1. Conforme matéria intitulada “Receita diz que mudança em regra de lucro obtido com venda de imóveis não aumenta carga tributária”, constante do item 5 abaixo:
“A Receita Federal confirmou nesta quinta-feira que a nova taxa para lucro imobiliário está em estudo pelo órgão. A ideia, de acordo com técnicos, faz parte de um conjunto de estudos feitos pelo Fisco para aumentar a arrecadação sem aumentar a carga tributária”
2. Algumas decisões políticas fundamentais não podem prescindir de estarem baseadas nas leis matemáticas a serem aplicadas como critério de decisão, para gestão macroeconômica eficaz e eficiente, como, por exemplo, utilizar a CURVA DE LAFER (vide item 6 abaixo), para decidir se se vai ou não aumentar impostos específicos, e/ou aumentar a carga tributária como um todo, e/ou aumentar operações de crédito dos demais setores institucionais residentes, e/ou aumentar os títulos de dívida públicos e/ou aumentar os títulos de dívida privados e/ou aumentar os créditos concedidos por não residentes (dívida externa).
3. A Curva de Laffer é capaz de representar a razão de taxação na qual o valor máximo de arrecadação é atingido, o que significa dizer que A PARTIR DE DETERMINADO PONTO DE AUMENTO DA TAXAÇÃO OU AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA, A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, AO INVÉS DE AUMENTAR, PASSA A CAIR, por se tornar UM CUSTO TÃO EXCESSIVO PARA OS AGENTES ECONÔMICOS, que a continuidade da atividade econômica empreendedora torna-se não lucrativa e, assim, os agentes econômicos passam a abandonar o exercício da atividade econômica, provocando declínio da RECEITA A SER TRIBUTADA POR ALÍQUOTAS CADA VEZ MAIORES, LEVANDO À INSUSTENTABILIDADE DA RECEITA TRIBUTÁRIA QUE GERA A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA.
4. Um resultado potencial da curva de Laffer seria servir como instrumento de gestão para demonstrar se o Brasil já atingiu ou não o PONTO DA CURVA DE LAFER EM que aumentar as alíquotas dos tributos OU A CARGA TRIBUTÁRIA, além daquele certo PONTO DA CURVA DE LAFER, torna-se improdutivo, à medida que a receita tributária também passa a diminuir, por se tornar UM CUSTO TÃO EXCESSIVO PARA OS AGENTES ECONÔMICOS, que a continuidade da atividade econômica empreendedora torna-se não lucrativa e, assim, os agentes econômicos passam a abandonar o exercício da atividade econômica, provocando declínio da RECEITA A SER TRIBUTADA POR ALÍQUOTAS CADA VEZ MAIORES. Todo aumento de imposto além de determinado ponto da CURVA DE LAFER só diminui a arrecadação, ao invés de aumentá-la.
4.1 No item 4 acima, tratamos do cálculo da CURVA DE LAFER, para demonstrar se o Brasil já atingiu ou não o PONTO DA CURVA DE LAFER EM que aumentar as alíquotas dos tributos OU A CARGA TRIBUTÁRIA, além daquele certo PONTO DA CURVA DE LAFER, A SER DETERMINADO POR CÁLCULOS MATEMÁTICOS, torna-se improdutivo, à medida que a receita tributária também passa a diminuir, por se tornar UM CUSTO EXCESSIVO PARA OS AGENTES ECONÔMICOS.
4.2 A CARGA TRIBUTÁRIA é, apenas, uma das variáveis que podem gerar um UM CUSTO TÃO EXCESSIVO PARA OS AGENTES ECONