Estadão - “Perda do domínio político do Presidente em relação ao Legislativo é o que pode vir a fragilizar a democracia” - Se consultarmos os artigos 48 e 49, da Constituição Federal, abaixo transcritos, veremos que a DEFINIÇÃO DO PLANEJAMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO ESTADO BRASILEIRO estão reservados AO CONGRESSO NACIONAL e não ao PRESIDENTE DA REPÚBLICA e que, historicamente, no Brasil, por força do regime patrimonialista, em que o Presidente da República encarna o MONARCA, onde o Estado Brasileiro “acaba se tornando um patrimônio de seu governante”, o Congresso Nacional ASSUME PAPEL SECUNDÁRIO, buscando ajudar o Governo em troca de CARGOS, BENEFÍCIOS e INDICAÇÕES, mas deixando de lado, ENQUANTO UMA PRIORIDADE SUA, QUE DEVERIA DAR MAIS ÊNFASE, MAS NÃO DÁ A DEVIDA ÊNFASE, na DEFINIÇÃO DO PLANEJAMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO ESTADO BRASILEIRO, conforme determinam os artigos 48 e 49, da Constituição Federal, abaixo transcritos, buscando o Congresso Nacional atribuir, INDEVIDAMENTE, a DEFINIÇÃO DO PLANEJAMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO ESTADO BRASILEIRO, determinados nos artigos 48 e 49, da Constituição Federal, COMO ATRIBUIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, O QUE, EVIDENTEMENTE É ATRIBUIÇÕES DO CONGRESSO NACIONAL, conforme a própria Constituição Federal

Estadão - “Perda do domínio político do Presidente em relação ao Legislativo é o que pode vir a fragilizar a democracia” - Se consultarmos os artigos 48 e 49, da Constituição Federal, abaixo transcritos, veremos que a DEFINIÇÃO DO PLANEJAMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO ESTADO BRASILEIRO estão reservados AO CONGRESSO NACIONAL e não ao PRESIDENTE DA REPÚBLICA e que, historicamente, no Brasil, por força do regime patrimonialista, em que o Presidente da República encarna o MONARCA, onde o Estado Brasileiro “acaba se tornando um patrimônio de seu governante”, o Congresso Nacional ASSUME PAPEL SECUNDÁRIO, buscando ajudar o Governo em troca de CARGOS, BENEFÍCIOS e INDICAÇÕES, mas deixando de lado, ENQUANTO UMA PRIORIDADE SUA, QUE DEVERIA DAR MAIS ÊNFASE, MAS NÃO DÁ A DEVIDA ÊNFASE, na DEFINIÇÃO DO PLANEJAMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO ESTADO BRASILEIRO, conforme determinam os artigos 48 e 49, da Constituição Federal, abaixo transcritos, buscando o Congresso Nacional atribuir, INDEVIDAMENTE, a DEFINIÇÃO DO PLANEJAMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO ESTADO BRASILEIRO, determinados nos artigos 48 e 49, da Constituição Federal, COMO ATRIBUIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, O QUE, EVIDENTEMENTE É ATRIBUIÇÕES DO CONGRESSO NACIONAL, conforme a própria Constituição Federal

1. Afirma o Estadão “Perda do domínio político do Presidente em relação ao Legislativo é o que pode vir a fragilizar a democracia”, na matéria disponível no link https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,executivo-e-estabilidade,70002876389

1.1 CONCLUSÕES - Se consultarmos os artigos 48 e 49, da Constituição Federal, abaixo transcritos, veremos que a DEFINIÇÃO DO PLANEJAMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO ESTADO BRASILEIRO estão reservados AO CONGRESSO NACIONAL e não ao PRESIDENTE DA REPÚBLICA e que, historicamente, no Brasil, por força do regime patrimonialista, em que o Presidente da República encarna o MONARCA, onde o Estado Brasileiro “acaba se tornando um patrimônio de seu governante”, o Congresso Nacional ASSUME PAPEL SECUNDÁRIO, buscando ajudar o Governo em troca de CARGOS, BENEFÍCIOS e INDICAÇÕES, mas deixando de lado, ENQUANTO UMA PRIORIDADE SUA, QUE DEVERIA DAR MAIS ÊNFASE, MAS NÃO DÁ A DEVIDA ÊNFASE, na DEFINIÇÃO DO PLANEJAMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO ESTADO BRASILEIRO, conforme determinam os artigos 48 e 49, da Constituição Federal, abaixo transcritos, buscando o Congresso Nacional atribuir, INDEVIDAMENTE, a DEFINIÇÃO DO PLANEJAMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO ESTADO BRASILEIRO, determinados nos artigos 48 e 49, da Constituição Federal, COMO ATRIBUIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, O QUE, EVIDENTEMENTE, É ATRIBUIÇÕES DO CONGRESSO NACIONAL, conforme a própria Constituição Federal

2. I O BRASIL É UM ESTADO PATRIMONIALISTA! 

2.1.1 O quê é um ESTADO PATRIMONIALISTA!

2.1.2 “O patrimonialismo é a característica de um Estado que não possui distinções entre os limites do público e os limites do privado. Foi comum em praticamente todos os absolutismos”.

Fonte - Link https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Patrimonialismo

2.1.3 “O monarca gastava as rendas pessoais e as rendas obtidas pelo governo de forma indistinta, ora para assuntos que interessassem apenas a seu uso pessoal (compra de roupas, por exemplo), ora para assuntos de governo (como a construção de uma estrada). Como o termo sugere, o Estado acaba se tornando um patrimônio de seu governante”.

3. No Brasil de regime patrimonialista, o Presidente da República encarna o MONARCA onde o Estado Brasileiro “acaba se tornando um patrimônio de seu governante”, o Presidente da República.

3.1 No Brasil de regime patrimonialista, em que o Presidente da República encarna o MONARCA, onde o Estado Brasileiro “acaba se tornando um patrimônio de seu governante”, o Presidente da República, o Congresso Nacional ASSUME PAPEL SECUNDÁRIO e, historicamente, o Congresso Nacional ajuda o Governo em troca de CARGOS, BENEFÍCIOS e INDICAÇÕES.

3.2 Historicamente no Brasil o domínio político do Presidente da República em relação ao Legislativo, se deu com o Presidente da República obtendo auxílio e apoio do Congresso Nacional em troca de CARGOS, BENEFÍCIOS e INDICAÇÕES, o que é uma das manifestações do regime patrimonialista do ESTADO BRASILEIRO, ENCARNADO NAS AÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, em que o Presidente da República encarna o MONARCA, onde o Estado Brasileiro se torna um patrimônio de seu governante e, com certeza esse “MODELO DE DEMOCRACIA” faliu, faliu o Brasil e não tem mais condições econômicas e financeiras de ser operacionalizado, conforme números constantes da análise abaixo:

3.3 Início da transcrição da matéria:

Como a valorização do salário mínimo quebrou o Brasil (vide matéria do infomoney no item 3 abaixo) - Não foi, APENAS, a valorização do salário mínimo que quebrou o Brasil, pois A BRUTAL ELEVAÇÃO EXPONENCIAL DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, JUNTAMENTE COM A VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO, NÃO ACOMPANHADA (VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO) PELA ELEVAÇÃO DA PRODUTIVIDADE E DA COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA BRASILEIRA, SÃO OS GRANDES RESPONSÁVEIS (BRUTAL ELEVAÇÃO EXPONENCIAL DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA E VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO, NÃO ACOMPANHADA — VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO — PELA ELEVAÇÃO DA PRODUTIVIDADE E DA COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA BRASILEIRA) pela quebra do Brasil (A - do total de R$ 15,7 TRILHÕES, em gastos, diretos, do Governo Federal, realizados entre 2004 e 2014 Lula (MANDATO DE LULA INICIADO EM 1° de janeiro de 2003 e FINALIZADO EM 1° de janeiro de 2011), o programa “XXYZ - Pessoal, Encargos Sociais e Dívida” foi responsável por 74,093% desses gastos, ou seja, de 2004 a 2014, de cada R$ 100,00, o Governo Federal utilizou R$ 74,09 para pagar, apenas, três despesas: pessoal, encargos sociais e dívidas”; B - a dívida pública do Brasil passou de R$ 1,971 TRILHÕES, em 2001, saltando para R$ 5,431 trilhões, em março/2019, crescimento de 175,54% (R$ 3,460 TRILHÕES), no período; C - o “pagamento de juros e amortização da dívida pública, de 2004 a 2014, representou 60,33% do total de gastos (R$ 15,7 TRILHÕES) do governo federal no período, conforme item 26 do link https://rogerounielo.blogspot.com/2015/01/gastos-governo-federal-serie-historica_21.html?m=1, VARIÁVEIS COM BASE NAS QUAIS PODEMOS AFIRMAR QUE A BRUTAL ELEVAÇÃO EXPONENCIAL DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA CONTRIBUIU MAIS PARA A QUEBRA DO BRASIL DO QUE A VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO) - Fonte - Link https://rogerounielo.blogspot.com/2019/06/como-valorizacao-do-salario-minimo.html?m=0

4. Quando o Estadão afirma “Perda do domínio político do Presidente em relação ao Legislativo é o que pode vir a fragilizar a democracia”, na matéria disponível no link https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,executivo-e-estabilidade,70002876389, referida afirmação nada mais é do que manifestações da imprensa pelo retorno do regime patrimonialista do ESTADO BRASILEIRO, em que o Presidente da República encarna o MONARCA, onde o Estado Brasileiro “se torna um patrimônio de seu governante” e, com certeza esse “MODELO DE DEMOCRACIA” faliu, faliu o Brasil e não tem mais condições econômicas e financeiras de ser operacionalizado, conforme números constantes da análise acima.

4.1 Se consultarmos os artigos 48 e 49, da Constituição Federal, abaixo transcritos, veremos que a DEFINIÇÃO DO PLANEJAMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO ESTADO BRASILEIRO estão reservados AO CONGRESSO NACIONAL e não ao PRESIDENTE DA REPÚBLICA e que, historicamente, no Brasil, por força do regime patrimonialista, em que o Presidente da República encarna o MONARCA, onde o Estado Brasileiro “acaba se tornando um patrimônio de seu governante”, o Congresso Nacional ASSUME PAPEL SECUNDÁRIO, buscando ajudar o Governo em troca de CARGOS, BENEFÍCIOS e INDICAÇÕES, mas deixando de lado, ENQUANTO UMA PRIORIDADE SUA, QUE DEVERIA DAR MAIS ÊNFASE, MAS NÃO DÁ A DEVIDA ÊNFASE, na DEFINIÇÃO DO PLANEJAMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO ESTADO BRASILEIRO, conforme determinam os artigos 48 e 49, da Constituição Federal, abaixo transcritos, buscando o Congresso Nacional atribuir, INDEVIDAMENTE, a DEFINIÇÃO DO PLANEJAMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO ESTADO BRASILEIRO, determinados nos artigos 48 e 49, da Constituição Federal, COMO ATRIBUIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, O QUE, EVIDENTEMENTE, É ATRIBUIÇÕES DO CONGRESSO NACIONAL, conforme a própria Constituição Federal:

DAS ATRIBUIÇÕES DO CONGRESSO NACIONAL

Art. 48. Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, não exigida esta para o especificado nos arts. 49, 51 e 52, dispor sobre todas as matérias de competência da União, especialmente sobre:

I - sistema tributário, arrecadação e distribuição de rendas;

II - plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito, dívida pública e emissões de curso forçado;

III - fixação e modificação do efetivo das Forças Armadas;

IV - planos e programas nacionais, regionais e setoriais de desenvolvimento;

V - limites do território nacional, espaço aéreo e marítimo e bens do domínio da União;

VI - incorporação, subdivisão ou desmembramento de áreas de Territórios ou Estados, ouvidas as respectivas Assembléias Legislativas;

VII - transferência temporária da sede do Governo Federal;

VIII - concessão de anistia;

IX - organização administrativa, judiciária, do Ministério Público e da Defensoria Pública da União e dos Territórios e organização judiciária, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Distrito Federal;

IX - organização administrativa, judiciária, do Ministério Público e da Defensoria Pública da União e dos Territórios e organização judiciária e do Ministério Público do Distrito Federal;  (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 69, de 2012)        (Produção de efeito)

X - criação, transformação e extinção de cargos, empregos e funções públicas;

X - criação, transformação e extinção de cargos, empregos e funções públicas, observado o que estabelece o art. 84, VI, b;  (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001)

XI - criação, estruturação e atribuições dos Ministérios e órgãos da administração pública;

XI - criação e extinção de Ministérios e órgãos da administração pública;  (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001)

XII - telecomunicações e radiodifusão;

XIII - matéria financeira, cambial e monetária, instituições financeiras e suas operações;

XIV - moeda, seus limites de emissão, e montante da dívida mobiliária federal.

XV - fixação do subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, por lei de iniciativa conjunta dos Presidentes da República, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal, observado o que dispõem os arts. 39, § 4º, 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I.    (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

XV - fixação do subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, observado o que dispõem os arts. 39, § 4º; 150, II; 153, III; e 153, § 2º, I.   (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, 19.12.2003)

Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional:

I - resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional;

II - autorizar o Presidente da República a declarar guerra, a celebrar a paz, a permitir que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente, ressalvados os casos previstos em lei complementar;

III - autorizar o Presidente e o Vice-Presidente da República a se ausentarem do País, quando a ausência exceder a quinze dias;

IV - aprovar o estado de defesa e a intervenção federal, autorizar o estado de sítio, ou suspender qualquer uma dessas medidas;

V - sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa;

VI - mudar temporariamente sua sede;

VII - fixar idêntica remuneração para os Deputados Federais e os Senadores, em cada legislatura, para a subseqüente, observado o que dispõem os arts. 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I.

VII - fixar idêntico subsídio para os Deputados Federais e os Senadores, observado o que dispõem os arts. 37, XI, 39, § 4º, 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I;  (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

VIII - fixar para cada exercício financeiro a remuneração do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado, observado o que dispõem os arts. 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I;

VIII - fixar os subsídios do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado, observado o que dispõem os arts. 37, XI, 39, § 4º, 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I;   (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

IX - julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo;

X - fiscalizar e controlar, diretamente, ou por qualquer de suas Casas, os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta;

XI - zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes;

XII - apreciar os atos de concessão e renovação de concessão de emissoras de rádio e televisão;

XIII - escolher dois terços dos membros do Tribunal de Contas da União;

XIV - aprovar iniciativas do Poder Executivo referentes a atividades nucleares;

XV - autorizar referendo e convocar plebiscito;

XVI - autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais;

XVII - aprovar, previamente, a alienação ou concessão de terras públicas com área superior a dois mil e quinhentos hectares.

Gilmar sobre caso Moro: prova obtida de forma ilegal pode ser usada - Parece que Ministros do STF advogam USO DE BOATO PARA INVALIDAR A OPERAÇÃO LAVA JATO, CANCELAR DELAÇÕES PREMIADAS, LIVRAR CRIMINOSOS REGULARMENTE CONDENADOS PELO PODER JUDICIÁRIO E, FINALMENTE, DEIXAR QUE RETORNE COM MAIS FORÇA AINDA AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS QUE SAQUEARAM OS COFRES PÚBLICOS NO BRASIL

Gilmar sobre caso Moro: prova obtida de forma ilegal pode ser usada - Parece que Ministros do STF advogam USO DE BOATO PARA INVALIDAR A OPERAÇÃO LAVA JATO, CANCELAR DELAÇÕES PREMIADAS, LIVRAR CRIMINOSOS REGULARMENTE CONDENADOS PELO PODER JUDICIÁRIO E, FINALMENTE, DEIXAR QUE RETORNE COM MAIS FORÇA AINDA AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS QUE SAQUEARAM OS COFRES PÚBLICOS NO BRASIL

1. Na matéria do item 3 abaixo, consta que o Ministro Gilmar Mendes comenta sobre caso Moro “prova obtida de forma ilegal pode ser usada”.

2. Em que pesa possa se discutir se provas ilegais (CONVERSAS DO JUIZ SÉRGIO MORO e de PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CAPTADAS SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL) podem ou não ser utilizadas no processo judicial para invalidar condenações judiciais de LUIZ INÁCIO LULA DA SILVIA, é necessário avaliar a discussão que logicamente a precede, qual seja, as SUPOSTAS TROCAS DE MENSAGENS ENTRE O JUIZ SÉRGIO MORO e os PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CAPTADAS SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, de fato ocorreram?? 

2.1 Se as SUPOSTAS TROCAS DE MENSAGENS ENTRE O JUIZ SÉRGIO MORO e os PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CAPTADAS SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, de fato ocorreram, essas SUPOSTAS TROCAS DE MENSAGENS ENTRE O JUIZ SÉRGIO MORO e os PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CAPTADAS SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, podem ser tidas como provas?

2.2.1 Prova é o meio que as partes se utilizam para estabelecer uma verdade mediante verificação ou demonstração no âmbito processual, segundo Arruda Alvim, são os “meios definidos pelo direito ou contidos por compreensão num sistema jurídico (v. arts. 332 e 366), como idôneos a convencer (prova como ‘resultado’) o juiz da ocorrência de determinados fatos, isto é, da verdade de determinados fatos, os quais vieram ao processo em decorrência de atividade principalmente, dos litigantes (prova como ‘atividade’).” - Fonte - Link http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,as-provas-no-processo-civil,32434.html?contato&assunto=publicidade

2.2.2 Se o “O aplicativo de mensagens Telegram afirmou que não existem evidências de que seu sistema tenha sido hackeado no contexto das trocas de mensagens entre o ex-juiz federal e ministro Sérgio Moro e integrantes da Operação Lava-Jato”, conforme matéria do InfoMoney, constante do link https://www.infomoney.com.br/minhas-financas/gadgets/noticia/8389040/mensagens-de-moro-telegram-nega-que-sistema-foi-hackeado, COMO É QUE O STF quer UTILIZAR UM BOATO, QUE NÃO É SEQUER, AINDA, UM FATO OBJETIVO DA VIDA, QUE, TAMBÉM, NÃO É PROVA, pois para ser prova, cabe à defesa do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, estabelecer a verdade, mediante verificação ou demonstração no âmbito processual, UTILIZANDO O CONTRADITÓRIO, de que, de fato, houve a TROCA DE MENSAGENS ENTRE O JUIZ SÉRGIO MORO e os PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CAPTADAS SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, NO PROCESSO, ao invés de o STF utilizar um boato, sem perícia judicialmente determinada, para tomar decisões judiciais como, por exemplo, CANCELAR A LAVA JATO E SOLTAR POLÍTICOS CONDENADOS, a exemplo do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, como se afirma na matéria da FOLHA DE SÃO PAULO, link https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/06/mesmo-sem-pericia-stf-pode-usar-em-decisoes-dialogos-de-moro-e-deltan.shtml, que “Mesmo sem perícia, STF pode usar em decisões diálogos de Moro e Deltan” e que “Prova obtida de maneira ilegal tem possibilidade de ser usada para beneficiar acusado”, ao se referir sobre a TROCA DE MENSAGENS ENTRE O JUIZ SÉRGIO MORO e os PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CAPTADAS SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, que “O aplicativo de mensagens Telegram afirmou que não existem evidências de que seu sistema tenha sido hackeado no contexto das trocas de mensagens entre o ex-juiz federal e ministro Sérgio Moro e integrantes da Operação Lava-Jato”, conforme matéria do InfoMoney, constante do link https://www.infomoney.com.br/minhas-financas/gadgets/noticia/8389040/mensagens-de-moro-telegram-nega-que-sistema-foi-hackeado, ou seja, parece que Ministros do STF advogam USO DE BOATO PARA INVALIDAR A OPERAÇÃO LAVA JATO, CANCELAR DELAÇÕES PREMIADAS, LIVRAR CRIMINOSOS REGULARMENTE CONDENADOS PELO PODER JUDICIÁRIO E, FINALMENTE, DEIXAR QUE RETORNE COM MAIS FORÇA AINDA AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS QUE SAQUEARAM OS COFRES PÚBLICOS NO BRASIL.

