ESTADO INEFICIENTE UM GRANDE CONCORRENTE DAS EMPRESAS PRIVADAS E DOS CIDADÃOS, NA HORA EM QUE EMPRESAS PRIVADAS E CIDADÃOS VÃO PEGAR EMPRÉSTIMOS JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, pois o ESTADO paga qualquer patamar de taxas de juros que sejam exigidos pelas instituições financeiras, para bancar O CRESCIMENTO EXPONENCIAL DA DÍVIDA PÚBLICA E PARA BANCAR O CRESCENTE RISCO DE CALOTE DO PODER PÚBLICO, gerado pelo crescimento exponencial da dívida pública do Brasil, que passou de R$ 1,971 TRILHÕES, em 2001, saltando para R$ 5,431 trilhões, em março/2019, crescimento de 175,54% (R$ 3,460 TRILHÕES), no período, e, também, para bancar R$ 9,472 TRILHÕES com pagamento de juros e amortização da dívida pública, de 2004 a 2014, o que representou 60,33% do total de gastos (R$ 15,7 TRILHÕES) do governo federal no período, conforme item 26 do link https://rogerounielo.blogspot.com/2015/01/gastos-governo-federal-serie-historica_21.html?m=1
2.1 Se a dívida pública do Brasil passou de R$ 1,971 TRILHÕES, em 2001, saltando para R$ 5,431 trilhões, em março/2019, crescimento de 175,54% (R$ 3,460 TRILHÕES), no período, Lula (MANDATO INICIADO EM 1° de janeiro de 2003 e FINALIZADO EM 1° de janeiro de 2011), como se sabe, NÃO FOI CAPAZ de reduzir a dívida pública, diferentemente do que se afirma na matéria do item 3 abaixo, intitulada “Como a valorização do salário mínimo quebrou o Brasil”, dizendo que “Lula, como se sabe, foi capaz de entregar superávits e reduzir a dívida pública”.
2.2 Nos itens 1.1.2, 1.1.3 e 1.1.5, a seguir reproduzidos, constantes da análise intitulada “Análise da Análise do BACEN : “BC analisa a relação entre spreads de taxas de juros, concorrência e concentração bancária no país”, disponível no link https://rogerounielo.blogspot.com/2019/05/analise-da-analise-do-bacen-bc-analisa.html?m=0, temos “que do total de R$ 15,7 TRILHÕES, em gastos, diretos, do Governo Federal, realizados entre 2004 e 2014, o programa “XXYZ - Pessoal, Encargos Sociais e Dívida” foi responsável por 74,093% desses gastos, ou seja, de 2004 a 2014, de cada R$ 100,00, o Governo Federal utilizou R$ 74,09 para pagar, apenas, três despesas: pessoal, encargos sociais e dívidas”, sendo que o “pagamento de juros e amortização da dívida pública, de 2004 a 2014, representou 60,33% do total de gastos (R$ 15,7 TRILHÕES) do governo federal no período, conforme item 26 do link https://rogerounielo.blogspot.com/2015/01/gastos-governo-federal-serie-historica_21.html?m=1
“1.1.2 De acordo com a análise “Portal da Transparência - Gastos Governo Federal - Série Histórica - 2004 a 2014”, disponível no link https://rogerounielo.blogspot.com/2015/01/gastos-governo-federal-serie-historica_21.html?m=1, letra “B”, no item 19, de referida análise, temos que do total de R$ 15,7 TRILHÕES, em gastos, diretos, do Governo Federal, realizados entre 2004 e 2014, o programa “XXYZ - Pessoal, Encargos Sociais e Dívida” foi responsável por 74,093% desses gastos, ou seja,
de 2004 a 2014, de cada R$ 100,00, o Governo Federal utilizou R$ 74,09 para pagar, apenas, três despesas: pessoal, encargos sociais e dívidas”.
“1.1.3 Pelo item 28, da análise referida anteriormente, disponível no link https://rogerounielo.blogspot.com/2015/01/gastos-governo-federal-serie-historica_21.html?m=1, a dívida pública era de R$ 1,971 TRILHÕES, em 2001, saltando para R$ 3,466, em 2014, e saltando, novamente, para R$ 5,431 trilhões, em março/2019 (78,4% do PIB, aponta BC - Fonte - Link https://mobile.valor.com.br/brasil/6233029/divida-publica-bruta-sobe-em-marco-para-784-do-pib-aponta-bc)”.
“1.1.5 Assim como existe relação entre spreads de taxas de juros, concorrência e concentração bancária no país, também, existe relação com a LEI DA OFERTA E DA PROCURA DE DINHEIRO NO BRASIL COM O GASTO PÚBLICO, O QUE INFLUI NO SPREAD BANCÁRIO, pois se a dívida pública do Brasil passou de R$ 1,971 TRILHÕES, em 2001, saltando para R$ 5,431 trilhões, em março/2019, crescimento de 175,54% (R$ 3,460 TRILHÕES), no período, o aumento dessa dívida pública se faz retirando recursos da iniciativa privada, FAZENDO O ESTADO INEFICIENTE UM GRANDE CONCORRENTE DAS EMPRESAS PRIVADAS E DOS CIDADÃOS, NA HORA EM QUE EMPRESAS PRIVADAS E CIDADÃOS VÃO PEGAR EMPRÉSTIMOS JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, pois o ESTADO paga qualquer patamar de taxas de juros que sejam exigidos pelas instituições financeiras, para bancar O CRESCIMENTO EXPONENCIAL DA DÍVIDA PÚBLICA E PARA BANCAR O CRESCENTE RISCO DE CALOTE DO PODER PÚBLICO, gerado pelo crescimento exponencial da dívida pública do Brasil, que passou de R$ 1,971 TRILHÕES, em 2001, saltando para R$ 5,431 trilhões, em março/2019, crescimento de 175,54% (R$ 3,460 TRILHÕES), no período, e, também, para bancar R$ 9,472 TRILHÕES com pagamento de juros e amortização da dívida pública, de 2004 a 2014, o que representou 60,33% do total de gastos (R$ 15,7 TRILHÕES) do governo federal no período, conforme item 26 do link https://rogerounielo.blogspot.com/2015/01/gastos-governo-federal-serie-historica_21.html?m=1
2.3 Como do total de R$ 15,7 TRILHÕES, em gastos, diretos, do Governo Federal, realizados entre 2004 e 2014 Lula (MANDATO DE LULA INICIADO EM 1° de janeiro de 2003 e FINALIZADO EM 1° de janeiro de 2011), o programa “XXYZ - Pessoal, Encargos Sociais e Dívida” foi responsável por 74,093% desses gastos, ou seja, de 2004 a 2014, de cada R$ 100,00, o Governo Federal utilizou R$ 74,09 para pagar, apenas, três despesas: pessoal, encargos sociais e dívidas”, sendo que o “pagamento de juros e amortização da dívida pública, de 2004 a 2014, representou 60,33% do total de gastos (R$ 15,7 TRILHÕES) do governo federal no período, conforme item 26 do link https://rogerounielo.blogspot.com/2015/01/gastos-governo-federal-serie-historica_21.html?m=1, diferentemente do que se afirma na matéria do item 3 abaixo, intitulada “Como a valorização do salário mínimo quebrou o Brasil”, não foi, APENAS, a valorização do salário mínimo quebrou o Brasil, pois A BRUTAL ELEVAÇÃO EXPONENCIAL DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, JUNTAMENTE COM A VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO, NÃO ACOMPANHADA (VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO) PELA ELEVAÇÃO DA PRODUTIVIDADE E DA COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA BRASILEIRA, SÃO OS GRANDES RESPONSÁVEIS (BRUTAL ELEVAÇÃO EXPONENCIAL DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA E VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO, SEM ELEVAÇÃO DA PRODUTIVIDADE E DA COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA BRASILEIRA) pela quebra do Brasil (como o “pagamento de juros e amortização da dívida pública, de 2004 a 2014, representou 