PARA: ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS, ORGANIZAÇÕES PRIVADAS E CIDADÃOS DO
BRASIL E DO MUNDO - Parte 01
Para
conhecimento,
Portal da Transparência - Gastos Governo
Federal - Série Histórica - 2004 a 2014
RESUMO
A)
Identifica-se
o tamanho
das derrapagens fiscais, do Governo Federal, do Brasil, no “Portal da Transparência - Gastos Governo
Federal - Série Histórica - 2004 a 2014”, por meio do qual analisamos,
minuciosamente, as contas nacionais, de forma integrada, buscando identificar a situação atual da
situação, fiscal, do país, e que demonstrou que as contas públicas brasileiras
estão com tendência de descontrole total;
B) No item 19, de referida análise, temos que do total de R$ 15.748.557.917.000,90 (R$ 15,7 TRILHÕES), em gastos, diretos, do Governo Federal, realizados entre 2004 e 2014, atualizados monetariamente -- valor sem atualização monetária é de R$ 12.198.072.173.459,50 (R$ 12,2 TRILHÕES) --, os programas “XXYZ – Pessoal, Encargos Sociais e Dívida”, “0907 – Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna” e “0905 – Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)” foram responsáveis por 84,122% desses gastos.
C) Assim, de 2004 a 2014, de cada R$ 100,00, o Governo Federal utilizou R$ 84,12 para pagar, apenas, três despesas: pessoal, encargos sociais e dívidas (inclui “pessoal, encargos sociais e dívida” + refinanciamento da dívida interna + Juros e Amortizações).
D)
No item nº 25, de referida análise, temos que a amortização e pagamento
de juros da dívida pública federal (R$ 826,7 BILHÕES) representaram 56% do
total das despesas do Governo Federal, em 2014 (R$ 1,47 TRILHÕES).
E)
No item 69, de referida análise, temos a
demonstração da crescente paralisia do Governo Federal, por falta de recursos,
quase que integralmente direcionados para pagamento das três despesas citadas
anteriormente, especialmente pagamento de juros e amortização da dívida pública
federal bruta.
F)
De 2004 a 2014, o Brasil teve 706 programas, mas deste total, apenas, 262 programas, continuam vigentes, em 2014.
G)
houve redução de 63% na quantidade de programas, no Brasil, de 2004 a 2014, como
decorrência, lógica, da falta de recursos públicos, cada vez mais comprometidos
com o pagamento de amortização e juros da dívida pública federal e salários e
encargos de servidores públicos.
H)
No item nº 29, de referida análise, temos que a
“Dívida Pública Federal Bruta” era de R$
1.971.590.391.400,00 (R$ 1,9 TRILHÕES), em 2001, e
saltou para R$ 3.466.519.331.480,00 (R$ 3,4 TRILHÕES), em 2014, acréscimo de R$ 1.494.928.940.080,00 (R$ 1,4 TRILHÕES), de 2001 a 2014, ou 76%, no período, em valores corrigidos
monetariamente, ou seja, trata-se de crescimento real da “Dívida Pública Federal Bruta”, sem os efeitos inflacionários.
I)
Gastos Governo Federal - Série Histórica - 2004 a 2014 - Contas
Nacionais - Análise Integrada - Situação Atual - Tendência de Descontrole:
Parte 01 - Link http://rogerounielo.blogspot.com.br/2015/01/gastos-governo-federal-serie-historica.html
Parte 02 - Link http://rogerounielo.blogspot.com.br/2015/01/gastos-governo-federal-serie-historica_21.html
Parte 03 - Link http://rogerounielo.blogspot.com.br/2015/01/gastos-governo-federal-serie-historica_64.html
J)
Essas análises foram produzidas por meio da utilização de dados
oficiais, extraídos do “Portal da Transparência”, mantido pela
Controladoria Geral da União-CGU, disponível no link
http://www.portaltransparencia.gov.br/
Contas Nacionais - Análise Integrada -
Situação Atual - Tendência de Descontrole
1.
Tema em Análise: Descrição e Análise Integrada das Receitas,
Despesas Orçadas, Gastos Diretos do Governo Federal, Regime de Caixa e Dívida
Pública Federal:
a)
Gastos anuais sem correção monetária e com correção
monetária;
b)
Gastos por tipo de despesa sem correção monetária e com
correção monetária;
c)
Gastos por programa sem correção monetária e com correção
monetária;
d)
Gastos por executor sem correção monetária e com correção
monetária;
e)
Descrição e quantificação dos programas, programas
encerrados e programas vigentes sem correção monetária e com correção monetária;
f)
Gastos em relação ao pib sem correção monetária e com
correção monetária;
g)
Evolução dos gastos, por programa, ano a ano, sem
correção monetária e com correção monetária;
h)
Evolução dos gastos, por programa, do ano posterior em
relação ao ano anterior, sem correção monetária e com correção monetária;
i)
Evolução dos gastos, por ministério, ano a ano, sem
correção monetária e com correção monetária;
j)
Evolução dos gastos, por ministério, do ano posterior em
relação ao ano anterior, sem correção monetária e com correção monetária;
k)
Evolução, ano a ano, das diferenças nos gastos sem
correção monetária e com correção monetária;
l)
Crescimento, agregado, dos gastos, de 2004 a 2014, sem
correção monetária e com correção monetária;
m)
Análises e conclusões.
2.
Sumário:
Controladoria Geral da União - Portal da
Transparência - Gastos Diretos do Governo Federal - Série Histórica - Por
Tipo da Despesa
|
||
Sumário
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||
Tema em Análise: Descrição e Análise
Integrada das Receitas, Despesas Orçadas, Gastos Diretos do Governo Federal,
Regime de Caixa e Dívida Pública Federal
|
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Nº
|
Item
|
Conteúdo
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1º
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01
|
Tema da Análise - Descrição e Análise
Integrada das Receitas, Despesas Orçadas, Gastos Diretos do Governo Federal,
Regime de Caixa e Dívida Pública Federal:
|
2º
|
02
|
Sumário
|
3º
|
03 a 04
|
Contextualização
|
4º
|
05
|
Receitas Decorrentes da Arrecadação
Federal - (2004 a 2013) - Com Atualizaçao Monetária e Sem Atualização
Monetária
|
5º
|
05
|
Fluxo de Financiamento da Dívida
Pública Federal - (2004 a 2013) - Emissão de Títulos - Com Atualizaçao
Monetária e Sem Atualização Monetária
|
6º
|
05
|
Fluxo de Financiamento da Dívida
Pública Federal - (2004 a 2013) - Resgate de Títulos - Com Atualizaçao
Monetária e Sem Atualização Monetária
|
7º
|
05
|
Despesas Orçadas do Governo Federal -
(2004 a 2013) - Com Atualizaçao Monetária e Sem Atualização Monetária
|
8º
|
05
|
Gastos Diretos do Governo Federal -
(2004 a 2013) - Com Atualizaçao Monetária e Sem Atualização Monetária
|
9º
|
05
|
Dívida Pública Federal Bruta - (2004
a 2013) - Com Atualizaçao Monetária e Sem Atualização Monetária
|
10º
|
05
|
Saldo em Caixa Para o Governo Federal
Gastar - (2004 a 2013) - Com Atualizaçao Monetária e Sem Atualização
Monetária
|
11º
|
05
|
Resultado do Saldo em Caixa Para o
Governo Federal Gastar - (2004 a 2013) - Com Atualizaçao Monetária e Sem
Atualização Monetária
|
12º
|
06 a 08
|
Explicações para sobra de caixa, no
valor de R$ 937.726.261.364,95 (R$ 937,7 BILHÕES), valores de 2004 a
2013, sem correção monetária, e R$ 1.206.814.260.584,52 (R$ 1,2
TRILHÕES), valores de 2004 a 2013, com correção monetária
|
13º
|
09
|
De 2004 a 2014, o Governo Federal
gastou, de forma direta, R$ 12.198.072.173.459,50 (R$ 12,1 TRILHÕES), em valores não
corrigidos monetariamente ou R$ 15.748.557.917.000,90 (R$ 15,7
TRILHÕES), no mesmo período, em valores corrigidos monetariamente.
