Ciência
dos Dados - Gestão Econômica do Brasil - Disponibilização da Apresentação no
YouTube - GESTÃO PÚBLICA - PROJETOS DE PODER - CORRUPÇÃO - DESVIO DE FINALIDADE
PÚBLICA - EMPREITEIRAS - LAVA-JATO - IRRESPONSABILIDADE POLÍTICA COLETIVA
(inclusão dos itens 2.1.1 a 2.1.13) - USO POLÍTICO DOS FUNDOS DE PENSÃO -
INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS) nº 388/2015 (inclusão
dos itens 2.1.14 a 2.1.19) - USO DO BNDES PARA
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS IDEOLÓGICAS E DE POLÍTICAS ECONÔMICAS NÃO SUSTENTÁVEIS,
ECONOMICAMENTE E FINANCEIRAMENTE (inclusão dos itens 2.1.20 e 2.1.21)
1. Duas lâminas explicam a depressão
econômica brasileira, que tem como correias de transmissão a dívida pública
bruta do Governo Federal e a DIMINUIÇÃO
de REPASSES de VERBAS FEDERAIS para Estados e Municípios (vide item 2.3.1 abaixo):
A)
na primeira lâmina -- 03 minutos e 21 segundos do vídeo disponível no link https://youtu.be/n52kYwFhWwo (Ciência dos Dados -
Gestão Econômica do Brasil - Disponibilização da Apresentação no YouTube) temos
que de 2004 a 2014, 70% dos gastos TOTAIS, AGREGADOS, do Governo Federal,
estão concentrados no programa "XXYZ-PESSOAL, ENCARGOS SOCIAIS e DÍVIDA",
que se refere ao pagamento das despesas abaixo especificadas:
- despesas com pessoal;
- despesas com encargos sociais;
- despesas com juros e amortização da dívida
pública federal.
B) No
período de 2004 a 2014, o Governo Federal gastou R$ 15,748 TRILHÕES -- 03 minutos e
31 segundos do vídeo disponível no link https://youtu.be/n52kYwFhWwo (valores corrigidos
monetariamente), sendo que deste total R$ 9,472 TRILHÕES (60%
do total de gastos do Governo Federal, no período), foram direcionados para
pagamento de juros e amortização da dívida pública federal.
2. O resultado desse descontrole da dívida
pública federal e da elevação dos volumes de pagamentos de juros e de
amortização de referida dívida pública federal, comprometendo percentuais
elevados do total de gastos do Governo Federal com uma única despesa (pagamento
de juros e amortização da dívida pública federal), no período de 2004 a 2014,
foi a BRUTAL
REDUÇÃO de REPASSES de verbas federais para Estados e
Municípios (vide item 2.3.1 abaixo - QUEDA ABRUPTA DOS REPASSES DE VERBAS FEDERAIS PARA
MUNICÍPIOS DE R$ 116,7 BILHÕES,
EM 2013,
PARA R$
12,8 BILHÕES, EM 2014, (diminuição de R$ 103,7 BILHÕES ou 89% de
diminuição dos repasses no período), SERVINDO referida redução para CRIAR a
IMPRESSÃO, emocional, generalizada, EQUIVOCADA, de que a economia do
Brasil é FRÁGIL, quando se vê que a ECONOMIA BRASILEIRA é ROBUSTA, pelo fato de as
empresas terem apresentado R$ 12,527 TRILHÕES de faturamento, tributado,
em 2013 (02 minutos e 02 segundos do vídeo disponível no link https://youtu.be/n52kYwFhWwo), NÚMERO
(R$ 12,527
TRILHÕES de faturamento, tributado, das empresas brasileiras, em 2013) QUE
EVIDENCIA A ROBUSTEZ ECONÔMICA DO BRASIL).
2.1 Se acrescentarmos ao faturamento
tributado de R$
12,527 TRILHÕES, em 2013, o FATURAMENTO NÃO TRIBUTADO, por isenção,
sonegação etc., teremos clara ideia de que a DEPRESSÃO ECONÔMICA do país não
é gerada pela falta de CAPACIDADE DA ECONOMIA DE GERAÇÃO DE RIQUEZA ECONÔMICA PARA O BRASIL, mas
pela "CRISE
ECONÔMICA EMOCIONAL", ocasionada por INDICADORES MICROECONÔMICOS NEGATIVOS,
locais (MUNICÍPIOS DEIXANDO DE RECEBER R$ 280,2
BILHÕES, de 2008 a 2014, por exemplo, conforme item 2.3.1 abaixo),
que os indivíduos observam no seu dia a dia como expressões de INCAPACIDADE DE
GERAÇÃO DE RIQUEZA DA ECONOMIA BRASILEIRA, GERANDO NA MENTE DAS PESSOAS A
"CRISE
ECONÔMICA EMOCIONAL", muito maior do que a "CRISE ECONÔMICA
REAL", alimentando-a em espiral exponencialmente negativa, à
qual os indivíduos acrescentam a CRISE POLÍTICA atual
como indicador que reforça a sensação de crise econômica, aumentando, ainda
mais, a "CRISE
ECONÔMICA EMOCIONAL", fazendo com que haja perda de confiança
dos agentes econômicos quanto ao futuro do Brasil, reforço de incertezas e,
como consequência, retração de investimentos no país, RAZÃO PRINCIPAL DA DEPRESSÃO ECONÔMICA NACIONAL
ATUAL, apesar de a ECONOMIA BRASILEIRA ser ROBUSTA, com as empresas tendo
apresentado R$
12,527 TRILHÕES de faturamento, tributado, em 2013 (02 minutos e 02
segundos do vídeo disponível no link https://youtu.be/n52kYwFhWwo), NÚMERO (R$ 12,527
TRILHÕES de faturamento, tributado, em 2013) QUE EVIDENCIA A ROBUSTEZ ECONÔMICA
BRASILEIRA.