3. Gilmar sobre caso Moro: prova obtida de forma ilegal pode ser usada

Segundo o ministro do STF, mesmo que as conversas divulgadas pelo site The Intercept Brasil tenham sido obtidas de forma ilegal, não anulariam eventuais provas criadas a partir delas

Fonte - Link https://www.infomoney.com.br/mercados/politica/noticia/8388514/gilmar-sobre-caso-moro-prova-obtida-de-forma-ilegal-pode-ser-usada

POR RODRIGO TOLOTTI UMPIERES  11 JUN, 2019 12H28

(Carlos Humberto./SCO/STF)

SÃO PAULO - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira (11) que mesmo que os dados das conversas divulgadas pelo site The Intercept Brasil tenham sido obtidas de forma ilegal, isso "não necessariamente" anula provas que venham a ser produzidas com estas informações.

"Não necessariamente [anula]. Porque se amanhã [uma pessoa] tiver sido alvo de uma condenação por exemplo por assassinato, e aí se descobrir por uma prova ilegal que ela não é autor do crime, se diz que em geral essa prova é válida", disse o ministro.

Desde a noite de domingo, quando o Intercept divulgou o material, especialistas debatem se este material, que possivelmente foi obtido por meio de um ataque hacker aos sistemas do ministro Sergio Moro e dos procuradores, poderia ser usado para, por exemplo, anular condenações feitas por eles.

Segundo a Folha de S. Paulo, nos bastidores do Supremo, a opinião de Gilmar é acompanhada por pelo menos outros 2 dos 11 ministros.

Mais cedo, o ministro Marco Aurélio Mello se pronunciou sobre o caso, dizendo que o conteúdo das conversas "fragiliza" a indicação de Moro para uma cadeira no STF. "Compromete. Não robustece o perfil dele [Moro] nessa caminhada. Ao contrário, fragiliza o perfil", afirmou.

Fim

Teoria macroeconômica está em crise, aponta André Lara Rezende em artigo - André Lara Resende escreve sobre a crise da macroeconomia - A TEORIA MONETÁRIA MODERNA transveste IMPACTOS FINANCEIROS como se fossem VARIÁVEIS ECONÔMICAS LEGÍTIMAS - CONTRAIR DÍVIDAS NÃO NECESSARIAMENTE GERA RIQUEZA, pois se os recursos obtidos por qualquer país, por meio de dívidas, não for aplicado em EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA, seguindo PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA CRIAR, no presente, o pais do futuro, que vai produzir os produtos e serviços que os demais países do mundo e sua população necessitam para serem prósperos, de nada adianta um endividamento de US$ 250 TRILHÕES EM TORNO DE ESPECULAÇÃO FINANCEIRA

Teoria macroeconômica está em crise, aponta André Lara Rezende em artigo - André Lara Resende escreve sobre a crise da macroeconomia - A TEORIA MONETÁRIA MODERNA transveste IMPACTOS FINANCEIROS como se fossem VARIÁVEIS ECONÔMICAS LEGÍTIMAS - CONTRAIR DÍVIDAS NÃO NECESSARIAMENTE GERA RIQUEZA, pois se os recursos obtidos por qualquer país, por meio de dívidas, não for aplicado em EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA, seguindo PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA CRIAR, no presente, o pais do futuro, que vai produzir os produtos e serviços que os demais países do mundo e sua população necessitam para serem prósperos, de nada adianta um endividamento de US$ 250 TRILHÕES EM TORNO DE ESPECULAÇÃO FINANCEIRA

OBSERVAÇÃO - SE A POPULAÇÃO DO MUNDO DOBRA A CADA 40 ANOS, com uma taxa de crescimento anual da população mundial de 1,2% ao ano, conforme o livro o “UNIVERSO EM UMA CASCA DE NOZ”, de Stephen William Hawking, físico teórico e cosmólogo britânico reconhecido internacionalmente por sua contribuição à ciência, sendo um dos mais renomados cientistas do século, se OS PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS NÃO SUBIRAM NA MAIOR PARTE DAS ECONOMIAS E ATÉ PODEM TER OS PREÇOS DIMINUÍDO EM FUNÇÃO DE QUE NOVOS INVESTIMENTOS PARA PRODUÇÃO DE NOVOS PRODUTOS E SERVIÇOS DESABARAM POR CAUSA DO ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS, DAS EMPRESAS E DOS GOVERNOS DE TODOS OS PAÍSES DO MUNDO, EM ALGUM MOMENTO O CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO MUNDIAL VAI POR SI SÓ, NO PRIMEIRO MOMENTO, ACABAR COM A DEFLAÇÃO ECONÔMICA MUNDIAL E, NO SEGUNDO MOMENTO, O CONTÍNUO CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO MUNDIAL, A PARTIR DE DETERMINADO PATAMAR, VAI GERAR INFLAÇÃO, SE NÃO HOUVER RETOMADA DO CRESCIMENTO E DA PRODUTIVIDADE MUNDIAL

1. Escreve André Lara Rezende em artigo transcrito no item 3 abaixo:

A) “A nova macroeconomia que começa a ser delineada é capaz de explicar fenômenos incompatíveis com o antigo paradigma. É o caso, por exemplo, da renitente inflação abaixo das metas nas economias avançadas, mesmo depois de um inusitado aumento da base monetária”;

B) “Permite compreender como é possível que a economia japonesa carregue uma dívida pública acima de 200% do PIB, com juros próximos de zero, sem qualquer dificuldade para o seu refinanciamento”.

1.1 A TEORIA MONETÁRIA MODERNA transveste IMPACTOS FINANCEIROS como se fossem VARIÁVEIS ECONÔMICAS LEGÍTIMAS para afirmar que “A nova macroeconomia que começa a ser delineada é capaz de explicar fenômenos incompatíveis com o antigo paradigma. É o caso, por exemplo, da renitente inflação abaixo das metas nas economias avançadas, mesmo depois de um inusitado aumento da base monetária” e que “Permite compreender como é possível que a economia japonesa carregue uma dívida pública acima de 200% do PIB, com juros próximos de zero, sem qualquer dificuldade para o seu refinanciamento”. EXPLICO!

1.1.1 Nas relações de troca, pela lei da oferta e da procura, quando há mais interessados na compra dos mesmos produtos e serviços, CARACTERIZANDO MAIOR OFERTA DE DINHEIRO, PELOS MESMOS PRODUTOS E SERVIÇOS, DO QUE PRODUTOS E SERVIÇOS DISPONÍVEIS PARA ATENDER A TODOS OS COMPRADORES, conseguirão os fornecedores venderem os seus produtos e serviços para os COMPRADORES QUE OFERECEREM MAIS DINHEIRO PARA COMPRA DOS PRODUTOS E SERVIÇOS DO QUE OS DEMAIS COMPRADORES E, ASSIM, O PREÇO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS SOBE, MECANISMO INDUTOR DA INFLAÇÃO PELO MAIOR PODER DE BARGANHA DOS FORNECEDORES EM RELAÇÃO AOS COMPRADORES COM ALTA DISPONIBILIDADE DE RECURSOS.

1.1.2 DESSA FORMA, SE FORAM INTRODUZIDOS MECANISMOS DE REAJUSTES AUTOMÁTICOS DO PODER DE COMPRA DA POPULAÇÃO, SEM QUE SE AUMENTE A PRODUTIVIDADE DA ECONOMIA, A TENDÊNCIA É O AUMENTO DO PODER DE COMPRA DA POPULAÇÃO GERAR INFLAÇÃO, POIS O PREÇO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS SOBE, POR MEIO DO MECANISMO INDUTOR DA INFLAÇÃO PELO MAIOR PODER DE BARGANHA DOS FORNECEDORES EM RELAÇÃO AOS COMPRADORES COM ALTA DISPONIBILIDADE DE RECURSOS, DIANTE DE POUCOS BENS A SEREM DISPUTADOS COM DIVERSOS OUTROS COMPRADORES COM ALTA DISPONIBILIDADE DE RECURSOS.

1.1.3 PARA UM PIB MUNDIAL DE CERCA DE US$ 70 TRILHÕES, temos uma dívida global que já atinge US$ 250 TRILHÕES, conforme matéria a seguir:

Dívida global já atinge US$ 250 tri e FMI aponta risco para emergentes

Fonte - Link https://mobile.valor.com.br/internacional/6298533/divida-global-ja-atinge-us-250-tri-e-fmi-aponta-risco-para-emergentes

09/06/2019 às 11h26

PorAssis Moreira | Valor

Fukuoka (Japão) - A dívida global continua aumentando e se aproxima dos US$ 250 trilhões, equivalente a 317% do PIB mundial, levando o G20 a adotar um primeiro passo tímido para evitar que a pilha de endividamento público e privado se torne uma nova crise global.

Fim

1.1.4 POR QUÊ PARA UM PIB MUNDIAL DE CERCA DE US$ 70 TRILHÕES, e uma dívida global que já atinge US$ 250 TRILHÕES, caracterizando MAIOR OFERTA DE DINHEIRO PELOS MESMOS PRODUTOS E SERVIÇOS DO QUE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA ATENDER A TODOS OS COMPRADORES, QUANDO DA ORIGEM DESSE ENDIVIDAMENTO ESTRATOSFÉRICO, onde os COMPRADORES OFERECEREM MAIS DINHEIRO PARA COMPRA DOS PRODUTOS E SERVIÇOS DO QUE OS DEMAIS COMPRADORES E, ASSIM, O PREÇO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS DEVERIA SUBIR E NAO SUBIU, NÃO SENDO ACIONADO O MECANISMO INDUTOR DA INFLAÇÃO PELO MAIOR PODER DE BARGANHA DOS FORNECEDORES EM RELAÇÃO AOS COMPRADORES COM ALTA DISPONIBILIDADE DE RECURSOS ?

1.1.4.1 A dívida global que já atinge US$ 250 TRILHÕES não foi gerada INJETANDO RECURSOS PARA OS COMPRADORES NAS RELAÇÕES DE TROCA COM OS FORNECEDORES E, ASSIM, OS US$ 250 TRILHÕES NÃO GERARAM AUMENTO DO PODER DE BARGANHA DOS FORNECEDORES DIANTE DOS COMPRADORES, POR EXCESSO DE RECURSOS FINANCEIROS E DE PODER DE COMPRA  (US$ 250 TRILHÕES) NAS MÃOS DOS COMPRADORES, razão pela qual OS PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS NÃO SUBIRAM NA MAIOR PARTE DAS ECONOMIAS E ATÉ PODEM TER OS PREÇOS DIMINUÍDO NA MAIOR PARTE DAS ECONOMIAS, EM FUNÇÃO DE QUE NOVOS INVESTIMENTOS, PÚBLICOS E PRIVADOS, PARA PRODUÇÃO DE NOVOS PRODUTOS E SERVIÇOS, DESABARAM POR CAUSA DO ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS, DAS EMPRESAS E DOS GOVERNOS DE TODOS OS PAÍSES DO MUNDO.

1.1.4.2 SE A POPULAÇÃO DO MUNDO DOBRA A CADA 40 ANOS, com uma taxa de crescimento anual da população mundial de 1,2% ao ano, conforme o livro o “UNIVERSO EM UMA CASCA DE NOZ”, de Stephen William Hawking, físico teórico e cosmólogo britânico reconhecido internacionalmente por sua contribuição à ciência, sendo um dos mais renomados cientistas do século, se OS PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS NÃO SUBIRAM NA MAIOR PARTE DAS ECONOMIAS E ATÉ PODEM TER OS PREÇOS DIMINUÍDO EM FUNÇÃO DE QUE NOVOS INVESTIMENTOS PARA PRODUÇÃO DE NOVOS PRODUTOS E SERVIÇOS DESABARAM POR CAUSA DO ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS, DAS EMPRESAS E DOS GOVERNOS DE TODOS OS PAÍSES DO MUNDO, EM ALGUM MOMENTO O CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO MUNDIAL VAI POR SI SÓ, NO PRIMEIRO MOMENTO, ACABAR COM A DEFLAÇÃO ECONÔMICA MUNDIAL E, NO SEGUNDO MOMENTO, O CONTÍNUO CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO MUNDIAL, A PARTIR DE DETERMINADO PATAMAR, VAI GERAR INFLAÇÃO, SE NÃO HOUVER RETOMADA DO CRESCIMENTO E DA PRODUTIVIDADE MUNDIAL.

1.1.4.3 A dívida global que já atinge US$ 250 TRILHÕES não foi gerada INJETANDO RECURSOS PARA OS COMPRADORES NAS RELAÇÕES DE TROCA COM OS FORNECEDORES, MAS FOI DIRECIONADA PARA COMPRA DE ATIVOS PODRES QUE FIGURAVAM NOS ATIVOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E INSTITUIÇÕES NÃO FINANCEIRAS, no mundo todo, impedindo que houvesse a quebra do Sistema Financeiro de todos os países do mundo.

1.1.4.4 O que “Ajuda a explicar o rápido crescimento da economia chinesa, liderado por um extraordinário nível de investimento público e com alto endividamento” é a NÃO INJEÇÃO DE RECURSOS PARA OS COMPRADORES CHINESES NAS RELAÇÕES DE TROCA COM OS FORNECEDORES CHINESES, MAS FOI DIRECIONADO O ELEVADO ENDIVIDAMENTO CHINÊS PARA COMPRA DE ATIVOS PODRES QUE FIGURAVAM NOS ATIVOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E INSTITUIÇÕES NÃO FINANCEIRAS, CHINESAS, impedindo que houvesse a quebra do Sistema Financeiro CHINÊS ?

2. “Em relação à economia brasileira, dá uma resposta à pergunta que, há mais de duas décadas, causa perplexidade: como explicar que o país seja incapaz de crescer de forma sustentada e continue estagnado, sem ganhos de produtividade, há mais de três décadas?”, basta uma simples leitura da análise citada abaixo para explicar por que o país e incapaz de crescer de forma sustentada e continue estagnado, sem ganhos de produtividade, há mais de três décadas:

Início da transcrição da matéria:

Como a valorização do salário mínimo quebrou o Brasil (vide matéria do infomoney no item 3 abaixo) - Não foi, APENAS, a valorização do salário mínimo que quebrou o Brasil, pois A BRUTAL ELEVAÇÃO EXPONENCIAL DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, JUNTAMENTE COM A VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO, NÃO ACOMPANHADA (VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO) PELA ELEVAÇÃO DA PRODUTIVIDADE E DA COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA BRASILEIRA, SÃO OS GRANDES RESPONSÁVEIS (BRUTAL ELEVAÇÃO EXPONENCIAL DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA E VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO, NÃO ACOMPANHADA — VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO — PELA ELEVAÇÃO DA PRODUTIVIDADE E DA COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA BRASILEIRA) pela quebra do Brasil (A - do total de R$ 15,7 TRILHÕES, em gastos, diretos, do Governo Federal, realizados entre 2004 e 2014 Lula (MANDATO DE LULA INICIADO EM 1° de janeiro de 2003 e FINALIZADO EM 1° de janeiro de 2011), o programa “XXYZ - Pessoal, Encargos Sociais e Dívida” foi responsável por 74,093% desses gastos, ou seja, de 2004 a 2014, de cada R$ 100,00, o Governo Federal utilizou R$ 74,09 para pagar, apenas, três despesas: pessoal, encargos sociais e dívidas”; B - a dívida pública do Brasil passou de R$ 1,971 TRILHÕES, em 2001, saltando para R$ 5,431 trilhões, em março/2019, crescimento de 175,54% (R$ 3,460 TRILHÕES), no período; C - o “pagamento de juros e amortização da dívida pública, de 2004 a 2014, representou 60,33% do total de gastos (R$ 15,7 TRILHÕES) do governo federal no período, conforme item 26 do link https://rogerounielo.blogspot.com/2015/01/gastos-governo-federal-serie-historica_21.html?m=1, VARIÁVEIS COM BASE NAS QUAIS PODEMOS AFIRMAR QUE A BRUTAL ELEVAÇÃO EXPONENCIAL DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA CONTRIBUIU MAIS PARA A QUEBRA DO BRASIL DO QUE A VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO) - Fonte - Link https://rogerounielo.blogspot.com/2019/06/como-valorizacao-do-salario-minimo.html?m=0

2.1 Por outro lado é importante ressaltar que CONTRAIR DÍVIDAS NÃO NECESSARIAMENTE GERA RIQUEZA, pois se os recursos obtidos por qualquer país, por meio de dívidas, não for aplicado em EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA, seguindo PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA CRIAR, no presente, o pais do futuro, que vai produzir os produtos e serviços que os demais países do mundo e sua população necessitam para serem prósperos, de nada adianta um endividamento de US$ 250 TRILHÕES EM TORNO DE ESPECULAÇÃO FINANCEIRA.

3. Início da transcrição da matéria:

Teoria macroeconômica está em crise, aponta André Lara Rezende em artigo - André Lara Resende escreve sobre a crise da macroeconomia

08/03/2019 - 05h00

Por André Lara Resende | Para o Valor
Nelson Provazi

A crise da macroeconomia

A teoria macroeconômica está em crise. A realidade, sobretudo a partir da crise financeira de 2008 nos países desenvolvidos, mostrou-se flagrantemente incompatível com a teoria convencionalmente aceita.

O arcabouço conceitual que sustenta as políticas macroeconômicas está prestes a ruir. O questionamento da ortodoxia começou com alguns focos de inconformismo na academia. Só depois de muita resistência e controvérsia, extravasou os limites das escolas. Embora ainda não tenha chegado ao Brasil, sempre a reboque, nos países desenvolvidos, sobretudo nos Estados Unidos, já está na política e na mídia.

A nova macroeconomia que começa a ser delineada é capaz de explicar fenômenos incompatíveis com o antigo paradigma. É o caso, por exemplo, da renitente inflação abaixo das metas nas economias avançadas, mesmo depois de um inusitado aumento da base monetária.

Permite compreender como é possível que a economia japonesa carregue uma dívida pública acima de 200% do PIB, com juros próximos de zero, sem qualquer dificuldade para o seu refinanciamento.

Ajuda a explicar o rápido crescimento da economia chinesa, liderado por um extraordinário nível de investimento público e com alto endividamento.

Em relação à economia brasileira, dá uma resposta à pergunta que, há mais de duas décadas, causa perplexidade: como explicar que o país seja incapaz de crescer de forma sustentada e continue estagnado, sem ganhos de produtividade, há mais de três décadas?

Em artigo recente, "Consenso e Contrassenso: Dívida, Déficit e Previdência", que circula como texto para discussão do Iepe/Casa das Garças, procuro ligar alguns pontos que podem vir a consolidar um novo paradigma macroeconômico.

Como foi escrito com o objetivo de embasar a argumentação na literatura econômica, pode exigir do leitor conhecimentos específicos e ser mais técnico do que seria desejável.

Por isso volto ao tema, de forma menos técnica, para dar ideia desse novo arcabouço macroeconômico e de suas implicações para a realidade brasileira. As conclusões são surpreendentes, muitas vezes contraintuitivas, irão provocar controvérsia e correm risco de ser politicamente mal interpretadas.

Não tenho a intenção, nem seria possível, responder às inúmeras dúvidas e perguntas que irão, inevitavelmente, assolar o leitor. Ao fazer um resumo esquemático das teses que compõem as bases de um novo paradigma macroeconômico, pretendo apenas estimular o leitor a refletir e a procurar se informar sobre a verdadeira revolução que está em curso na macroeconomia.

É da mais alta relevância para compreender as razões da estagnação da economia brasileira. Na literatura econômica fala-se numa armadilha da renda média, constituída por forças que impediriam, uma vez superado o subdesenvolvimento, que se chegue finalmente ao Primeiro Mundo. Há razões para crer que não se trata de uma armadilha objetiva, mas sim conceitual.

Pilares de um novo paradigma

O primeiro pilar do novo paradigma macroeconômico, a sua pedra angular, é a compreensão de que moeda fiduciária contemporânea é essencialmente uma unidade de conta.

Assim como o litro é uma unidade de volume, a moeda é uma unidade de valor. O valor total da moeda na economia é o placar da riqueza nacional. Como todo placar, a moeda acompanha a evolução da atividade econômica e da riqueza. No jargão da economia, diz-se que a moeda é endógena, criada e destruída à medida que a atividade econômica e a riqueza financeira se expandem ou se contraem.

A moeda é essencialmente uma unidade de referência para a contabilização de ativos e passivos. Sua expansão ou contração é consequência, e não causa, do nível da atividade econômica. Esta é a tese que defendo no meu livro "Juros, Moeda e Ortodoxia", de 2017.

Moeda e impostos são indissociáveis. A moeda é um título de dívida do Estado que serve para cancelar dívidas tributárias. Como todos os agentes na economia têm ativos e passivos com o Estado, a moeda se transforma na unidade de contabilização de todos os demais ativos e passivos na economia. A aceitação da moeda decorre do fato de que ela pode ser usada para quitar impostos.