|
14º
|
10
|
Em valores corrigidos monetariamente,
os gastos diretos do Governo Federal passam de R$
1.234.230.428.752,51 (R$ 1,2 TRILHÕES), em 2004, para R$
1.556.361.176.554,20 (R$ 1,5 TRILHÕES), em 2013, diferença de R$ 322.130.747.801,69 (R$ 322,1 BILHÕES) de 2004 para 2013,
ou crescimento dos gastos diretos de 26,1%.
|
15º
|
11 a 13
|
De 2004 a 2012, a despesa "XXYZ - Pessoal,
Encargos Sociais e Dívida", totalizou R$
8.504.536.664.244,08 (R$ 8,5 TRILHÕES), para uma despesa total de R$
12.198.072.173.459,50 (R$ 12,1 TRILHÕES), no mesmo período.
|
16º
|
14
|
Porque há sobra de caixa, no valor de
R$ 937.726.261.364,95 (R$ 937,7 BILHÕES), valores de 2004 a
2013, sem correção monetária, e R$ 1.206.814.260.584,52 (R$ 1,2
TRILHÕES), valores de 2004 a 2013, com correção monetária?
|
17º
|
15
|
Resposta: por que o total
de gastos diretos, do Governo Federal, em 2013, não é de R$
12.198.072.173.459,50 (R$ 12,1 TRILHÕES), mas referidos gastos são de, pelo
menos, R$ 13.428.736.389.705,60 (R$ 13,4 TRILHÕES), que é resultado
da soma dos gastos de R$ 12.198.072.173.459,50 (R$ 12,1 TRILHÕES), registrados no
Portal da Transparência, mais os gastos do programa “XXYZ - Pessoal,
Encargos Sociais e Dívida”, no valor de R$ 1.230.664.216.246,05 (R$ 1,2
TRILHÕES), omitidos do Portal da Transparência, que é o valor de referida
despesa que estimamos para 2013 como sendo o mesmo valor de gastos com
referido programa em 2012.
|
18º
|
19
|
Gastos diretos do Governo Federal -
Do total de R$ 12,1 TRILHÕES (SEM atualização monetária) ou R$
15.748.557.917.000,90 (COM atualização monetária), dispendidos
de 2004 a 2014, o programa “XXYZ - Pessoal, Encargos Sociais e Dívida”
foi responsável por 69,72% (SEM atualização monetária) ou 74,093% (COM
atualização monetária) pelos gastos diretos do Governo Federal
|
19º
|
20
|
receita total obtida, pelo Governo
Federal, de 2004 a 2013, corrigida monetariamente, foi de R$
10.025.091.534.971,30 (R$ 10,0 TRILHÕES), conforme tabela abaixo reproduzida,
quando referida receita passa de R$ 716.199.839.281,36 (R$ 716,1
BILHÕES), em 2004, valor corrigido monetariamente, para R$
1.249.899.558.593,03 (R$ 1,2 TRILHÕES), em 2013, valor corrigido
monetariamente, incremento de R$ 533.699.719.311,67 (R$ 533,6
BILHÕES) ou 74,5%, no período
|
20º
|
21
|
Em valores corrigidos monetariamente,
os gastos diretos do Governo Federal passaram de R$
1.234.230.428.752,51 (R$ 1,2 TRILHÕES), em 2004, para R$
1.556.361.176.554,20 (R$ 1,5 TRILHÕES), em 2013, diferença de R$ 322.130.747.801,69
(R$ 322,1 BILHÕES), de 2004 para 2013, ou crescimento dos gastos diretos de 26,1%.
|
21º
|
22
|
No mesmo período de 2004 a 2013, a
receita cresce R$ 533.699.719.311,67 (R$ 533,6 BILHÕES) ou 74,5%, mas por que razão, em
2014, o Governo Federal está com dificuldades para manter superávit primário
suficiente para amortização e pagamento de juros da dívida pública federal?
|
22º
|
24
|
Gastos do Governo Federal com
amortização e juros da dívida pública brasileira.
|
23º
|
25
|
Quando se compara quanto a
amortização e pagamento de juros da dívida pública federal representa no
total dos gastos diretos do Governo Federal, constata-se, por exemplo, que em
2004, a amortização e pagamento de juros, representavam 70% do total das
despesas do Governo Federal.
|
24º
|
25
|
Quando se compara quanto a
amortização e pagamento de juros da dívida pública federal representa no
total dos gastos diretos do Governo Federal, constata-se, por exemplo, que em
2014, a amortização e pagamento de juros, representavam 56% do total das
despesas do Governo Federal.
|
25º
|
26
|
Quando se corrige, ano a ano, o valor
dos gastos diretos do Governo Federal, e o valor da amortização e pagamento
de juros da dívida pública federal, de 2004 a 2014, nota-se que, em 2013, o
pagamento de juros e amortização da dívida pública representava 44% do total
de gastos do Governo Federal
|
26º
|
28
|
A dívida bruta do Governo Federal
saltou de R$ 885.907.185.497,79 (R$ 885,9 BILHÕES), em 2001, para R$
3.299.930.936.163,62 (R$ 3,2 TRILHÕES), em 2014, valores não corrigidos
monetariamente
|
27º
|
29
|
A “Dívida Pública Federal Bruta” era de R$
1.971.590.391.400,00 (R$ 1,9 TRILHÕES), em 2001, e saltou para R$
3.466.519.331.480,00 (R$ 3,4 TRILHÕES), em 2014, acréscimo de R$
1.494.928.940.080,00 (R$ 1,4 TRILHÕES), de 2001 a 2014, ou 76%, no período, em valores
corrigidos monetariamente, ou seja, trata-se de crescimento real, sem os
efeitos inflacionários.
