PARA: ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS, ORGANIZAÇÕES PRIVADAS E CIDADÃOS DO
BRASIL E DO MUNDO - Parte 03
Para
conhecimento,
Portal da Transparência - Gastos Governo
Federal - Série Histórica - 2004 a 2014
RESUMO
A)
Identifica-se
o tamanho
das derrapagens fiscais, do Governo Federal, do Brasil, no “Portal da Transparência - Gastos Governo
Federal - Série Histórica - 2004 a 2014”, por meio do qual analisamos,
minuciosamente, as contas nacionais, de forma integrada, buscando identificar a situação atual da
situação, fiscal, do país, e que demonstrou que as contas públicas brasileiras
estão com tendência de descontrole total;
B) No item 19, de referida análise, temos que do total de R$ 15.748.557.917.000,90 (R$ 15,7 TRILHÕES), em gastos, diretos, do Governo Federal, realizados entre 2004 e 2014, atualizados monetariamente -- valor sem atualização monetária é de R$ 12.198.072.173.459,50 (R$ 12,2 TRILHÕES) --, os programas “XXYZ – Pessoal, Encargos Sociais e Dívida”, “0907 – Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna” e “0905 – Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)” foram responsáveis por 84,122% desses gastos.
C) Assim, de 2004 a 2014, de cada R$ 100,00, o Governo Federal utilizou R$ 84,12 para pagar, apenas, três despesas: pessoal, encargos sociais e dívidas (inclui “pessoal, encargos sociais e dívida” + refinanciamento da dívida interna + Juros e Amortizações).
D)
No item nº 25, de referida análise, temos que a amortização e pagamento
de juros da dívida pública federal (R$ 826,7 BILHÕES) representaram 56% do
total das despesas do Governo Federal, em 2014 (R$ 1,47 TRILHÕES).
E)
No item 69, de referida análise, temos a
demonstração da crescente paralisia do Governo Federal, por falta de recursos,
quase que integralmente direcionados para pagamento das três despesas citadas
anteriormente, especialmente pagamento de juros e amortização da dívida pública
federal bruta.
F)
De 2004 a 2014, o Brasil teve 706 programas, mas deste total, apenas, 262 programas, continuam vigentes, em 2014.
G)
houve redução de 63% na quantidade de programas, no Brasil, de 2004 a 2014, como
decorrência, lógica, da falta de recursos públicos, cada vez mais comprometidos
com o pagamento de amortização e juros da dívida pública federal e salários e
encargos de servidores públicos.
H)
No item nº 29, de referida análise, temos que a
“Dívida Pública Federal Bruta” era de R$
1.971.590.391.400,00 (R$ 1,9 TRILHÕES), em 2001, e
saltou para R$ 3.466.519.331.480,00 (R$ 3,4 TRILHÕES), em 2014, acréscimo de R$ 1.494.928.940.080,00 (R$ 1,4 TRILHÕES), de 2001 a 2014, ou 76%, no período, em valores corrigidos
monetariamente, ou seja, trata-se de crescimento real da “Dívida Pública Federal Bruta”, sem os efeitos inflacionários.
I)
Gastos Governo Federal - Série Histórica - 2004 a 2014 - Contas
Nacionais - Análise Integrada - Situação Atual - Tendência de Descontrole:
Parte 01 - Link http://rogerounielo.blogspot.com.br/2015/01/gastos-governo-federal-serie-historica.html
Parte 02 - Link http://rogerounielo.blogspot.com.br/2015/01/gastos-governo-federal-serie-historica_21.html
Parte 03 - Link http://rogerounielo.blogspot.com.br/2015/01/gastos-governo-federal-serie-historica_64.html
J)
Essas análises foram produzidas por meio da utilização de dados
oficiais, extraídos do “Portal da Transparência”, mantido pela
Controladoria Geral da União-CGU, disponível no link
http://www.portaltransparencia.gov.br/
Contas Nacionais - Análise Integrada -
Situação Atual - Tendência de Descontrole
46.
Depois
que o Brasil arrecadasse os R$ 800 BILHÕES, do "INVESTIDOR Nº 01", por meio
da "DÍVIDA PÚBLICA Nº
01", entregaria esses recursos ao "INVESTIDOR Nº 02"
(investidores que estariam trazendo
dólares para o Brasil para financiar
o déficit em conta corrente, por meio de capital especulativo), que,
também, aplicariam seus recursos, em reais, em títulos públicos federais, em
uma SEGUNDA OPERAÇÃO, que gera a
"DÍVIDA PÚBLICA Nº 02", no valor de
MAIS R$ 800 BILHÕES, onde o Brasil pagará uma SEGUNDA taxa selic de 10% a.a., sobre R$ 160 BILHÕES,
por ano, o que, grosso modo, vai gerar pagamento de juros, pelo Brasil, da
ordem de R$ 54,9
BILHÕES, em média, por ano, ou R$ 274,5 BILHÕES, em 05 anos.
47.
Dessa forma, resumida, fica fácil de compreender
que para o Brasil internalizar US$ 400 BILHÕES, em 05 anos, ou US$ 80 BILHÕES
(R$ 160 BILHÕES), por ano, para financiar o seu déficit em conta
corrente, faria dívidas, TOTAIS,
no valor de R$ 1,6 TRILHÕES, em 05 anos, ou R$ 320 BILHÕES, por ano, e pagará juros, no valor, total, de R$ 548,9 BILHÕES, em 05 anos, ou R$ 108,8 BILHÕES, por ano, fazendo com que a
dívida pública, bruta, salte de R$ 3,2 TRILHÕES, em 2014, ara R$ 4,8 TRILHÕES
(R$ 1,6 TRILHÕES + R$ 3,2 TRILHÕES), em 2019.
48.
O orçamento geral da União de
2011, executado, foi de R$ 1,571 TRILHÃO (UM
TRILHÃO QUINHENTOS E SETENTA E UM BILHÕES DE REAIS), sendo
que R$ 708
BILHÕES foram destinados ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública, o
que representou
45,05% do orçamento geral da União de 2011, conforme cartilha em
anexo.
49.
O Brasil estaria acrescentando
o pagamento de mais R$ 109,8
BILHÕES,
em custos, para o orçamento geral da União, correspondentes à divisão, por
quatro, do total de juros de R$ 548,9 BILHÕES, que seriam pagos em 05 anos,
quando o Brasil recebesse mais R$ 1.600.000.000.000,00 (Um Trilhão e Seiscentos Bilhões
de Reais) dos investidores, fazendo com que o total de pagamento de
juros, pelo Brasil, salte de R$ 708.000.000.000,00 (Setecentos e Oito Bilhões de Reais) para
R$ 817,8 BILHÕES,
elevando o percentual do orçamento geral da União,
comprometido com o pagamento de juros, de 45,05% para 52,6%, em função do crescimento da dívida pública
bruta, para financiar o déficit em conta corrente.
50.
Não
devemos nos esquecer, contudo, que o crescimento da dívida pública, brasileira,
não se restringe, apenas, ao financiamento do crescente déficit em conta
corrente, conforme visto acima.