O segundo pilar é um corolário do primeiro: dado que a moeda é uma unidade de conta, um índice oficial de ativos e passivos, o governo que a emite não tem restrição financeira.

O Estado nacional que controla a sua moeda não tem necessidade de levantar fundos para se financiar, pois ao efetuar pagamentos, automática e obrigatoriamente, cria moeda, assim como ao receber pagamentos, também de maneira automática e obrigatória, destrói moeda.

Como não precisa respeitar uma restrição financeira, a única razão macroeconômica para o governo cobrar impostos é reduzir a despesa do setor privado e abrir espaço para os seus gastos, sem pressionar a capacidade de oferta da economia.

O governo não tem restrição financeira, mas é obrigado a respeitar a restrição da realidade, sob pena de pressionar a capacidade instalada, provocar desequilíbrios internos e externos e criar pressões inflacionárias.

O terceiro pilar é a constatação de que o Banco Central fixa a taxa de juros básica da economia, que determina o custo da dívida pública. Desde os anos 1990, sabe-se que os bancos centrais não controlam a quantidade de moeda, nenhum dos chamados "agregados monetários", mas sim a taxa de juros. O principal instrumento de que dispõe o Banco Central para o controle da demanda agregada é a taxa básica de juros.

Como explicar que o Brasil seja incapaz de crescer de forma sustentada e continue estagnado, sem ganhos de produtividade, há mais de três décadas?

O quarto pilar é a constatação de que uma taxa de juros da dívida inferior à taxa de crescimento da economia tem duas implicações importantes. A primeira é que a relação dívida/PIB irá decrescer a partir do momento em que o déficit primário - aquele que exclui os juros da dívida - for eliminado, sem necessidade de qualquer aumento da carga tributária.

Portanto, se a taxa de juros, controlada pelo Banco Central, for fixada sempre abaixo da taxa de crescimento, a dívida pública irá decrescer, sem custo fiscal, a partir do momento em que o déficit primário for eliminado.

Este é um resultado trivial e mais robusto do que parece, pois independe do nível atingido pela relação dívida/PIB, da magnitude dos déficits e da extensão do período em que há déficits.

A segunda implicação, tecnicamente mais sofisticada, é que será possível aumentar o bem-estar de todos em relação ao equilíbrio competitivo através do endividamento público. Em termos técnicos, diz-se que o equilíbrio competitivo não é eficiente no sentido de Pareto.

Sobre esses quatro pilares, acrescenta-se o que foi aprendido sobre a inflação nas últimas três décadas. Ao contrário do que se acreditou por muito tempo, a moeda não provoca inflação.

Inflação é essencialmente questão de expectativas, porque expectativas de inflação provocam inflação. As expectativas se formam das maneiras mais diversas, dependem das circunstâncias, e os economistas não têm ideias precisas sobre como são formadas.

A pressão excessiva da demanda agregada sobre a capacidade instalada cria expectativas de inflação, mas não é condição necessária para a existência de expectativas inflacionárias.

Alguns preços, como salários, câmbio e taxas de juros, funcionam como sinalizadores para a formação das expectativas. Se o banco central tiver credibilidade, as metas anunciadas para a inflação também serão um sinalizador importante.

Uma vez ancoradas, as expectativas são muito estáveis. A inflação tende a ficar onde sempre esteve. Por isso é tão difícil, como sempre se soube, reduzir uma inflação que está acima da desejada. Depois da grande crise financeira de 2008, ficou claro que é igualmente difícil elevar uma inflação abaixo da desejada.

Novas ideias, antigas raízes

Embora grande parte das teses do novo paradigma contradigam o consenso econômico-financeiro, elas não são novas. Têm raízes em ideias esquecidas, submersas pela força das ideias estabelecidas e insistentemente repetidas.

A tese de que a moeda é essencialmente uma unidade de conta, cuja aceitação deriva da possibilidade de usá-la para pagar impostos, é de 1905. Foi originalmente formulada pelo economista alemão Georg F. Knapp, no livro "The State Theory of Money". Ficou conhecida como "cartalismo" e foi retomada recentemente pelos proponentes da chamada moderna teoria monetária, MMT em inglês.

Já a tese de que o governo que emite a sua própria moeda não tem restrição financeira, portanto não precisa equilibrar receitas e despesas, é de 1943. Seu autor, Abba Lerner, foi um economista que, como Clarice Lispector, nasceu na Bessarábia, estudou na Inglaterra e deu contribuições de grande relevância para os mais diversos campos da teoria econômica. No ensaio "Functional Finance and the Federal Debt", Lerner enuncia os princípios que devem guiar o governo no desenho da política fiscal. Segundo ele, os déficits fiscais podem e devem sempre ser usados para garantir o pleno emprego e estimular o crescimento.

A primeira prescrição de Lerner, a sua "primeira lei da finanças funcionais", é macroeconômica: o governo deve sempre usar a política fiscal para manter a economia no pleno emprego e estimular o crescimento.

A única preocupação em relação à aplicação dessa prescrição deve ser com os limites da capacidade de oferta da economia, que não podem ser ultrapassados, sob pena de provocar desequilíbrios internos e externos e criar pressões inflacionárias.

A segunda prescrição, ou a segunda "lei das finanças funcionais", é microeconômica: os impostos e os gastos do governo devem ser avaliados segundo uma análise objetiva de custos e benefícios, nunca sob o prisma financeiro.

Todo banqueiro central com alguma experiência prática na condução da política monetária sabe que o banco central controla efetivamente a taxa de juros básica da economia.

Os mais atualizados sabem ainda que, desde que não haja pressão sobre a capacidade de oferta, é possível criar qualquer quantidade de moeda remunerada sem provocar inflação. Trata-se de um poder tão extraordinário, que convém a todos, para evitar pressões políticas espúrias, continuar a sustentar a ficção de que o banco central deve controlar, e que efetivamente controla, a quantidade de moeda.

Já o fato de que o governo - que emite a sua própria moeda - não está submetido a qualquer restrição financeira, é bem menos compreendido. Talvez porque seja profundamente contraintuitivo, dado que todo e qualquer outro agente, as empresas, as famílias, os governos estaduais e municipais, estão obrigados a respeitar o equilíbrio entre receitas e despesas, sob pena de se tornar inadimplentes.

Quando se compreende a proposição que a moeda é um índice da riqueza na economia, que sua expansão não provoca inflação e o seu corolário, que governo que a emite não tem restrição financeira, há uma mudança de Gestalt.

A compreensão da lógica da especificidade dos governos que emitem sua moeda provoca uma sensação de epifania, que subverte todo o raciocínio macroeconômico convencional.

Toda mudança de percepção que desconstrói princípios estabelecidos é inicialmente perturbadora, mas uma vez incorporada, abre as portas para o avanço do conhecimento.

Como observou o Prêmio Nobel de Física, gênio inconteste, Richard Feynman, num artigo de 1955, "O Valor da Ciência", o conhecimento pode tanto ser a chave do paraíso, como a dos portões do inferno. É fundamental que essa mudança de percepção seja corretamente interpretada para a formulação de políticas.

Assim como Ivan Karamazov concluiu que se Deus não existe, tudo é permitido, de forma menos angustiada e mais afoita, não faltarão políticos para concluir que se o governo não tem restrição financeira, tudo é permitido.

Uma modernização do sistema passaria pela criação de uma moeda digital do BC, que abriria o caminho para um governo digital e desburocratizado

Do ponto de vista macroeconômico, se o governo gastar mais do que retira da economia via impostos, estará aumentando a demanda agregada. Quando a economia estiver perto do pleno emprego, corre o risco de causar desequilíbrios e provocar pressões inflacionárias.

Do ponto de vista microeconômico, a política fiscal tem impactos alocativos e redistributivos importantes. Embora o governo não esteja sempre obrigado a equilibrar receitas e despesas, a composição de suas despesas e de suas receitas, a forma como o governo conduz a política fiscal, é da mais alta importância para o bom funcionamento da economia e o bem-estar da sociedade.

A preocupação dos formuladores de políticas públicas não deve ser o de viabilizar o financiamento dos gastos, mas sim a qualidade, tanto das despesas como das receitas do governo. A decisão de como tributar e gastar não deve levar em consideração o equilíbrio entre receitas e despesas, mas sim o objetivo de aumentar a produtividade e equidade. Por isso, é fundamental não confundir a inexistência de restrição financeira com a supressão da noção de custo de oportunidade.

O governo continua obrigado a avaliar custos e benefícios microeconômicos de seus gastos. Um governo que equilibra o seu orçamento, mas gasta mal e tributa muito, é incomparavelmente mais prejudicial do que um governo deficitário, mas que gasta bem e tributa de forma eficiente e equânime, sobretudo quando a economia está aquém do pleno emprego.

É possível argumentar que seria melhor não desmontar a ficção de que os gastos públicos são financiados pelos impostos, pelo "o seu, o meu, o nosso dinheiro", para criar uma resistência da sociedade às pressões espúrias por gastos públicos. Afinal, pressões políticas, populistas e demagógicas, por mais gastos nunca hão de faltar. O problema é que quando se adota um raciocínio torto, ainda que com a melhor das intenções, chega-se a conclusões necessariamente equivocadas.

Uma armadilha brasileira

Desde o início dos anos 1990, a taxa real de juros foi sempre muito superior à taxa de crescimento da economia. Só entre 2007 e 2014 a taxa real de juros ficou apenas ligeiramente acima da taxa de crescimento.

A partir de 2015, quando a economia entrou na mais grave recessão de sua história, com queda acumulada em três anos de quase 10% da renda per capita, a taxa real de juros voltou a ser muito mais alta do que a taxa de crescimento.

A economia cresceu apenas 1,1% ao ano em 2017 e 2018. Hoje, com a renda per capita ainda 5% abaixo do nível de 2014, com o desemprego acima de 12% e grande capacidade ociosa, a taxa real de juros ainda é mais do dobro da taxa de crescimento. Como não poderia deixar de ser, a relação dívida/PIB tem crescido e se aproxima de níveis considerados insustentáveis pelo consenso macro-financeiro.

O diagnóstico não depende do arcabouço macroeconômico adotado, é claro e irrefutável: as contas públicas estão em desequilíbrio crescente e a relação dívida/PIB vai continuar a crescer e superar os 100% em poucos anos.

Já o desenho das políticas a serem adotadas para sair da situação em que nos encontramos é completamente diferente caso se adote a visão macroeconômica convencional ou um novo paradigma.

O velho consenso exige o corte a despesas, a venda de ativos estatais, a reforma da Previdência e o aumento dos impostos, para reverter o déficit público e estabilizar a relação dívida/PIB. É o roteiro do governo Bolsonaro sob a liderança do ministro Paulo Guedes. A partir de um novo paradigma, compreende-se que o equívoco vem de longe.

A inflação brasileira tem origem na pressão excessiva sobre a capacidade instalada, durante as três décadas de 1950 a 1980 de esforço desenvolvimentista. Foi agravada pelo choque do petróleo na primeira metade da década de 1970, quando adquiriu uma dinâmica própria, alimentada pela indexação e pelas expectativas desancoradas.

Altas taxas de inflação crônica têm uma forte inércia, não podem ser revertidas apenas através do controle da demanda agregada, com objetivo de provocar desemprego e capacidade ociosa.

Para quebrar a inércia é preciso um mecanismo de coordenação das expectativas. No Plano Real, esse mecanismo foi a URV, uma unidade de conta sem existência física, corrigida diariamente pela inflação corrente.

A URV foi uma unidade de conta oficial virtual, com poder aquisitivo estável, uma moeda plena na acepção Cartalista, que viabilizou estabilização da inflação brasileira. Quando a URV foi introduzida, a economia não crescia, havia desemprego e capacidade ociosa.

A causa da inflação não era mais o gasto público nem o excesso de demanda. Quando se compreende que o governo emissor não tem restrição financeira, fica claro que não havia necessidade de equilibrar as contas públicas para garantir a estabilidade da moeda. A criação do Fundo de Estabilização Social e posteriormente a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, apenas satisfizeram as exigências do consenso macroeconômico e financeiro da época.

Como se acreditava na necessidade de equilíbrio financeiro do governo, para garantir a consolidação da estabilização, a carga tributária foi sistematicamente elevada.

Chegou a 36% da renda, comparável às das mais altas entre as economias desenvolvidas. Durante os governos do PT, opção demagógica pelo aumento dos gastos com pessoal e por grandes obras, turbinadas pela corrupção e sem qualquer avaliação de custo e benefícios, combinada com a ortodoxia do Banco Central, aprofundou o desequilíbrio das contas públicas. O quadro foi agravado pela rápida queda do crescimento demográfico e do aumento da expectativa de vida, que tornou a Previdência crescentemente deficitária.

Uma vez feita a transição da URV para o Real, teria sido necessário manter uma âncora coordenadora das expectativas. Retrospectivamente, o correto teria sido adotar um regime de metas inflacionárias, para balizar as expectativas, que só veio a ser adotado no segundo governo FHC.

A opção à época foi por dispensar um mecanismo coordenador das expectativas e confiar nas políticas monetária e fiscal contracionistas. Optou-se por combinar uma política de altíssimas taxas de juros com a austeridade fiscal.

O resultado foram mais de duas décadas de crescimento desprezível, colapso dos investimentos públicos, uma infraestrutura subdimensionada e anacrônica, Estados e municípios estrangulados, incapazes de prover os serviços básicos de segurança, saneamento, saúde e educação. Mas como não vale a pena chorar sobre o leite derramado, passemos a políticas a serem adotadas para sair da armadilha em que nos encontramos, com base no novo arcabouço conceitual macroeconômico.

Reformas voltadas para o futuro

Comecemos pela questão que ocupa as manchetes, a reforma da Previdência. Sim, é preciso uma reforma da Previdência, não porque ela seja deficitária, mas porque ela é corporativista e injusta e porque o aumento da expectativa de vida exige a revisão da idade mínima.

O déficit do sistema previdenciário, como todo déficit público, não precisa ser eliminado se a taxa de juros for inferior à taxa de crescimento. Como estamos com alto desemprego, significativamente abaixo da plena utilização da capacidade instalada e com expectativas de inflação ancoradas, o objetivo primordial das "reformas" deve ser estimular o investimento e a produtividade.

Em paralelo à reforma da Previdência, deve-se fazer uma profunda reforma fiscal segundo os preceitos das finanças funcionais de Abba Lerner.

O objetivo da reforma tributária não deve ser maximizar a arrecadação, mas sim o de simplificar, desburocratizar, reduzir o custo de cumprir as obrigações tributárias, para estimular os investimentos e facilitar a inciativa privada. Enquanto não houver pressão excessiva sobre a oferta e sinais de desequilíbrio externo, a carga tributária deve ser significativamente menor.

A taxa básica de juros deveria ser reduzida, acompanhada do anúncio de que, a partir de agora, seria sempre fixada abaixo da taxa nominal de crescimento da renda.

Simultaneamente, deveria-se promover a modernização do sistema monetário, substituindo as LFTs e as chamadas Operações Compromissadas, que hoje representam metade da dívida pública, por depósitos remunerados no Banco Central. Adicionalmente, seria dado acesso direto ao público, não apenas aos bancos comerciais, às reservas remuneradas no Banco Central.

A modernização do sistema, com redução de custos e grandes ganhos de eficiência no sistema de pagamentos, passaria ainda pela criação de uma moeda digital do Banco Central, que abriria o caminho para um governo digital e desburocratizado.

Para garantir a eficiência dos investimentos e o ganho de produtividade, deveria-se promover uma abertura comercial programada para integrar definitivamente a economia brasileira na economia mundial. O prazo de transição para a completa abertura comercial deveria ser pré-anunciado e de no máximo cinco anos.

Por fim, mas não menos importante, seria fundamental criar mecanismos eficientes, idealmente através da contratação de agências privadas independentes, para avaliação de custos e benefícios dos gastos públicos em todas as esferas do setor público.

A política fiscal é da mais alta relevância para o bom funcionamento da economia e para o bem-estar da sociedade. Compreender que o governo não tem restrição financeira não implica compactuar com um Estado inchado, ineficiente e patrimonialista, que perde de vista os interesses do país. Ao contrário, redobra a responsabilidade e a exigência de mecanismos de controle e avaliação sobre a qualidade, os custos e os benefícios, dos serviços e dos investimentos públicos.

Estas linhas gerais de políticas, sugeridas pelo novo paradigma macroeconômico, correm o risco de desagradar a gregos e troianos. Não se encaixam, nem no populismo estatista da esquerda, nem no dogmatismo fiscalista da direita.

Como observou, de maneira premonitória, Abba Lerner, em seu ensaio de 1943, os princípios das Finanças Funcionais são igualmente aplicáveis numa sociedade comunista, como numa sociedade fascista, como numa sociedade capitalista democrática.

A diferença é que se os defensores do capitalismo democrático não os compreenderem e adotarem, não terão chance contra aqueles que vieram a adotá-los. No primeiro ensaio de "Juros, Moeda e Ortodoxia", sustento que, durante o século XX, o liberalismo econômico perdeu a batalha pelos corações e pelas mentes dos brasileiros.

Embora a história tenha mostrado que seus defensores, desde Eugênio Gudin, estavam certos sobre os riscos do capitalismo de Estado, do corporativismo, do patrimonialismo e do fechamento da economia à competição, foram derrotados porque adotaram um dogmatismo monetário quantitativista equivocado. Tentaram combater a inflação promovendo um aperto da liquidez.

O resultado foi sempre o mesmo: recessão, desemprego e crise bancária. Expulsos do comando da economia pela reação da sociedade, seus defensores recolhiam-se para lamentar a demagogia dos políticos e a irracionalidade da população. Quase sete décadas depois de Gudin, os liberais voltam a comandar a economia. O apego a um fiscalismo dogmático e a um quantitativismo anacrônico pode levá-los, mais uma vez, a voltar para casa mais cedo do que se imagina.