60,33% do total de gastos (R$ 15,7 TRILHÕES) do governo federal no período, conforme item 26 do link https://rogerounielo.blogspot.com/2015/01/gastos-governo-federal-serie-historica_21.html?m=1, PODEMOS AFIRMAR QUE A BRUTAL ELEVAÇÃO EXPONENCIAL DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA CONTRIBUIU MAIS PARA A QUEBRA DO BRASIL DO QUE A VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO - conforme matéria intitulada “Um desastre em vermelho”, constante do item 4 abaixo, A) “Sem dinheiro para cobrir sequer os juros vencidos, o setor público, representado pelas contas dos governos central, dos Estados, dos municípios e das estatais (excetuadas a Petrobrás e a Eletrobrás), acumulou em 12 meses um déficit nominal de R$ 485,07 bilhões, soma equivalente a 6,98% do PIB. Proporções acima de 3% são consideradas inaceitáveis na maior parte do mundo”; B) “Enquanto as contas primárias permanecem no vermelho, os juros se acumulam. Como consequência, a dívida do governo geral, formado pelas administrações da União, dos Estados e dos municípios, continua aumentando como porcentagem do PIB”; C) Pelos últimos cálculos da Instituição Fiscal Independente, vinculada ao Senado, esse quadro só começará a mudar em 2024, no segundo ano do próximo mandato presidencial. Isso ocorrerá mesmo com uma razoável reforma da Previdência. Enquanto o desajuste permanece, o buraco previdenciário continuará sugando volumes enormes de dinheiro e impedindo gastos em educação, assistência médica, pesquisa, saneamento, infraestrutura, justiça e segurança”), não sendo totalmente correto afirmar, como se faz na matéria do item 3 abaixo, intitulada “Como a valorização do salário mínimo quebrou o Brasil”, que “Grande parte do orçamento federal está vinculada ao salário mínimo: quando ele aumenta, também crescem o piso da previdência social, o BPC, o abono salarial e outros gastos (pagamento de juros e amortização da dívida pública, de 2004 a 2014, representou 60,33% do total de gastos (R$ 15,7 TRILHÕES) do governo federal no período, conforme item 26 do link https://rogerounielo.blogspot.com/2015/01/gastos-governo-federal-serie-historica_21.html?m=1).
3. Início da transcrição da matéria:
Como a valorização do salário mínimo quebrou o Brasil
Grande parte do orçamento federal está vinculada ao salário mínimo: quando ele aumenta, também crescem o piso da previdência social, o BPC, o abono salarial e outros gastos
Fonte - Link https://www.infomoney.com.br/blogs/economia-e-politica/pedro-menezes/post/8345505/como-a-valorizacao-do-salario-minimo-quebrou-o-brasil
POR PEDRO MENEZES 03 JUN, 2019 13H18
Importante: os comentários e opiniões contidos neste texto são responsabilidade do autor e não necessariamente refletem a opinião do InfoMoney ou de seus controladores.
A política de valorização do salário mínimo, nos moldes praticados pelos últimos governos, quebrou o Brasil e não é uma opção futura. Afinal, grande parte do orçamento federal está vinculado ao valor do mínimo. Se o salário mínimo cresce mais rápido que o Produto Interno Bruto (PIB) e muitos gastos são vinculados ao salário mínimo, esses gastos vão crescer mais rápido que o PIB. Lógica básica.
Foram muitos os que apontaram o problema nas últimas duas décadas. Nossa demora para reparar esse erro tem alto custo. Estamos pagando até hoje. O governo só quebrou nos últimos anos porque aquela política era insustentável.
Escrevo sobre isso porque se trata de um ponto pouco contado desta história, mas fundamental para entender o que ocorreu com a economia brasileira. Sem mais delongas, vamos ao que interessa.