|
28º
|
31
|
No período de 2004 a 2013, o Governo
Federal emitiu R$ 5.384.998.199.440,03 (R$ 5,3 TRILHÕES) em títulos
públicos federais, em valores corrigidos monetariamente.
|
29º
|
32
|
As emissões de títulos públicos
federais de R$ 5.384.998.199.440,03 (R$ 5,3 TRILHÕES) correspondem a 64%
do saldo total atual (R$ 3.466.519.331.480,00 ou R$ 3,4 TRILHÕES) da
dívida pública federal bruta.
|
30º
|
33
|
Demonstração da dinâmica tendente ao
descontrole no pagamento da dívida pública federal e no pagamento dos juros
da dívida pública federal, a exemplo de alguém que vive entrando e saindo do
cheque especial, pagando cada vez mais juros e, ainda que pague cada vez mais
juros, no final, o saldo devedor cresce sempre, e o valor dos juros a pagar,
no futuro, também cresce sempre, apesar de os juros serem periodicamente
amortizados pelo devedor e/ou incorporados no saldo devedor da dívida, nas
respectivas datas de exigibilidade, o que demonstra clara tendência de que em
algum momento as receitas provenientes com arrecadação do Governo Federal não
serão suficientes para pagamento dos juros exigíveis em determinado período, no
curto prazo, e sequer do principal da dívida.
|
31º
|
33
|
Descontrole do Governo Federal nas
amortizações e pagamentos de juros da dívida pública federal ameaça a solidez
do Sistema Financeiro Nacional, considerando que os bancos são grandes
compradores de títulos públicos federais, no Brasil, juntamente com
investidores internos e externos, e se o Governo Federal deixar, por alguma
razão, de honrar seus compromissos, toda a economia do Brasil quebrará, de
uma hora para outra.
|
32º
|
37 a 44
|
Contextualização sobre o déficit em
conta corrente.
|
33º
|
45
|
Para fazer o câmbio de US$ 400 BILHÕES, a R$ 2,00 por
dólar, em 05 anos, para internalizar US$ 80 BILHÕES, por ano, o Brasil
deveria emitir R$ 800 BILHÕES em títulos públicos federais, em uma PRIMEIRA
OPERAÇÃO com o "INVESTIDOR Nº 01" (várias pessoas que
estariam comprando títulos públicos federais, no Brasil), onde o país pagaria
uma PRIMEIRA taxa selic de 10% a.a, sobre R$ 160 BILHÕES, por ano, o que,
grosso modo, geraria pagamento de juros, pelo Brasil, da ordem de R$ 54,9 BILHÕES, em média, por
ano, ou R$ 274,5 BILHÕES, em 05 anos (Fonte: planilha “Juros pagos pelo
Brasil - Deficit em Conta Corrente - US$ 80 Bilhoes.xls”, em anexo).
|
34º
|
46
|
Depois que o Brasil arrecadasse os R$ 800 BILHÕES, do "INVESTIDOR
Nº 01", por meio da "DÍVIDA PÚBLICA Nº 01", entregaria
esses recursos ao "INVESTIDOR Nº 02" (investidores que
estariam trazendo dólares para o Brasil para financiar o déficit em conta
corrente, por meio de capital especulativo), que, também, aplicariam seus
recursos, em reais, em títulos públicos federais, em uma SEGUNDA OPERAÇÃO,
que gera a "DÍVIDA PÚBLICA Nº 02", no valor de MAIS R$ 800 BILHÕES, onde o Brasil
pagará uma SEGUNDA taxa selic de 10% a.a., sobre R$ 160 BILHÕES, por ano, o que,
grosso modo, vai gerar pagamento de juros, pelo Brasil, da ordem de R$ 54,9 BILHÕES, em média, por
ano, ou R$ 274,5 BILHÕES, em 05 anos.
|
35º
|
47
|
Dessa forma, resumida, fica fácil de
compreender que para o Brasil internalizar US$ 400 BILHÕES, em 05 anos, ou US$ 80 BILHÕES
(R$ 160 BILHÕES), por ano, para financiar o seu déficit em conta corrente, faria
dívidas, TOTAIS, no valor de R$ 1,6 TRILHÕES, em 05 anos, ou R$ 320 BILHÕES, por ano, e pagará
juros, no valor, total, de R$ 548,9 BILHÕES, em 05 anos, ou R$ 108,8 BILHÕES, por ano, fazendo
com que a dívida pública, bruta, salte de R$ 3,2 TRILHÕES, em 2014, ara R$ 4,8 TRILHÕES (R$
1,6 TRILHÕES + R$ 3,2 TRILHÕES), em 2019.
|
36º
|
48
|
O orçamento geral da União de 2011,
executado, foi de R$ 1,571 TRILHÃO (UM TRILHÃO QUINHENTOS E SETENTA E UM BILHÕES DE
REAIS), sendo que R$ 708 BILHÕES foram destinados ao pagamento de juros e
amortizações da dívida pública, o que representou 45,05% do orçamento geral
da União de 2011.
|
37º
|
49
|
O Brasil estaria acrescentando o
pagamento de mais R$ 109,8 BILHÕES, em custos, para o orçamento geral da União,
correspondentes à divisão, por quatro, do total de juros de R$ 548,9 BILHÕES, que seriam pagos
em 05 anos, quando o Brasil recebesse mais R$ 1.600.000.000.000,00 (Um Trilhão e
Seiscentos Bilhões de Reais) dos investidores, fazendo com que o
total de pagamento de juros, pelo Brasil, salte de R$
708.000.000.000,00 (Setecentos e Oito Bilhões de Reais) para R$ 817,8 BILHÕES, elevando o
percentual do orçamento geral da União, comprometido com o pagamento de
juros, de 45,05% para 52,6%, em função do crescimento da dívida pública bruta, para financiar o
déficit em conta corrente.
|
38º
|
50
|
Não devemos nos esquecer, contudo,
que o crescimento da dívida pública, brasileira, não se restringe, apenas, ao
financiamento do crescente déficit em conta corrente, conforme visto acima.
|
39º
|
51
|
O Brasil, também, pretende
acrescentar o pagamento de mais R$ 370.423.449.000,00 (Trezentos e
Setenta Bilhões, Quatrocentos e Vinte e Três Milhões, Quatrocentos e Quarenta
e Nova Mil Reais), correspondentes à divisão, por quatro, do total de juros de R$
1.481.693.796.000,00 (Um trilhão, Quatrocentos e Oitenta e Um Bilhões,
Seiscentos e Noventa e Três Milhões, Setecentos e Noventa e Seis Mil Reais), que seriam pagos
em 04 anos, quando o BNDES receber mais R$ 1.800.000.000.000,00 (Um Trilhão e
Oitocentos Bilhões de Reais) do Tesouro Nacional, fazendo com
que o total de pagamento de juros,
pelo Brasil, salte de R$ 708.000.000.000,00 (Setecentos e Oito Bilhões
de Reais) para R$ 1,2 TRILHÕES, fazendo com que o percentual do orçamento geral
da União, comprometido com o pagamento de juros, salte de 45,05% para 75,63%, em função do
brutal crescimento da dívida pública bruta.