GESTÃO
PÚBLICA - PROJETOS DE PODER - CORRUPÇÃO - DESVIO DE FINALIDADE PÚBLICA -
EMPREITEIRAS - LAVA-JATO - IRRESPONSABILIDADE POLÍTICA COLETIVA
2.1.1 Enquanto os MUNICÍPIOS
DEIXARAM DE RECEBER R$ 280,2 BILHÕES,
de 2008 a 2014, conforme item 2.3.1 abaixo, uma das variáveis importantes da DEPRESSÃO ECONÔMICA
NACIONAL ATUAL, apesar de a ECONOMIA BRASILEIRA ser ROBUSTA, com as
empresas tendo apresentado R$ 12,527 TRILHÕES
de faturamento, tributado, em 2013 (02 minutos e 02 segundos do vídeo
disponível no link https://youtu.be/n52kYwFhWwo) o Governo Petista
investiu R$
1,5 TRILHÃO, nas obras do PAC, VALOR
SEM CORREÇÃO MONETÁRIA, que atualizado pela média do IPCA-GERAL de 45% (soma dos índices de cada mês e
de cada ano, atualizados até 04/2016, divididos por 96 meses), gera correção
monetária de R$
675 BILHÕES ou R$ 2,175 TRILHÕES (R$ 1,5 TRILHÕES + R$ 675 BILHÕES)
de investimentos, nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC, entre
2007 e 2014, conforme matéria titulada "PAC
constrói R$ 1,3 trilhão em obras e estatais batem recorde de investimentos",
disponível no link http://m.brasildamudanca.com.br/macroeconomia/pac-constroi-r-13-trilhao-em-obras-e-estatais-batem-recorde-de-investimentos, parcialmente
transcrita a seguir, mas a brutal diminuição de recursos públicos, subtraída do
caixa dos Municípios do país, no valro de R$ 280,2 BILHÕES, de 2008 a 2014, conforme item
2.3.1 abaixo, PARA
QUE O PAC NÃO FOSSE PARALISADO, POR FALTA DE DINHEIRO PARA COBRIR OS EXCESSIVOS E
DESPROPORCIONAIS GASTOS COM O PAC, frente à CAPACIDADE INSUFICIENTE de
geração de RIQUEZA
da economia brasileira, para suportar tamanho ENDIVIDAMENTO EXPONENCIAL e CUSTOS FINANCEIROS,
ELEVADOS E EXPONENCIAIS, EM INVESTIMENTOS DE DUVIDOSA PRODUTIVIDADE E
NECESSIDADE PARA A SUSTENTABILIDADE MACROECONÔMICA DO BRASIL, aumentou,
EXPONENCIALMENTE, a "CRISE ECONÔMICA EMOCIONAL", fazendo com
que houvesse perda de confiança dos agentes econômicos, DE FORMA GENERALIZADA, quanto ao futuro
do Brasil e reforço de incertezas, pela constante e progressiva paralização da
economia de parte, representativa e expressiva, dos municípios brasileiros, CAUSA Nº 01,
GESTADA, NO PASSADO, GERADORA DA DEPRESSÃO ECONÔMICA BRASILEIRA ATUAL,
enquanto o país esbanjava R$ 2,175 TRILHÕES (R$ 1,5 TRILHÕES + R$ 675 BILHÕES)
de investimentos, nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC, entre
2007 e 2014, e retirava
do caixa dos Municípios R$ 280,2 BILHÕES (valor corrigido
monetariamente), de 2008 a 2014, SEM NECESSIDADE, pois bastava diminuir o endividamento
público, deixando de realizar obras do PAC, para equilibrar o comportamento da
economia do país e, dessa forma, os MUNICÍPIOS NÃO TERIAM DEIXADO DE
RECEBER R$ 280,2 BILHÕES, de 2008 a 2014,
conforme item 2.3.1 abaixo, uma das variáveis importantes da DEPRESSÃO ECONÔMICA
NACIONAL ATUAL (CAUSA Nº 02, GESTADA, NO PASSADO, GERADORA DA DEPRESSÃO
ECONÔMICA BRASILEIRA ATUAL), apesar de a ECONOMIA BRASILEIRA ser
ROBUSTA, com as empresas tendo apresentado R$ 12,527 TRILHÕES
de faturamento, tributado, em 2013 (02 minutos e 02 segundos do vídeo
disponível no link https://youtu.be/n52kYwFhWwo).
"Um total de
R$ 1,5 trilhão foi investido entre 2007 e 2014. Em dez anos, o investimento das
estatais teve crescimento real de 205%, saltando de R$ 37,2 bilhões em 2003 para
o recorde histórico de R$ 113,5 bilhões em 2013".
2.1.1.1 Apesar dos resultados duvidosos do
"PAC- Primeira Fase",
descrito anteriormente. o Governo Federal lança a segunda etapa do PAC,
conforme abaixo, prevendo investimentos de R$ 198,4 bilhões em investimentos, sendo R$ 69,2 bilhões
entre 2015-2018 e R$ 129,2 bilhões a partir de 2019, em rodovias,
ferrovias, portos e aeroportos, em continuidade ao atendimento dos interesses
das empreiteiras:
Início da transcrição
Governo lança segunda etapa do
Programa de Investimento em Logística
09 de Junho de 2015
O governo federal lançou, nesta
terça-feira (9/6), a nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL),
dando continuidade ao processo de modernização da infraestrutura de transportes
do país e ao mesmo tempo atuando na estratégia de retomada do crescimento da
economia.
A retomada do crescimento
depende do aumento do investimento.
Para ampliar os investimentos é
necessário um ambiente de estabilidade econômica, previsibilidade regulatória e
participação do setor privado em coordenação com o setor público.
As medidas visam aumentar a
competitividade da economia, com o escoamento eficiente da produção agrícola e
a redução dos custos de logística para a indústria, além de atender ao
crescimento das viagens nacionais e internacionais e ampliar as exportações.
O Brasil se desenvolveu e
avançou nos últimos anos, aumentando as demandas da sociedade e o potencial de
investimentos em infraestrutura. Neste contexto, estão previstos R$ 198,4
bilhões em investimentos, sendo R$ 69,2 bilhões entre 2015-2018 e R$ 129,2
bilhões a partir de 2019.
Os investimentos estão
divididos da seguinte forma:
Rodovias: R$ 66,1 bilhões;
Ferrovias: R$ 86,4 bilhões;
Portos: R$ 37,4 bilhões;
Aeroportos: R$ 8,5 bilhões.
Fim
2.1.2 Por que os MUNICÍPIOS DEIXARAM DE RECEBER R$ 280,2 BILHÕES
(valor corrigido monetariamente), de 2008 a 2014?
2.1.3 Existem várias razões para os MUNICÍPIOS
terem DEIXADO
DE RECEBER R$ 280,2 BILHÕES, de 2008 a 2014, por questões de
prioridade e conveniência do projeto de poder e de enriquecimento ilícito,
delineado a seguir.
2.1.4 A principal razão para os MUNICÍPIOS terem
DEIXADO DE RECEBER R$ 280,2 BILHÕES, de 2008 a 2014, foi o
projeto de poder do PT.
2.1.4.1 Por causa desse projeto de poder,
populista, o Governo Petista não aceitou rever a realocação de recursos
públicos do PAC e/ou realocação de recursos públicos de outras áreas menos
prioritárias, para garantir manutenção de repasses de verbas federais para os
municípios.
2.1.4.2 Pelo contrário, interessava ao
Governo Petista não repassar recursos aos municípios, cada vez mais endividados
e cada vez mais mal geridos, para continuar com as obras do PAC, vitrine
populista do PT junto aos eleitores desinformados e fonte, abundante, de
recursos públicos que, ilicitamente, irrigavam o projeto de poder petista, que
naufragou, junto com o Brasil.