Desequilíbrio antigo: contas públicas no século 21
O gráfico abaixo é cristalino: neste século XXI, as receitas do governo andaram de lado como porcentagem do PIB, enquanto as despesas cresceram continuamente. Crescer como porcentagem do PIB, vale ressaltar, é mais do que crescer: é aumentar mais rápido do que o tamanho do bolso brasileiro.
GRÁFICO RECEITA LÍQUIDA E DESPESA PRIMÁRIA REMOVIDO
A receita andou de lado, em suma, porque não houve grande aumento da carga tributária durante o período. O último presidente a aumentar impostos significativamente foi FHC, no segundo mandato.
Lula, como se sabe, foi capaz de entregar superávits e reduzir a dívida pública. Apesar de não aumentar impostos, o petista contou com bons ventos internacionais que ajudaram temporariamente a relação receita/PIB.
Sob Dilma, o boom de commodities acabou e, como se diz no mercado financeiro, a maré baixa revelou quem nadava pelado, como o Brasil. Em 2015, a bomba estourou. Muitos acreditam que a crise começou ali, mas o gráfico é claro: o descompasso entre receitas e despesas começou bem antes da nomeação de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda. É estrutural e, por isso, exige solução profunda.
Em 2005, o próprio governo petista reconhecia esse problema e mobilizava esforços por uma solução. Naquele tempo, o governo Lula planejava cortes profundos no orçamento, um ajuste de longo prazo. Aí veio o mensalão, uma reeleição complicada, Palocci caiu e a recém-poderosa Dilma Rousseff descartou o projeto. Em famosa entrevista ao Estadão, então ministra-chefe da Casa Civil chamou o plano de "rudimentar". "Gasto é vida", disse. Dilma ainda não sabia, mas aquela bomba estouraria no colo dela.
Por que as despesas crescem estruturalmente mais que o PIB?
É importante entender de onde veio o aumento das despesas. E é bem fácil entender, porque 3 linhas do orçamento explicam quase tudo. O gráfico abaixo mostra que os gastos com BPC, Abono Salarial e RGPS cresceram bastante como porcentagem PIB; o resto do orçamento pouco mudou.
GRÁFICO RESTO DAS DESPESAS E DESPESAS COM ABONO SALARIAL, RGPS e BPC EXCLUÍDO
O gráfico a seguir mostra a mesma situação de outra forma.
Em 2001, o governo gastou 15,63%. Em 2018, o gasto total cresceu para 19,80% do PIB. Um aumento total de 4,17 pontos percentuais.
No mesmo período, as despesas com BPC, Abono Salarial e RGPS cresceram de 6,15% para 10,2%. Cresceu 4,05 pontos percentuais. O leitor pode fazer as contas: de cada 100 reais do aumento de gastos, cerca de 97 financiaram essas três linhas do orçamento.
Não foram os privilégios que causaram o crescimento dos gastos nesse período. Nenhum dos três programas é focado em juízes e políticos. Os beneficiários são pobres – e isso mostra um dilema do ajuste: se bastasse cortar privilégios, seria bem fácil aprovar.
Ok, os gastos cresceram por causa desses três programas. Falta uma pergunta fundamental: por que?
Por que os gastos com BPC, Abono e RGPS cresceram tão rápido
O BPC, Benefício de Prestação Continuada, paga um salário mínimo a quem está inscrito no programa. O Abono Salarial tem o mínimo como teto. Já o RGPS, o Regime Geral de Previdência Social, tem a maioria das suas aposentadorias e pensões vinculadas diretamente ao salário mínimo. Quando o mínimo cresce, os gastos com esses três programas vão junto.
Afinal, como variaram PIB, PIB per capita e salário mínimo no Brasil do século 21?
Neste século, o salário mínimo real mais do que dobrou, enquanto o PIB cresceu cerca de 50% e o PIB per capita variou mais ou menos 25%. Como consequência, os gastos vinculados ao salário mínimo – BPC, Abono, RGPS e outros – também cresceram mais que o PIB. Bem mais, como vimos.