|
40º
|
54
|
O Governo Federal, na gestão do país,
tem um limite de despesa, contido no orçamento geral da união e que,
claramente, não foi respeitado de 2004 em diante, conforme demonstrações
anteriores, pois se gastou muito mais do que os gastos previstos em
orçamento, fora da alçada prevista para gastos que o Congresso Nacional
concede ao Presidente da República, quando aprova o orçamento, o que gerou
excesso de endividamento do país, e criou grande risco a nação de quebra ou
bancarrota e, desta forma, se essa gestão, inconsequente, acima demonstrada
em números, não se enquadra como “Crime de Responsabilidade”, previsto no
artigo 85, da Constituição Federal de 1988, o que mais poderá se enquadrar
como crime de responsabilidade?
|
41º
|
55
|
Os chamados crimes de
responsabilidade correspondem às infrações político-administrativas cometidas
no desempenho da função presidencial, desde que definidas por lei federal.
Estabelece a Constituição Federal como crimes de responsabilidade condutas
que atentam contra a Constituição e, especialmente, contra a existência da
União, o livre exercício dos Poderes do Estado, a segurança interna do País,
a probidade da Administração, a lei orçamentária, o exercício dos direitos políticos,
individuais e sociais e o cumprimento das leis e das decisões judiciais (CF ,
art. 85)”.
|
42º
|
56
|
Gastos diretos do Governo Federal em
relação ao PIB.
|
43º
|
57
|
Descrição dos "Elementos de
Despesa".
|
44º
|
58
|
Dos R$ 12,1 TRILHÕES de gastos diretos
do Governo Federal, realizados de 2004 a 2014 (até 10/2014), R$ 7,2 TRILHÕES se referem a “Amortização
e Juros da Dívida” (59%), R$ 3,1 TRILHÕES se referem a “Outras
Despesas Correntes” (26%), R$ 1,3 TRILHÕES se referem a “Pessoal
e Encargos Sociais” (11%), R$ 274,6 BILHÕES se referem a “Inversões
Financeiras”.
|
45º
|
59 e 60
|
A informação, constante do “Portal
da Transparência”, de que os “Investimentos”, do Governo
Federal, somaram R$ 176,9 BILHÕES, de 2004 a 2014 (até 10/2014), num universo de R$ 12,1 TRILHÕES em gastos diretos
do Governo Federal, no mesmo período, representando 1% do total de referidos
gastos, contrasta com as informações divulgadas, pela imprensa, de que as
taxas de investimento, REALIZADAS PELAS EMPRESAS, em relação do PIB,
são de mais de 18%.
|
46º
|
61 a 64
|
Investimentos das empresas, em
relação ao PIB e investimentos do Governo Federal, em relação ao PIB).
|
47º
|
65 a 66
|
Participação percentual de cada
"Elemento de Despesa", no total de gastos diretos do
Governo Federal.
|
48º
|
67
|
Dos 74 itens de despesa, listados acima,
realizadas pelo Governo Federal, no período de 2004 a 2014, 15 itens de despesa (21% do total de
72 itens de despesa) -- “76 - Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado”
(35,11%), “01 - Aposentadorias e Reformas” (11,39%), “23 - Juros,
Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária” (10,73%), “72 -
Principal da Dívida Mobiliária Resgatado” (8,88%), “03 - Pensões”
(4,45%), “54 - APOSENTADORIAS DO RGPS - AREA URBANA” (3,92%), “11 -
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil” (3,46%), “71 -
Principal da Dívida Contratual Resgatado” (3,40%), “66 -
Concessão de Empréstimos e Financiamentos” (2,02%), “10 - Outros
Benefícios de Natureza Social” (1,76%), “39 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica” (1,65%), “56 - PENSOES DO RGPS - AREA
URBANA” (1,46%), “53 - APOSENTADORIAS DO RGPS - AREA RURAL” (1,26%), “05 - Outros
Benefícios Previdenciários” (1,17%), “12 - Vencimentos e Vantagens
Fixas - Pessoal Militar” (1,04%) -- foram responsáveis por 91,71% do total de
despesas de R$ 12,1 TRILHÕES, de 2004 a 2014, enquanto 59 itens
de despesas (79% do total de 72 itens de despesa) foram responsáveis por 8,29% do total de R$
12,1 TRILHÕES, de 2004 a 2014.
|
49º
|
68
|
Quando se analisa, apenas, os 04
itens de despesas relacionadas ao endividamento público -- (“76 - Principal
Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado” (35,11%), “23 - Juros, Deságios
e Descontos da Dívida Mobiliária” (10,73%), “72 - Principal da Dívida Mobiliária
Resgatado” (8,88%), “71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado” (3,40%)
--, descobre-se que para um total de gastos de R$ 12,1 TRILHÕES, de 2004 a
2014, o Governo Federal pagou R$ 7 TRILHÕES em serviço da dívida pública, o
que representou 58,12% do total de gastos do período, conforme tabela abaixo,
extraída da aba “Serviço da Dívida Pública”, da planilha em anexo, o que
significa dizer que de 2004 a 2014, 58,12% do orçamento de gastos diretos,
executados pela União, foram comprometidos com o serviço da dívida pública
brasileira, o que é bastante elevado.
|
50º
|
69
|
De 2004 a 2014, o Brasil teve 706
programas, mas que deste total, apenas, 262 programas, continuam vigentes, em
2014, ou seja, houve redução de 63% na quantidade de programas, no Brasil, como
decorrência, lógica, da falta de recursos públicos, cada vez mais
comprometidos com o pagamento de amortização e juros da dívida pública
federal e salários e encargos de servidores públicos.
|
51º
|
70
|
Gastos diretos do Governo Federal,
por Ministério, de 2004 a 2014, com o Ministério da Fazenda concentrando 61,81% do total de gastos
do país, seguido pelo Ministério da Previdência Social, com 21,22%.
|
52º
|
71 e 72
|
Gastos Por Função - Constam 1.819
ações governamentais, sendo que 19 ações consomem 90,6% do total dos gastos
do Governo Federal, em 2014.
|
53º
|
73
|
Acesso à relação dos beneficiários
dos pagamentos efetuados pelo Governo Federal.
|
3.
Em
função da desaceleração, continuada e sincronizada, da economia do Brasil e do
mundo, os brasileiros devem melhorar a gestão das despesas públicas,
considerando que não há espaço para aumento da carga tributária para continuar bancando
as ineficiências de gestão, provocadas por descaso e falta de acompanhamento de
políticos, partidos políticos, funcionários públicos, dos cidadãos, em geral, e
das recomendações dos órgãos de fiscalização, que nem sempre são seguidas, bem
como, também, pela própria corrupção, desenfreada, que cresceu,
muito, no Brasil, na última década, em função da certeza da impunidade.
4.
Nesta
análise, vamos “mergulhar”, fundo, nas
contas públicas do Governo Federal como, por exemplo, evolução, de 2004 a 2014 (até 10/2014), dos gastos públicos, diretos, realizados pelo
Governo Federal, por meio da utilização dos dados constantes do “Portal da
Transparência”, disponível no link http://www.portaltransparencia.gov.br/, “Consultas”, “Despesas”, “Informações
Mensais - Gastos Diretos do Governo”, por “Tipo de Despesa”, por “Órgão
Executor” e por “Programa”.
5.
Na
planilha “Resumo Geral - 29.11.2014.xls”,
em anexo, abas “Resumo
Geral 1” e “Resumo Geral 2”, abaixo transcritas, fiz o
resumo, geral, da situação das contas públicas brasileiras, de 2004 a 2013,
sendo que nas demais planilhas há diversas variáveis com números anteriores a
2004 e de 2014:
a)
Aba “Resumo Geral 1”:
Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão - Secretaria de Orçamento Federal - 1.1. RESULTADO PRIMÁRIO DO
GOVERNO CENTRAL - R$
|
|||
BACEN - Série Histórica da
Dívida líquida e Bruta do Governo Geral
|
|||
Dívida Líquida e Bruta do Governo
Geral1/ (R$) - Metodologia Utilizada Até 2007
|
|||
Valor da Variável Corrigida
Monetariamente Pelo INPC - Dezembro do Ano da Variável Até 10/2014
|
|||
Nº
|
Ano
|
SEM CORREÇÃO MONETÁRIA
|
COM CORREÇÃO MONETÁRIA
|
Receitas
Decorrentes da Arrecadação Federal
|
|||
1º
|
2004 a 2013
|
6.512.288.924.012,14
|
10.025.091.534.971,30
|
Fluxo de
Financiamento da Dívida Pública Federal - Emissão Títulos
|
|||
2º
|
2004 a 2013
|
3.973.500.044.118,44
|
5.384.998.199.440,03
|
Fluxo de
Financiamento da Dívida Pública Federal - Resgate de Títulos
|
|||
3º
|
2004 a 2013
|
3.218.436.502.756,23
|
4.302.811.370.692,19
|
Despesas Orçadas do
Governo Federal
|
|||
4º
|
2004 a 2013
|
5.946.434.641.092,43
|
9.604.001.457.771,27
|
Gastos Diretos do
Governo Federal
|
|||
5º
|
2004 a 2013
|
10.727.050.423.884,50
|
14.203.275.473.826,80
|
Dívida Pública
Federal Bruta
|
|||
6º
|
2004
|
1.331.760.699.856,73
|
2.244.172.465.923,78
|
7º
|
2013
|
3.177.361.382.694,54
|
3.368.468.163.031,82
|
Saldo em Caixa Para
o Governo Federal Gastar
|
|||
8º
|
2004 a 2013
|
11.664.776.685.249,40
|
15.410.089.734.411,40
|
Resultado do Saldo
Em Caixa Caixa Para Gastar
|
|||
9º
|
2004 a 2013
|
937.726.261.364,95
|
1.206.814.260.584,52
|
Fonte Dados - Link: http://www.orcamentofederal.gov.br/informacoes-orcamentarias/pasta-estatisticas-fiscais/01.-resultado-primario-do-governo-federal
|
||||
Secretaria de Orçamento Federal
|
||||
SEPN 516 bloco D, Lote 8 - Acesso W3/W2 Norte
|
||||
70770-524 - Brasília/DF
|
||||
Telefone:(61) 2020-2000
|
||||
Atualização Inflação - Fonte -
Link: http://economia.uol.com.br/financas-pessoais/calculadoras/2013/01/01/indices-de-inflacao.htm
|
||||
b)
Aba “Resumo Geral
2”:
Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão - Secretaria de Orçamento Federal - 1.1. RESULTADO PRIMÁRIO DO
GOVERNO CENTRAL - R$
|
|||
BACEN - Série Histórica da
Dívida líquida e Bruta do Governo Geral
|
|||
Dívida Líquida e Bruta do Governo Geral1/
(R$) - Metodologia Utilizada Até 2007
|
|||
Valor da Variável Corrigida
Monetariamente Pelo INPC - Dezembro do Ano da Variável Até 10/2014
|
|||
Nº
|
Ano
|
SEM CORREÇÃO MONETÁRIA
|
COM CORREÇÃO MONETÁRIA
|
Receitas
Decorrentes da Arrecadação Federal
|
|||
Receita Total - Não Corrigida - R$
|
Receita Total - Corrigida Monetariamente - R$
|
||
1º
|
2004 a 2013
|
6.512.288.924.012,14
|
10.025.091.534.971,30
|
Fluxo de
Financiamento da Dívida Pública Federal - Emissão Títulos
|
|||
Emissão de Títulos - Mercado e Outras Operações
de Crédito - Não Corrigido Monetariamente - R$
|
Valor da Emissão de Títulos - Mercado e Outras
Operações de Crédito Corrigidos Monetariamente
|
||
2º
|
2004 a 2013
|
3.973.500.044.118,44
|
5.384.998.199.440,03
|
Fluxo de
Financiamento da Dívida Pública Federal - Resgate de Títulos
|
|||
Resgate de Títulos - Mercado e Outras Operações
de Crédito - Não Corrigido Monetariamente - R$
|
Resgate de Títulos - Mercado e Outras Operações
de Crédito - Corrigido Monetariamente - R$
|
||
3º
|
2004 a 2013
|
3.218.436.502.756,23
|
4.302.811.370.692,19
|
Despesas Orçadas do
Governo Federal
|
|||
Despesa Orçamentária Total - Não Corrigida - R$
|
Despesa Orçamentária Total - Corrigida
Monetariamente - R$
|
||
4º
|
2004 a 2013
|
5.946.434.641.092,43
|
9.604.001.457.771,27
|
Gastos Diretos do
Governo Federal
|
|||
Total dos Gastos Diretos do Governo Federal Não
Corrigidos Monetariamente - R$
|
Valor Total dos Gastos Diretos do Governo Federal
Corrigidos Monetariamente
|
||
5º
|
2004 a 2013
|
10.727.050.423.884,50
|
14.203.275.473.826,80
|
Dívida Pública
Federal Bruta
|
|||
Dívida Bruta do Governo Geral - Sem Correção
Monetária
|
Valor da Dívida Bruta do Governo Geral Corrigida
Monetariamente
|
||
6º
|
2004
|
1.331.760.699.856,73
|
2.244.172.465.923,78
|
7º
|
2013
|
3.177.361.382.694,54
|
3.368.468.163.031,82
|
Saldo em Caixa Para
o Governo Federal Gastar
|
|||
Saldo em Caixa Para o Governo Federal Gastar
(Receita Total + Entradas de Novos Aportes da Dívida Pública Federal
|
Saldo Em Caixa Para o Governo Federal Gastar
Menos Valor Total dos Gastos Corrigidos Monetariamente
|
||
8º
|
2004 a 2013
|
11.664.776.685.249,40
|
15.410.089.734.411,40
|
Resultado do Saldo
Em Caixa Caixa Para Gastar
|
|||
RESULTADO do Saldo Em Caixa Para o Governo
Federal Gastar Menos Valor Total dos Gastos Corrigidos Monetariamente
|
RESULTADO do Saldo Em Caixa Para o Governo
Federal Gastar Menos Valor Total dos Gastos Corrigidos Monetariamente
|
||
9º
|
2004 a 2013
|
937.726.261.364,95
|
1.206.814.260.584,52
|
Fonte Dados - Link: http://www.orcamentofederal.gov.br/informacoes-orcamentarias/pasta-estatisticas-fiscais/01.-resultado-primario-do-governo-federal
|
||||
Secretaria de Orçamento Federal
|
||||
SEPN 516 bloco D, Lote 8 - Acesso W3/W2 Norte
|
||||
70770-524 - Brasília/DF
|
||||
Telefone:(61) 2020-2000
|
||||
Atualização Inflação - Fonte -
Link: http://economia.uol.com.br/financas-pessoais/calculadoras/2013/01/01/indices-de-inflacao.htm
|
||||
6.