2.1.5 Por que os municípios não estavam
pagando suas obrigações com a União, houve QUEDA ABRUPTA DOS REPASSES DE VERBAS FEDERAIS PARA MUNICÍPIOS
DE R$ 116,7 BILHÕES, EM 2013, PARA R$ 12,8 BILHÕES, EM 2014, (Queda de R$
103,7 BILHÕES ou 89% de diminuição dos repasses no período), tudo
com fundamento na lei e na Constituição Federal, mas sem fundamento econômico,
gerando a mais profunda tragédia econômica brasileira, como nunca antes na
história deste país.
2.1.6 Por
que o PT necessitava desesperadamente de recursos dos Municípios e não se
importou com as drásticas consequências que a queda de R$ 103,7 BILHÕES, nos repasses de
verbas federais, da União para os municípios, de 2013 para 2014, provocaria na
economia de todo o país?
2.1.7 Resposta: O projeto de poder e de enriquecimento
ilícito do PT, manobrado por fiéis escudeiros na máquina pública, TOTALMENTE
aparelhada, para executar esse projeto de poder e de enriquecimento
ilícito, está baseado em três pilares
básicos:
A) garantia
de apoio popular, com base em políticas públicas populistas, sendo o PAC a
vitrine dessa estratégia;
B)
acordos escusos com EMPREITEIRAS e
com PT, PMDB e DEMAIS partidos políticos para desvio de recursos públicos, por
intermédio do superfaturamento de todo tipo de obra pública, em especial as
obras do PAC;
C)
ao projeto de poder e de enriquecimento ilícito do PT, PMDB e DEMAIS partidos
políticos, se juntou o projeto de poder e de enriquecimento ilícito das
empreiteiras envolvidas na Lava-Jato, o que denominamos de DESVIO DE FINALIDADE PÚBLICA, ou
seja, pela ação combinada desses interesses escusos de agentes políticos, de
agentes públicos e da iniciativa privada, a gestão pública passou a ser uma
orquestra para atender, apenas, a continuidade do projeto de poder e de
enriquecimento ilícito dos envolvidos, citados anteriormente, de forma a não
faltarem vultosos recursos públicos para manutenção de referido projeto de
poder e de enriquecimento ilícito e buscar recursos, onde fosse necessário,
para impedir que o esquema fosse descoberto, como por exemplo, repassar
atribuições e competências da esfera federal para a municipal, sem os
correspondentes recursos públicos, suspender repasses de verbas federais para
os municípios, contrair mais dívidas públicas, sem se importar com os custos e
com a sustentabilidade da dívida pública federal, ao longo do tempo,
utilizar a contabilidade de empresas estatais para obter recursos de qualquer
forma, atrasando pagamentos e repasses, utilizar o caixa do BNDES para
financiar grandes obras de infra-estrutura, no Brasil e no exterior, utilizar o
caixa do Tesouro Nacional, sem se importar com os resultados fiscais,
crescentemente NEGATIVOS,
de captar recursos via aumento da dívida pública federal, repassando esses
recursos caros, a taxas de juros inferiores à inflação e com elevados prejuízos
para os cofres públicos, para empresas campeãs nacionais ou para governos
estrangeiros participantes de esquemas de pagamentos de propinas em obras
públicas, no exterior, operadas pelas empreiteiras envolvidas na Lava-Jato
Jato, sem nos esquecermos das ações do Foro de São Paulo, financiadas com
recursos públicos, abundantes, provindos do caixa da UNIÃO FEDERAL.
2.1.8 Projeto de poder e de enriquecimento
ilícito dessa magnitude e envergadura, pressupõe ter recursos financeiros
abundantes, mas onde encontrar a fonte de recursos que financiou toda essa IRRESPONSABILIDADE POLÍTICA COLETIVA?
2.1.9 Uma das fontes de recursos que
financiou toda essa IRRESPONSABILIDADE
POLÍTICA COLETIVA foi obtida por meio do crescimento da dívida pública
federal.
2.1.10 No período de 2004 a 2014, o Governo
Federal gastou R$
15,748 TRILHÕES -- 03 minutos e 31 segundos do vídeo disponível no
link https://youtu.be/n52kYwFhWwo (valores corrigidos
monetariamente), sendo que deste total R$ 9,472 TRILHÕES (60% total de gastos do Governo Federal, no
período), foram direcionados para pagamento de juros e
amortização da dívida pública federal.
2.1.11 O Brasil, então, foi gerido para
atender ao projeto de poder e de enriquecimento ilícito do PT, PMDB, demais
partidos políticos, Foro de São Paulo etc.
2.1.12 Diferentemente
do que dizem os participantes do projeto de poder e de enriquecimento ilícito
do PT, PMDB, demais partidos políticos, Foro de São Paulo etc., a operação LAVA-JATO, da Polícia Federal,
combinada com ações do Ministério Público Federal e da Justiça do Brasil (STF e
"República de Curitiba", principalmente), não é a causa da depressão
econômica brasileira.
2.1.13 As
causas da depressão econômica brasileira decorrem das ações de participantes do
projeto de poder e de enriquecimento ilícito do PT, PMDB, demais partidos
políticos, Foro de São Paulo etc., conforme explanação anterior, e que a
operação LAVA-JATO está tentando
combater.
USO
POLÍTICO DOS FUNDOS DE PENSÃO - INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI DO
SENADO (PLS) Nº 388/2015
2.1.14
Para
atender ao projeto de poder e de enriquecimento ilícito do PT, PMDB, demais
partidos políticos, Foro de São Paulo etc., recursos dos fundos de pensão
também foram utilizados de forma agressiva e nociva aos interesses dos
participantes (EMPREGADOS DAS EMPRESAS PATROCINADORAS DE FUNDOS DE
PENSÃO), desorganizados,
iludidos pela representação sindical, que faz parte desse processo de
dilapidação de recursos privados dos fundos de pensão, mas de
interesse social, relevante, e que produziu rombo de R$ 250 bilhões (Duzentos e cinquenta bilhões de
reais), nos fundos de pensão, conforme matéria a seguir transcrita:
Início da transcrição
Rombo de 250 bilhões nos fundos de pensão
Brasil 28.05.16 20:38
Uma das principais notícias do
dia foi dada por Sonia Racy: o rombo dos fundos de pensão das estatais pode
chegar a 250 bilhões de reais.
É mais de quatro vezes o número
divulgado em abril -- 60,9 bilhões de reais.
De acordo com Sonia Racy, o
governo interino deparou até com "investimentos" feitos na Venezuela.
Fim
2.1.15 Os fundos de pensão podem estar sendo
manipulados de três formas, prejudicando os interesses de seus participantes (EMPREGADOS
DAS EMPRESAS PATROCINADORAS DE FUNDOS DE PENSÃO), duas descritas
a seguir, e uma terceira a ser descrita em outra análise.