André Lara Resende é economista

Fonte - Link https://mobile.valor.com.br/cultura/6149939/andre-lara-resende-escreve-sobre-crise-da-macroeconomia

Fim

Banco Central quer permitir abertura de conta em dólares no Brasil (vide matéria do item 3 abaixo) - CONCEITO TRADICIONAL DE ABERTURA COMERCIAL DA “ERA INDUSTRIAL”, entendida COMO A POSSIBILIDADE DO “CONSUMIDOR “A” DO PAÍS “A” COMPRAR UM PRODUTO “A” NO PAÍS “B”, UTILIZANDO O E-COMMERCE, MAS OBTENDO (COMPRADOR “A”) FINANCIAMENTO BANCÁRIO NO PAÍS “A”, APENAS, EM MOEDA LOCAL DO PAÍS “A” - NOVO CONCEITO DE ABERTURA COMERCIAL DA “ERA DIGITAL”, entendida COMO A POSSIBILIDADE DO “CONSUMIDOR “A” DO PAÍS “A” COMPRAR UM PRODUTO “A” NO PAÍS “B” (PAÍS DO VENDEDOR), UTILIZANDO O E-COMMERCE, MAS OBTENDO FINANCIAMENTO BANCÁRIO NO PAÍS “C” (PAÍS QUE NÃO É NEM VENDEDOR E NEM COMPRADOR), EM MOEDA LOCAL DO PAÍS “C” OU NA MOEDA DE QUALQUER OUTRO PAÍS DO MUNDO”, ou OBTENDO FINANCIAMENTO BANCÁRIO NO PAÍS “B” (PAÍS DO VENDEDOR), EM MOEDA LOCAL DO PAÍS “B” ou na moeda do país “A” e não mais, APENAS, COMO A POSSIBILIDADE DO “CONSUMIDOR “A” DO PAÍS “A” COMPRAR UM PRODUTO “A” NO PAÍS “B”, UTILIZANDO O E-COMMERCE”, obtendo financiamento no país “A” (PAÍS DO COMPRADOR), posteriormente convertido na moeda do país “B”, via CÂMBIO, para pagamento ao VENDEDOR, no país “B” - PROTOCOLO BACEN NR. 2019/217443, de 06/06/2019 e PROTOCOLO BACEN NR. 2019/217588, de 06/06/2019

Banco Central quer permitir abertura de conta em dólares no Brasil (vide matéria do item 3 abaixo) - CONCEITO TRADICIONAL DE ABERTURA COMERCIAL DA “ERA INDUSTRIAL”, entendida COMO A POSSIBILIDADE DO “CONSUMIDOR “A” DO PAÍS “A” COMPRAR UM PRODUTO “A” NO PAÍS “B”, UTILIZANDO O E-COMMERCE, MAS OBTENDO (COMPRADOR “A”) FINANCIAMENTO BANCÁRIO NO PAÍS “A”, APENAS, EM MOEDA LOCAL DO PAÍS “A” - NOVO CONCEITO DE ABERTURA COMERCIAL DA “ERA DIGITAL”, entendida COMO A POSSIBILIDADE DO “CONSUMIDOR “A” DO PAÍS “A” COMPRAR UM PRODUTO “A” NO PAÍS “B” (PAÍS DO VENDEDOR), UTILIZANDO O E-COMMERCE, MAS OBTENDO FINANCIAMENTO BANCÁRIO NO PAÍS “C” (PAÍS QUE NÃO É NEM VENDEDOR E NEM COMPRADOR), EM MOEDA LOCAL DO PAÍS “C” OU NA MOEDA DE QUALQUER OUTRO PAÍS DO MUNDO”, ou OBTENDO FINANCIAMENTO BANCÁRIO NO PAÍS “B” (PAÍS DO VENDEDOR), EM MOEDA LOCAL DO PAÍS “B” ou na moeda do país “A” e não mais, APENAS, COMO A POSSIBILIDADE DO “CONSUMIDOR “A” DO PAÍS “A” COMPRAR UM PRODUTO “A” NO PAÍS “B”, UTILIZANDO O E-COMMERCE”, obtendo financiamento no país “A” (PAÍS DO COMPRADOR), posteriormente convertido na moeda do país “B”, via CÂMBIO, para pagamento ao VENDEDOR, no país “B” - PROTOCOLO BACEN NR. 2019/217443, de 06/06/2019 e PROTOCOLO BACEN NR. 2019/217588, de 06/06/2019

Arquivo “Contas em dolar.docx”, contendo esta análise, está disponível no Google Drive, pasta pública (WEB) “ECONOMIA DIGITAL - DIGITAL ECONOMY”, conforme link abaixo, que contém, também, 82 arquivos da “Nova Ordem Mundial - Projeto Base - Criação de Moeda Digital Única - Evite Fracassos Com a Transformação Digital - Manual Estratégico, Tático, Técnico, Tecnológico, Jurídico Digital, Operacional e Introdutório do Processamento Geométrico Quântico nº 01”, objetivando COMPARTILHAR CONHECIMENTO:

Fonte - Link https://drive.google.com/drive/folders/0B-FB-YQZiRk8SEdQb1BYUTRQLXc?usp=sharing

CONCLUSÕES:

A) SE E QUANDO A ABERTURA COMERCIAL, no mundo, passar por UMA RADICAL TRANSFORMAÇÃO CONCEITUAL, para adotar NOVO CONCEITO DE ABERTURA COMERCIAL DA “ERA DIGITAL”, entendida COMO A POSSIBILIDADE DO “CONSUMIDOR “A” DO PAÍS “A” COMPRAR UM PRODUTO “A” NO PAÍS “B” (PAÍS DO VENDEDOR), UTILIZANDO O E-COMMERCE, MAS OBTENDO FINANCIAMENTO BANCÁRIO NO PAÍS “C” (PAÍS QUE NÃO É NEM VENDEDOR E NEM COMPRADOR), EM MOEDA LOCAL DO PAÍS “C” OU NA MOEDA DE QUALQUER OUTRO PAÍS DO MUNDO”, ou OBTENDO FINANCIAMENTO BANCÁRIO NO PAÍS “B” (PAÍS DO VENDEDOR), EM MOEDA LOCAL DO PAÍS “B” ou na moeda do país “A” e não mais, APENAS, COMO A POSSIBILIDADE DO “CONSUMIDOR “A” DO PAÍS “A” COMPRAR UM PRODUTO “A” NO PAÍS “B”, UTILIZANDO O E-COMMERCE”, obtendo financiamento no país “A” (PAÍS DO COMPRADOR), posteriormente convertido na moeda do país “B”, via CÂMBIO, para pagamento ao VENDEDOR, no país “B”, na medida em que as PLATAFORMAS BLOCKCHAIN DOS DIVERSOS PAÍSES DO MUNDO SE INTERLIGAM E SE INTEGRAM PARA FORMAR A ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS FÍSICAS, ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS DE LÍNGUA, ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS ECONÔMICAS, ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS FINANCEIRAS, OPERANDO COM UMA MOEDA DIGITAL MUNDIAL, ÚNICA, AINDA QUE DESCENTRALIZADA EM MOEDAS DIGITAIS NACIONAIS, GARANTIDAS POR CADA UM DOS GOVERNOS DE CADA PAÍS DO MUNDO, a tributação da operação de crédito e as normas para cobrança e pagamento da operação de crédito não serão as do país onde o “COMPRADOR A” mora, mas serão aquelas do país que concedeu o FINANCIAMENTO BANCÁRIO PARA O “COMPRADOR A”, NO CASO DE O FINANCIAMENTO BANCÁRIO SER CONCEDIDO AI “COMPRADOR A “, PELO PAÍS “C”, aplicar-se-iam as normas para cobrança e pagamento da operação de crédito DO PAÍS “C”, EM MOEDA LOCAL DO PAÍS “C”, OU NA MOEDA DE QUALQUER OUTRO PAÍS DO MUNDO, QUE O “COMPRADOR A”, mantenha em conta de depósitos no país “C”, UTILIZANDO “CONTRATOS INTELIGENTES”, sendo operacionalizados por SISTEMA DE PAGAMENTOS INTERNACIONAL, a exemplo da REDE DE BLOCKCHAIN DA IBM PARA TRANSAÇÕES QUE COMEÇOU A FUNCIONAR EM 72 PAÍSES, conforme matéria constante do item 5 abaixo, de onde foram extraídas as informações abaixo, O QUE TENDE A PROPORCIONAR GRANDE DINAMISMO E PRODUTIVIDADE PARA A ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL, FRUTO DE COMPETIÇÃO, EM ESCALA GLOBAL, NO NÍVEL MICROECONÔMICO ENTRE DIVERSOS PAÍSES DO MUNDO, o que permitiria 

((((adoção de NOVO CONCEITO DE ABERTURA COMERCIAL DA “ERA DIGITAL”, entendida COMO A POSSIBILIDADE DO “CONSUMIDOR “A” DO PAÍS “A” COMPRAR UM PRODUTO “A” NO PAÍS “B” (PAÍS DO VENDEDOR), UTILIZANDO O E-COMMERCE, MAS OBTENDO FINANCIAMENTO BANCÁRIO NO PAÍS “C” (PAÍS QUE NÃO É NEM VENDEDOR E NEM COMPRADOR), EM MOEDA LOCAL DO PAÍS “C” OU NA MOEDA DE QUALQUER OUTRO PAÍS DO MUNDO”, ou OBTENDO FINANCIAMENTO BANCÁRIO NO PAÍS “B” (PAÍS DO VENDEDOR), EM MOEDA LOCAL DO PAÍS “B” ou na moeda do país “A” e não mais, APENAS, COMO A POSSIBILIDADE DO “CONSUMIDOR “A” DO PAÍS “A” COMPRAR UM PRODUTO “A” NO PAÍS “B”, UTILIZANDO O E-COMMERCE”, obtendo financiamento no país “A” (PAÍS DO COMPRADOR), posteriormente convertido na moeda do país “B”, via CÂMBIO, para pagamento ao VENDEDOR, no país “B”))) que a terceira maior empresa alimentícia de varejo da Rússia, por exemplo, que passou a utilizar plataforma aberta de financiamento comercial baseada em blockchain, oferecesse a seus fornecedores, por meio da ferramenta de gestão de factoring, operada através de uma interface web ou um aplicativo móvel, automatizando processos, receber financiamento DE QUALQUER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE QUALQUER PAÍS DO MUNDO, COM CRÉDITO EM MOEDA LOCAL OU NA MOEDA DE QUALQUER OUTRO PAÍS DO MUNDO, a ser efetuada na conta de depósitos no fornecedor na RÚSSIA, apenas um dia depois que a entrega de mercadorias é completada, se e QUANDO A ABERTURA COMERCIAL, no mundo, passar por UMA RADICAL TRANSFORMAÇÃO CONCEITUAL, para ser entendida COMO A POSSIBILIDADE DO “CONSUMIDOR “A” DO PAÍS “A” COMPRAR UM PRODUTO “A” NO PAÍS “B” (PAÍS DO VENDEDOR), UTILIZANDO O E-COMMERCE, MAS OBTENDO FINANCIAMENTO BANCÁRIO NO PAÍS “C” (PAÍS QUE NÃO É NEM VENDEDOR E NEM COMPRADOR), EM MOEDA LOCAL DO PAÍS “C” OU NA MOEDA DE QUALQUER OUTRO PAÍS DO MUNDO”, ou OBTENDO FINANCIAMENTO BANCÁRIO NO PAÍS “B” (PAÍS DO VENDEDOR), EM MOEDA LOCAL DO PAÍS “B” ou na moeda do país “A” e não mais, APENAS, COMO A POSSIBILIDADE DO “CONSUMIDOR “A” DO PAÍS “A” COMPRAR UM PRODUTO “A” NO PAÍS “B”, UTILIZANDO O E-COMMERCE”, obtendo financiamento no país “A” (PAÍS DO COMPRADOR), posteriormente convertido na moeda do país “B”, via CÂMBIO, para pagamento ao VENDEDOR, no país “B”, na medida em que as PLATAFORMAS BLOCKCHAIN DOS DIVERSOS PAÍSES DO MUNDO SE INTERLIGAM E SE INTEGRAM PARA FORMAR A ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS FÍSICAS, ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS DE LÍNGUA, ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS ECONÔMICAS, ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS FINANCEIRAS, OPERANDO COM UMA MOEDA DIGITAL MUNDIAL, ÚNICA, AINDA QUE DESCENTRALIZADA EM MOEDAS DIGITAIS NACIONAIS, GARANTIDAS POR CADA UM DOS GOVERNOS DE CADA PAÍS DO MUNDO:

Fonte - Link https://br.cointelegraph.com/news/russias-third-largest-food-retail-firm-uses-blockchain-based-open-trade-finance-platform/amp

I) A rede global de pagamentos em tempo real da IBM, a Blockchain World Wire, entrou em funcionamento oficialmente no dia 18 de março

II) Operando em 72 países, 44 bancos e compatível com 47 moedas, a rede tem o objetivo de facilitar e acelerar transações financeiras, como transferências e pagamentos transnacionais, viabilizando maior movimentação de dinheiro em países com infraestrutura limitada, promovendo sua inclusão financeira.

B) Os Bancos brasileiros compartilharão plataforma em blockchain feita pela IBM, proposta efetuada dentro do Sistema de Pagamentos Brasileiro, que agrega o conjunto de procedimentos, regras, instrumentos e operações que dão suporte às movimentações financeiras do Brasil, a plataforma em blockchain será padrão e toda a indústria de pagamentos nacional poderá usá-la como base, conforme matéria constante do item 7 abaixo;

C) O Brasil poderia fazer um acordo com a RÚSSIA, por exemplo, permitindo abertura de conta em dólares no Brasil, pelas empresas russas, e de conta corrente em reais, na RÚSSIA, por empresas brasileiras ou por empresas russas, com os Bancos brasileiros interligando e integrando a plataforma em blockchain feita pela IBM com a Plataforma Factoring da terceira maior empresa alimentícia de varejo da Rússia, para que as instituições financeiras pudessem oferecer linhas de crédito para os fornecedores da terceira maior empresa alimentícia de varejo da Rússia, em concorrência com o maior banco privado da Rússia, o Alfa-Bank, além do Pervouralskbank e Bank National Factoring Co, assim como a empresa especializada em factoring GPB-Factoring, e para que o maior banco privado da Rússia, o Alfa-Bank, além do Pervouralskbank e Bank National Factoring Co, assim como a empresa especializada em factoring GPB-Factoring, também, POSSAM OFERECER LINHAS DE CRÉDITO, EM REAIS OU EM DÓLARES, para fornecedores de varejistas no Brasil, com essas operações de exportação de serviços financeiros do Brasil para a Rússia e da Rússia para o Brasil sendo controlada pelo bCONNECT, nome provisório da solução que utiliza a blockchain para garantir a autenticidade das informações compartilhadas entre o Brasil e países parceiros, na importação e exportação de produtos e serviços, com o acesso à base de dados, por meio do framework Hyperledger Indy para tratar questões pertinentes à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), solução de identidade descentralizada e auto-soberana, conforme matéria constante do item 8 abaixo, sendo aplicável as normas brasileiras (tributárias, resoluções do BACEN do Brasil sobre a operação de crédito, normas para cobrança e pagamento da operação de crédito tomado pelos fornecedores russos junto a instituições financeiras brasileiras), POIS A INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA ESTÁ VINCULADA A CAPTAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS DE AGENTES ECONÔMICOS BRASILEIROS, COM RESIDÊNCIA NO BRASIL, sendo aplicável, ainda, as normas russas (tributárias, resoluções do BACEN da Rússia sobre a operação de crédito, normas para cobrança e pagamento da operação de crédito tomado pelos fornecedores brasileiros junto a instituições financeiras russas), POIS A INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA ESTÁ VINCULADA A CAPTAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS DE AGENTES ECONÔMICOS RUSSOS, COM RESIDÊNCIA NA RÚSSIA, UTILIZANDO “CONTRATOS INTELIGENTES”.

D) Assim, é muito bem vinda a iniciativa do Banco Central em permitir abertura de conta em dólares no Brasil, e de conta corrente em reais, no exterior, conforme matéria constante do item 3 abaixo, desde que, adicionalmente, também, POTENCIALIZEMOS, ECONOMICAMENTE E FINANCEIRAMENTE, a abertura de conta em dólares no Brasil, e de conta corrente em reais, no exterior, PARA O BRASIL E PARA OS PAÍSES PARCEIROS, por meio da aplicação DE NOVO CONCEITO DE ABERTURA COMERCIAL DA “ERA DIGITAL”, entendida COMO A POSSIBILIDADE DO “CONSUMIDOR “A” DO PAÍS “A” COMPRAR UM PRODUTO “A” NO PAÍS “B” (PAÍS DO VENDEDOR), UTILIZANDO O E-COMMERCE, MAS OBTENDO FINANCIAMENTO BANCÁRIO NO PAÍS “C” (PAÍS QUE NÃO É NEM VENDEDOR E NEM COMPRADOR), EM MOEDA LOCAL DO PAÍS “C” OU NA MOEDA DE QUALQUER OUTRO PAÍS DO MUNDO”, ou OBTENDO FINANCIAMENTO BANCÁRIO NO PAÍS “B” (PAÍS DO VENDEDOR), EM MOEDA LOCAL DO PAÍS “B” ou na moeda do país “A” e não mais, APENAS, COMO A POSSIBILIDADE DO “CONSUMIDOR “A” DO PAÍS “A” COMPRAR UM PRODUTO “A” NO PAÍS “B”, UTILIZANDO O E-COMMERCE”, obtendo financiamento no país “A” (PAÍS DO COMPRADOR), posteriormente convertido na moeda do país “B”, via CÂMBIO, para pagamento ao VENDEDOR, no país “B”, na medida em que as PLATAFORMAS BLOCKCHAIN DOS DIVERSOS PAÍSES DO MUNDO SE INTERLIGAM E SE INTEGRAM PARA FORMAR A ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS FÍSICAS, ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS DE LÍNGUA, ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS ECONÔMICAS, ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS FINANCEIRAS, OPERANDO COM UMA MOEDA DIGITAL MUNDIAL, ÚNICA, AINDA QUE DESCENTRALIZADA EM MOEDAS DIGITAIS NACIONAIS, GARANTIDAS POR CADA UM DOS GOVERNOS DE CADA PAÍS DO MUNDO, com a tributação da operação de crédito e as normas para cobrança e pagamento da operação de crédito não serão a do país do TOMADOR DO CRÉDITO, mas serão aquelas do país que concedeu o FINANCIAMENTO BANCÁRIO NO, NO CASO, aplicar-se-iam as normas para cobrança e pagamento da operação de crédito DO PAÍS C, EM MOEDA LOCAL DO PAÍS C OU NA MOEDA DE QUALQUER OUTRO PAÍS DO MUNDO, UTILIZANDO “CONTRATOS INTELIGENTES”, sendo operacionalizados (LIBERAÇÃO DE FINANCIAMENTOS, LIQUIDAÇÃO DE FINANCIAMENTOS, ACIONAMENTO DE GARANTIDORES PARA LIQUIDAÇÃO DE FINANCIAMENTOS NÃO LIQÜIDADOS PELOS FORNECEDORES ESTRANGEIROS OU PELOS COMPRADORES ESTRANGEIROS, GARANTIDORES ESSES QUE, INCLUSIVE, FARIAM A COBRANÇA JUDICIAL DE FORNECEDORES ESTRANGEIROS INADIMPLENTES, NA QUALIDADE DE NOVOS CREDORES) por SISTEMA DE PAGAMENTOS INTERNACIONAL, a exemplo da REDE DE BLOCKCHAIN DA IBM PARA TRANSAÇÕES QUE COMEÇOU A FUNCIONAR EM 72 PAÍSES, conforme matéria constante do item 5 abaixo, de onde foram extraídas as informações abaixo, O QUE TENDE A PROPORCIONAR GRANDE DINAMISMO E PRODUTIVIDADE PARA A ECONOMIA MUNDIAL, FRUTO DE COMPETIÇÃO, EM ESCALA GLOBAL, NO NÍVEL MICROECONÔMICO ENTRE DIVERSOS PAÍSES DO MUNDO, o que permitiria que a terceira maior empresa alimentícia de varejo da Rússia, que passou a utilizar plataforma aberta de financiamento comercial baseada em blockchain, oferecendo a seus fornecedores uma ferramenta de gestão de factoring que pode ser operada através de uma interface web ou um aplicativo móvel, automatizando processos e permitindo a fornecedores receber financiamento apenas um dia depois que a entrega é completada, com os fornecedores recebendo fundos de financiamento através de bancos locais como o maior banco privado da Rússia, o Alfa-Bank, além do Pervouralskbank e Bank National Factoring Co, assim como a empresa especializada em factoring GPB-Factoring, o que permitiria que referidos fornecedores OBTENHAM FINANCIAMENTO DE QUALQUER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DE QUALQUER PAÍS DO MUNDO, se e QUANDO A ABERTURA COMERCIAL, no mundo, passar por UMA RADICAL TRANSFORMAÇÃO CONCEITUAL, para ser entendida COMO A POSSIBILIDADE DO “CONSUMIDOR A DO PAÍS A COMPRAR UM PRODUTO A NO PAÍS B, UTILIZANDO O E-COMMERCE, MAS OBTENDO FINANCIAMENTO BANCÁRIO NO PAÍS C, EM MOEDA LOCAL DO PAÍS C OU NA MOEDA DE QUALQUER OUTRO PAÍS DO MUNDO”, e não mais, APENAS, COMO A POSSIBILIDADE DO “CONSUMIDOR A DO PAÍS A COMPRAR UM PRODUTO A NO PAÍS B, UTILIZANDO O E-COMMERCE”, na medida em que as PLATAFORMAS BLOCKCHAIN DOS DIVERSOS PAÍSES DO MUNDO SE INTERLIGAM E SE INTEGRAM PARA FORMAR A ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS FÍSICAS, ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS DE LÍNGUA, ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS ECONÔMICAS, ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS FINANCEIRAS, OPERANDO COM UMA MOEDA DIGITAL MUNDIAL, ÚNICA, AINDA QUE DESCENTRALIZADA EM MOEDAS DIGITAIS NACIONAIS, GARANTIDAS POR CADA UM DOS GOVERNOS DE CADA PAÍS DO MUNDO;

E) Para que tal NOVO CONCEITO DE ABERTURA COMERCIAL DA “ERA DIGITAL”, entendida COMO A POSSIBILIDADE DO “CONSUMIDOR “A” DO PAÍS “A” COMPRAR UM PRODUTO “A” NO PAÍS “B” (PAÍS DO VENDEDOR), UTILIZANDO O E-COMMERCE, MAS OBTENDO FINANCIAMENTO BANCÁRIO NO PAÍS “C” (PAÍS QUE NÃO É NEM VENDEDOR E NEM COMPRADOR), EM MOEDA LOCAL DO PAÍS “C” OU NA MOEDA DE QUALQUER OUTRO PAÍS DO MUNDO”, ou OBTENDO FINANCIAMENTO BANCÁRIO NO PAÍS “B” (PAÍS DO VENDEDOR), EM MOEDA LOCAL DO PAÍS “B” ou na moeda do país “A” e não mais, APENAS, COMO A POSSIBILIDADE DO “CONSUMIDOR “A” DO PAÍS “A” COMPRAR UM PRODUTO “A” NO PAÍS “B”, UTILIZANDO O E-COMMERCE”, obtendo financiamento no país “A” (PAÍS DO COMPRADOR), posteriormente convertido na moeda do país “B”, via CÂMBIO, para pagamento ao VENDEDOR, no país “B” seja eficiente e eficaz, para implementação e larga escala, de forma exponencial, envolvendo todas as economias digitais de todos os países do mundo, seria necessário a adoção das providências citadas a seguir:

A - UNIVERSAL CLOUD - Detalhamento Técnico Para Criar o “Mercado Digital Mundial”, Por Meio de Alterações no “International Data Center Hub”, Quando da Criação dos 13 DIGITAL TRIANGLEs ao Redor do Mundo - Apresentação “Universal Cloud - Triangle - 22.11.2018.pptx, 104.073 KB, 3.527 lâminas, no Google Drive, pasta pública (WEB) “ECONOMIA DIGITAL - DIGITAL ECONOMY”, conforme link a seguir (vide item 6.1 abaixo) - Fonte - Link https://rogerounielo.blogspot.com/2018/11/arquitetura-fisica-especial-para.html

1.            Nesta versão de “UNIVERSAL CLOUD” estamos divulgando os seguintes acréscimos.

1.1         Arquitetura física especial para processadores.

1.2         A arquitetura de “Sistema Operacional “Blockchain” em Rede para operacionalizar “Memórias”, “Processadores”, “Núcleos de Processadores”, “Computadores” e “API”.