No
item , da tabela acima, que trata do campo “RESULTADO do Saldo Em Caixa Para o Governo Federal
Gastar Menos Valor Total dos Gastos” pode-se notar que há sobra de
caixa, no valor de R$ 937.726.261.364,95 (R$ 937,7 BILHÕES),
valores de 2004 a 2013, sem correção monetária, e R$ 1.206.814.260.584,52 (R$ 1,2 TRILHÕES),
valores de 2004 a 2013, com correção monetária, o que me surpreendeu.
7.
Os
cálculos, disponíveis na planilha “1. Resultado
Primario Anual dezembro-3 - 28.11.2014.xls”, em anexo, foram
refeitos, por mim, novamente e, infelizmente, não havia erro nos cálculos,
razão pela qual aprofundei a análise para descobrir a razão dessa “sobra de caixa
do Governo Federal”, de 2004 a 2013, já que é altamente improvável
que o Governo Federal tivesse saldo credor nas contas públicas.
8.
Na
planilha “Gastos Por Tipo de Despesa.xls”,
em anexo, aba “Gastos
Por Programa-Ano a Ano 8”, extraída do Portal da Transparência,
detalhei todos os gastos do Governo Federal, de 2004 a 2014, conforme
tabela abaixo reproduzida:
Portal da Transparência - Gastos
Diretos do Governo Federal - Série Histórica - Por Programa - 2004 a 2014
|
|||
Valor da Variável Corrigida
Monetariamente Pelo IPCA - Dezembro do Ano da Variável Até 10/2014
|
|||
Nº
|
Ano
|
Valor dos Gastos
Diretos do Governo Federal - Por Programa - Não Corrigidos Monetariamente -
R$
|
Valor dos Gastos
Diretos do Governo Federal - Por Programa - Corrigidos Monetariamente - R$
|
1º
|
2004
|
732.430.151.665,43
|
1.234.230.428.752,51
|
2º
|
2005
|
890.544.947.226,17
|
1.412.852.796.562,02
|
3º
|
2006
|
937.826.907.236,56
|
1.444.274.193.180,71
|
4º
|
2007
|
938.780.222.770,44
|
1.387.631.108.725,29
|
5º
|
2008
|
931.122.144.673,70
|
1.293.664.527.573,10
|
6º
|
2009
|
1.101.075.296.451,46
|
1.467.870.887.844,36
|
7º
|
2010
|
1.044.954.183.925,74
|
1.318.745.156.987,94
|
8º
|
2011
|
1.286.987.980.853,56
|
1.523.044.711.013,59
|
9º
|
2012
|
1.395.266.065.163,62
|
1.564.600.497.220,69
|
10º
|
2013
|
1.468.062.531.859,46
|
1.556.361.176.554,20
|
11º
|
2014
|
1.471.021.741.633,34
|
1.545.282.432.586,52
|
Total
|
12.198.072.173.459,50
|
15.748.557.917.000,90
|
|
Fonte - Link: http://www.portaltransparencia.gov.br
|
Nota: Dados de 01/2014 a 10/2014
|
9.
De
2004 a 2014, o Governo Federal gastou, de forma direta, R$
12.198.072.173.459,50 (R$ 12,1 TRILHÕES), em valores não corrigidos
monetariamente ou R$ 15.748.557.917.000,90 (R$ 15,7 TRILHÕES), no
mesmo período, em valores corrigidos monetariamente.
10.
Em
valores corrigidos monetariamente, os gastos diretos do Governo Federal passam
de R$
1.234.230.428.752,51 (R$ 1,2 TRILHÕES), em 2004, para R$
1.556.361.176.554,20 (R$ 1,5 TRILHÕES), em 2013, diferença de R$ 322.130.747.801,69 (R$ 322,1 BILHÕES)
de 2004 para 2013, ou crescimento dos gastos diretos de 26,1%, no período, o que ainda
não responde porque há sobra de caixa, no valor de R$ 937.726.261.364,95 (R$ 937,7 BILHÕES),
valores de 2004 a 2013, sem correção monetária, e R$ 1.206.814.260.584,52 (R$ 1,2 TRILHÕES),
valores de 2004 a 2013, com correção monetária.
11.
Prosseguindo
nas pesquisas, elaborei a planilha “Gastos Por Tipo
de Despesa.xls”, em anexo, abas “Gastos Por Programa-Ano a Ano 1”
e “Gastos
Por Programa-Ano a Ano 1.1”, extraída do Portal da Transparência, onde
detalhei todos os gastos do Governo Federal, de 2004 a 2014, conforme
tabela abaixo reproduzida:
Portal da Transparência - Gastos
Diretos do Governo Federal - Série Histórica - Por Programa - 2004 a 2014
|
||
Nº
|
Programa
|
Total no ano (R$)
|
4471º
|
XXYZ - Pessoal, Encargos Sociais e Dívida
|
8.504.536.664.244,08
|
4472º
|
2004
|
702.926.715.522,06
|
4473º
|
2005
|
854.509.237.367,94
|
4474º
|
2006
|
901.339.347.098,43
|
4475º
|
2007
|
890.131.439.655,86
|
4476º
|
2008
|
867.619.047.262,07
|
4477º
|
2009
|
993.258.602.979,73
|
4478º
|
2010
|
920.915.380.104,04
|
4479º
|
2011
|
1.143.172.678.007,90
|
4480º
|
2012
|
|
Total
|
||
Fonte - Link: http://www.portaltransparencia.gov.br
|
||
Nota: Dados de 01/2014 a 10/2014
|
||
12.