2.1.16 A primeira forma de prejuízo aos
interesses de participantes de fundos de pensão (EMPREGADOS DAS EMPRESAS PATROCINADORAS
DE FUNDOS DE PENSÃO) é a aplicação de seus recursos em ativos com
baixo retorno ou até mesmo com prejuízos ao patrimônio dos fundos de pensão,
prejuízos que muitas vezes não afetam o fluxo de caixa dessas entidades, no
presente, mas certamente o afetará, no futuro próximo.
2.1.17 A
segunda forma de prejuízos, potencialmente elevados, aos interesses de
participantes de fundos de pensão (EMPREGADOS DAS EMPRESAS PATROCINADORAS DE FUNDOS DE
PENSÃO), pode estar associada aos fundos de pensão estarem AUMENTANDO
COMPRAS de PAPÉIS atrelados à dívida pública federal, para FINANCIAR o
CAIXA DEFICITÁRIO do Governo Federal, obrigando fundos de pensão
estatais, com forte influência e dominância do Governo Federal, nas suas
decisões, a manter elevadas somas aplicadas em papéis de dívida pública
federal, de rentabilidade potencialmente muito inferior à outras opções de
aplicação, disponíveis no mercado interno e internacional, AUMENTANDO O RISCO DA OPERAÇÃO EM
RELAÇÃO A UM ÚNICO CREDOR (GOVERNO FEDERAL), bem como podendo
diminuir o fluxo de caixa dos fundos de pensão, no futuro próximo, ao serem
obrigados a aceitar constantes compras de novos títulos da dívida pública
federal, em volumes cada vez maiores, ao longo do tempo, SEM SAQUE DOS RECURSOS FINANCEIROS,
APESAR DAS LIQUIDAÇÕES DE TÍTULOS VENCIDOS, por que o Governo
Federal não têm caixa para bancar todos os resgates previstos (OPERAÇÕES DE
VENDAS DE PAPÉIS DE DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL, EM PODER DOS FUNDOS DE PENSÃO,
CASADAS COM COMPRAS DE NOVOS PAPÉIS DA DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL, EM VOLUMES CADA
VEZ MAIORES AO LONGO DO TEMPO) ou por que o Governo Federal
necessita de maiores VOLUMES de recursos financeiros, ao longo do tempo, na
medida em que aumenta o déficit público federal, ao longo do tempo.
2.1.18 Relembremos que no período de 2004 a
2014, o Governo Federal gastou R$ 15,748 TRILHÕES --
03 minutos e 31 segundos do vídeo disponível no link https://youtu.be/n52kYwFhWwo (valores corrigidos
monetariamente), sendo que deste total R$ 9,472 TRILHÕES (60% do total de gastos do
Governo Federal, no período), foram direcionados para pagamento de juros e
amortização da dívida pública federal e, dessa forma, se os participantes de
fundos de pensão continuarem desunidos discutindo o "sexo dos anjos"
sobre de qual partido político é a responsabilidade pela dilapidação do
patrimônio dos fundos de pensão estatais, os recursos que ainda não foi
manipulados serão manipulados, em prejuízo dos interesses dos participantes (EMPREGADOS DAS
EMPRESAS PATROCINADORAS DE FUNDOS DE PENSÃO).
2.1.19 Os
participantes de fundos de pensão (EMPREGADOS DAS EMPRESAS PATROCINADORAS DE FUNDOS DE
PENSÃO) não deveriam aceitar, passivamente, sem analisar, com
profundidade, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 388/2015, pois a pretexto de
profissionalizar a gestão dos fundos de pensão, com "visão de
mercado", para "INGLÊS VER",
pode referido projeto de lei acabar transformando o caixa dos fundos de pensão
em instrumento, perene, PARA COBERTURA DE DÉFICITS DE CAIXA DO GOVERNO FEDERAL,
sendo gerido por meio de OPERAÇÕES DE
VENDAS DE PAPÉIS DE DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL, EM PODER DOS FUNDOS DE PENSÃO,
CASADAS COM COMPRAS DE NOVOS PAPÉIS DA DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL, EM VOLUMES CADA
VEZ MAIORES AO LONGO DO TEMPO, para "DAR FÔLEGO" ao caixa deficitário
do Governo Federal, procedimento que seria ALTAMENTE DANOSO aos interesses dos participantes como, por exemplo,
apesar da "administração profissional", com base em referido projeto
de lei, realizar OPERAÇÕES DE
VENDAS DE PAPÉIS DE DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL, EM PODER DOS FUNDOS DE PENSÃO,
CASADAS COM COMPRAS DE NOVOS PAPÉIS DA DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL, EM VOLUMES CADA
VEZ MAIORES AO LONGO DO TEMPO, para "DAR FÔLEGO" ao
caixa deficitário do Governo Federal, sem que os participantes (EMPREGADOS DAS
EMPRESAS PATROCINADORAS) do fundo de pensão nada possam fazer, razão
pela qual o Projeto de Lei do Senado (PLS) 388/2015 é questionável quanto à sua
constitucionalidade, se, dentre outras questões jurídicas, invadir, por
exemplo, a esfera de disponibilidade e disposição da riqueza privada e submeter
ao arbítrio de terceiros a gestão da riqueza, que cabe apenas e exclusivamente
ao titular dessas riquezas, que deve ter o poder, inalienável e intransferível,
CONSTITUCIONALMENTE ASSEGURADO, de gerir por si ou por
terceiros, profissionais de mercado ou não, sua própria riqueza, se assim
desejar e quando desejar, salvo quando impedido legalmente de gerir sua pessoa
e seus bens (interdição e incapacidade, no caso da pessoa física ou durante o
processo de falência, posto que haveria APROPRIAÇÃO JURÍDICA
DA RIQUEZA DOS PARTICIPANTES, POR SUPRESSÃO, TOTAL OU PARCIAL, DO PODER DE
DECIDIR O QUE FAZER COM SUA PRÓPRIA RIQUEZA OU CRIAREM-SE EMBARAÇOS JURÍDICOS
QUE PODEM DIFICULTAR OU ATÉ MESMO IMPEDIR o titular dessas
riquezas de gerir seu próprio patrimônio, NO CASO OS
PARTICIPANTES (EMPREGADOS DAS EMPRESAS PATROCINADORAS DE FUNDOS DE PENSÃO),
pela retirada de seu poder, INALIENÁVEL e INTRANSFERÍVEL, de decidir se
querem gerir, por si próprios sua própria riqueza, ou se querem contratar
alguém para gerir sua riqueza, em seu nome, por sua conta e risco, se assim
desejar e quando desejar, SEM INTERVENÇÃO
DO GOVERNO FEDERAL OU DE TERCEIROS, tudo sob decisões colegiadas
que já ocorrem nos fundos de pensão, onde os representantes das empresas
patrocinadoras, indicados pelo Governo Federal, já tem voto de minerva, cabendo
aos participantes entrarem com as devidas ações políticas, ações
administrativas ou AÇÕES JUDICIAIS para defender seus próprios interesses,
individualmente, ou por intermédio de suas entidades representativas, pois a
lei não socorre aos que dormem:
Início da transcrição:
Projeto contra influência política nos fundos de pensão tem
parecer favorável
Da Redação | 24/02/2016, 13h25
- ATUALIZADO EM 24/02/2016, 14h35
Aécio Neves apresentou parecer
pela aprovação do projeto apresentado por Paulo Bauer
Marcos Oliveira/Agência Senado
O senador Aécio Neves (PSDB-MG)
apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta
quarta-feira (24), relatório favorável a projeto que visa eliminar a influência
político-partidária na indicação de dirigentes e conselheiros de fundos de
pensão públicos. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 388/2015 -- Complementar
recebeu emenda substitutiva do relator e deverá retornar à pauta da comissão na
próxima reunião.