51.
O Brasil, também,
pretende acrescentar o pagamento de mais R$ 370.423.449.000,00
(Trezentos e Setenta Bilhões, Quatrocentos e Vinte e Três Milhões, Quatrocentos
e Quarenta e Nova Mil Reais), correspondentes à divisão, por quatro, do
total de juros de R$ 1.481.693.796.000,00 (Um trilhão, Quatrocentos e Oitenta e
Um Bilhões, Seiscentos e Noventa e Três Milhões, Setecentos e Noventa e Seis
Mil Reais), que seriam pagos em 04 anos, quando o BNDES receber mais
R$
1.800.000.000.000,00 (Um Trilhão e Oitocentos Bilhões de Reais) do
Tesouro Nacional, fazendo com que o
total de pagamento de juros, pelo Brasil, salte de R$ 708.000.000.000,00 (Setecentos e Oito
Bilhões de Reais) para R$ 1,2 TRILHÕES, fazendo com que o percentual do
orçamento geral da União, comprometido com o pagamento de juros, salte de 45,05% para 75,63%, em
função do brutal crescimento da dívida pública bruta.
52.
Vide
matéria intitulada “Para Tesouro
Repassar R$ 365,2 BILHÕES ao BNDES, Brasil Faz Dívidas R$ 730,4 BILHÕES e Paga
Juros de R$ 300 BILHÕES, Em 04 Anos”, de minha autoria, divulgada em
15/09/2013, no link https://www.facebook.com/notes/rogerounielo-rounielo-fran%C3%A7a/para-tesouro-repassar-r-3652-bilh%C3%B5es-ao-bndes-brasil-faz-d%C3%ADvidas-r-7304-bilh%C3%B5es-/634069473300155
53.
Apenas
essas duas necessidades do Brasil (novos investimentos, por meio do BNDES e
financiamento do déficit em conta corrente), fazem com que a dívida pública
federal brasileira entre na esfera do descontrole e da bancarrota do país, em
pouco tempo, se os brasileiros continuarem a brincar com coisas sérias.
54.
Com
base na aba “Receita-Despesa-IPCA
16”, da planilha “1. Resultado
Primario Anual dezembro-3 - 28.11.2014.xls”, em anexo, fica claro
que o Governo Federal, na gestão do
país, tem um limite de despesa, contido no orçamento geral da união e que,
claramente, não foi respeitado de 2004 em diante, conforme
demonstrações anteriores, pois se gastou muito mais do que os gastos previstos
em orçamento, fora da alçada prevista para gastos que o Congresso Nacional
concede ao Presidente da República, quando aprova o orçamento, o que gerou
excesso de endividamento do país, e criou grande risco a nação de quebra ou
bancarrota e, desta forma, se essa gestão, inconsequente, acima demonstrada em
números, não se enquadra como “Crime de Responsabilidade”, previsto no artigo
85, da Constituição Federal de 1988, o que mais poderá se enquadrar como crime
de responsabilidade?
Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão - Secretaria de Orçamento Federal - 1.1. RESULTADO PRIMÁRIO DO
GOVERNO CENTRAL - R$
|
|||||
NR.
|
Ano
|
Receita Total - Não
Corrigida - R$
|
Despesa
Orçamentária Total - Não Corrigida - R$
|
Receita Total Não
Corrigida Menos Despesa Total Não Corrigida - R$
|
%
|
1º
|
2000
|
236.219.813.433,15
|
184.616.561.836,00
|
51.603.251.597,15
|
22%
|
2º
|
2001
|
272.634.814.634,19
|
213.466.412.122,00
|
59.168.402.512,19
|
22%
|
3º
|
2002
|
323.971.228.234,17
|
241.666.145.846,00
|
82.305.082.388,17
|
25%
|
4º
|
2003
|
360.376.068.005,64
|
266.980.305.268,00
|
93.395.762.737,64
|
26%
|
5º
|
2004
|
425.014.928.077,73
|
312.928.930.440,00
|
112.085.997.637,73
|
26%
|
6º
|
2005
|
490.736.336.860,92
|
363.077.577.935,08
|
127.658.758.925,84
|
26%
|
7º
|
2006
|
545.630.415.196,03
|
411.022.878.246,87
|
134.607.536.949,16
|
25%
|
8º
|
2007
|
620.357.307.374,55
|
472.127.354.897,00
|
148.229.952.477,55
|
24%
|
9º
|
2008
|
717.442.179.340,92
|
521.433.337.353,05
|
196.008.841.987,87
|
27%
|
10º
|
2009
|
740.627.857.837,57
|
610.758.247.658,00
|
129.869.610.179,57
|
18%
|
11º
|
2010
|
921.054.906.626,00
|
688.117.466.207,00
|
232.937.440.419,00
|
25%
|
12º
|
2011
|
991.037.859.270,04
|
757.059.424.056,84
|
233.978.435.213,20
|
24%
|
13º
|
2012
|
1.060.387.133.428,38
|
854.530.571.066,89
|
205.856.562.361,49
|
19%
|
14º
|
2013
|
1.178.987.717.118,86
|
955.378.853.231,70
|
223.608.863.887,16
|
19%
|
Total
|
8.884.478.565.438,15
|
6.853.164.066.164,43
|
2.031.314.499.273,72
|
23%
|
|
Fonte Dados - Link: http://www.orcamentofederal.gov.br/informacoes-orcamentarias/pasta-estatisticas-fiscais/01.-resultado-primario-do-governo-federal
55.
“Os chamados crimes de responsabilidade correspondem às
infrações político-administrativas cometidas no desempenho da função
presidencial, desde que definidas por lei federal. Estabelece a Constituição Federal como
crimes de responsabilidade condutas que atentam contra a Constituição e,
especialmente, contra a existência da União, o livre exercício dos Poderes do
Estado, a segurança interna do País, a probidade da Administração, a lei
orçamentária, o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais e o
cumprimento das leis e das decisões judiciais (CF , art. 85)”.
(Fonte: http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/108029/o-que-sao-crimes-de-responsabilidade-do-presidente-da-republica-ronaldo-pazzanese).
56.