Detectei,
fazendo essas contas, que o programa “XXYZ - Pessoal, Encargos Sociais e Dívida”, no
valor de R$
8.504.536.664.244,08 (R$ 8,5 TRILHÕES), de 2004 a 2014, não
corrigido monetariamente, só integra os gastos diretos do Governo Federal de 2004 a 2012, ou seja, referidos gastos estão ausentes das contas
apresentadas pela Controladoria Geral da União, no Portal da Transparência,
conforme podemos notar da tabela acima reproduzida, como sendo o total de
gastos do Governo Federal, no período de 2004 a 2014.
13.
Lembremos
da pergunta a ser respondida.
14.
Porque
há sobra de caixa, no valor de R$ 937.726.261.364,95 (R$ 937,7 BILHÕES),
valores de 2004 a 2013, sem correção monetária, e R$ 1.206.814.260.584,52 (R$ 1,2 TRILHÕES),
valores de 2004 a 2013, com correção monetária?
15.
Resposta: por que o total de
gastos diretos, do Governo Federal, em 2013, não é de R$ 12.198.072.173.459,50 (R$ 12,1 TRILHÕES), mas
referidos gastos são de, pelo menos, R$ 13.428.736.389.705,60 (R$ 13,4
TRILHÕES), que é resultado da soma dos gastos de R$ 12.198.072.173.459,50 (R$ 12,1 TRILHÕES),
registrados no Portal da Transparência, mais os gastos do programa “XXYZ - Pessoal,
Encargos Sociais e Dívida”, no valor de R$ 1.230.664.216.246,05 (R$ 1,2 TRILHÕES),
omitidos do Portal da Transparência, que é
o valor de referida despesa que estimamos para 2013 como sendo o mesmo valor de
gastos com referido programa em 2012.
16.
Em
conclusão, em 2013, não houve sobra de caixa, pois o Governo Federal torrou
todos os recursos disponíveis.
17.
Se
não houve erro na divulgação dos dados pela Controladoria Geral da União, no
Portal da Transparência, ou erros materiais, de cálculo ou de interpretação deste
analista, se os dados do programa “XXYZ - Pessoal, Encargos Sociais e Dívida”
não estivessem faltando, também, em 2014, o total dos gastos, acumulados,
até 2014, seria de R$
14.659.400.605.951,70 (Premissa Conservadora: “XXYZ - Pessoal, Encargos Sociais e Dívida”
de R$ 1.230.664.216.246,05, em 2013,
e de R$ 1.230.664.216.246,05, em
2014) e não de R$
12.198.072.173.459,50).
18.
Outra
constatação chama a atenção em torno dos gastos diretos do Governo Federal com
o programa “XXYZ
- Pessoal, Encargos Sociais e Dívida”, além da omissão dessa despesa
do total das despesas de 2013 e 2014 que é o alto percentual de participação
dessa despesa no total das despesas federais. Vejamos!
19.
Quando
se analisa os gastos diretos do Governo Federal, por programa, descobre-se que
do total de R$
12,1 TRILHÕES (SEM atualização monetária) ou R$ 15.748.557.917.000,90 (COM atualização
monetária), conforme itens “a” e “b”, abaixo, dispendidos de 2004 a 2014, o programa “XXYZ - Pessoal, Encargos Sociais e Dívida” foi
responsável por 69,72%
(SEM atualização
monetária) ou
74,093%
(COM atualização monetária), do
total de gastos diretos do Governo Federal, no período em questão, cujos
cálculos estão disponíveis nas abas “Ordem Gastos Mais Elevados 1”, “Ordem Gastos Mais
Elevados 2”, “Gastos Por Programa-Ano a Ano 9“ e “Gastos Por
Programa-Ano-Ano 10”, da planilha “Gastos
Por Tipo de Despesa - 29.11.2014.xls”, em anexo:
a)
Gastos Diretos do Governo Federal (Por Programa - NÃO Atualizados Monetariamente):
Portal da Transparência - Gastos
Diretos do Governo Federal - Série Histórica - Por Programa - 2004 a 2014
|
|||
Nº
|
Programa
|
Total de 2004 a 2014 (R$)
|
%
|
1º
|
XXYZ - Pessoal, Encargos Sociais e Dívida
|
8.504.536.664.244,08
|
69,720%
|
2º
|
0907 - Operações Especiais:
Refinanciamento da Dívida Interna
|
997.432.801.492,01
|
8,177%
|
3º
|
2061 - Previdência Social
|
646.056.461.814,74
|
5,296%
|
4º
|
0905 - Operações Especiais: Serviço
da Dívida Interna (Juros e Amortizações)
|
499.810.988.835,50
|
4,097%
|
5º
|
Total
|
10.647.836.916.386,30
|
87,291%
|
6º
|
Demais 703 Programas
|
1.550.235.257.073,15
|
12,709%
|
Total
|
12.198.072.173.459,40
|
100,000%
|
|
Fonte - Link: http://www.portaltransparencia.gov.br
|
|||
Nota: Dados de 01/2014 a 10/2014
|
|||
b)
Gastos Diretos do Governo Federal (Por Programa -
Atualizados Monetariamente):
Portal da Transparência - Gastos
Diretos do Governo Federal - Série Histórica - Por Programa - 2004 a 2014
|
|||
Valor da Variável Corrigida
Monetariamente Pelo IPCA-Geral - Dezembro do Ano da Variável Até 10/2014
|
|||
Nº
|
Programa
|
Valor dos Gastos Diretos do Governo
Federal - Por Programa - Corrigidos Monetariamente - R$
|
%
|
1º
|
XXYZ - Pessoal, Encargos Sociais e
Dívida
|
11.668.653.863.583,40
|
74,093%
|
2º
|
0907 - Operações Especiais:
Refinanciamento da Dívida Interna
|
1.052.078.642.020,84
|
6,680%
|
3º
|
2061 - Previdência Social
|
682.263.474.844,74
|
4,332%
|
4º
|
0905 - Operações Especiais: Serviço
da Dívida Interna (Juros e Amortizações)
|
527.440.082.684,98
|
3,349%
|
5º
|
Total
|
13.930.436.063.134,00
|
88,455%
|
6º
|
Demais 703 Programas
|
1.818.121.853.866,93
|
11,545%
|
Total
|
15.748.557.917.000,90
|
100,000%
|
|
Fonte - Link: http://www.portaltransparencia.gov.br
|
|||
Nota: Dados de 01/2014 a 10/2014
|
|||
20.