No caso do BPC e do RGPS, há inclusive um problema adicional: esses programas são, por natureza, vinculados ao número de idosos na população, que também cresce mais rápido que o PIB.
Como esse problema influencia nossas escolhas futuras
Nas próximas décadas, esta combinação explosiva precisa ser desfeita. Ou isso, ou o Brasil quebra. Politicamente, será muito difícil.
Se o salário mínimo seguir crescendo, é preciso desvincular o orçamento. Isto é, a reforma da previdência precisa estabelecer valores de aposentadoria, pensão, BPC e abono menores do que o salário mínimo.
A maioria dos congressistas parece considerar que benefícios menores que o mínimo são algum tipo de atentado aos direitos humanos. Mas se a política de valorização prosseguir sem desvinculação, as contas públicas continuarão em frangalhos.
A única outra opção é conter o crescimento do salário mínimo para que as vinculações não inviabilizem o orçamento. Quer dizer, até existe uma terceira opção: quebrar.
O Brasil conhece bem a última opção. Nossa hiperinflação foi causada por um descontrole nos gastos seguidamente empurrado com a barriga. Foi nossa escolha no passado. Deu errado. No fim das contas, o salário mínimo foi corroído pela inflação e chegou à Nova República num piso histórico.
Os populistas querem dar uma banana para a restrição fiscal, dizer que é tudo papo de rentista neoliberal, manter vinculações e seguir aumentando o mínimo acima do PIB. Papo de país fracassado. Se o Brasil ambiciona seriedade, pode até adotar as políticas que sua população prefere, mas não pode ignorar as restrições e custos relevantes. As restrições estão aí, o jeito é discutir o que fazer com elas.
Importante: os comentários e opiniões contidos neste texto são responsabilidade do autor e não necessariamente refletem a opinião do InfoMoney ou de seus controladores.
Fonte - Link https://www.infomoney.com.br/blogs/economia-e-politica/pedro-menezes/post/8345505/como-a-valorizacao-do-salario-minimo-quebrou-o-brasil
Fim
4. Início da transcrição da matéria:
Um desastre em vermelho
Sem dinheiro para cobrir sequer os juros vencidos, o setor público, representado pelas contas dos governos central, dos Estados, dos municípios e das estatais (excetuadas a Petrobrás e a Eletrobrás), acumulou em 12 meses um déficit nominal de R$ 485,07 bilhões, soma equivalente a 6,98% do PIB. Proporções acima de 3% são consideradas inaceitáveis na maior parte do mundo
Enquanto as contas primárias permanecem no vermelho, os juros se acumulam. Como consequência, a dívida do governo geral, formado pelas administrações da União, dos Estados e dos municípios, continua aumentando como porcentagem do PIB
Pelos últimos cálculos da Instituição Fiscal Independente, vinculada ao Senado, esse quadro só começará a mudar em 2024, no segundo ano do próximo mandato presidencial. Isso ocorrerá mesmo com uma razoável reforma da Previdência. Enquanto o desajuste permanece, o buraco previdenciário continuará sugando volumes enormes de dinheiro e impedindo gastos em educação, assistência médica, pesquisa, saneamento, infraestrutura, justiça e segurança
Fonte - Link https://opiniao.estadao.com.br/noticias/notas-e-informacoes,um-desastre-em-vermelho,70002853816
03 de junho de 2019 | 03h00
O Brasil ficaria na miséria, se tivesse de pagar em um ano os R$ 5,48 trilhões devidos pelo governo geral.
Esse débito corresponde a 78,8% do Produto Interno Bruto (PIB), isto é, dos bens e serviços produzidos em 12 meses – comida, roupas, carros, celulares, assistência médica, remédios, sabonetes, transportes, água tratada e jogos de futebol, para citar só alguns itens muito fáceis de lembrar.