“O que estamos fazendo aqui é
fechar as lacunas mais óbvias da Lei Complementar 108/2001 (que regula as
entidades públicas de previdência complementar), trazendo para a legislação de
fundos de pensão os elementos existentes na legislação das sociedades anônimas,
de forma a balizar a governança dos fundos de previdência das empresas estatais
e proteger os direitos do trabalhador aos recursos por ele poupados durante
toda a vida. A proteção desses direitos contra interesses político-partidários
não tem preço”, destacou Aécio no relatório.
Final
USO DO
BNDES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS
IDEOLÓGICAS E DE POLÍTICAS ECONÔMICAS NÃO SUSTENTÁVEIS, ECONOMICAMENTE E
FINANCEIRAMENTE
2.1.20 Na
matéria intitulada O “trem bala”
do BNDES, divulgada em 20/03/2014, disponível no link http://www.alertatotal.net/2014/03/o-trem-bala-do-bndes.html?m=1, nos comentários,
existem análises, matematicamente embasadas, sob a insustentabilidade de
continuidade de utilização do BNDES como instrumento a serviço de interesses
privados, em 50 itens de comentários, que resumimos a seguir:
Início da transcrição
"2. A conclusão dessas
minhas análises foi de que para o Tesouro Nacional repassar R$ 365,2 BILHÕES ao
BNDES, o Brasil faz dívidas R$ 730,4 BILHÕES e paga juros de R$ 300 BILHÕES, em
04 anos, onde demonstro que o país arca com 02 taxas Selic, nas operações do
Tesouro Nacional-BNDES, arca com custo elevado de bônus cambial, empresta esses
R$ 730,4 BILHÕES, que apresentam custo de 18% a.a. e retorno de 5% a.a., o que
vai fazer com que o percentual de comprometimento do orçamento geral da União,
com pagamento de juros e amortização da dívida pública salte de 45,05% para
68,6%".
8. Nas tabelas acima fica fácil
de compreender que os R$ 365.200.000.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO
BILHÕES E DUZENTOS MILHÕES DE REAIS) que o Tesouro Nacional captou, para
repassar, ao BNDES, tem custos, relativos a juros de R$ 150.227.287.650,00
(Cento e Cinquenta Bilhões, Duzentos e Vinte e Sete Milhões, Duzentos e Oitenta
e Sete Mil e Seiscentos e Cinquenta Reais), em 04 (quatro anos), à taxa de
juros Selic de 9% a.a., que o Brasil pagou ao "INVESTIDOR A"
(Diversos investidores que compraram títulos públicos federais para o Brasil
fazer o câmbio, no valor de R$ 365.200.000.000,00 -- TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO BILHÕES E DUZENTOS MILHÕES DE REAIS -- e poder internalizar US$ 202,8
BILHÕES, pertencentes ao “INVESTIDOR B”, MAIS CUSTOS, relativos a juros de R$
150.227.287.650,00 (Cento e Cinquenta Bilhões, Duzentos e Vinte e Sete Milhões,
Duzentos e Oitenta e Sete Mil e Seiscentos e Cinquenta Reais), em 04 (quatro
anos), à taxa de juros Selic de 9% a.a., que o Brasil pagou ao "INVESTIDOR
B" (Diversos investidores que são donos dos US$ 202,8 BILHÕES e que
compraram títulos públicos federais, no valor de R$ 365.200.000.000,00
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO BILHÕES E DUZENTOS MILHÕES DE REAIS) QUE,
FINALMENTE SÃO ENTREGUES AO TESOURO NACIONAL QUE OS REPASSE AO BNDES.
9. Um momento Senhor Analista,
antes de prosseguirmos! Pelo que entendi, em uma operação de captação, externa,
de US$ 202,8 BILHÕES, ao câmbio de R$ 1,80, o Brasil paga, em 04 anos, juros de
R$ 150.227.287.650,00 (Cento e Cinquenta Bilhões, Duzentos e Vinte e Sete
Milhões, Duzentos e Oitenta e Sete Mil e Seiscentos e Cinquenta Reais), que
corresponde a uma taxa Selic de 9% a.a., ao "INVESTIDOR A” e, também, paga
MAIS R$ 150.227.287.650,00 (Cento e Cinquenta Bilhões, Duzentos e Vinte e Sete
Milhões, Duzentos e Oitenta e Sete Mil e Seiscentos e Cinquenta Reais), que
corresponde a uma taxa Selic de 9% a.a, ao "INVESTIDOR B”, correto?
Correto!
10. Essas duas operações,
sucessivas, significam que o total de juros pagos, pelo Brasil, ao “INVESTIDOR
A” e ao “INVESTIDOR B”, é de R$ 300.454.575.300,00 (Trezentos Bilhões,
Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Milhões, Quinhentos e Setenta e Cinco Mil e
Trezentos reais), em quatro anos? Correto? Correto!
11. Para o Tesouro Nacional
repassar R$ 365.200.000.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO BILHÕES E DUZENTOS
MILHÕES DE REAIS) ao BNDES, o Brasil faz uma dívida de R$ 365.200.000.000,00
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO BILHÕES E DUZENTOS MILHÕES DE REAIS) junto ao
“INVESTIDOR A”, no PRIMEIRO MOMENTO, e, NO SEGUNDO MOMENTO, faz MAIS OUTRA
DÍVIDA de R$ 365.200.000.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO BILHÕES E
DUZENTOS MILHÕES DE REAIS) junto ao “INVESTIDOR B”, ao custo de R$
300.454.575.300,00 (Trezentos Bilhões, Quatrocentos e Cinquenta e Quatro
Milhões, Quinhentos e Setenta e Cinco Mil e Trezentos reais), em 04 anos, com
taxa Selic de 18% a.a. ou 9% a.a. em cada uma das duas operações citadas
anteriormente. Senhor Analista, estou surpreso! Nunca li ou vi nenhuma análise
com essa abrangência e profundidade na imprensa brasileira! Pois é! Eu também
fiquei surpreso quando fui investigar, sozinho, algumas verdades que a
política, os políticos, os empresários e a imprensa não dizem, por que não
sabem ou, talvez, em alguns poucos casos, não dizem a verdade, sabendo da
verdade, por que interessa ao “Sistema Espoliativo do Povo Brasileiro” ocultar
essas verdades! O FATO É QUE, SE ALGUMAS VERDADES NÃO COMEÇAREM A SER DITAS, O
BRASIL VAI É QUEBRAR DE VERDE E AMARELO, COM ORDEM E COM PROGRESSO!