Existe
o critério de comparar o gasto do Governo Federal com o PIB, critério, a meu
ver, falho, considerando que comparam-se coisas diferentes (crescimento de gastos públicos com produção
de bens e serviços), o que mais serve para distorcer e “maquiar”
o verdadeiro comportamento da evolução da despesa pública, no Brasil, da
sociedade, que paga impostos, para cobrir os gastos do Governo Federal, pois,
como pode se observar, da tabela abaixo, extraída da aba “Despesas Anuais X PIB”, da
planilha em anexo, o percentual da despesa, em relação ao PIB, oscilou entre 3% e 4%, de 2004 a 2014, o que, conforme foi observado na tabela do item 8, acima, não
é verdade:
Portal da Transparência - Gastos
Diretos do Governo Federal - Série Histórica - Por Tipo da Despesa
|
|||||
Nº
|
Ano
|
Total dos Gastos Diretos do Governo
Federal - R$
|
%
|
PIB - R$1
|
% Despesas Em Relação ao PIB
|
1º
|
2004
|
732.430.151.665,43
|
6%
|
1.769.000.000.000.000,00
|
4%
|
2º
|
2005
|
890.544.947.226,17
|
7%
|
2.148.000.000.000.000,00
|
4%
|
3º
|
2006
|
937.826.907.236,56
|
8%
|
2.370.000.000.000.000,00
|
4%
|
4º
|
2007
|
938.780.222.770,44
|
8%
|
2.661.000.000.000.000,00
|
4%
|
5º
|
2008
|
931.122.144.673,70
|
8%
|
3.032.000.000.000.000,00
|
3%
|
6º
|
2009
|
1.101.075.288.509,81
|
9%
|
3.143.000.000.000.000,00
|
4%
|
7º
|
2010
|
1.044.954.183.925,74
|
9%
|
3.675.000.000.000.000,00
|
3%
|
8º
|
2011
|
1.286.987.980.853,56
|
11%
|
4.143.000.000.000.000,00
|
3%
|
9º
|
2012
|
1.395.266.065.163,62
|
11%
|
4.403.000.000.000.000,00
|
3%
|
10º
|
2013
|
1.468.062.531.859,46
|
12%
|
4.840.000.000.000.000,00
|
3%
|
11º
|
2014
|
1.471.021.741.633,34
|
12%
|
4.849.680.000.000.000,00
|
3%
|
Total
|
12.198.072.165.517,80
|
100%
|
|||
Fonte - Link: http://www.portaltransparencia.gov.br
|
|||||
Nota "1!: Dados de 01/2014 a 10/2014
|
|||||
Nota "2": Dados de 01/2014
a 10/2014
|
|||||
1Fonte - Link: http://pt.wikipedia.org/wiki/Evolu%C3%A7%C3%A3o_do_PIB_do_Brasil
|
|||||
57.
Na
aba “Todas
Variáveis Ordem Ano”, da planilha em anexo, encontram-se listadas,
na ordem anual, de 2004 a 2014 (até 10/2014), o valor dos cinco “Grupos de Despesa” (“Amortização e Juros da Dívida”, “Inversões Financeiras”, “Investimentos e Outras Despesas Correntes”
e “Pessoal e Encargos Sociais”), e
os 74
“Elementos
de Despesa”, conforme tabela abaixo, constantes da aba “Relação dos
Elementos Despesa”, da planilha em anexo:
Portal da Transparência - Gastos
Diretos do Governo Federal - Série Histórica - Por Tipo de Despesa - 2004 a
2014
|
|
Nº
|
Elemento de Despesa
|
1º
|
|
2º
|
|
3º
|
|
4º
|
|
5º
|
|
6º
|
|
7º
|
|
8º
|
|
9º
|
|
10º
|
|
11º
|
|
12º
|
|
13º
|
|
14º
|
|
15º
|
|
16º
|
|
17º
|
|
18º
|
|
19º
|
|
20º
|
|
21º
|
|
22º
|
|
23º
|
|
24º
|
|
25º
|
|
26º
|
|
27º
|
|
28º
|
|
29º
|
|
30º
|
|
31º
|
|
32º
|
|
33º
|
|
34º
|
|
35º
|
|
36º
|
|
37º
|
|
38º
|
|
39º
|
|
40º
|
|
41º
|
|
42º
|
|
43º
|
|
44º
|
|
45º
|
|
46º
|
|
47º
|
|
48º
|
|
49º
|
|
50º
|
|
51º
|
|
52º
|
|
53º
|
|
54º
|
|
55º
|
|
56º
|
|
57º
|
|
58º
|
|
59º
|
|
60º
|
|
61º
|
|
62º
|
|
63º
|
|
64º
|
|
65º
|
|
66º
|
|
67º
|
|
68º
|
|
69º
|
|
70º
|
|
71º
|
|
72º
|
|
73º
|
|
74º
|
|
Fonte - Link:
http://www.portaltransparencia.gov.br
|
|
58.
Dos
R$ 12,1 TRILHÕES de gastos diretos do Governo Federal, realizados de
2004 a 2014 (até 10/2014), R$ 7,2 TRILHÕES se referem a “Amortização e Juros da Dívida” (59%), R$ 3,1 TRILHÕES se referem a “Outras Despesas
Correntes” (26%), R$ 1,3 TRILHÕES
se referem a “Pessoal
e Encargos Sociais” (11%),
R$ 274,6 BILHÕES
se referem a “Inversões
Financeiras” (Despesas com
aquisição de imóveis, bens de capital já em utilização, títulos representativos
de capital de entidades já constituídas, desde que a operação não importe em
aumento de capital, constituição ou aumento de capital de entidades comerciais
ou financeiras, inclusive operações bancárias e de seguros, ou seja, operações
que importem a troca de dinheiro por bens) e R$ 176,9 BILHÕES se referem a “Investimentos”
(1%), conforme tabela abaixo,
constante da aba “Quantificação Grupos Despesa”:
Portal da Transparência - Gastos
Diretos do Governo Federal - Série Histórica - Por Tipo de Despesa - 2004 a
2014
|
|||
Nº
|
Grupo de Despesa
|
Total - 2004 a
2014 - R$
|
%
|
1º
|
Amortização e Juros da Dívida
|
7.213.109.273.684,20
|
59%
|
2º
|
Outras Despesas Correntes
|
3.181.304.740.629,07
|
26%
|
3º
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
1.311.827.310.557,58
|
11%
|
4º
|
Inversões Financeiras
|
274.693.089.890,91
|
2%
|
5º
|
Investimentos
|
176.944.304.852,64
|
1%
|
Total
|
12.157.878.719.614,40
|
100%
|
|
Fonte - Link: http://www.portaltransparencia.gov.br
|
|||
Nota: Dados de 01/2014 a 10/2014
|
|||
59.
Essa
informação, constante do “Portal da Transparência”, de que os “Investimentos”, do Governo Federal,
somaram R$
176,9 BILHÕES, de 2004 a 2014 (até 10/2014), num universo de R$ 12,1 TRILHÕES
em gastos diretos do Governo Federal, no mesmo período, representando 1%
do total de referidos gastos, contrasta com as informações divulgadas, pela
imprensa, de que as taxas de investimento, REALIZADAS PELAS EMPRESAS,
em relação do PIB, são de mais de 18%, conforme matéria intitulada “Taxa de investimento pode ficar abaixo de 18% do
PIB”, divulgada em 25/05/2014, pelo Estadão, no link http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,taxa-de-investimento-pode-ficar-abaixo-de-18-do-pib-imp-,1171303, segundo a qual “O pouco ânimo dos empresários da indústria para
fazer investimentos destinados à ampliação da capacidade de produção deve
provocar neste ano um recuo no indicador que mede a relação entre investimento
total da economia em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Em 2013, o
investimento representou 18,4% do PIB e foi ligeiramente maior do que no ano
anterior (18,2%)”.