1.3         A arquitetura de “Sistema Operacional “Blockchain” em Rede para operacionalizar “Memórias” em Rede, “Processadores” em Rede, “Núcleos de Processadores” em Rede, “Computadores” em Rede e “API” em Rede.

2.            Arquitetura para definir classe, subclasse, objeto/instância de uma classe, atributo, método, mensagem, herança (ou generalização), associação, encapsulamento, abstração para “Memórias”, “Processadores”, “Núcleos de Processadores”, “Computadores” e “API”.

3.            Arquitetura para definir classe, subclasse, objeto/instância de uma classe, atributo, método, mensagem, herança (ou generalização), associação, encapsulamento, abstração para “Memórias” em Rede, “Processadores” em Rede, “Núcleos de Processadores” em Rede, “Computadores” em Rede e “API” em Rede.

“Há glórias da inteligência e carências do sentimento. Todos esses e outros mais grandiosos milagres da evolução, no entanto, não conseguiram a paz da Humanidade nem a formação moral de todos para melhor” (DIVALDO FRANCO - Pelos Espíritos VIANNA DE CARVALHO E JOANNA DE ANGELIS - Momentos de Sublimação - Página 08 - ISBN 978-85-8266-209-0).

B - CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO PARA QUE OS EMPRESÁRIOS RETOMEM OS INVESTIMENTOS NO BRASIL - CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE CRISES PARA O SFN - DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS PELA RECEITA FEDERAL E POR OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO PELO BACEN, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, INSTITUIÇÕES NÃO FINANCEIRAS QUE CONCEDAM CRÉDITO E PARA INVESTIDORES NACIONAIS E INTERNACIONAIS - Alteração da Resolução nr. 2682, de 21/12/1999, para que instituições financeiras e instituições não financeiras que concedam crédito utilizem dados agregados disponibilizados pela Receita Federal e por outros órgãos da administração pública para gestão do risco de mercado e do risco de crédito decorrentes de crises econômicas internas e externas - Conforme matéria do Valor Econômico, constante do item 10, abaixo, O BRASIL VIVE A RECESSÃO DOS INVESTIMENTOS - Protocolo BACEN nr. 2019/210527, de 31/05/2019

Fonte- Link https://rogerounielo.blogspot.com/2019/05/criacao-de-instrumentos-de-gestao-para.html?m=1

Continua na matéria original

Início da Análise 

1. Na matéria do item 3 abaixo, intitulada “Banco Central quer permitir abertura de conta em dólares no Brasil” diz que:

A) “Além de facilitar a entrada de investidores estrangeiros no País e os negócios de exportadores e importadores brasileiros, a modernização da legislação sobre câmbio permitirá no longo prazo que pessoas físicas abram contas em dólar no Brasil”;

B) “O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, informou nesta quarta-feira, 29, que a instituição planeja um processo longo e gradual de adaptação das leis que regem os processos de compra e venda de moeda estrangeira no Brasil”;

C) “A chamada "conversibilidade" total do real deverá ser possível apenas daqui a dois ou três anos. "As leis cambiais brasileiras são bastante ultrapassadas e têm muita rigidez. O sistema atual tem um alto custo para os investidores estrangeiros, principalmente nas operações de longo prazo, o que não faz sentido", afirmou”;

D) "Buscamos universalizar o acesso aos instrumentos brasileiros. Hoje, uma fintech (startup do sistema financeiro) que não atua o Brasil não tem acesso ao sistema. Se tivéssemos moeda conversível de forma simples, fintechs do exterior poderiam atuar melhor no Brasil", completou”.

2. A abertura comercial, no mundo, atualmente, é entendida, APENAS, COMO A POSSIBILIDADE DO “CONSUMIDOR “A” DO PAÍS “A” COMPRAR UM PRODUTO “A” NO PAÍS “B”, UTILIZANDO O E-COMMERCE”, obtendo financiamento no país “A” (PAÍS DO COMPRADOR), posteriormente convertido na moeda do país “B”, via CÂMBIO, para pagamento ao VENDEDOR, no país “B”. É o que se denota da análise da matéria intitulada “Avança proposta de acordo internacional para tributar gigantes da internet”, constante do item 4 abaixo, onde está dito que:

“O roteiro acordado estabelece, portanto, os caminhos mencionados, tanto pela estratégia de dividir os direitos de tributação sobre uma empresa onde o produto ou serviço é vendido mesmo que ela não tenha presença física no país e caso as empresas ainda puderem encontrar uma maneira de contabilizar lucro em paraísos fiscais, poderia então ser aplicada uma alíquota mínima global”.

2.1 Entretanto, as “ORGANIZAÇÕES DA ERA INDUSTRIAL EM QUALQUER PAÍS DO MUNDO” podem considerar no seu PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, para se tornarem “ORGANIZAÇÕES DA ERA DIGITAL EM QUALQUER PAÍS DO MUNDO”, que a ABERTURA COMERCIAL, no mundo, vai passar por UMA RADICAL TRANSFORMAÇÃO CONCEITUAL, para adotar NOVO CONCEITO DE ABERTURA COMERCIAL DA “ERA DIGITAL”, entendida COMO A POSSIBILIDADE DO “CONSUMIDOR “A” DO PAÍS “A” COMPRAR UM PRODUTO “A” NO PAÍS “B” (PAÍS DO VENDEDOR), UTILIZANDO O E-COMMERCE, MAS OBTENDO FINANCIAMENTO BANCÁRIO NO PAÍS “C” (PAÍS QUE NÃO É NEM VENDEDOR E NEM COMPRADOR), EM MOEDA LOCAL DO PAÍS “C” OU NA MOEDA DE QUALQUER OUTRO PAÍS DO MUNDO”, ou OBTENDO FINANCIAMENTO BANCÁRIO NO PAÍS “B” (PAÍS DO VENDEDOR), EM MOEDA LOCAL DO PAÍS “B” ou na moeda do país “A” e não mais, APENAS, COMO A POSSIBILIDADE DO “CONSUMIDOR “A” DO PAÍS “A” COMPRAR UM PRODUTO “A” NO PAÍS “B”, UTILIZANDO O E-COMMERCE”, obtendo financiamento no país “A” (PAÍS DO COMPRADOR), posteriormente convertido na moeda do país “B”, via CÂMBIO, para pagamento ao VENDEDOR, no país “B”, na medida em que as PLATAFORMAS BLOCKCHAIN DOS DIVERSOS PAÍSES DO MUNDO SE INTERLIGAM E SE INTEGRAM PARA FORMAR A ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS FÍSICAS, ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS DE LÍNGUA, ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS ECONÔMICAS, ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS FINANCEIRAS, OPERANDO COM UMA MOEDA DIGITAL MUNDIAL, ÚNICA, AINDA QUE DESCENTRALIZADA EM MOEDAS DIGITAIS NACIONAIS, GARANTIDAS POR CADA UM DOS GOVERNOS DE CADA PAÍS DO MUNDO, conforme análise citada a seguir:

Concorrência da China pressiona EUA para serem primeiros em 5G - PLATAFORMAS BLOCKCHAIN DE TODOS os países do mundo, de todos os SETORES ECONÔMICOS DIGITAIS do mundo e de TODAS AS ATIVIDADES ECONÔMICAS DIGITAIS do mundo OPERANDO COMO SE FOSSEM UMA ÚNICA REDE BLOCKCHAIN do Planeta Terra - CRIAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL, ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS FÍSICAS, ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS DE LÍNGUA, ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS ECONÔMICAS, ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS FINANCEIRAS, OPERANDO COM UMA MOEDA DIGITAL MUNDIAL, ÚNICA, AINDA QUE DESCENTRALIZADA EM MOEDAS DIGITAIS NACIONAIS, GARANTIDAS POR CADA UM DOS GOVERNOS DE CADA PAÍS DO MUNDO - PARTE 01 - Fonte - Link https://rogerounielo.blogspot.com/2018/06/concorrencia-da-china-pressiona-eua.html?m=1

Início da transcrição da matéria 

Observação: Espinha dorsal da criação de PLATAFORMAS BLOCKCHAIN DE TODOS os países do mundo, para criação de ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL consta do arquivo “Evite fracassos na transformacao digital.docx”, manual contendo 502 páginas do “Módulo 03/33 - Nova Ordem Mundial - Moeda Digital Única - Processamento de Informações Por Meio de Entrelaçamento Quântico de Partículas - Manual Estratégico, Tático, Técnico, Tecnológico, Jurídico Digital, Operacional e Introdutório do Processamento Geométrico Quântico nº 01”, disponível na pasta pública (WEB) “ECONOMIA DIGITAL - DIGITAL ECONOMY”, no Google Drive, conforme link abaixo, que contém, também, 71outros arquivos da “Nova Ordem Mundial - Projeto Base - Criação de Moeda Digital Única - Evite Fracassos Com a Transformação Digital - Manual Estratégico, Tático, Técnico, Tecnológico, Jurídico Digital, Operacional e Introdutório do Processamento Geométrico Quântico nº 01”, objetivando COMPARTILHAR CONHECIMENTO:

Fonte - Link https://drive.google.com/drive/folders/0B-FB-YQZiRk8SEdQb1BYUTRQLXc?usp=sharing

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Nova Ordem Mundial - Era da Luz - Era da Expansão da Consciência do Homem - Era da Consciência Cósmica Universal - Era da Fraternidade - Era da Extinção das Fronteiras Comerciais Entre Todos os Países do Mundo - Era da Extinção das Moedas de Cada País - Era Criação de Moeda Digital Única Para Todos os Países do Mundo - Era da Criação de Tradutor de Línguas Emocional Para Eliminar a Barreira da Língua no Planeta Terra Entre os Habitantes de Todos os Países do Mundo

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1. Na matéria transcrita no item 6 abaixo, intitulada "Concorrência da China pressiona EUA para serem primeiros em 5G", temos o registro de que "A AMEAÇA DA CHINA LEVOU O GOVERNO DE TRUMP A ESTUDAR A CRIAÇÃO DE UMA REDE 5G NACIONALIZADA PARA PROTEGER A SEGURANÇA DOS EUA".

1.1 A matéria citada no item anterior, também diz que "TRUMP JÁ DERRUBOU UMA PROPOSTA DA BROADCOM DE ADQUIRIR A QUALCOMM POR TEMER QUE A CHINA GANHASSE UMA VANTAGEM EM UMA TECNOLOGIA FUNDAMENTAL PARA O 5G".

2. O Planeta Terra terá mais de uma plataforma blockchain, a exemplo da PLATAFORMA BLOCKCHAIN do Brasil, conforme itens 5 e 5.1 abaixo, mas todas as PLATAFORMAS BLOCKCHAIN, de todos os países do mundo, envolvendo todos os SETORES ECONÔMICOS DIGITAIS do mundo e todas as ATIVIDADES ECONÔMICAS DIGITAIS do mundo, desenvolvidas por todos os países do mundo, serão INTEROPERÁVEIS, INTERLIGADAS e INTEGRADAS, construídas com base no mesmo padrão e na mesma lógica de programação e de funcionamento, fazendo com que CADA UMA DAS INÚMERAS PLATAFORMAS BLOCKCHAIN DE TODOS os países do mundo, de todos os SETORES ECONÔMICOS DIGITAIS do mundo e de TODAS AS ATIVIDADES ECONÔMICAS DIGITAIS do mundo, OPEREM COMO SE FOSSEM UMA ÚNICA PLATAFORMA BLOCKCHAIN do Planeta Terra, OPERANDO EM UMA ÚNICA REDE BLOCKCHAIN do Planeta Terra.

2.1 Quando afirmamos que todas as PLATAFORMAS BLOCKCHAIN de todos os países do mundo, envolvendo todos os SETORES ECONÔMICOS DIGITAIS DO MUNDO e todas as ATIVIDADES ECONÔMICAS DIGITAIS DO MUNDO, presentes em todos os países do mundo E EM CADA UM DOS PAÍSES DO MUNDO, vão operar COMO SE FOSSEM UMA ÚNICA PLATAFORMA BLOCKCHAIN do Planeta Terra, OPERANDO EM UMA ÚNICA REDE BLOCKCHAIN do Planeta Terra, ESTAMOS AFIRMANDO QUE TODAS AS PLATAFORMAS BLOCKCHAIN, de todos os países do mundo e de cada um dos países do mundo, serão INTEROPERÁVEIS, INTERLIGADAS e INTEGRADAS, construídas com base no mesmo padrão e na mesma lógica de programação e de funcionamento, fazendo com que CADA UMA DAS INÚMERAS PLATAFORMAS BLOCKCHAIN DE TODOS os países do mundo e de cada um dos países do mundo, de todos os SETORES ECONÔMICOS DIGITAIS do mundo e de TODAS AS ATIVIDADES ECONÔMICAS DIGITAIS do mundo, OPEREM COMO SE FOSSEM UMA ÚNICA REDE BLOCKCHAIN do Planeta Terra, e, assim, dadas as especificações técnicas especiais, observando INTELIGÊNCIA ORGANIZATIVA  ESPECÍFICA, todos os países do mundo ACABAM CRIANDO UMA ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL, UMA ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS FÍSICAS, UMA ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS DE LÍNGUA, UMA ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS ECONÔMICAS, UMA ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS FINANCEIRAS, OPERANDO COM UMA MOEDA DIGITAL MUNDIAL, ÚNICA, AINDA QUE DESCENTRALIZADA EM MOEDAS DIGITAIS NACIONAIS, GARANTIDAS POR CADA UM DOS GOVERNOS DE CADA PAÍS DO MUNDO, com CADA UMA DAS INÚMERAS PLATAFORMAS BLOCKCHAIN DE TODOS os países do mundo, de todos os SETORES ECONÔMICOS DIGITAIS do mundo e de TODAS AS ATIVIDADES ECONÔMICAS DIGITAIS do mundo, OPERANDO COMO SE FOSSEM UMA ÚNICA PLATAFORMA BLOCKCHAIN do Planeta Terra, OPERANDO EM UMA ÚNICA REDE BLOCKCHAIN do Planeta Terra.

2.2 Para que todos os países do mundo CRIEM UMA ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL, UMA ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS FÍSICAS, UMA ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS DE LÍNGUA, UMA ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS ECONÔMICAS, UMA ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS FINANCEIRAS, OPERANDO COM UMA MOEDA DIGITAL MUNDIAL, ÚNICA, AINDA QUE DESCENTRALIZADA EM MOEDAS DIGITAIS NACIONAIS, GARANTIDAS POR CADA UM DOS GOVERNOS DE CADA PAÍS DO MUNDO, utilizando PLATAFORMAS BLOCKCHAIN, de todos os países do mundo e de cada um dos países do mundo, de forma INTEROPERÁVEL, INTERLIGADAS e INTEGRADAS, construídas com base no mesmo padrão e na mesma lógica de programação e de funcionamento, fazendo com que CADA UMA DAS INÚMERAS PLATAFORMAS BLOCKCHAIN DE TODOS os países do mundo e de cada um dos países do mundo, de todos os SETORES ECONÔMICOS DIGITAIS do mundo e de TODAS AS ATIVIDADES ECONÔMICAS DIGITAIS do mundo, OPEREM COMO SE FOSSEM UMA ÚNICA REDE BLOCKCHAIN do Planeta Terra, os paradigmas de poder nacionalistas atuais, como esses expressados pelo Governo Trump, dos EUA, de "CRIAÇÃO DE UMA REDE 5G NACIONALIZADA PARA PROTEGER A SEGURANÇA DOS EUA", para combater suposta ameaça da China, com o Governo TRUMP DERRUBANDO "UMA PROPOSTA DA BROADCOM DE ADQUIRIR A QUALCOMM POR TEMER QUE A CHINA GANHASSE UMA VANTAGEM EM UMA TECNOLOGIA FUNDAMENTAL PARA O 5G", conforme itens 1 e 1.1 anteriores, deveriam ser repensados e eliminados da agenda política dos EUA e dos demais países do mundo, via Organização das Nações Unidas-ONU.

2.3 Para que todos os países do mundo CRIEM UMA ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL, UMA ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS FÍSICAS, UMA ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS DE LÍNGUA, UMA ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS ECONÔMICAS, UMA ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS FINANCEIRAS, OPERANDO COM UMA MOEDA DIGITAL MUNDIAL, ÚNICA, AINDA QUE DESCENTRALIZADA EM MOEDAS DIGITAIS NACIONAIS, GARANTIDAS POR CADA UM DOS GOVERNOS DE CADA PAÍS DO MUNDO, as empresas de tecnologia da China, dos EUA, da França, da Alemanha, da Inglaterra, do Brasil, da Rússia, etc., devem ter a liberdade e a iniciativa de INTERLIGAR e INTEGRAR os sistemas de rede e de data center entre si, sem interferência dos respectivos governos de localização da matriz, tentando ditar ESTRATÉGIAS POLÍTICAS e ESTRATÉGIAS GEOPOLÍTICAS, via ações empresariais das suas empresas de tecnologia nacionais, que operam sistemas de tecnologia em territórios de outros países do mundo.

3. O governo dos EUA não deveria interferir no processo de compra de uma empresa de tecnologia americana, por uma empresa de tecnologia chinesa, no território americano.

3.1 O governo chinês não deveria interferir no processo de compra de uma empresa de tecnologia chinês, por uma empresa de tecnologia americana, no território chinês.

3.2 O governo alemão não deveria interferir no processo de compra de uma empresa de tecnologia alemã, por uma empresa de tecnologia americana, no território chinês.

3.3 Para que todos os países do mundo CRIEM UMA ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL, UMA ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS FÍSICAS, UMA ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS DE LÍNGUA, UMA ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS ECONÔMICAS, UMA ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS FINANCEIRAS, OPERANDO COM UMA MOEDA DIGITAL MUNDIAL, ÚNICA, AINDA QUE DESCENTRALIZADA EM MOEDAS DIGITAIS NACIONAIS, GARANTIDAS POR CADA UM DOS GOVERNOS DE CADA PAÍS DO MUNDO, os governos do mundo não deveriam interferir nos processos de parceria que uma empresa de tecnologia alemã faz com uma empresa de tecnologia americana, no território chinês, pois são questões técnicas e tecnológicas de COMPLEMENTARIDADE e COOPERAÇÃO para integração de sistemas de informação diferentes, norteando o processo de criação da plataforma BLOCKCHAIN mundial única, PARA CRIAR UMA ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL, UMA ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS FÍSICAS, UMA ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS DE LÍNGUA, UMA ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS ECONÔMICAS, UMA ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS FINANCEIRAS, OPERANDO COM UMA MOEDA DIGITAL MUNDIAL, ÚNICA, AINDA QUE DESCENTRALIZADA EM MOEDAS DIGITAIS NACIONAIS, GARANTIDAS POR CADA UM DOS GOVERNOS DE CADA PAÍS DO MUNDO, e a prevalência do desejo do Governo Trump, a prevalência do desejo Governo Chinês ou a prevalência do desejo do Governo de qualquer país do mundo de tentar dominar o "Mercado Digital Mundial", aplicando VELHOS PARADIGMAS DE DOMINAÇÃO GEOPOLÍTICA DA "ERA INDUSTRIAL", NA CONSTRUÇÃO DA "ERA DIGITAL MUNDIAL", vai impedir a criação do "Mercado Digital Mundial".