12. Entretanto, não podemos nos
esquecer das RECEITAS. Que receitas Senhor Analista? Os US$ 202,8 BILHÕES,
captados do “INVESTIDOR B”, entram para as reservas, em dólares, do Brasil, e
são aplicados, pelo Banco Central do Brasil-Bacen, em títulos do Governo dos
EUA, por 04 (quatro anos), a uma taxa de juros de 0,5% a.a., gerando receitas
de US$ 7.358.962.828,25 que, ao câmbio de R$ 1,80, se transformam em receitas
de R$ 13.246.133.090,85 (Treze Bilhões, Duzentos e Quarenta e Seis Milhões,
Cento e Trinta e Três mil Reais e Noventa Reais e Oitenta e Cinco Centavos), em
quatro anos.
13. Para o Tesouro Nacional
repassar R$ 365.200.000.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO BILHÕES E DUZENTOS
MILHÕES DE REAIS) ao BNDES, o Brasil faz uma dívida de R$ 365.200.000.000,00
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO BILHÕES E DUZENTOS MILHÕES DE REAIS) junto ao
“INVESTIDOR A”, no PRIMEIRO MOMENTO, o que gera custo, com pagamento de juros,
provenientes da taxa Selic de 9% a.a., em 04 anos, de R$ 150.227.287.650,00
(Cento e Cinquenta Bilhões, Duzentos e Vinte e Sete Milhões, Duzentos e Oitenta
e Sete Mil e Seiscentos e Cinquenta Reais) e, no SEGUNDO MOMENTO, FAZ MAIS
OUTRA DÍVIDA de R$ 365.200.000.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO BILHÕES E
DUZENTOS MILHÕES DE REAIS) junto ao “INVESTIDOR B”, o que gera custo, com
pagamento de juros, provenientes da taxa Selic de 9% a.a., em 04 anos, de R$
150.227.287.650,00 (Cento e Cinquenta Bilhões, Duzentos e Vinte e Sete Milhões,
Duzentos e Oitenta e Sete Mil e Seiscentos e Cinquenta Reais).
14. Em outras palavras,
resumindo, para o Tesouro Nacional repassar R$ 365.200.000.000,00 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO BILHÕES E DUZENTOS MILHÕES DE REAIS) ao BNDES, o Brasil faz
dívidas, TOTAIS, de R$ 730.400.000.000,00 (SETECENTOS E TRINTA BILHÕES E
QUATROCENTOS MILHÕES DE REAIS), junto ao “INVESTIDOR A” e junto ao “INVESTIDOR
B”, o que gera CUSTO, TOTAL, COM PAGAMENTO DE JUROS, provenientes de DUAS taxa
Selic de 9% a.a., em 04 anos, de R$ 300.454.575.300,00 (Trezentos Bilhões,
Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Milhões, Quinhentos e Setenta e Cinco mil e
Trezentos reais), mais RECEITAS de R$ 13.246.133.090,85 (Treze Bilhões,
Duzentos e Quarenta e Seis Milhões, Cento e Trinta e Três mil Reais e Noventa
Reais e Oitenta e Cinco Centavos), em quatro anos, decorrentes de aplicação de
recursos, em dólares, em títulos públicos federais e, SIMPLESMENTE, TODO ESSE
PROCESSO DE ENDIVIDAMENTO, VERTIGINOSO, ACONTECE SEM NENHUM TIPO DE
FISCALIZAÇÃO DA SOCIEDADE, POR MEIO DO CONGRESSO NACIONAL, QUE PAGA IMPOSTOS
PARA SUSTENTAR ESSA “FARRA COM DINHEIRO DO CONTRIBUINTE”. ISTO É INCRÍVEL!
15. Em resumo, para o Tesouro
Nacional capitar R$ 365.200.000.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO BILHÕES E
DUZENTOS MILHÕES DE REAIS), para repassar para o BNDES, o Brasil incorre nos
custos e nas receitas abaixo:
a) Custo de 18% (duas taxas
Selic de 9% a.a.) nas duas operações, consecutivas, com o “INVESTIDOR A” e com
o “INVESTIDOR B”;
b) Custo do bônus cambial de
33,3%;
c) Receita de 0,5% a.a. com
aplicação de recursos das reservas brasileiras, em dólares, em títulos do
Governo dos EUA.
16. Em resumo, para o Tesouro
Nacional capitar R$ 365.200.000.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO BILHÕES E
DUZENTOS MILHÕES DE REAIS), para repassar para o BNDES, o “Investidor A” e o
“Investidor B” incorrem nos custos e nas receitas descritas abaixo:
a) Embolsam receita de 18% a.a.
(duas taxas Selic de 9% a.a.) nas duas operações, consecutivas, com o
“INVESTIDOR A” e com o “INVESTIDOR B”;
b) Embolsam receita proveniente
do bônus cambial de 33,3%, perfazendo total, de receitas, finais, de 42,3% (18%
a.a. das duas Selic + 33,3% de bônus cambial);
c) Incorrem nos custos com
pagamento de impostos incidentes sobre os ganhos com aplicações financeiras;
d) Se você, como investidor,
pagar 30% de Imposto de Renda e IOF, incidentes sobre o total de juros
recebidos (R$ 200.412.805.296,00), em 04 anos, no valor de R$
60.123.841.588,80, fará com que seus ganhos, em relação ao capital inicial (R$
486.933.333.333,33), diminuam de 41,2% para 28,5%.
17. Dessa forma, no final, o
ganho do investidor, será o bônus cambial de 33,3% + 28,5% (Juros recebidos
depois de pagos impostos), perfazendo total, final, de ganho, de 61,8% em
relação ao capital, original (R$ 486.933.333.333,33), quatro anos depois.
18. Se você, como investidor,
EMPRESTOU US$ 202.888.888.888,89, NO EXTERIOR, para trazer para o Brasil, e
está pagando juros de 3% a.a., para algum banco estrangeiro, que lhe emprestou
esse dinheiro, em dólares, ainda assim estaria lucrando 58,8% nessa operação de
emprestar dinheiro, em dólares, no exterior, para aplicar, em reais, no Brasil,
em títulos públicos federais, recebendo uma taxa Selic de 9% a.a., mais bônus
cambial de 33,3%, menos 30% de impostos (Imposto de Renda e IOF), incidentes
sobre os ganhos financeiros), o que o mercado denomina de “carry trade”. O
“carry trade” é um dos grandes problemas de competitividade do Brasil! Por quê
o “carry trade” é um dos grandes
problemas de competitividade do Brasil? Qual é o empresário que podendo ganhar
58,8% em uma operação de “carry trade” (ESPECULAÇÃO FINANCEIRA) vai investir
recursos nos fatores de produção da empresa pela qual é responsável?