60.
Os
números acima revelam que o Governo Federal, de 2004 a 2014 (até 10/2014)
investiu, apenas, R$ 176,9 BILHÕES, para um total de gastos de R$ 12,1
TRILHÕES, no mesmo período, o que é muito pouco.
61.
Para
compararmos mesmas grandezas (investimentos
das empresas, em relação ao PIB e investimentos do Governo Federal, em relação
ao PIB), transformamos os investimentos do Governo Federal, de 2004 a 2014
(até 10/2014), em relação ao PIB de cada ano e comparamos a evolução desses
investimentos, ano a ano, conforme tabela abaixo anexada, constante da aba “Investimento
Governo X PIB”, da planilha em anexo:
Portal da Transparência - Gastos Diretos do
Governo Federal - Série Histórica - Por Tipo da Despesa
|
|||||||
Nº
|
Ano
|
Grupo de Despesa -
Total no Ano (R$)
|
%
|
PIB - R$1
|
% Investimento
Relativamente ao PIB
|
||
1º
|
2004
|
3.648.659.900,18
|
2%
|
1.769.000.000.000.000,00
|
0,0002%
|
||
2º
|
2005
|
5.426.696.334,29
|
3%
|
2.148.000.000.000.000,00
|
0,0003%
|
||
3º
|
2006
|
7.149.803.612,12
|
4%
|
2.370.000.000.000.000,00
|
0,0003%
|
||
4º
|
2007
|
9.772.119.790,37
|
6%
|
2.661.000.000.000.000,00
|
0,0004%
|
||
5º
|
2008
|
10.720.347.714,63
|
6%
|
3.032.000.000.000.000,00
|
0,0004%
|
||
6º
|
2009
|
16.929.188.679,11
|
10%
|
3.143.000.000.000.000,00
|
0,0005%
|
||
7º
|
2010
|
23.162.235.483,50
|
13%
|
3.675.000.000.000.000,00
|
0,0006%
|
||
8º
|
2011
|
22.889.775.204,74
|
13%
|
4.143.000.000.000.000,00
|
0,0006%
|
||
9º
|
2012
|
21.674.923.718,15
|
12%
|
4.403.000.000.000.000,00
|
0,0005%
|
||
10º
|
2013
|
28.091.014.095,04
|
16%
|
4.840.000.000.000.000,00
|
0,0006%
|
||
11º
|
2014
|
27.479.540.320,51
|
16%
|
4.849.680.000.000.000,00
|
0,0006%
|
||
Total
|
176.944.304.852,64
|
100%
|
|||||
Fonte - Link: http://www.portaltransparencia.gov.br
|
|||||||
Nota "1": Dados de 01/2014
a 10/2014
|
|||||||
Nota "2": PIB 2014 Estimado
(Crescimento de 0,2%)
|
|||||||
1Fonte - Link: http://pt.wikipedia.org/wiki/Evolu%C3%A7%C3%A3o_do_PIB_do_Brasil
|
|||||||
62.
Comparando
a evolução dos investimentos, ano a ano, nota-se que em 2004 o Governo Federal investiu 2% (R$ 3,5 BILHÕES) do total das
despesas do período e, em 2014, até
10/2014 (R$
27,4 BILHÕES), os investimentos representaram 16% do total de referidos
investimentos, o que significou um crescimento dos investimentos.
63.
Entretanto,
quando se compara o total dos investimentos do Governo Federal, relativamente
ao PIB de cada ano, entre 2004 e 2014, até 10/2014, constata-se que o
Governo Federal investiu, em média, 0,0048% do PIB, enquanto as empresas investem
cerca de 18%
do PIB, ou seja, a contribuição do Governo Federal, com investimentos, para
alavancar o PIB é “ZERO”.
64.
A
pergunta que não quer calar, então, é qual a razão para que, considerando
gastos de R$
12,1 TRILHÕES, de 2004 a 2014, até 10/2014, o Governo Federal
invista, apenas, em média 0,0048% do PIB, em investimentos? Seria falta de
dinheiro?
65.
Os
baixos investimentos, realizados pelo Governo Federal, não podem ser explicados
pela falta de dinheiro, já que dos R$ 12,1 TRILHÕES de gastos do Governo Federal,
de 2004 a 2014, até 10/2014, o país pagou R$ 7,2 TRILHÕES, no “Grupo de Despesa” “Amortização e Juros da Dívida”, conforme planilha abaixo, extraída
da aba “Participação
Despesa no Total”, da planilha em anexo:
Portal da Transparência - Gastos
Diretos do Governo Federal - Série Histórica - Por Tipo de Despesa - 2004 a
2014
|
|||
Nº
|
Grupo de Despesa
|
Total - 2004 a
2014 - R$
|
%
|
1º
|
Amortização e Juros da Dívida
|
7.213.109.273.684,20
|
59%
|
2º
|
Outras Despesas Correntes
|
3.181.304.740.629,07
|
26%
|
3º
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
1.311.827.310.557,58
|
11%
|
4º
|
Inversões Financeiras
|
274.693.089.890,91
|
2%
|
5º
|
Investimentos
|
176.944.304.852,64
|
1%
|
Total
|
12.157.878.719.614,40
|
100%
|
|
Fonte - Link: http://www.portaltransparencia.gov.br
|
|||
Nota: Dados de 01/2014 a 10/2014
|
|||
66.