4. Se o VELHO PARADIGMA DA "ERA INDUSTRIAL", contido no desejo do Governo Trump (criar rede estatal 5G nos EUA, tentar controlar o processo de desenvolvimento tecnológico para que os VELHOS PARADIGMAS DE DOMINAÇÃO GEOPOLÍTICA DA "ERA INDUSTRIAL", DIRIJAM A CONSTRUÇÃO DA "ERA DIGITAL MUNDIAL" e do "MERCADO DIGITAL MUNDIAL", impedindo os rearranjos competitivos e tecnológicos para que as empresas chinesas comprem empresas americanas em solo americano), no desejo Governo Chinês (criar rede estatal 5G na China, tentar controlar o  processo de desenvolvimento tecnológico para que os VELHOS PARADIGMAS DE DOMINAÇÃO GEOPOLÍTICA DA "ERA INDUSTRIAL", DIRIJAM A CONSTRUÇÃO DA "ERA DIGITAL MUNDIAL", impedindo os rearranjos competitivos e tecnológicos para que empresas americanas comprem empresas chinesas em solo chinês) ou no desejo do Governo de qualquer país do mundo de tentar dominar o "MERCADO DIGITAL MUNDIAL", aplicando VELHOS PARADIGMAS DE DOMINAÇÃO GEOPOLÍTICA DA "ERA INDUSTRIAL", NA CONSTRUÇÃO DA "ERA DIGITAL MUNDIAL", o mundo não vai conseguir CRIAR UMA PLATAFORMA BLOCKCHAIN MUNDIAL ÚNICA, COMPOSTA PELA PLATAFORMA BLOCKCHAIN ÚNICA DE CADA PAÍS DO MUNDO, PARA OPERACIONALIZAR UMA ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS FÍSICAS, UMA ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS DE LÍNGUA, UMA ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS ECONÔMICAS, UMA ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS FINANCEIRAS, OPERANDO COM UMA MOEDA DIGITAL MUNDIAL, ÚNICA, AINDA QUE DESCENTRALIZADA EM MOEDAS DIGITAIS NACIONAIS, GARANTIDAS POR CADA UM DOS GOVERNOS DE CADA PAÍS DO MUNDO.

4.1 Para impedir a dominação geopolítica de qualquer país do mundo sobre qualquer país do mundo, as informações sobre os negócios digitais que ocorrem na PLATAFORMA BLOCKCHAIN MUNDIAL ÚNICA, COMPOSTA PELA PLATAFORMA BLOCKCHAIN ÚNICA DE CADA PAÍS DO MUNDO, PARA OPERACIONALIZAR UMA ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS FÍSICAS, UMA ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS DE LÍNGUA, UMA ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS ECONÔMICAS, UMA ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS FINANCEIRAS, OPERANDO COM UMA MOEDA DIGITAL MUNDIAL, ÚNICA, AINDA QUE DESCENTRALIZADA EM MOEDAS DIGITAIS NACIONAIS, GARANTIDAS POR CADA UM DOS GOVERNOS DE CADA PAÍS DO MUNDO, deveriam ser disponibilizadas para todos os governos, de todos os países do mundo, DE FORMA TRANSPARENTE, independente da nacionalidade da empresa proprietária da rede ou do data center e/ou da localização de ocorrência dos negócios digitais, para gestão de riscos geopolíticos, econômicos e financeiros em escala mundial, por cada um dos governos do mundo.

Plataforma BLOCKCHAIN do Brasil

5. O Brasil terá mais de uma plataforma blockchain, a exemplo dessa PLATAFORMA BLOCKCHAIN do Sistema Financeiro Digital, da FEBRABAN, conforme matéria transcrita no item 5.1 abaixo, mas todas as PLATAFORMAS BLOCKCHAIN de outros SETORES ECONÔMICOS DIGITAIS e de outras ATIVIDADES ECONÔMICAS DIGITAIS serão interoperáveis, INTERLIGADAS e INTEGRADAS, construídas com base no mesmo padrão e na mesma lógica de programação e de funcionamento, fazendo com que CADA UMA DAS INÚMERAS PLATAFORMAS BLOCKCHAIN DE TODOS SETORES ECONÔMICOS DIGITAIS e de TODAS AS ATIVIDADES ECONÔMICAS DIGITAIS OPEREM COMO SE FOSSEM UMA ÚNICA REDE BLOCKCHAIN BRASILEIRA.

5.1 Início da transcrição da matéria:

Febraban prepara plataforma única para blockchain

Fabio Barros e Roberta Prescott - 13/06/2018

O Grupo de Trabalho Blockchain da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) apresentou nesta quarta-feira, 13/06, a evolução do projeto piloto no qual o grupo vem trabalhando desde 2016.

Fonte - Link http://m.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=mobile&infoid=48225&sid=161

Foi mostrado um protótipo da plataforma única a ser adotada pelo mercado financeiro brasileiro que, no momento, está em validação pelas áreas de negócio das instituições envolvidas em seu desenvolvimento.

O coordenador do Grupo de Trabalho Blockchain da Febraban, Adilson Fernandes da Conceição, contou que o grupo tem, hoje, a participação de 18 empresas.

“É um grupo multidisciplinar, que se reúne quinzenalmente”, disse. Nessas reuniões surgiu o pensamento de idealizar uma estrutura referencial que permitisse ao grupo iniciar testes efetivos e fosse escalável no futuro.

O protótipo foi desenvolvido na plataforma Hyperledger Fabric que, de acordo com Conceição, atendeu a uma série de requisitos previamente estabelecidos, como suporte do fornecedor, licenciamento, privacidade e alta disponibilidade, entre outros.

Além da plataforma, o grupo vem trabalhando no desenvolvimento de regras de governança a serem adotadas no momento em que o blockchain passar a ser utilizado.

“Estamos desenvolvendo porque não encontramos, em todo o mundo, nenhum consórcio, banco ou agrupamento de instituições que estejam conversando com propriedade sobre o tema”, lembrou.

Com isso, o grupo da Febraban está desenvolvendo não apenas um protótipo, mas sua própria referência para a implementação da tecnologia, o que vai desde a definição da arquitetura a ser utilizada até a governança, passando pelo roadmap de segurança.

Arquitetura

O gerente de Arquitetura Corporativa e Inovação da B3, e também membro do grupo, Alexandre Oliveira, comentou que a novidade no protótipo é a implementação de uma rede distribuída que vai permitir a realização de testes em um ambiente bastante próximo do real. “Vamos testar como o protótipo de comporta em uma rede geograficamente distante”, ressaltou.

Para isso, foi definido um escopo mínimo de negócio, que prevê o acesso às informações móveis, seu compartilhamento entre as instituições, o desenvolvimento de telas de backoffice e a qualificação dos dispositivos como confiáveis e não confiáveis.

Do lado técnico, está prevista a criação de uma rede distribuída, que será a primeira da Febraban; a utilização da plataforma de blockchain; a criação de uma camada de APIs para abstração dessa tecnologia; o desenvolvimento de um aplicativo móvel a ser utilizado pelos usuários e um mecanismo para a “tokenização” do dispositivo móvel.

Até aqui tudo isso está pronto, aguardando apenas a validação pelas áreas de negócio das instituições envolvidas para que seja colocado em prática.

Do ponto de vista de governança, o gerente do Programa de Blockchain do Bradesco, Klaus Kaiser Apolinário,  afirmou que ela está sendo desenhada em três camadas.

A primeira é o ecossistema, que vai definir a organização dos membros da rede, seus participantes e os processos de tomada de decisão.

A segunda camada é a de aplicação. “Esta será a encarregada de organizar as informações referentes a todos os tipos de arquitetura, assim como os processos como gestão de consenso e governança de portfólio”, disse.

A terceira camada será a de infraestrutura, a responsável pela gestão da rede, incluindo aí sua operação e escala.

Escolha da plataforma

Passada a fase de provas de conceito, duas plataformas foram apontadas pelo GT da Febraban para a iniciativa: Hyperledger Fabric e Corda.

Adilson Fernandes da Conceição explicou que ambas possuem roadmap de evolução e, portanto, foram consideradas para serem usadas no protótipo.

“Tínhamos de escolher uma. Para isto, avaliamos 25 requisitos, nos quais as duas passaram, dando empate”, disse.

Para desempatar, o GT fez novas análises, indo mais a fundo de quatro requisitos: alta disponibilidade, privacidade, desempenho rápido e acesso. Novamente deu empate.

“O fator decisório foi o modelo de precificação”, justificou, completando que, tecnicamente, tanto Hyperledger Fabric quanto Corda atendem às necessidades.

O GT foi formado em agosto de 2016 e conta, atualmente com 18 instituições financeiras.

Para este protótipo foram envolvidas cerca de 30 pessoas. O custo de desenvolvimento não foi revelado.  Assista à entrevista com o coordenador do Grupo de Trabalho Blockchain da Febraban, Adilson Fernandes da Conceição.

Fonte - Link https://youtu.be/EDbAKLunyFg

Fonte - Link http://m.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=mobile&infoid=48225&sid=161

Final da transcrição da matéria 

6. Início da transcrição da matéria:

Concorrência da China pressiona EUA para serem primeiros em 5G

Scott Moritz, Olga Kharif e Todd Shields

02/04/2018 - 15h16

(Bloomberg) -- A preocupação do governo Trump com a crescente influência tecnológica da China está pressionando ainda mais as operadoras de telefonia celular dos EUA na batalha de marketing para decidir qual delas será a primeira a oferecer o 5G.

A Verizon Communications, a AT&T, a T-Mobile US e a Sprint estão correndo para fornecer um serviço de telefonia celular de quinta geração que funcionará até 100 vezes mais rápido que o 4G.

O que está em jogo é a possibilidade de ganhar participação de mercado em um setor onde os consumidores são extremamente leais às suas operadoras.

Além disso, as empresas precisam atualizar rapidamente suas redes para repelir a ideia de que o governo deveria intervir para acelerar o processo.

"A corrida, na verdade, é para colocar o ícone do 5G no celular", disse Chetan Sharma, consultor de telefonia celular.

Na cabeça do consumidor, o 5G é muito melhor do que o 4G, disse ele. A Verizon aumentou sua participação de mercado em 5 pontos percentuais quando foi a primeira a lançar o 4G há mais de sete anos.

Embora ainda faltem pelo menos dois anos para ter redes 5G totalmente padronizadas nos EUA todo, as operadoras estão investindo fortemente no desenvolvimento de tecnologia e travando uma campanha de marketing feroz por meio de uma enxurrada de comunicados de imprensa.

A Verizon sabe o valor de ser a primeira, o que poderia explicar por que ela publicou o triplo de anúncios de promoção do 5G do que rivais menores.

Ameaça

Ao mesmo tempo em que as operadoras estão lutando para chamar a atenção do consumidor, a ameaça da China levou o governo de Trump a estudar a criação de uma rede 5G nacionalizada para proteger a segurança dos EUA.

Trump já derrubou uma proposta da Broadcom de adquirir a Qualcomm por temer que a China ganhasse uma vantagem em uma tecnologia fundamental para o 5G.

O governo dos EUA também está tentando tornar mais fácil para as empresas americanas a competição com a China.

A Comissão Federal de Comunicações dos EUA votou neste mês facilitar as avaliações ambientais e históricas das empresas que instalarem algumas antenas para serviços 5G.

Ajit Pai, o presidente da agência, disse que a votação equivale a uma "ação concreta que ajudará os Estados Unidos a liderarem o mundo no 5G".

Por sua vez, a China tem incentivado o desenvolvimento do 5G e identificou certas faixas de ondas de rádio como 3,5 gigahertz para serem usadas como possível espectro global.

Isso aumentou a pressão sobre os EUA para alocarem mais espectro de banda média, disse Mark Lowenstein, consultor do setor de telefonia celular.

Fonte - Link https://economia.uol.com.br/noticias/bloomberg/2018/04/02/concorrencia-da-china-pressiona-eua-para-serem-primeiros-em-5g.htm

Fim

Parte 01 - Link https://rogerounielo.blogspot.com/2018/06/concorrencia-da-china-pressiona-eua.html

Parte 02 - Link https://rogerounielo.blogspot.com/2018/06/continuacao-da-parte-01-fonte-link-4.html

Parte 03 - Link https://rogerounielo.blogspot.com/2018/06/concorrencia-da-china-pressiona-eua_25.html

Brasília-DF, Brasil, 25/06/2018

“O poder que os homens possuem, no Planeta Terra, serve para nos ensinar que o maior PODER DO MUNDO é o PODER de dominar-se a si mesmo, que é um PODER MENOR, que te leva ao PODER MAIOR, QUE É NÃO TER PODER ALGUM, QUE É O MAIOR DE TODOS OS PODERES”.

"No vazio, na solidão e no silêncio da mente, a consciência pura, imóvel, sem movimento, integrada ao "Não-Ser", "Causa Sem Causa", por "Não Ser", junto com a "Causa Sem Causa", como a gota de água da chuva que cai pelo espaço e se integra, novamente, ao oceano, "capta instantaneamente", de forma absoluta, todas as infinitas possibilidades de "Ser" que o "Não-Ser" pode vir a assumir existencialmente, nas infinitas dimensões, ontologicamente falando, "ao mesmo tempo", na eternidade, factualizando suas infinitas possibilidades de consciência consciente, cópia, imperfeita, em processo de realização da perfeição do Pai Universal Único, da consciência inconsciente absoluta".

Atenciosamente,

Rogerounielo Rounielo de França

Advogado - OAB-SP 117.597

Especialista em Direito Público

Especialista em Marketing - FGV - Núcleo de Brasília

Participante do Fórum de Discussão “Segundas Filosóficas” - “http://segundasfilosoficas.org e da Academia Platônica de Brasília - “Somos capazes de sonhar com um mundo melhor. Seremos também capazes de projetá-lo e de efetivamente construí-lo?”

2.2 SE E QUANDO A ABERTURA COMERCIAL, no mundo, passar por UMA RADICAL TRANSFORMAÇÃO CONCEITUAL, para adotar NOVO CONCEITO DE ABERTURA COMERCIAL DA “ERA DIGITAL”, entendida COMO A POSSIBILIDADE DO “CONSUMIDOR “A” DO PAÍS “A” COMPRAR UM PRODUTO “A” NO PAÍS “B” (PAÍS DO VENDEDOR), UTILIZANDO O E-COMMERCE, MAS OBTENDO FINANCIAMENTO BANCÁRIO NO PAÍS “C” (PAÍS QUE NÃO É NEM VENDEDOR E NEM COMPRADOR), EM MOEDA LOCAL DO PAÍS “C” OU NA MOEDA DE QUALQUER OUTRO PAÍS DO MUNDO”, ou OBTENDO FINANCIAMENTO BANCÁRIO NO PAÍS “B” (PAÍS DO VENDEDOR), EM MOEDA LOCAL DO PAÍS “B” ou na moeda do país “A” e não mais, APENAS, COMO A POSSIBILIDADE DO “CONSUMIDOR “A” DO PAÍS “A” COMPRAR UM PRODUTO “A” NO PAÍS “B”, UTILIZANDO O E-COMMERCE”, obtendo financiamento no país “A” (PAÍS DO COMPRADOR), posteriormente convertido na moeda do país “B”, via CÂMBIO, para pagamento ao VENDEDOR, no país “B”, na medida em que as PLATAFORMAS BLOCKCHAIN DOS DIVERSOS PAÍSES DO MUNDO SE INTERLIGAM E SE INTEGRAM PARA FORMAR A ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS FÍSICAS, ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS DE LÍNGUA, ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS ECONÔMICAS, ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS FINANCEIRAS, OPERANDO COM UMA MOEDA DIGITAL MUNDIAL, ÚNICA, AINDA QUE DESCENTRALIZADA EM MOEDAS DIGITAIS NACIONAIS, GARANTIDAS POR CADA UM DOS GOVERNOS DE CADA PAÍS DO MUNDO, a tributação da operação de crédito e as normas para cobrança e pagamento da operação de crédito não serão as do país onde o “COMPRADOR A” mora, mas serão aquelas do país que concedeu o FINANCIAMENTO BANCÁRIO PARA O “COMPRADOR A”, NO CASO DE O FINANCIAMENTO BANCÁRIO SER CONCEDIDO AI “COMPRADOR A “, PELO PAÍS “C”, aplicar-se-iam as normas para cobrança e pagamento da operação de crédito DO PAÍS “C”, EM MOEDA LOCAL DO PAÍS “C”, OU NA MOEDA DE QUALQUER OUTRO PAÍS DO MUNDO, QUE O “COMPRADOR A”, mantenha em conta de depósitos no país “C”, UTILIZANDO “CONTRATOS INTELIGENTES”, sendo operacionalizados por SISTEMA DE PAGAMENTOS INTERNACIONAL, a exemplo da REDE DE BLOCKCHAIN DA IBM PARA TRANSAÇÕES QUE COMEÇOU A FUNCIONAR EM 72 PAÍSES, conforme matéria constante do item 5 abaixo, de onde foram extraídas as informações abaixo, O QUE TENDE A PROPORCIONAR GRANDE DINAMISMO E PRODUTIVIDADE PARA A ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL, FRUTO DE COMPETIÇÃO, EM ESCALA GLOBAL, NO NÍVEL MICROECONÔMICO ENTRE DIVERSOS PAÍSES DO MUNDO, o que permitiria 

((((adoção de NOVO CONCEITO DE ABERTURA COMERCIAL DA “ERA DIGITAL”, entendida COMO A POSSIBILIDADE DO “CONSUMIDOR “A” DO PAÍS “A” COMPRAR UM PRODUTO “A” NO PAÍS “B” (PAÍS DO VENDEDOR), UTILIZANDO O E-COMMERCE, MAS OBTENDO FINANCIAMENTO BANCÁRIO NO PAÍS “C” (PAÍS QUE NÃO É NEM VENDEDOR E NEM COMPRADOR), EM MOEDA LOCAL DO PAÍS “C” OU NA MOEDA DE QUALQUER OUTRO PAÍS DO MUNDO”, ou OBTENDO FINANCIAMENTO BANCÁRIO NO PAÍS “B” (PAÍS DO VENDEDOR), EM MOEDA LOCAL DO PAÍS “B” ou na moeda do país “A” e não mais, APENAS, COMO A POSSIBILIDADE DO “CONSUMIDOR “A” DO PAÍS “A” COMPRAR UM PRODUTO “A” NO PAÍS “B”, UTILIZANDO O E-COMMERCE”, obtendo financiamento no país “A” (PAÍS DO COMPRADOR), posteriormente convertido na moeda do país “B”, via CÂMBIO, para pagamento ao VENDEDOR, no país “B”))) que a terceira maior empresa alimentícia de varejo da Rússia, por exemplo, que passou a utilizar plataforma aberta de financiamento comercial baseada em blockchain, oferecesse a seus fornecedores, por meio da ferramenta de gestão de factoring, operada através de uma interface web ou um aplicativo móvel, automatizando processos, receber financiamento DE QUALQUER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE QUALQUER PAÍS DO MUNDO, COM CRÉDITO EM MOEDA LOCAL OU NA MOEDA DE QUALQUER OUTRO PAÍS DO MUNDO, a ser efetuada na conta de depósitos no fornecedor na RÚSSIA, apenas um dia depois que a entrega de mercadorias é completada, se e QUANDO A ABERTURA COMERCIAL, no mundo, passar por UMA RADICAL TRANSFORMAÇÃO CONCEITUAL, para ser entendida COMO A POSSIBILIDADE DO “CONSUMIDOR “A” DO PAÍS “A” COMPRAR UM PRODUTO “A” NO PAÍS “B” (PAÍS DO VENDEDOR), UTILIZANDO O E-COMMERCE, MAS OBTENDO FINANCIAMENTO BANCÁRIO NO PAÍS “C” (PAÍS QUE NÃO É NEM VENDEDOR E NEM COMPRADOR), EM MOEDA LOCAL DO PAÍS “C” OU NA MOEDA DE QUALQUER OUTRO PAÍS DO MUNDO”, ou OBTENDO FINANCIAMENTO BANCÁRIO NO PAÍS “B” (PAÍS DO VENDEDOR), EM MOEDA LOCAL DO PAÍS “B” ou na moeda do país “A” e não mais, APENAS, COMO A POSSIBILIDADE DO “CONSUMIDOR “A” DO PAÍS “A” COMPRAR UM PRODUTO “A” NO PAÍS “B”, UTILIZANDO O E-COMMERCE”, obtendo financiamento no país “A” (PAÍS DO COMPRADOR), posteriormente convertido na moeda do país “B”, via CÂMBIO, para pagamento ao VENDEDOR, no país “B”, na medida em que as PLATAFORMAS BLOCKCHAIN DOS DIVERSOS PAÍSES DO MUNDO SE INTERLIGAM E SE INTEGRAM PARA FORMAR A ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS FÍSICAS, ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS DE LÍNGUA, ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS ECONÔMICAS, ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS FINANCEIRAS, OPERANDO COM UMA MOEDA DIGITAL MUNDIAL, ÚNICA, AINDA QUE DESCENTRALIZADA EM MOEDAS DIGITAIS NACIONAIS, GARANTIDAS POR CADA UM DOS GOVERNOS DE CADA PAÍS DO MUNDO:

Fonte - Link https://br.cointelegraph.com/news/russias-third-largest-food-retail-firm-uses-blockchain-based-open-trade-finance-platform/amp

A) A rede global de pagamentos em tempo real da IBM, a Blockchain World Wire, entrou em funcionamento oficialmente no dia 18 de março

B) Operando em 72 países, 44 bancos e compatível com 47 moedas, a rede tem o objetivo de facilitar e acelerar transações financeiras, como transferências e pagamentos transnacionais, viabilizando maior movimentação de dinheiro em países com infraestrutura limitada, promovendo sua inclusão financeira.