Um desastre como esse dificilmente ocorrerá, porque os vencimentos são distribuídos em vários anos, mas é preciso levar a sério aqueles números. Muito a sério, porque são bem piores que os da maioria dos países emergentes.
Além disso, são acompanhados e avaliados com atenção por financiadores e investidores nacionais e internacionais. Se ficarem assustados, o setor público terá problemas enormes para se financiar e o resultado mais provável será uma crise enorme. Manter longe o risco de insolvência, preservando a credibilidade do Tesouro, é o desafio mais crucial do governo.
A tarefa consiste, essencialmente, em conter o endividamento. A proporção entre a dívida e o PIB é a maior da série iniciada em 2006.
A menor relação ocorreu em dezembro de 2013, quando ficou em 51,5%. A dívida só será contida para valer quando for possível pagar pelo menos os juros vencidos no ano. Para isso o setor público precisará fechar suas contas com superávit primário, isto é, com uma sobra antes dos juros.
Isso dependerá de um severo controle dos gastos obrigatórios. Esses gastos vêm sendo inflados, há anos, principalmente pela Previdência. Sem a reforma das aposentadorias, o buraco do sistema previdenciário acabará absorvendo todo o conjunto das contas públicas.
O setor público acumulou um déficit primário de R$ 95,58 bilhões nos 12 meses até abril. Nesse período, o governo central, os governos de Estados e municípios e também as estatais conseguiram um superávit primário conjunto, mas esse dinheiro foi engolido pelo buraco de R$ 198,82 bilhões do INSS.
O superávit primário do governo federal, de R$ 86,61 bilhões nesse período, foi acumulado pelo Tesouro, graças à contenção de gastos, principalmente discricionários, e a algum aumento de arrecadação. Mas esse esforço tem sido e continua insuficiente para compensar o déficit crescente da Previdência.
Sem dinheiro para cobrir sequer os juros vencidos, o setor público, representado pelas contas dos governos central, dos Estados, dos municípios e das estatais (excetuadas a Petrobrás e a Eletrobrás), acumulou em 12 meses um déficit nominal de R$ 485,07 bilhões, soma equivalente a 6,98% do PIB. Proporções acima de 3% são consideradas inaceitáveis na maior parte do mundo.
A piora do quadro é inevitável, enquanto faltar, nas contas anuais, dinheiro até para cobrir os juros.
Ninguém deve entusiasmar-se quando surge algum efêmero superávit primário, como ocorre, em geral, nos primeiros meses de cada ano. Tem sido um fenômeno meramente sazonal.
Em abril houve um superávit desse tipo, de R$ 6,64 bilhões, nas contas consolidadas do setor público. Nos primeiros quatro meses o resultado também foi positivo, com uma sobra de R$ 19,97 bilhões. Mas nesse período o déficit do INSS, de R$ 65,10 bilhões, já quase anulou o superávit do Tesouro Nacional, de R$ 65,96 bilhões. No conjunto, o resultado primário positivo foi garantido pelos entes subnacionais e pelas estatais.
Enquanto as contas primárias permanecem no vermelho, os juros se acumulam. Como consequência, a dívida do governo geral, formado pelas administrações da União, dos Estados e dos municípios, continua aumentando como porcentagem do PIB.
Pelos últimos cálculos da Instituição Fiscal Independente, vinculada ao Senado, esse quadro só começará a mudar em 2024, no segundo ano do próximo mandato presidencial. Isso ocorrerá mesmo com uma razoável reforma da Previdência. Enquanto o desajuste permanece, o buraco previdenciário continuará sugando volumes enormes de dinheiro e impedindo gastos em educação, assistência médica, pesquisa, saneamento, infraestrutura, justiça e segurança.
Fonte - Link https://opiniao.estadao.com.br/noticias/notas-e-informacoes,um-desastre-em-vermelho,70002853816
Fim
Nenhum comentário:
Postar um comentário