Na
tabela abaixo, disponível na aba “Despesas 2004 a 2014”, da planilha “Gastos Por Tipo de Despesa - 29.11.2014.xls”,
em anexo, que especifica “Elemento de Despesa” por “Elemento de Despesa”,
totalizando-os, de 2004 a 2014, foram gastos R$ 12,1 TRILHÕES, pelo Governo
Federal, no período em questão:
Portal da Transparência - Gastos
Diretos do Governo Federal - Por Tipo de Despesa - 2004 a 2014
|
|||
Nº
|
Elemento de Despesa
|
Total no Ano (R$)
|
%
|
1º
|
76 - Principal Corrigido da Dívida Mobiliária
Refinanciado
|
4.268.067.175.896,23
|
35,11%
|
2º
|
01 - Aposentadorias e Reformas
|
1.385.214.298.007,58
|
11,39%
|
3º
|
23 - Juros, Deságios e Descontos da Dívida
Mobiliária
|
1.303.970.256.967,47
|
10,73%
|
4º
|
72 - Principal da Dívida Mobiliária Resgatado
|
1.079.878.694.183,04
|
8,88%
|
5º
|
03 - Pensões
|
541.458.478.114,92
|
4,45%
|
6º
|
54 - APOSENTADORIAS DO RGPS - AREA URBANA
|
476.958.348.607,89
|
3,92%
|
7º
|
11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Civil
|
421.130.829.715,00
|
3,46%
|
8º
|
71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
|
413.885.292.673,31
|
3,40%
|
9º
|
66 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos
|
245.674.064.781,65
|
2,02%
|
10º
|
10 - Outros Benefícios de Natureza Social
|
213.408.018.875,14
|
1,76%
|
11º
|
39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
|
200.960.339.266,65
|
1,65%
|
12º
|
56 - PENSOES DO RGPS - AREA URBANA
|
177.362.425.176,31
|
1,46%
|
13º
|
53 - APOSENTADORIAS DO RGPS - AREA RURAL
|
152.698.680.942,45
|
1,26%
|
14º
|
05 - Outros Benefícios Previdenciários
|
142.120.416.424,65
|
1,17%
|
15º
|
12 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Militar
|
126.657.843.495,56
|
1,04%
|
16º
|
51 - Obras e Instalações
|
99.524.775.938,74
|
0,82%
|
17º
|
13 - Obrigações Patronais
|
87.526.749.316,73
|
0,72%
|
18º
|
30 - Material de Consumo
|
77.658.737.504,31
|
0,64%
|
19º
|
58 - OUTROS BENEFICIOS DO RGPS - AREA URBANA
|
65.828.329.896,85
|
0,54%
|
20º
|
45 - Equalização de Preços e Taxas
|
63.562.733.034,12
|
0,52%
|
21º
|
03 - Pensões do RPPS e do militar
|
53.353.100.641,04
|
0,44%
|
22º
|
55 - PENSOES DO RGPS - AREA RURAL
|
52.855.727.506,63
|
0,43%
|
23º
|
74 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida
Mobiliária Resgatada
|
52.804.236.035,32
|
0,43%
|
24º
|
21 - Juros sobre a Dívida por Contrato
|
48.429.086.768,60
|
0,40%
|
25º
|
52 - Equipamentos e Material Permanente
|
46.020.964.671,40
|
0,38%
|
26º
|
77 - Principal Corrigido da Dívida Contratual
Refinanciado
|
44.583.693.632,83
|
0,37%
|
27º
|
37 - Locação de Mão-de-Obra
|
29.840.045.758,66
|
0,25%
|
28º
|
06 - Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso
|
27.401.228.409,41
|
0,23%
|
29º
|
18 - Auxílio Financeiro a Estudantes
|
26.490.402.704,18
|
0,22%
|
30º
|
91 - Sentenças Judiciais
|
23.196.565.000,22
|
0,19%
|
31º
|
92 - Despesas de Exercícios Anteriores
|
22.391.668.978,05
|
0,18%
|
32º
|
98 - Compensações ao RGPS
|
22.063.021.078,28
|
0,18%
|
33º
|
93 - Indenizações e Restituições
|
20.808.834.869,07
|
0,17%
|
34º
|
48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas
Físicas
|
16.418.172.055,61
|
0,14%
|
35º
|
65 - Constituição ou Aumento de Capital de
Empresas
|
14.813.993.630,19
|
0,12%
|
36º
|
32 - Material de Distribuição Gratuita
|
12.959.075.975,81
|
0,11%
|
37º
|
62 - Aquisição de Produtos para Revenda
|
11.527.421.894,69
|
0,09%
|
38º
|
17 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar
|
10.724.693.413,15
|
0,09%
|
39º
|
36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
|
9.074.973.754,81
|
0,07%
|
40º
|
33 - Passagens e Despesas com Locomoção
|
7.640.105.636,41
|
0,06%
|
41º
|
20 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores
|
6.526.926.999,54
|
0,05%
|
42º
|
04 - Contratação por Tempo Determinado
|
6.471.157.455,52
|
0,05%
|
43º
|
57 - OUTROS BENEFICIOS DO RGPS - AREA RURAL
|
6.454.560.935,64
|
0,05%
|
44º
|
14 - Diárias - Civil
|
6.262.380.122,60
|
0,05%
|
45º
|
16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
|
4.821.457.195,01
|
0,04%
|
46º
|
96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal
Requisitado
|
3.927.455.150,39
|
0,03%
|
47º
|
35 - Serviços de Consultoria
|
3.859.224.668,98
|
0,03%
|
48º
|
61 - Aquisição de Imóveis
|
3.394.482.762,05
|
0,03%
|
49º
|
46 - Auxílio-Alimentação
|
3.010.329.414,91
|
0,02%
|
50º
|
07 - Contribuição a Entidades Fechadas de
Previdência
|
2.636.292.223,89
|
0,02%
|
51º
|
47 - Obrigações Tributárias e Contributivas
|
2.243.742.766,50
|
0,02%
|
52º
|
94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
|
1.307.984.445,19
|
0,01%
|
53º
|
15 - Diárias - Militar
|
1.162.291.717,92
|
0,01%
|
54º
|
22 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
|
1.114.793.576,18
|
0,01%
|
55º
|
34 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de
Contratos de Terceirização
|
1.072.469.763,84
|
0,01%
|
56º
|
08 - Outros Benefícios Assistenciais
|
1.016.778.121,29
|
0,01%
|
57º
|
41 - Contribuições
|
752.231.814,21
|
0,01%
|
58º
|
95 - Indenização pela Execução de Trabalhos de
Campo
|
607.749.972,26
|
0,00%
|
59º
|
49 - Auxílio-Transporte
|
596.886.145,83
|
0,00%
|
60º
|
67 - Depósitos Compulsórios
|
547.869.692,80
|
0,00%
|
61º
|
08 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor
e do militar
|
538.040.130,16
|
0,00%
|
62º
|
31 - Premiações Culturais, Artísticas,
Científicas, Desportivas e Outras
|
526.751.295,32
|
0,00%
|
63º
|
63 - Aquisição de Títulos de Crédito
|
445.308.435,86
|
0,00%
|
64º
|
28 - Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos
|
428.092.749,83
|
0,00%
|
65º
|
24 - Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária
|
375.650.988,66
|
0,00%
|
66º
|
59 - Pensões Especiais
|
364.622.264,64
|
0,00%
|
67º
|
27 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias,
Seguros e Similares
|
218.291.442,76
|
0,00%
|
68º
|
19 - Auxílio-Fardamento
|
115.238.720,70
|
0,00%
|
69º
|
70 - RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO
PUBLICO
|
73.533.153,00
|
0,00%
|
70º
|
64 - Aquisição de Títulos Representativos de
Capital já Integralizado
|
38.411.924,94
|
0,00%
|
71º
|
09 - Salário-Família
|
17.867.194,50
|
0,00%
|
72º
|
29 - DIVIDENDOS - EMPRESAS ESTATAIS DEPENDENTES
|
3.298.807,75
|
0,00%
|
73º
|
05 - Outros Benefícios Previdenciários do
servidor ou do militar
|
2.955.464,72
|
0,00%
|
74º
|
38 - Arrendamento Mercantil
|
90.864,05
|
0,00%
|
Total
|
12.157.878.719.614,40
|
100,00%
|
|
Fonte - Link: http://www.portaltransparencia.gov.br
|
|||
Nota: Dados de 01/2014 a 10/2014
|
|||
67.