Na
planilha “1. Resultado Primario Anual
dezembro-3 - 28.11.2014.xls”, em anexo, abas “Receita-Despesa-INPC 13” e “Receita-Despesa-INPC
13.1”, consta que a receita total obtida, pelo Governo Federal, de 2004 a 2013, corrigida monetariamente, foi de R$ 10.025.091.534.971,30 (R$ 10,0 TRILHÕES),
conforme tabela abaixo reproduzida, quando referida receita passa de R$ 716.199.839.281,36
(R$ 716,1 BILHÕES), em 2004, valor corrigido monetariamente, para R$
1.249.899.558.593,03 (R$ 1,2 TRILHÕES), em 2013, valor corrigido
monetariamente, incremento de R$ 533.699.719.311,67 (R$ 533,6 BILHÕES) ou 74,5%,
no período:
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Secretaria de
Orçamento Federal - 1.1. RESULTADO PRIMÁRIO DO GOVERNO CENTRAL - R$
|
|||
Valor da Variável Corrigida Monetariamente Pelo IPCA-Geral - Dezembro
do Ano da Variável Até 10/2014
|
|||
Nº
|
Ano
|
Receita Total - Não Corrigida - R$
|
Receita Total - Corrigida Monetariamente - R$
|
1º
|
2004
|
425.014.928.077,73
|
716.199.839.281,36
|
6º
|
2005
|
490.736.336.860,92
|
778.554.982.618,35
|
7º
|
2006
|
545.630.415.196,03
|
840.282.915.324,02
|
8º
|
2007
|
620.357.307.374,55
|
931.744.606.574,54
|
9º
|
2008
|
717.442.179.340,92
|
996.785.978.410,28
|
10º
|
2009
|
740.627.857.837,57
|
987.349.434.457,35
|
11º
|
2010
|
921.054.906.626,00
|
1.162.382.730.379,30
|
12º
|
2011
|
991.037.859.270,04
|
1.172.812.017.229,83
|
13º
|
2012
|
1.060.387.133.428,38
|
1.189.079.472.103,27
|
14º
|
2013
|
6.512.288.924.012,14
|
1.249.899.558.593,03
|
Total
|
6.512.288.924.012,14
|
10.025.091.534.971,30
|
|
Fonte Dados - Link: http://www.orcamentofederal.gov.br/informacoes-orcamentarias/pasta-estatisticas-fiscais/01.-resultado-primario-do-governo-federal
|
|
Secretaria
de Orçamento Federal
|
|
SEPN
516 bloco D, Lote 8 - Acesso W3/W2 Norte
|
|
70770-524
- Brasília/DF
|
|
Telefone:(61)
2020-2000
|
|
Atualização
Inflação - Fonte - Link: http://economia.uol.com.br/financas-pessoais/calculadoras/2013/01/01/indices-de-inflacao.htm
|
|
Percentual 75%:
Crescimento de 2013 relativamente a 2004
|
|
21.
Lembremos
que, em valores corrigidos monetariamente, os gastos diretos do Governo Federal
passaram de R$
1.234.230.428.752,51 (R$ 1,2 TRILHÕES), em 2004, para R$
1.556.361.176.554,20 (R$ 1,5 TRILHÕES), em 2013, diferença de R$
322.130.747.801,69 (R$ 322,1 BILHÕES), de 2004 para 2013, ou
crescimento dos gastos diretos de 26,1%.
22.
Se
no mesmo período, a receita cresce R$ 533.699.719.311,67 (R$ 533,6 BILHÕES) ou 74,5%,
e se os gastos diretos do Governo Federal cresceram (R$ 322,1 BILHÕES), de 2004 para 2013
ou 26,1%,
mas por que razão, em 2014, o Governo Federal está com dificuldades para manter
superávit primário suficiente para amortização e pagamento de juros da dívida
pública federal?
Continua na Parte 02
Parte
01 -
Link http://rogerounielo.blogspot.com.br/2015/01/gastos-governo-federal-serie-historica.html
Parte 02 - Link http://rogerounielo.blogspot.com.br/2015/01/gastos-governo-federal-serie-historica_21.html
Parte 03 - Link http://rogerounielo.blogspot.com.br/2015/01/gastos-governo-federal-serie-historica_64.html
Atenciosamente,
Brasília-DF, Brasil 21/01/2015
ΣEMΣ EIAAM ABPAΣA
“O Sol
Eterno Abrasax”, o Sol Central Espiritual”
CENTRO CIENTÍFICO UNIVERSAL PARA O PROGRESSO DA HUMANIDADE
CONSCIÊNCIA CÓSMICA NO PLANETA TERRA, POR INTERMÉDIO DA CONSCIÊNCIA
CRÍSTICA
“SÓ A FRATERNIDADE E UNIÃO ENTRE OS SERES HUMANOS, DO MUNDO,
PODERÁ RESOLVER OS PROBLEMAS SOCIAIS, AMBIENTAIS, ECONÔMICOS, FINANCEIROS E DE
RELACIONAMENTO, DO PLANETA TERRA. NÃO HÁ IDEOLOGIA SUPERIOR À FRATERNIDADE
UNIVERSAL”
"O Ser
Supremo protege os fracos, impede que os fortes exacerbem o mau do seu egoísmo,
em prejuízo ainda maior dos fracos e também protege os próprios
egoístas do seu próprio egoísmo, pois ama todas as criaturas da mesma maneira."
“quando os bons não se apresentam ao campo
de batalha a vitória da injustiça é justa.”.
“O poder que os homens possuem, no Planeta Terra, serve para nos
ensinar que o maior PODER DO MUNDO é o PODER de dominar-se a si mesmo, que é um
PODER MENOR, que te leva ao PODER MAIOR, QUE É NÃO TER PODER ALGUM, QUE É O
MAIOR DE TODOS OS PODERES”.
“ADOREMOS O PAI UNIVERSAL! SAUDEMOS O SER SUPREMO!
Rogerounielo Rounielo de França
Advogado - OAB SP 117.597
Pós-Graduado em Direito
Público pela Faculdade Fortium
Mestre Maçon - Loja
Areópago de Brasília nº 3001
Mestre Maçon - Loja de
Pesquisas Maçônicas do GODF nº 3994
Grande Oriente do
Brasil-GOB
Grande Oriente do
Distrito Federal-GODF
Mestre. Loja Uversa nº 5.342.482.337.666.
Filiada ao Grande Oriente de Uversa, jurisdicionada pelo Sétimo Grande Oriente
Super-Universo Orvônton, vinculado ao Reino Estelar do Universo dos Universos
do Tempo e do Espaço (Ilha do Paraíso).
Especialista em Marketing
pela Fundação Getúlio Vargas-FGV
Participante do Centro
Espírita André Luiz-CEAL
Funcionário do Banco do
Brasil S.A. Diretoria de Micro e Pequenas Empresas
Final
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