2.3 Os Bancos brasileiros compartilharão plataforma em blockchain feita pela IBM, proposta efetuada dentro do Sistema de Pagamentos Brasileiro, que agrega o conjunto de procedimentos, regras, instrumentos e operações que dão suporte às movimentações financeiras do Brasil, a plataforma em blockchain será padrão e toda a indústria de pagamentos nacional poderá usá-la como base, conforme matéria constante do item 7 abaixo.

2.3.1 O Brasil poderia fazer um acordo com a RÚSSIA, por exemplo, permitindo abertura de conta em dólares no Brasil, pelas empresas russas, e de conta corrente em reais, na RÚSSIA, por empresas brasileiras ou por empresas russas, com os Bancos brasileiros interligando e integrando a plataforma em blockchain feita pela IBM com a Plataforma Factoring da terceira maior empresa alimentícia de varejo da Rússia, para que as instituições financeiras pudessem oferecer linhas de crédito para os fornecedores da terceira maior empresa alimentícia de varejo da Rússia, em concorrência com o maior banco privado da Rússia, o Alfa-Bank, além do Pervouralskbank e Bank National Factoring Co, assim como a empresa especializada em factoring GPB-Factoring, e para que o maior banco privado da Rússia, o Alfa-Bank, além do Pervouralskbank e Bank National Factoring Co, assim como a empresa especializada em factoring GPB-Factoring, também, POSSAM OFERECER LINHAS DE CRÉDITO, EM REAIS OU EM DÓLARES, para fornecedores de varejistas no Brasil, com essas operações de exportação de serviços financeiros do Brasil para a Rússia e da Rússia para o Brasil sendo controlada pelo bCONNECT, nome provisório da solução que utiliza a blockchain para garantir a autenticidade das informações compartilhadas entre o Brasil e países parceiros, na importação e exportação de produtos e serviços, com o acesso à base de dados, por meio do framework Hyperledger Indy para tratar questões pertinentes à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), solução de identidade descentralizada e auto-soberana, conforme matéria constante do item 8 abaixo, sendo aplicável as normas brasileiras (tributárias, resoluções do BACEN do Brasil sobre a operação de crédito, normas para cobrança e pagamento da operação de crédito tomado pelos fornecedores russos junto a instituições financeiras brasileiras), POIS A INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA ESTÁ VINCULADA A CAPTAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS DE AGENTES ECONÔMICOS BRASILEIROS, COM RESIDÊNCIA NO BRASIL, sendo aplicável, ainda, as normas russas (tributárias, resoluções do BACEN da Rússia sobre a operação de crédito, normas para cobrança e pagamento da operação de crédito tomado pelos fornecedores brasileiros junto a instituições financeiras russas), POIS A INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA ESTÁ VINCULADA A CAPTAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS DE AGENTES ECONÔMICOS RUSSOS, COM RESIDÊNCIA NA RÚSSIA, UTILIZANDO “CONTRATOS INTELIGENTES”.

2.4 Assim, é muito bem vinda a iniciativa do Banco Central em permitir abertura de conta em dólares no Brasil, e de conta corrente em reais, no exterior, conforme matéria constante do item 3 abaixo, desde que, adicionalmente, também, POTENCIALIZEMOS, ECONOMICAMENTE E FINANCEIRAMENTE, a abertura de conta em dólares no Brasil, e de conta corrente em reais, no exterior, PARA O BRASIL E PARA OS PAÍSES PARCEIROS, por meio da aplicação DE NOVO CONCEITO DE ABERTURA COMERCIAL DA “ERA DIGITAL”, entendida COMO A POSSIBILIDADE DO “CONSUMIDOR “A” DO PAÍS “A” COMPRAR UM PRODUTO “A” NO PAÍS “B” (PAÍS DO VENDEDOR), UTILIZANDO O E-COMMERCE, MAS OBTENDO FINANCIAMENTO BANCÁRIO NO PAÍS “C” (PAÍS QUE NÃO É NEM VENDEDOR E NEM COMPRADOR), EM MOEDA LOCAL DO PAÍS “C” OU NA MOEDA DE QUALQUER OUTRO PAÍS DO MUNDO”, ou OBTENDO FINANCIAMENTO BANCÁRIO NO PAÍS “B” (PAÍS DO VENDEDOR), EM MOEDA LOCAL DO PAÍS “B” ou na moeda do país “A” e não mais, APENAS, COMO A POSSIBILIDADE DO “CONSUMIDOR “A” DO PAÍS “A” COMPRAR UM PRODUTO “A” NO PAÍS “B”, UTILIZANDO O E-COMMERCE”, obtendo financiamento no país “A” (PAÍS DO COMPRADOR), posteriormente convertido na moeda do país “B”, via CÂMBIO, para pagamento ao VENDEDOR, no país “B”, na medida em que as PLATAFORMAS BLOCKCHAIN DOS DIVERSOS PAÍSES DO MUNDO SE INTERLIGAM E SE INTEGRAM PARA FORMAR A ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS FÍSICAS, ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS DE LÍNGUA, ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS ECONÔMICAS, ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS FINANCEIRAS, OPERANDO COM UMA MOEDA DIGITAL MUNDIAL, ÚNICA, AINDA QUE DESCENTRALIZADA EM MOEDAS DIGITAIS NACIONAIS, GARANTIDAS POR CADA UM DOS GOVERNOS DE CADA PAÍS DO MUNDO, com a tributação da operação de crédito e as normas para cobrança e pagamento da operação de crédito não serão a do país do TOMADOR DO CRÉDITO, mas serão aquelas do país que concedeu o FINANCIAMENTO BANCÁRIO NO, NO CASO, aplicar-se-iam as normas para cobrança e pagamento da operação de crédito DO PAÍS C, EM MOEDA LOCAL DO PAÍS C OU NA MOEDA DE QUALQUER OUTRO PAÍS DO MUNDO, UTILIZANDO “CONTRATOS INTELIGENTES”, sendo operacionalizados (LIBERAÇÃO DE FINANCIAMENTOS, LIQUIDAÇÃO DE FINANCIAMENTOS, ACIONAMENTO DE GARANTIDORES PARA LIQUIDAÇÃO DE FINANCIAMENTOS NÃO LIQÜIDADOS PELOS FORNECEDORES ESTRANGEIROS OU PELOS COMPRADORES ESTRANGEIROS, GARANTIDORES ESSES QUE, INCLUSIVE, FARIAM A COBRANÇA JUDICIAL DE FORNECEDORES ESTRANGEIROS INADIMPLENTES, NA QUALIDADE DE NOVOS CREDORES) por SISTEMA DE PAGAMENTOS INTERNACIONAL, a exemplo da REDE DE BLOCKCHAIN DA IBM PARA TRANSAÇÕES QUE COMEÇOU A FUNCIONAR EM 72 PAÍSES, conforme matéria constante do item 5 abaixo, de onde foram extraídas as informações abaixo, O QUE TENDE A PROPORCIONAR GRANDE DINAMISMO E PRODUTIVIDADE PARA A ECONOMIA MUNDIAL, FRUTO DE COMPETIÇÃO, EM ESCALA GLOBAL, NO NÍVEL MICROECONÔMICO ENTRE DIVERSOS PAÍSES DO MUNDO, o que permitiria que a terceira maior empresa alimentícia de varejo da Rússia, que passou a utilizar plataforma aberta de financiamento comercial baseada em blockchain, oferecendo a seus fornecedores uma ferramenta de gestão de factoring que pode ser operada através de uma interface web ou um aplicativo móvel, automatizando processos e permitindo a fornecedores receber financiamento apenas um dia depois que a entrega é completada, com os fornecedores recebendo fundos de financiamento através de bancos locais como o maior banco privado da Rússia, o Alfa-Bank, além do Pervouralskbank e Bank National Factoring Co, assim como a empresa especializada em factoring GPB-Factoring, o que permitiria que referidos fornecedores OBTENHAM FINANCIAMENTO DE QUALQUER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DE QUALQUER PAÍS DO MUNDO, se e QUANDO A ABERTURA COMERCIAL, no mundo, passar por UMA RADICAL TRANSFORMAÇÃO CONCEITUAL, para ser entendida COMO A POSSIBILIDADE DO “CONSUMIDOR A DO PAÍS A COMPRAR UM PRODUTO A NO PAÍS B, UTILIZANDO O E-COMMERCE, MAS OBTENDO FINANCIAMENTO BANCÁRIO NO PAÍS C, EM MOEDA LOCAL DO PAÍS C OU NA MOEDA DE QUALQUER OUTRO PAÍS DO MUNDO”, e não mais, APENAS, COMO A POSSIBILIDADE DO “CONSUMIDOR A DO PAÍS A COMPRAR UM PRODUTO A NO PAÍS B, UTILIZANDO O E-COMMERCE”, na medida em que as PLATAFORMAS BLOCKCHAIN DOS DIVERSOS PAÍSES DO MUNDO SE INTERLIGAM E SE INTEGRAM PARA FORMAR A ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS FÍSICAS, ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS DE LÍNGUA, ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS ECONÔMICAS, ECONOMIA DIGITAL MUNDIAL SEM FRONTEIRAS FINANCEIRAS, OPERANDO COM UMA MOEDA DIGITAL MUNDIAL, ÚNICA, AINDA QUE DESCENTRALIZADA EM MOEDAS DIGITAIS NACIONAIS, GARANTIDAS POR CADA UM DOS GOVERNOS DE CADA PAÍS DO MUNDO.

2.5 Para que tal NOVO CONCEITO DE ABERTURA COMERCIAL DA “ERA DIGITAL”, entendida COMO A POSSIBILIDADE DO “CONSUMIDOR “A” DO PAÍS “A” COMPRAR UM PRODUTO “A” NO PAÍS “B” (PAÍS DO VENDEDOR), UTILIZANDO O E-COMMERCE, MAS OBTENDO FINANCIAMENTO BANCÁRIO NO PAÍS “C” (PAÍS QUE NÃO É NEM VENDEDOR E NEM COMPRADOR), EM MOEDA LOCAL DO PAÍS “C” OU NA MOEDA DE QUALQUER OUTRO PAÍS DO MUNDO”, ou OBTENDO FINANCIAMENTO BANCÁRIO NO PAÍS “B” (PAÍS DO VENDEDOR), EM MOEDA LOCAL DO PAÍS “B” ou na moeda do país “A” e não mais, APENAS, COMO A POSSIBILIDADE DO “CONSUMIDOR “A” DO PAÍS “A” COMPRAR UM PRODUTO “A” NO PAÍS “B”, UTILIZANDO O E-COMMERCE”, obtendo financiamento no país “A” (PAÍS DO COMPRADOR), posteriormente convertido na moeda do país “B”, via CÂMBIO, para pagamento ao VENDEDOR, no país “B” seja eficiente e eficaz, para implementação e larga escala, de forma exponencial, envolvendo todas as economias digitais de todos os países do mundo, seria necessário a adoção das providências citadas a seguir:

A - UNIVERSAL CLOUD - Detalhamento Técnico Para Criar o “Mercado Digital Mundial”, Por Meio de Alterações no “International Data Center Hub”, Quando da Criação dos 13 DIGITAL TRIANGLEs ao Redor do Mundo - Apresentação “Universal Cloud - Triangle - 22.11.2018.pptx, 104.073 KB, 3.527 lâminas, no Google Drive, pasta pública (WEB) “ECONOMIA DIGITAL - DIGITAL ECONOMY”, conforme link a seguir (vide item 6.1 abaixo) - Fonte - Link https://rogerounielo.blogspot.com/2018/11/arquitetura-fisica-especial-para.html

1.            Nesta versão de “UNIVERSAL CLOUD” estamos divulgando os seguintes acréscimos.

1.1         Arquitetura física especial para processadores.

1.2         A arquitetura de “Sistema Operacional “Blockchain” em Rede para operacionalizar “Memórias”, “Processadores”, “Núcleos de Processadores”, “Computadores” e “API”.

1.3         A arquitetura de “Sistema Operacional “Blockchain” em Rede para operacionalizar “Memórias” em Rede, “Processadores” em Rede, “Núcleos de Processadores” em Rede, “Computadores” em Rede e “API” em Rede.

2.            Arquitetura para definir classe, subclasse, objeto/instância de uma classe, atributo, método, mensagem, herança (ou generalização), associação, encapsulamento, abstração para “Memórias”, “Processadores”, “Núcleos de Processadores”, “Computadores” e “API”.

3.            Arquitetura para definir classe, subclasse, objeto/instância de uma classe, atributo, método, mensagem, herança (ou generalização), associação, encapsulamento, abstração para “Memórias” em Rede, “Processadores” em Rede, “Núcleos de Processadores” em Rede, “Computadores” em Rede e “API” em Rede.

“Há glórias da inteligência e carências do sentimento. Todos esses e outros mais grandiosos milagres da evolução, no entanto, não conseguiram a paz da Humanidade nem a formação moral de todos para melhor” (DIVALDO FRANCO - Pelos Espíritos VIANNA DE CARVALHO E JOANNA DE ANGELIS - Momentos de Sublimação - Página 08 - ISBN 978-85-8266-209-0).

B - CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO PARA QUE OS EMPRESÁRIOS RETOMEM OS INVESTIMENTOS NO BRASIL - CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE CRISES PARA O SFN - DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS PELA RECEITA FEDERAL E POR OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO PELO BACEN, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, INSTITUIÇÕES NÃO FINANCEIRAS QUE CONCEDAM CRÉDITO E PARA INVESTIDORES NACIONAIS E INTERNACIONAIS - Alteração da Resolução nr. 2682, de 21/12/1999, para que instituições financeiras e instituições não financeiras que concedam crédito utilizem dados agregados disponibilizados pela Receita Federal e por outros órgãos da administração pública para gestão do risco de mercado e do risco de crédito decorrentes de crises econômicas internas e externas - Conforme matéria do Valor Econômico, constante do item 10, abaixo, O BRASIL VIVE A RECESSÃO DOS INVESTIMENTOS - Protocolo BACEN nr. 2019/210527, de 31/05/2019

Fonte- Link https://rogerounielo.blogspot.com/2019/05/criacao-de-instrumentos-de-gestao-para.html?m=1

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3. Início da transcrição da matéria:

Banco Central quer permitir abertura de conta em dólares no Brasil

A chamada "conversibilidade" total do real deverá ser possível apenas daqui a dois ou três anos. "As leis cambiais brasileiras são bastante ultrapassadas e têm muita rigidez

Fonte - Link https://www.infomoney.com.br/mercados/noticia/8353826/bc-quer-permitir-abertura-de-conta-em-dolares-no-brasil

29 mai, 2019 03h15

Por: Agência Estado

Além de facilitar a entrada de investidores estrangeiros no País e os negócios de exportadores e importadores brasileiros, a modernização da legislação sobre câmbio permitirá no longo prazo que pessoas físicas abram contas em dólar no Brasil.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, informou nesta quarta-feira, 29, que a instituição planeja um processo longo e gradual de adaptação das leis que regem os processos de compra e venda de moeda estrangeira no Brasil.

A chamada "conversibilidade" total do real deverá ser possível apenas daqui a dois ou três anos. "As leis cambiais brasileiras são bastante ultrapassadas e têm muita rigidez. O sistema atual tem um alto custo para os investidores estrangeiros, principalmente nas operações de longo prazo, o que não faz sentido", afirmou.

"Buscamos universalizar o acesso aos instrumentos brasileiros. Hoje, uma fintech (startup do sistema financeiro) que não atua o Brasil não tem acesso ao sistema. Se tivéssemos moeda conversível de forma simples, fintechs do exterior poderiam atuar melhor no Brasil", completou.

Segundo Campos Neto, a conversibilidade do câmbio - aliada à estabilidade econômica e de juros - fará com que o Brasil tenha uma moeda regional, com forte demanda nos países vizinhos. De acordo com ele uma minuta de projeto de lei deverá ser apresentada pelo BC em breve.

O presidente da instituição confirmou ainda que a conversibilidade do câmbio possibilitará que pessoas físicas tenham contas em dólares no Brasil ou em reais no exterior - desde que o país de destino também permita isso.

"Gostaríamos de ter moeda totalmente conversível ainda nessa nossa gestão, nos próximos dois ou três anos. Grade parte das mudanças passa pelo processo legislativo, mas essa agenda deve ser bastante amigável do Parlamento, pois retira barreiras", considerou.

Ele ponderou, entretanto, que a conversibilidade do câmbio é um processo longo. "As pessoas não vão poder ter contas em dólar nos próximos três meses. O nosso objetivo imediato não é esse, estamos longe disso. Nosso primeiro objetivo é simplificar a legislação do câmbio", afirmou.

Segundo Campos Neto, "há países que são menos maduros e têm mais volatilidade que o Brasil, e já têm conversibilidade".

O diretor de Regulação do BC, Otavio Ribeiro Damaso, lembrou que os setores de seguros, infraestrutura, óleo e gás, além das embaixadas, já podem abrir contas em dólar no País. "Os demais setores, e as pessoas físicas, poderão ser liberados gradualmente no futuro", acrescentou.

Damaso explicou ainda que o primeiro movimento do BC será simplificar o arcabouço legal sobre o câmbio. "Será uma lei muito menor e mais simples, para dar maior segurança jurídica", afirmou. "Vamos fazer gradualmente e com prudência", acrescentou, lembrando que a medida facilitará o acesso do Brasil à OCDE.

Segundo o diretor, as mudanças facilitarão a vida dos importadores e exportadores brasileiros. Ele também citou dificuldades de investidores acessarem o mercado de capitais brasileiro.

"Temos empresas grandes que precisam fazer inúmeras operações de câmbio e cada operação precisa seguir toda uma burocracia. Queremos revisitar esse 'custo Brasil' sem perder nenhum tipo de segurança nesse processo", garantiu o diretor. "Além disso, há várias travas pequenas que impedem o envio de ordens de pagamento em reais para o exterior", completou.

Demanda de outros países

O presidente do Banco Central disse que já existe demanda em países que fazem fronteira com o Brasil - e no Reino Unido - pela abertura de contas em reais. "Como o Brasil representa uma grande parte do PIB da América do Sul, havendo estabilidade da economia no País, haverá uma demanda natural pela abertura dessas contas", afirmou.

Reservas internacionais

Campos Neto esclareceu que a discussão da instituição sobre as reservas internacionais é sobre a gestão desses ativos.