Dos
74 itens de despesa, listados acima, realizadas pelo Governo Federal, no
período de 2004 a 2014, 15 itens de despesa (21% do total de 72 itens de despesa)
-- “76 - Principal Corrigido da Dívida
Mobiliária Refinanciado” (35,11%), “01
- Aposentadorias e Reformas” (11,39%), “23
- Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária” (10,73%), “72 - Principal da Dívida Mobiliária Resgatado” (8,88%),
“03 - Pensões” (4,45%), “54 - APOSENTADORIAS DO RGPS - AREA URBANA” (3,92%), “11
- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil” (3,46%), “71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado” (3,40%),
“66 - Concessão de Empréstimos e
Financiamentos” (2,02%), “10
- Outros Benefícios de Natureza Social” (1,76%), “39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica” (1,65%),
“56 - PENSOES DO RGPS - AREA URBANA”
(1,46%),
“53 - APOSENTADORIAS DO RGPS - AREA
RURAL” (1,26%),
“05 - Outros Benefícios Previdenciários”
(1,17%),
“12 - Vencimentos e Vantagens Fixas -
Pessoal Militar” (1,04%) -- foram responsáveis por 91,71%
do total de despesas de R$ 12,1 TRILHÕES, de 2004 a 2014, enquanto 59
itens de despesas (79% do total de 72 itens de despesa) foram
responsáveis por 8,29% do total de R$ 12,1 TRILHÕES, de 2004 a 2014, conforme tabela
abaixo, extraída da aba “Principais Despesas 2004 a 2014”, da planilha
em anexo:
Portal da Transparência - Gastos
Diretos do Governo Federal - Por Tipo de Despesa - 2004 a 2014
|
|||
Nº
|
Elemento de Despesa
|
Total no Ano (R$)
|
%
|
1º
|
76 - Principal Corrigido da Dívida
Mobiliária Refinanciado
|
4.268.067.175.896,23
|
35,11%
|
2º
|
01 - Aposentadorias e Reformas
|
1.385.214.298.007,58
|
11,39%
|
3º
|
23 - Juros, Deságios e Descontos da
Dívida Mobiliária
|
1.303.970.256.967,47
|
10,73%
|
4º
|
72 - Principal da Dívida Mobiliária
Resgatado
|
1.079.878.694.183,04
|
8,88%
|
5º
|
03 - Pensões
|
541.458.478.114,92
|
4,45%
|
6º
|
54 - APOSENTADORIAS DO RGPS - AREA
URBANA
|
476.958.348.607,89
|
3,92%
|
7º
|
11 - Vencimentos e Vantagens Fixas -
Pessoal Civil
|
421.130.829.715,00
|
3,46%
|
8º
|
71 - Principal da Dívida Contratual
Resgatado
|
413.885.292.673,31
|
3,40%
|
9º
|
66 - Concessão de Empréstimos e
Financiamentos
|
245.674.064.781,65
|
2,02%
|
10º
|
10 - Outros Benefícios de Natureza
Social
|
213.408.018.875,14
|
1,76%
|
11º
|
39 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica
|
200.960.339.266,65
|
1,65%
|
12º
|
56 - PENSOES DO RGPS - AREA URBANA
|
177.362.425.176,31
|
1,46%
|
13º
|
53 - APOSENTADORIAS DO RGPS - AREA
RURAL
|
152.698.680.942,45
|
1,26%
|
14º
|
05 - Outros Benefícios Previdenciários
|
142.120.416.424,65
|
1,17%
|
15º
|
12 - Vencimentos e Vantagens Fixas -
Pessoal Militar
|
126.657.843.495,56
|
1,04%
|
16º
|
Total
|
11.149.445.163.127,90
|
91,71%
|
17º
|
Outros 59
Elementos de Despesa
|
1.008.433.556.486,51
|
8,29%
|
Total
|
12.157.878.719.614,40
|
100,00%
|
|
Fonte - Link: http://www.portaltransparencia.gov.br
|
|||
Nota: Dados de 01/2014 a 10/2014
|
|||
68.
Quando
se analisa, apenas, os 04 itens de despesas relacionadas ao
endividamento público -- (“76
- Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado” (35,11%),
“23 - Juros, Deságios e Descontos da
Dívida Mobiliária” (10,73%), “72
- Principal da Dívida Mobiliária Resgatado” (8,88%), “71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado” (3,40%)
--, descobre-se que para um total de gastos de R$ 12,1 TRILHÕES, de 2004 a 2014, o Governo Federal pagou R$ 7 TRILHÕES em serviço da dívida pública, o que
representou 58,12% do total de gastos do período, conforme tabela
abaixo, extraída da aba “Serviço da Dívida Pública”, da planilha em anexo, o
que significa dizer que de 2004 a 2014, 58,12% do orçamento de gastos
diretos, executados pela União, foram comprometidos com o serviço da dívida
pública brasileira, o que é bastante elevado, se considerarmos que ainda temos
que acrescentar ao quadro geral os gastos do Governo Federal, com folha de
pagamento do funcionalismo público, por exemplo, o que faremos no item 29
abaixo:
Portal da Transparência - Gastos
Diretos do Governo Federal - Por Tipo de Despesa - 2004 a 2014
|
|||
Nº
|
Elemento de Despesa
|
Total no Ano (R$)
|
%
|
1º
|
76 - Principal Corrigido da Dívida
Mobiliária Refinanciado
|
4.268.067.175.896,23
|
35,11%
|
3º
|
23 - Juros, Deságios e Descontos da
Dívida Mobiliária
|
1.303.970.256.967,47
|
10,73%
|
4º
|
72 - Principal da Dívida Mobiliária
Resgatado
|
1.079.878.694.183,04
|
8,88%
|
8º
|
71 - Principal da Dívida Contratual
Resgatado
|
413.885.292.673,31
|
3,40%
|
9º
|
Total
|
7.065.801.419.720,05
|
58,12%
|
10º
|
Outros 70
Elementos de Despesa
|
5.092.077.299.894,35
|
41,88%
|
Total
|
12.157.878.719.614,40
|
100,00%
|
|
Fonte - Link: http://www.portaltransparencia.gov.br
|
|||
Nota: Dados de 01/2014 a 10/2014
|
|||
69.
Na
tabela abaixo, extraída da aba “Quantidade
Programas Vigentes”, da planilha “Gastos Por Tipo
de Despesa - 29.11.2014.xls”, temos a quantidade de programas,
vigentes, ano a ano, que demonstra que de 2004 a 2014, o Brasil teve 706 programas, mas que deste total,
apenas, 262 programas,
continuam vigentes, em 2014, ou seja, houve redução de 63% na
quantidade de programas, no Brasil, como decorrência, lógica, da falta de
recursos públicos, cada vez mais comprometidos com o pagamento de amortização e
juros da dívida pública federal e salários e encargos de servidores públicos:
Portal da Transparência - Gastos
Diretos do Governo Federal - Série Histórica - Por Programa - 2004 a 2014
|
|||
Nº
|
Ano de Última Vigência do Programa
|
Quantidade de
Programas
|
%
|
1º
|
2004
|
94
|
13%
|
2º
|
2005
|
55
|
8%
|
3º
|
2006
|
35
|
5%
|
4º
|
2007
|
58
|
8%
|
5º
|
2008
|
18
|
3%
|
6º
|
2009
|
22
|
3%
|
7º
|
2010
|
12
|
2%
|
8º
|
2011
|
19
|
3%
|
9º
|
2012
|
45
|
6%
|
10º
|
2013
|
86
|
12%
|
11º
|
2014
|
262
|
37%
|
Total
|
706
|
100%
|
|
70.