19. Dessa forma, caros
cidadãos, brasileiros, contribuintes que pagam impostos para manter essa
verdadeira farra, irresponsável, com o dinheiro público, no Brasil, nota-se que
o Tesouro Nacional, juntamente com o BNDES, criaram uma forma, bastante,
criativa, perigosa e muito cara, financeiramente, de burlar o controle de
endividamento público, no Brasil, pois o Congresso Nacional não autoriza esses
gastos exorbitantes do Tesouro Nacional, mediante repasses ao BNDES e, na
prática, o Governo Federal, está gastando muito mais do que foi autorizado a
gastar, quando da aprovação do Orçamento Anual de Gastos Públicos Federais,
pelo Congresso Nacional. Eu diria que se encontrou uma FORMA CRIATIVA DE BURLA
DO CONTROLE DE GASTOS PÚBLICOS, NO BRASIL, e jogando fora, de uma vez por
todas, a responsabilidade fiscal, contida na Lei de Responsabilidade Fiscal,
que continua existindo, mas na prática, está sendo burlada com a concordância, tácita,
do Congresso Nacional, da Controladoria Geral da União, do Tribunal de Contas
da União, do Ministério Público Federal e, por fim, de toda a sociedade
brasileira. Isto é incrível!
Fim
2.1.21 Para mais detalhes sobre esse tema
orientamos o leitor a consultar a análise citada a seguir:
Tema em Análise: Para
Tesouro repassar R$ 1,8
TRILHÕES ao BNDES, Brasil terá que fazer dívidas de R$ 3,6
TRILHÕES e pagar juros de R$ 1,5
TRILHÕES, em 04 Anos
A)
Fonte - Parte 01 - Link https://www.facebook.com/notes/rogerounielo-rounielo-fran%C3%A7a/para-tesouro-repassar-r-18-trilh%C3%B5es-ao-bndes-brasil-ter%C3%A1-que-fazer-d%C3%ADvidas-r-36-/1215746528465777
B)
Fonte - Parte 02 - Link https://www.facebook.com/notes/rogerounielo-rounielo-fran%C3%A7a/para-tesouro-repassar-r-18-trilh%C3%B5es-ao-bndes-brasil-ter%C3%A1-que-fazer-d%C3%ADvidas-r-36-/1215748301798933
2.1.22 Municípios deixam de receber R$ 165 bilhões,
de 2008 a 2014 (Fonte - Link http://m.economia.estadao.com.br/noticias/geral,municipios-deixam-de-receber-r-165-bilhoes,10000053830, ou seja, em 06 anos
houve diminuição de R$ 27,5 BILHÕES, por ano (valor sem atualização
monetária), em recursos não repassados aos municípios.
2.1.23 Inflação de 01/2008 a 04/2016 foi de
69,83%, pelo IPCA-Geral (Fonte - Link http://economia.uol.com.br/financas-pessoais/calculadoras/2013/01/01/indices-de-inflacao.htm), ou seja, com R$ 19,20 BILHÕES
de correção monetária, por ano, grosso modo, os municípios perderam R$ 39,7 BILHÕES,
por ano, ou R$
280,2 BILHÕES, em 06 anos, em recursos não repassados.
2.2 Servidores de 576 cidades estão com salário
atrasado (Fonte - Link http://m.economia.estadao.com.br/noticias/geral,servidores-de-576-cidades-estao-com-salario-atrasado,10000053827).
2.3 60% das cidades terão rombo nas contas
(Fonte - Link http://m.economia.estadao.com.br/noticias/geral,60-das-cidades-terao-rombo-nas-contas,10000053825).
2.3.1 Houve
QUEDA ABRUPTA
DOS REPASSES DE VERBAS FEDERAIS DA UNIÃO PARA MUNICÍPIOS, QUE PASSARAM DE R$
116,7 BILHÕES (valores corrigidos monetariamente), EM 2013, PARA R$ 12,8
BILHÕES, EM 2014, (DIFERENÇA DE R$
103,7 BILHÕES ou 89% de diminuição dos repasses, no período),
tudo na forma de tabelas e gráficos, de fácil entendimento e visualização,
conforme vídeo disponível no link https://youtu.be/n52kYwFhWwo, aos 02 minutos e 42
segundos.
2.4 A
maior parte da percepção
emocional de depressão econômica, no Brasil, é criada pelas pessoas ao
observarem a paralização dos serviços das Prefeituras, em todos os municípios
do Brasil (DEMISSÕES de comissionados, paralização de obras públicas,
falta de materiais e de médicos em hospitais etc., etc.) e nos Estados, ou
seja, é uma das grandes causas do freio, abrupto, no consumo das famílias e da
própria economia (PERCEPÇÃO DE CRISE EM TODOS OS SETORES ECONÔMICOS E EM
TODAS AS ATIVIDADES ECONÔMICAS, A PARTIR DA GRADATIVA PARALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE, E ESTADUAIS), que buscam
(pessoas) economizar para enfrentar períodos de escassez de recursos, por causa
da diminuição da renda, provocada pela inflação e pelo temor do desemprego em
massa, em andamento, quando as pessoas observam desemprego, em massa, nas
empresas, GERADO PELA "CRISE ECONÔMICA EMOCIONAL", e grandes
dificuldades dos Municípios para pagarem suas contas em dia, EM UM CÍRCULO VICIOSO QUE NECESSITA SER QUEBRADO,
para retomada das expectativas, positivas, e da confiança das empresas e dos
empresários, para que parem de demitir, em massa e voltem a investir, novamente, desde que as
pessoas voltem a consumir dentro de patamares normais, observados antes do excesso de alavancarem provocado
pelo crédito excessivo, não sustentável, e as empresas e os empresários
conheçam a real situação da economia brasileira, com base em faturamento bruto
das empresas por município e por atividade econômica, a serem fornecidos pela
Receita Federal e trabalhados pelo IBGE, conforme vídeo disponível no link https://youtu.be/n52kYwFhWwo, aos 02 minutos e 26
segundos.
2.4.1
Para
estancar a diminuição do PIB, em queda livre, é necessário, URGENTEMENTE, RESTABELECER (sem retroceder no processo de eliminação de gastos
públicos desnecessários, desperdícios e desvios de recursos públicos)
os patamares anteriores de repasses de verbas federais para Estados e
Municípios, pilares da percepção, geral, dos agentes econômicos, da solidez
econômica do país, ASPECTO DE GESTÃO MACROECONÔMICA NEGLIGENCIADO PELO PT,
DE PROPÓSITO, COM A FINALIDADE DE CRIAR O COLAPSO ECONÔMICO NO PAÍS, PARA
IMPLEMENTAR SEU PROJETO DE PODER, EM PARCERIA COM OS RUSSOS E OUTROS AGENTES
ECONÔMICOS, SEM ESCRÚPULOS, DO SISTEMA FINANCEIRO INTERNACIONAL, INTERESSADOS
EM COMPRAR VALIOSAS EMPRESAS BRASILEIRAS A "PREÇO DE BANANA",
como já fizeram em vários países da Europa, mas como fazer para retornar repasses de verbas
federais, para Estados e Municípios, aos patamares anteriores, sem recursos
adicionais em caixa?