O diretor de Política Monetária do BC, Bruno Serra, citou a antecipação da rolagem de leilões de linha na semana passada. "Essa foi uma medida para dar previsibilidade ao mercado, o que deu certo", avaliou.

Serra também citou a realização de leilões de linha prefixada. "Com o novo instrumento temos mais flexibilidade para dar liquidez ao mercado de câmbio quando necessário" acrescentou.

O diretor também citou a redução dos ativos das reservas atrelados a commodities. "O objetivo é rever a eficiência dos nossos instrumentos de reserva, e não discutir os níveis de reservas. A intenção não é reinventar a roda, mas fazer ajustes marginais", completou.

Fonte - Link https://www.infomoney.com.br/mercados/noticia/8353826/bc-quer-permitir-abertura-de-conta-em-dolares-no-brasil

Fim

4. Início da transcrição da matéria:

Avança proposta de acordo internacional para tributar gigantes da internet

O roteiro acordado estabelece, portanto,  os caminhos mencionados, tanto pela estratégia de dividir os direitos de tributação sobre uma empresa onde o produto ou serviço é vendido mesmo que ela não tenha presença física no país e caso as empresas ainda puderem encontrar uma maneira de contabilizar lucro em paraísos fiscais, poderia então ser aplicada uma alíquota mínima global

Fonte - Link https://m.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=mobile&infoid=50852&sid=4

Luís Osvaldo Grossmann* ... 03/06/2019 ... Convergência Digital

Pelo menos 129 países concordaram com um roteiro para reformar as regras tributárias internacionais, anunciou a OCDE, que lidera a discussão provocada pelas estratégias de elisão criadas por grandes empresas que faturam com o comércio digital.

Segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o esboço do programa de trabalho vai auxiliar os ministros do Grupo das 20 maiores economias do planeta a partir desta semana, a fim de obter apoio para as negociações altamente técnicas e sensíveis.

Empresas como Google, Facebook e Amazon contornam regras existentes e criaram tensões ao conseguirem pagar menos impostos ao registrarem lucros em países com menor carga tributária, não importando onde o consumidor final esteja.

“O documento convoca para discussões internacionais mais intensas sobre dois pilares principais, aprovados na plenária de 28-29 de maio que reuniu 289 delegados de 99 países e 10 organizações observadoras. Ele será apresentado pelo secretário geral da OCDE Angel Gurría, na reunião de ministros de finanças do G20 durante a reunião ministerial de 8-9 de junho, em Fukuoka, no Japão”, diz comunicado da entidade.

Como explica a OCDE, o primeiro pilar explora potenciais soluções para determinar onde e sob que base deve uma taxa ser adotada, assim como qual a fatia dos lucros poderão ou deverão ser taxadas na jurisdição onde os consumidores residem.

O segundo pilar explora o desenho de um sistema que garanta que empresas multinacionais paguem um patamar mínimo de taxação. O objetivo é garantir aos países uma nova ferramenta para proteger suas bases tributárias de movimentos para os modernos paraísos fiscais.

“Há agora um consenso internacional reconhecendo que nossas regras tributárias não são mais adaptadas ao século 21”, disse em comunicado o ministro francês das Finanças, Bruno Le Maire, um forte defensor da reforma, segundo a agência Reuters.

Depois de concordar em princípio em reescrever as regras tributárias internacionais no início deste ano, a OCDE informou que 129 países e territórios endossaram um documento de 40 páginas que cria opções para renovar os direitos dos países de tributar empresas estrangeiras e estabelecer um imposto corporativo mínimo global.

O objetivo é ter pelo menos o esboço de um acordo global até o final do ano ou janeiro de 2020, para que os detalhes restantes possam ser elaborados para um acordo definitivo no final do próximo ano.

O roteiro acordado estabelece, portanto,  os caminhos mencionados, tanto pela estratégia de dividir os direitos de tributação sobre uma empresa onde o produto ou serviço é vendido mesmo que ela não tenha presença física no país e caso as empresas ainda puderem encontrar uma maneira de contabilizar lucro em paraísos fiscais, poderia então ser aplicada uma alíquota mínima global.

* Com informações da Reuters

Fonte - Link https://m.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=mobile&infoid=50852&sid=4

Fim

5. Início da transcrição da matéria:

REDE DE BLOCKCHAIN DA IBM PARA TRANSAÇÕES COMEÇA A FUNCIONAR EM 72 PAÍSES

Por Ramalho Lima - TecMundo - 27/03/2019

A rede global de pagamentos em tempo real da IBM, a Blockchain World Wire, entrou em funcionamento oficialmente no dia 18 de março

Operando em 72 países, 44 bancos e compatível com 47 moedas, a rede tem o objetivo de facilitar e acelerar transações financeiras, como transferências e pagamentos transnacionais, viabilizando maior movimentação de dinheiro em países com infraestrutura limitada, promovendo sua inclusão financeira

O Bradesco é o primeiro banco brasileiro interessado em aderir à IBWW

Além dele, outros cinco grandes bancos estão aguardando as aprovações para começar a emitir suas próprias stablecoins na rede, dentre eles o Bank Busan (Coreia do Sul) e o Rizal Commercial Banking Corporation (RCBC) Filipinas)

Fonte - Link

https://m.tecmundo.com.br/amp/mercado/139885-rede-blockchain-ibm-transacoes-comeca-funcionar-72-paises.htm

por Ramalho Lima

A rede global de pagamentos em tempo real da IBM, a Blockchain World Wire, entrou em funcionamento oficialmente no dia 18 de março.

Operando em 72 países, 44 bancos e compatível com 47 moedas, a rede tem o objetivo de facilitar e acelerar transações financeiras, como transferências e pagamentos transnacionais, viabilizando maior movimentação de dinheiro em países com infraestrutura limitada, promovendo sua inclusão financeira.

A IBWW é a primeira rede blockchain desse tipo a integrar confirmações de pagamentos, compensações e liquidações em uma única rede unificada, permitindo que os clientes escolham dinamicamente uma variedade de ativos digitais para concluírem seus negócios.

Fonte: Bitcoin Magazine

Em vez da burocracia pertinente aos bancos convencionais, a IBWW oferece um modelo de pagamentos internacionais, baseado no protocolo da criptomoeda Stellar (XLM), que faz transferências de dinheiro ponto-a-ponto.

Isso permite acelerar os processos por meio da redução de intermediários e usando os chamados ativos digitais, que são as criptomoedas e as “stablecoins”. Stablecoins são moedas digitais criadas para minimizar a volatilidade de seu valor de mercado, sendo, geralmente, atreladas a uma moeda fiduciária. Com a simplificação do processo geral das transações financeiras, os custos também são reduzidos.

O Bradesco é o primeiro banco brasileiro interessado em aderir à IBWW. Além dele, outros cinco grandes bancos estão aguardando as aprovações para começar a emitir suas próprias stablecoins na rede, dentre eles o Bank Busan (Coreia do Sul) e o Rizal Commercial Banking Corporation (RCBC) Filipinas).

Por enquanto, a IBWW está operando com a criptomoeda Stellar e a stablecoin do dólar, com a IBM promovendo a expansão da rede para mais países e aumentando o número de bancos parceiros.

Fonte - Link

https://m.tecmundo.com.br/amp/mercado/139885-rede-blockchain-ibm-transacoes-comeca-funcionar-72-paises.htm

Fim

6. Início da transcrição da matéria:

Terceira maior empresa alimentícia de varejo da Rússia usa plataforma aberta de financiamento comercial baseada em blockchain

A varejista baseada em Moscou implementou a blockchain em cooperação com fornecedores e empresas de factoring (fomento mercantil), que representam terceiros que compram faturas comerciais com desconto para ajudar negócios a arrecadar fundos

A plataforma Factorin oferece a fornecedores uma ferramenta de gestão de factoring que pode ser operada através de uma interface web ou um aplicativo móvel, automatizando processos e permitindo a fornecedores receber financiamento apenas um dia depois que a entrega é completada, diz o comunicado. A plataforma facilitaria os processos de verificação, assim como minimizaria o trabalho manual e os riscos associados, diz a empresa no texto

A Dixy diz ainda que a rede varejista agora está movendo todos os seus fornecedores de factoring para a plataforma Factorin. Os fornecedores poderão receber fundos de financiamento através de bancos locais como o maior banco privado da Rússia, o Alfa-Bank, além do Pervouralskbank e Bank National Factoring Co, assim como a empresa especializada em factoring GPB-Factoring

Fonte - Link https://br.cointelegraph.com/news/russias-third-largest-food-retail-firm-uses-blockchain-based-open-trade-finance-platform/amp

Jun 05, 2019

By Helen Partz

A terceira maior empresa alimentícia de varejo da Rússia, a Dixy, implementou a tecnologia blockchain em seu sistema de financiamento corporativo, segundo um comunicado enviado ao Cointelegraph em 5 de junho.

A varejista baseada em Moscou implementou a blockchain em cooperação com fornecedores e empresas de factoring (fomento mercantil), que representam terceiros que compram faturas comerciais com desconto para ajudar negócios a arrecadar fundos.

Especificamente, depois de um teste piloto de sucesso, a Dixy agora está migrando as interações entre fornecedores e empresas de factoring para uma plataforma aberta de financiamento comercial baseada na blockchain Ethereum (ETH) chamada Factorin.

A plataforma Factorin oferece a fornecedores uma ferramenta de gestão de factoring que pode ser operada através de uma interface web ou um aplicativo móvel, automatizando processos e permitindo a fornecedores receber financiamento apenas um dia depois que a entrega é completada, diz o comunicado. A plataforma facilitaria os processos de verificação, assim como minimizaria o trabalho manual e os riscos associados, diz a empresa no texto.

A Dixy diz ainda que a rede varejista agora está movendo todos os seus fornecedores de factoring para a plataforma Factorin. Os fornecedores poderão receber fundos de financiamento através de bancos locais como o maior banco privado da Rússia, o Alfa-Bank, além do Pervouralskbank e Bank National Factoring Co, assim como a empresa especializada em factoring GPB-Factoring.

Recentemente, a popular varejista francesa Carrefour registrou um aumento considerável nas vendas da empresa depois da implementação de um sistema de rastreamento em blockchain.

Anteriormente, a gigante global de varejo Walmart teria aderido ao consórcio farmacêutico baseado em blockchain MediLedger, depois de outras grandes empresas da indústria como a Pfizer.

Fonte - Link https://br.cointelegraph.com/news/russias-third-largest-food-retail-firm-uses-blockchain-based-open-trade-finance-platform/amp

Fim

7. Início da transcrição da matéria:

Bancos brasileiros compartilharão plataforma em blockchain feita pela IBM

Como a aplicação vem sendo proposta dentro do Sistema de Pagamentos Brasileiro, que agrega o conjunto de procedimentos, regras, instrumentos e operações que dão suporte às movimentações financeiras do Brasil, a plataforma em blockchain será padrão e toda a indústria de pagamentos nacional poderá usá-la como base

Fonte - Link https://www.criptofacil.com/bancos-brasileiros-compartilharao-plataforma-em-blockchain-feita-pela-ibm/amp/

As principais instituições bancárias do Brasil devem utilizar uma plataforma em blockchain, construída na Hyperledger, para verificar a identidade dos usuários por meio de seus números de celular.

A aplicação, toda desenhada com blockchain, é uma espécie de ID que combina informações pessoais com o número e outras informações do smartphone da pessoa, tudo isso com a finalidade de gerar mais segurança para o setor.

Como a aplicação vem sendo proposta dentro do Sistema de Pagamentos Brasileiro, que agrega o conjunto de procedimentos, regras, instrumentos e operações que dão suporte às movimentações financeiras do Brasil, a plataforma em blockchain será padrão e toda a indústria de pagamentos nacional poderá usá-la como base.

Segundo uma fonte familiarizada com o projeto que pediu para não ser identificada, a aplicação será simples, quando o usuário baixar o aplicativo de um banco, seus dados serão criptografados e compartilhados nesta rede com blockchain e quando este mesmo usuário baixar qualquer aplicativo de outro banco, os dados serão cruzados na rede e será verificada a autenticidade do download, ou seja, se o usuário com ID X (usuário + telefone) é o mesmo que requer acesso à uma conta em outro banco.

Ainda de acordo com a fonte, além de segurança, a aplicação visa coibir hackers de engenharia social e vem sendo construída pela IBM e pela CIP (associação civil sem fins lucrativos que integra o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)) e será apresentada oficialmente em uma coletiva de imprensa no próximo dia 12 de junho, durante o CIAB Febraban, que acontecerá 11 e 12 de junho em São Paulo.

Tanto a CIP quanto a IBM não quiseram se manifestar sobre o assunto, mas confirmaram que vêm desenvolvendo uma aplicação conjunta com blockchain e que os detalhes serão apresentados no CIAB.

A Febraban por sua vez não quis comentar o caso. O Banco Central do Brasil não respondeu a solicitação de um posicionamento até o fechamento deste artigo.

Fonte - Link https://www.criptofacil.com/bancos-brasileiros-compartilharao-plataforma-em-blockchain-feita-pela-ibm/amp/

Fim

8. Início da transcrição da matéria:

Governo Federal estuda blockchain para proteção de dados no Brasil

Fonte - Link https://www.criptofacil.com/governo-federal-estuda-blockchain-para-protecao-de-dados-no-brasil/

CF: Quais aplicações em blockchain vêm sendo desenvolvidas para acessar a base de dados do Serpro? Além da Receita Federal, há integração com outros reguladores/fiscalizadores como Ministério Público, Procuradoria e áreas da Justiça?

MT: Sem dúvida, a Secretaria da Receita Federal é hoje o órgão público onde o entendimento do uso e da tecnologia está mais maduro. Mas já desenvolvemos protótipos também para a Secretaria do Tesouro Nacional e estamos trabalhando no SCD com o Banco do Brasil, BNDES e Caixa. Também estamos conversando com outros órgãos como a PGFN, Ministério da Cidadania, TCU, BACEN e ANCINE.

CF: Qual o principal desafio de implementar blockchain na administração pública?

MT: A maior dificuldade, sem dúvida, é conseguir reunir os diferentes entes e fazê-los colaborar. Mesmo dentro de uma mesmo órgão você tem silos de dados e equipes que se comunicam muito pouco. Por outro lado, a blockchain é um ótimo pretexto para reunir essas pessoas, discutir as dores comuns e buscar formas de como superar estes problemas juntos.

Quanto à percepção de que funcionários públicos são reativos às mudanças, temos observado que este perfil tem mudado. A adoção de uma nova tecnologia pode ser bastante facilitada se ficar claro o ganho que ela pode trazer. Neste ponto, temos sido bem recebidos na Esplanada para discutir a implantação de soluções baseadas em blockchain.

O Serpro é a maior empresa pública de prestação de serviços em tecnologia da informação do Brasil e junto com a Receita Federal é responsável pelo desenvolvimento do bCONNECT, nome provisório da solução que utiliza a blockchain para garantir a autenticidade das informações compartilhadas entre o Brasil e países parceiros.

Falando especificamente sobre acesso à base de dados, estamos estudando o uso do framework Hyperledger Indy para tratar questões pertinentes à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Esta é uma solução de identidade descentralizada e auto-soberana que pode ser utilizada pelo Governo Federal como um todo.

Por Luciano Rodrigues

5 de junho de 2019

As aplicações envolvendo blockchain tem crescido no Brasil e instituições como o Banco Central, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Receita Federal, entre outros, tem buscado na tecnologia uma solução para aperfeiçoar procedimentos internos ou oferecer serviços para os cidadãos. Entre estas instituições, está o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

O Serpro é a maior empresa pública de prestação de serviços em tecnologia da informação do Brasil e junto com a Receita Federal é responsável pelo desenvolvimento do bCONNECT, nome provisório da solução que utiliza a blockchain para garantir a autenticidade das informações compartilhadas entre o Brasil e países parceiros.

Recentemente, a instituição junto com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF) assinaram acordo de cooperação técnica para a implementação de um sistema que utiliza a tecnologias de Internet das Coisas (IoT) para o uso racional da água pelos pequenos e médios agricultores.

Para falar um pouco sobre isso, o CriptoFácil conversou com o analista da Serpro Marco Tulio da Silva Lima. Confira!

CriptoFácil: O Serpro vem estudando e implementando a tecnologia blockchain em diversas aplicações. Como a companhia vê o potencial desta tecnologia para melhorar a administração pública e o compartilhamento de dados estatal?

Marco Tulio: O Serpro enxerga que a tecnologia blockchain, por sua natureza distribuída, possibilita novas formas de negócio para a empresa, novas formas de colaboração entre os entes públicos e a possibilidade de oferecer uma melhor experiência ao cidadão ao se relacionar com o Estado.

Blockchain possui grande potencial para acelerar a transformação digital dos serviços públicos, permitindo: eliminar intermediários, realizar registro em formato digital, automatizar processos por meio de contratos inteligentes e dar a este processos transparência e rastreabilidade. O resultado final disso tudo para o contribuinte será a redução da burocracia e uma maior agilidade no atendimento das suas demandas.

CF: Um dos grandes problemas do Brasil (e do mundo) é a corrupção. Diversas aplicações vêm sendo construídas usando blockchain para tentar combater ou coibir esta prática. O Serpro vem desenvolvendo algo neste sentido?

MT: Dentre os projetos que estamos trabalhando, o que mais se relacionam ao tema é o SCD (Sistema de Contratos Distribuídos). O SCD é uma solução baseada em DLT que tem por objetivo incentivar a colaboração e a troca de informações entre os entes públicos que realizam aquisições públicas de TI. Hoje, além do Serpro, participam do desenvolvimento deste sistema três bancos públicos: Banco do Brasil, BNDES e Caixa. No entanto, a intenção é que mais órgãos façam parte desta rede, incluindo órgãos de controle como o TCU.

CF: A blockchain surgiu como espinha dorsal do Bitcoin. Como o Serpro enxerga esta relação Bitcoin e blockchain? Você acredita que o BTC também tem potencial para mudar algo assim como a blockchain tem feito?

MT: As primeiras discussões sobre blockchain no Serpro, principalmente com a Receita, foram no âmbito do Bitcoin. Entretanto, optamos por focar em estudar as soluções de DLT e em como elas poderiam ser benéficas para os nossos clientes. Esta opção deu-se por conta, principalmente, da ausência de regulamentação e da volatilidade das criptomoedas.

Temos feito alguns estudos internos sobre o potencial de criptomoedas e acreditamos que as veremos sendo adotadas cada vez mais em contextos específicos como redes sociais, jogos, cadeias de suprimento ou como moeda social em comunidades. No entanto, o seu uso como meio de pagamento amplamente aceito depende de muitos fatores que fogem da nossa competência.

CF: Qual o principal desafio de implementar blockchain na administração pública?

MT: A maior dificuldade, sem dúvida, é conseguir reunir os diferentes entes e fazê-los colaborar. Mesmo dentro de uma mesmo órgão você tem silos de dados e equipes que se comunicam muito pouco. Por outro lado, a blockchain é um ótimo pretexto para reunir essas pessoas, discutir as dores comuns e buscar formas de como superar estes problemas juntos.

Quanto à percepção de que funcionários públicos são reativos às mudanças, temos observado que este perfil tem mudado. A adoção de uma nova tecnologia pode ser bastante facilitada se ficar claro o ganho que ela pode trazer. Neste ponto, temos sido bem recebidos na Esplanada para discutir a implantação de soluções baseadas em blockchain.

CF: Quais aplicações em blockchain vêm sendo desenvolvidas para acessar a base de dados do Serpro? Além da Receita Federal, há integração com outros reguladores/fiscalizadores como Ministério Público, Procuradoria e áreas da Justiça?

MT: Sem dúvida, a Secretaria da Receita Federal é hoje o órgão público onde o entendimento do uso e da tecnologia está mais maduro. Mas já desenvolvemos protótipos também para a Secretaria do Tesouro Nacional e estamos trabalhando no SCD com o Banco do Brasil, BNDES e Caixa. Também estamos conversando com outros órgãos como a PGFN, Ministério da Cidadania, TCU, BACEN e ANCINE.

Falando especificamente sobre acesso à base de dados, estamos estudando o uso do framework Hyperledger Indy para tratar questões pertinentes à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Esta é uma solução de identidade descentralizada e auto-soberana que pode ser utilizada pelo Governo Federal como um todo.

Fonte - Link https://www.criptofacil.com/governo-federal-estuda-blockchain-para-protecao-de-dados-no-brasil/

Fim