Na
tabela abaixo, extraída da aba “Gastos-Por
Ministério”, da planilha “Gastos Por Tipo
de Despesa - 29.11.2014.xls”, temos os gastos diretos do Governo
Federal, por Ministério, de 2004 a 2014, com o Ministério da Fazenda
concentrando 61,81% do total de gastos do país, seguido pelo
Ministério da Previdência Social, com 21,22%:
Portal da Transparência - Gastos
Diretos do Governo Federal - Por Executor de Despesa - 2004 a 2014
|
|||
Nº
|
Órgão Superior
|
Total no Ano (R$)
|
%
|
1º
|
MINISTERIO DA FAZENDA
|
7.539.293.678.548,68
|
61,81%
|
2º
|
MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL
|
2.588.319.119.135,05
|
21,22%
|
3º
|
MINISTERIO DA DEFESA
|
495.489.853.604,24
|
4,06%
|
4º
|
MINISTERIO DA EDUCACAO
|
377.326.385.665,51
|
3,09%
|
5º
|
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
|
322.761.407.391,73
|
2,65%
|
6º
|
MINISTERIO DA SAUDE
|
203.661.492.812,81
|
1,67%
|
7º
|
MINISTERIO DOS TRANSPORTES
|
136.488.135.739,96
|
1,12%
|
8º
|
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E
ABASTECIMENTO
|
87.249.295.502,09
|
0,72%
|
9º
|
MINISTERIO DA JUSTICA
|
75.645.314.986,59
|
0,62%
|
10º
|
MINISTERIO DAS CIDADES
|
65.724.288.982,87
|
0,54%
|
11º
|
PRESIDENCIA DA REPUBLICA
|
49.782.494.244,96
|
0,41%
|
12º
|
MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL
|
40.869.523.727,13
|
0,34%
|
13º
|
MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA
|
35.938.924.448,07
|
0,29%
|
14º
|
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
|
29.015.311.441,51
|
0,24%
|
15º
|
MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
|
23.365.585.129,13
|
0,19%
|
16º
|
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E
INOVACAO
|
21.532.364.384,63
|
0,18%
|
17º
|
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO,ORCAMENTO
E GESTAO
|
21.148.828.193,53
|
0,17%
|
18º
|
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
|
16.154.943.598,25
|
0,13%
|
19º
|
MINISTERIO DAS COMUNICACOES
|
15.184.428.990,75
|
0,12%
|
20º
|
MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES
|
11.515.921.213,83
|
0,09%
|
21º
|
MIN.PLAN.ORC.GESTAO
|
10.720.369.967,87
|
0,09%
|
22º
|
MINISTERIO DA CULTURA
|
7.850.134.050,07
|
0,06%
|
23º
|
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, IND.E
COMERCIO
|
7.142.768.599,87
|
0,06%
|
24º
|
MINISTERIO DO DESENV,IND. E COMERCIO
EXTERIOR
|
5.627.130.496,78
|
0,05%
|
25º
|
MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E
COMBATE A FOME
|
4.379.907.173,57
|
0,04%
|
26º
|
MINISTERIO DO TURISMO
|
2.757.566.386,67
|
0,02%
|
27º
|
MINISTERIO DO ESPORTE
|
2.483.405.724,12
|
0,02%
|
28º
|
MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA
|
637.553.560,03
|
0,01%
|
29º
|
GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA DA
REPUBLICA
|
6.039.759,18
|
0,00%
|
Total
|
12.198.072.173.459,50
|
100,00%
|
|
71.
Na
tabela abaixo, extraída da aba “Gastos
Por Função”, da planilha “Gastos Por Tipo
de Despesa - 29.11.2014.xls”, em anexo, onde temos os gastos diretos
do Governo Federal, por função de 2014:
Gastos Diretos Por Ação Governamental
- Total Destinado Pelo Governo Federal em Âmbito Nacional Em 2014
|
|||
Nº
|
Função
|
Total no Ano (R$)
|
%
|
1º
|
Encargos Especiais
|
878.572.180.232,40
|
59,73%
|
2º
|
Previdência Social
|
348.780.776.169,74
|
23,71%
|
3º
|
Trabalho
|
55.219.898.677,61
|
3,75%
|
4º
|
Educação
|
46.113.489.078,46
|
3,13%
|
5º
|
Assistência Social
|
28.270.047.374,88
|
1,92%
|
6º
|
Defesa Nacional
|
25.158.829.505,97
|
1,71%
|
7º
|
Saúde
|
20.538.232.013,84
|
1,40%
|
8º
|
Administração
|
17.357.659.736,04
|
1,18%
|
9º
|
Transporte
|
13.558.613.663,24
|
0,92%
|
10º
|
Agricultura
|
9.348.140.984,28
|
0,64%
|
11º
|
Segurança Pública
|
5.795.250.276,25
|
0,39%
|
12º
|
Ciência e Tecnologia
|
5.216.775.966,15
|
0,35%
|
13º
|
Organização Agrária
|
5.078.794.114,09
|
0,35%
|
14º
|
Gestão Ambiental
|
2.904.947.678,40
|
0,20%
|
15º
|
Indústria
|
1.776.511.313,31
|
0,12%
|
16º
|
Comércio e Serviços
|
1.113.939.388,10
|
0,08%
|
17º
|
Urbanismo
|
1.062.742.418,68
|
0,07%
|
18º
|
Comunicações
|
931.152.600,77
|
0,06%
|
19º
|
Relações Exteriores
|
928.577.463,35
|
0,06%
|
20º
|
Cultura
|
854.820.956,62
|
0,06%
|
21º
|
Energia
|
726.014.169,24
|
0,05%
|
22º
|
Direitos da Cidadania
|
688.941.918,22
|
0,05%
|
23º
|
Desporto e Lazer
|
537.990.763,72
|
0,04%
|
24º
|
Essencial à Justiça
|
413.992.358,46
|
0,03%
|
25º
|
Saneamento
|
63.785.635,28
|
0,00%
|
26º
|
Habitação
|
5.676.202,04
|
0,00%
|
27º
|
Judiciária
|
3.506.363,72
|
0,00%
|
28º
|
Legislativa
|
454.610,48
|
0,00%
|
Total
|
1.471.021.741.633,34
|
100,00%
|
|
Fonte - Link: http://www.portaltransparencia.gov.br
|
Nota: Dados de 01/2014 a 10/2014
|
72.