2.4.2 Cada
ponto percentual de reajuste da taxa básica de juros eleva R$ 9,5 bilhões o endividamento do
governo com o mercado (Fonte - 24/11/2013 - Link http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2013/11/24/internas_economia,399970/cada-ponto-percentual-na-selic-eleva-r-9-5-bi-a-divida-do-governo.shtml).
2.4.3 A
taxa Selic está em 14,25% a.a. Uma redução de 4% nessa taxa geraria diminuição
de juros a pagar da ordem de R$ 38 BILHÕES (Cada ponto percentual de
reajuste da taxa básica de juros eleva R$ 9,5 bilhões o endividamento do governo com o
mercado (Fonte - 24/11/2013 - Link http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2013/11/24/internas_economia,399970/cada-ponto-percentual-na-selic-eleva-r-9-5-bi-a-divida-do-governo.shtml).
2.4.4 Municípios deixam de receber R$ 165
bilhões, de 2008 a 2014 (Fonte - Link http://m.economia.estadao.com.br/noticias/geral,municipios-deixam-de-receber-r-165-bilhoes,10000053830), ou seja, em 06
anos houve diminuição de R$ 27,5 BILHÕES (valor sem atualização
monetária).
2.4.5 Inflação de 01/2008 a 94/2016 foi de
69,83%, pelo IPCA-Geral (Fonte – Link http://economia.uol.com.br/financas-pessoais/calculadoras/2013/01/01/indices-de-inflacao.htm), ou seja, com R$ 19,20
BILHÕES de correção monetária, os municípios perderam R$ 39,7 BILHÕES
por ano ou R$
280,2 BILHÕES, em 06 anos.
2.4.5.1 Uma alteração de 1 ponto da Selic,
mantida por um ano, resulta em variação de 0,3 ponto da dívida, ou R$ 14,1 bilhões,
na mesma direção (Cada variação de 1% no câmbio tem impacto de 0,17 na dívida
pública - 31/03/2015 - Fonte - Link http://mobile.valor.com.br/brasil/3986108/cada-variacao-de-1-no-cambio-tem-impacto-de-017-na-divida-publica).
2.4.5.2 Logo uma redução de 4% na taxa de
cambio geraria diminuição de juros a pagar da ordem de R$ 56,4 BILHÕES, em um ano (Cada
variação de 1% no câmbio tem impacto de 0,17 na dívida pública - 31/03/2015 -
Fonte - Link http://mobile.valor.com.br/brasil/3986108/cada-variacao-de-1-no-cambio-tem-impacto-de-017-na-divida-publica).
2.4.5.3 Com essas reduções na taxa Selic e na
taxa de câmbio seria possível emitir títulos, no presente, para serem pagos, no
futuro, sem aumento da dívida pública bruta total, repassando esses recursos a
Estados e Municípios, com a finalidade de reativar as economias
Municipais/Estaduais e reverter a percepção, negativa, sobre o COLAPSO,
INEXISTENTE,
DA ECONOMIA
DO PAIS, por parte de agentes econômicos, SENÃO A ECONOMIA DO PAÍS PODE ENTRAR EM
COLAPSO DE FATO.
Ciência dos Dados - Gestão Econômica do
Brasil - Disponibilização da Apresentação no YouTube
3. Em
23/05/2016, fiz apresentação nas "SEGUNDAS-FILOSÓFICAS",
grupo de estudos do qual participo, a vários anos, sobre o tem “CIÊNCIA DOS
DADOS - GESTÃO ECONÔMICA DO BRASIL”, razão pela qual envio o arquivo
“Ciência dos Dados e Gestão Pública -
23.05.2016.pptx”, em anexo, disponível no youtube, link https://youtu.be/n52kYwFhWwo, contendo a
apresentação em Power Point utilizada durante as gravações, que também serão
disponibilizadas no youtube assim que a edição estiver concluída.
4. O
tema da apresentação, filmada, foi "CIÊNCIA DOS DADOS - GESTÃO ECONÔMICA DO BRASIL",
englobando vários aspectos, conforme imagens em anexo, como, por exemplo,
utilização dos dados da arrecadação federal, POR MUNICÍPIO E POR ATIVIDADE ECONÔMICA,
EM CADA MUNICÍPIO, a serem fornecidos, de forma agregada, pela Receita Federal,
aos Ministérios do Poder Executivo e à própria Presidência da República, por
intermédio do IBGE, na forma de tabelas, gráficos, análises e conclusões, para
monitoramento do comportamento da economia do país, de forma "quase"
on-line, eliminando a assimetria de informações entre os diversos Ministérios,
para definição de políticas públicas mais adequadas e assertivas, que sejam
capazes de solucionar o processo de deterioração das expectativas dos agentes
econômicos e o processo de deterioração da própria economia real como um todo,
permitindo ao Governo Federal conhecer, COM EXATIDÃO,
o tamanho dos problemas da economia, sua evolução, extensão, profundidade e
localização e, assim, eliminar a "CRISE ECONÔMICA
EMOCIONAL", por falta de informações, que está amplificando,
exponencialmente, a "CRISE ECONÔMICA
REAL", conforme a tese, hipótese e indícios da tese e da
hipótese que apresentei.
4.1
Além
disso, abordei sobre o crescimento da Dívida Pública Interna e Externa (Dados Oficiais do
Bacen), de 2001 a 2013, com valores atualizados monetariamente, pelo
IPCA-Geral, gastos do Governo Federal, de 2004 a 2014, com dados oficiais da
CGU, divulgados no Portal da Transparência, atualizados monetariamente, QUEDA ABRUPTA DOS REPASSES
DE VERBAS FEDERAIS DA UNIÃO PARA MUNICÍPIOS, QUE PASSARAM DE R$ 116,7 BILHÕES
(valores corrigidos monetariamente), EM 2013, PARA R$ 12,8 BILHÕES, EM 2014,
(DIFERENÇA DE R$ 103,7 BILHÕES ou 89% de
diminuição dos repasses, no período), tudo na forma de tabelas e
gráficos, de fácil entendimento e visualização.
Brasília-DF, 23/05/2016
“quando os bons não se apresentam ao campo
de batalha a vitória da injustiça é justa.”.
“O poder que os homens possuem, no Planeta Terra, serve para nos
ensinar que o maior PODER DO MUNDO é o PODER de dominar-se a si mesmo, que é um
PODER MENOR, que te leva ao PODER MAIOR, QUE É NÃO TER PODER ALGUM”.
Fim