Na
tabela abaixo, extraída da aba “Maiores
Ações Governamentais 1”, onde
constam 1.819 ações governamentais, na planilha “Gastos Por Tipo de Despesa - 29.11.2014.xls”,
em anexo, elencamos, na aba “Maiores
Ações Governamentais 2” 19 ações
governamentais que consomem 90,6% do total dos gastos do Governo Federal, em
2014:
Gastos Diretos Por Ação Governamental
- Total Destinado Pelo Governo Federal em Âmbito Nacional Em 2014
|
|||
Nº
|
Ação Governamental
|
Total no Ano (R$)
|
%
|
1º
|
0365 - Refinanciamento da Dívida Pública
Mobiliária Federal Interna
|
553.201.135.144,01
|
37,6%
|
2º
|
0455 - Dívida Pública Mobiliária
Federal Interna
|
250.291.614.842,38
|
17,0%
|
3º
|
0E81 - Benefícios Previdenciários
Urbanos
|
216.589.725.990,39
|
14,7%
|
4º
|
0E82 - Benefícios Previdenciários
Rurais
|
63.423.527.749,75
|
4,3%
|
5º
|
20TP - Pagamento de Pessoal Ativo da
União
|
49.356.354.918,40
|
3,4%
|
6º
|
0181 - Pagamento de Aposentadorias e
Pensões - Servidores Civis
|
35.496.072.241,16
|
2,4%
|
7º
|
0179 - Pagamento de Aposentadorias e
Pensões - Militares das Forças Armadas
|
23.123.217.085,75
|
1,6%
|
8º
|
0583 - Pagamento do Seguro-Desemprego
|
22.390.208.755,84
|
1,5%
|
9º
|
0158 - Financiamento de Programas de
Desenvolvimento Econômico a Cargo do BNDES
|
15.499.063.566,76
|
1,1%
|
10º
|
00LI - Compensação ao Fundo do Regime
Geral de Previdência Social – FRGPS (Lei nº 12.546, de 2011)
|
13.032.760.000,00
|
0,9%
|
11º
|
2867 - Pagamento de Pessoal Ativo
Militar das Forças Armadas
|
12.910.180.141,71
|
0,9%
|
12º
|
0575 - Benefício de Prestação
Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência
|
12.730.724.452,33
|
0,9%
|
13º
|
0581 - Abono Salarial
|
11.858.165.783,62
|
0,8%
|
14º
|
0573 - Benefício de Prestação
Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa
|
11.807.502.246,45
|
0,8%
|
15º
|
00AF - Integralização de Cotas ao
Fundo de Arrendamento Residencial - FAR
|
11.571.677.480,32
|
0,8%
|
16º
|
0669 - Cobertura do Resultado
Negativo Apurado no Banco Central do Brasil (Lei Complementar nº 101, de
2000)
|
11.003.330.928,03
|
0,7%
|
17º
|
00IG - Concessão de Financiamento
Estudantil - FIES
|
9.719.625.315,24
|
0,7%
|
18º
|
00OB - Auxílio à Conta de
Desenvolvimento Energético (Leis nºs 10.438, de 26/04/2002, e 12.783, de 11/01/2013)
|
9.450.000.000,00
|
0,6%
|
19º
|
09HB - Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais
|
8.251.604.917,95
|
0,6%
|
Total
|
1.333.454.886.642,14
|
90,6%
|
|
Total
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1.471.021.741.633,34
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100,0%
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Fonte - Link: http://www.portaltransparencia.gov.br
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Nota: Dados de 01/2014 a 10/2014
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73.
Nas
consultas, por ação governamental, no Portal da Transparência, no link http://www.portaltransparencia.gov.br/, é possível ter
acesso à relação dos beneficiários dos pagamentos, conforme exemplo abaixo,
clicando-se sobre o item da ação governamental (exemplo extraído da página 71)
de referido Portal:
GASTOS DIRETOS POR AÇÃO
Total destinado pelo Governo Federal em
âmbito nacional em 2014 - Aplicações Diretas:
R$ 1.471.021.741.633,34
Ação 00AF - Integralização de Cotas ao Fundo
de Arrendamento Residencial - FAR: R$ 11.571.677.480,32
CPF/CNPJ/Outros Favorecido Total
no Ano (R$)
00.360.305/0001-04 CEF 11.571.677.480,32
Parte
01 -
Link http://rogerounielo.blogspot.com.br/2015/01/gastos-governo-federal-serie-historica.html
Parte 02 - Link http://rogerounielo.blogspot.com.br/2015/01/gastos-governo-federal-serie-historica_21.html
Atenciosamente,
Brasília-DF, Brasil 21/01/2015
ΣEMΣ EIAAM ABPAΣA
“O Sol
Eterno Abrasax”, o Sol Central Espiritual”
CENTRO CIENTÍFICO UNIVERSAL PARA O PROGRESSO DA HUMANIDADE
CONSCIÊNCIA CÓSMICA NO PLANETA TERRA, POR INTERMÉDIO DA CONSCIÊNCIA
CRÍSTICA
“SÓ A FRATERNIDADE E UNIÃO ENTRE OS SERES HUMANOS, DO MUNDO,
PODERÁ RESOLVER OS PROBLEMAS SOCIAIS, AMBIENTAIS, ECONÔMICOS, FINANCEIROS E DE
RELACIONAMENTO, DO PLANETA TERRA. NÃO HÁ IDEOLOGIA SUPERIOR À FRATERNIDADE
UNIVERSAL”
"O Ser
Supremo protege os fracos, impede que os fortes exacerbem o mau do seu egoísmo,
em prejuízo ainda maior dos fracos e também protege os próprios
egoístas do seu próprio egoísmo, pois ama todas as criaturas da mesma maneira."
“quando os bons não se apresentam ao campo
de batalha a vitória da injustiça é justa.”.
“O poder que os homens possuem, no Planeta Terra, serve para nos
ensinar que o maior PODER DO MUNDO é o PODER de dominar-se a si mesmo, que é um
PODER MENOR, que te leva ao PODER MAIOR, QUE É NÃO TER PODER ALGUM, QUE É O
MAIOR DE TODOS OS PODERES”.
“ADOREMOS O PAI UNIVERSAL! SAUDEMOS O SER SUPREMO!
Rogerounielo Rounielo de França
Advogado - OAB SP 117.597
Pós-Graduado em Direito
Público pela Faculdade Fortium
Mestre Maçon - Loja
Areópago de Brasília nº 3001
Mestre Maçon - Loja de
Pesquisas Maçônicas do GODF nº 3994
Grande Oriente do
Brasil-GOB
Grande Oriente do
Distrito Federal-GODF
Mestre. Loja Uversa nº
5.342.482.337.666. Filiada ao Grande Oriente de Uversa, jurisdicionada pelo
Sétimo Grande Oriente Super-Universo Orvônton, vinculado ao Reino Estelar do
Universo dos Universos do Tempo e do Espaço (Ilha do Paraíso).
Especialista em Marketing
pela Fundação Getúlio Vargas-FGV
Participante do Centro
Espírita André Luiz-CEAL
Funcionário do Banco do
Brasil S.A. Diretoria de Micro e Pequenas Empresas
Final
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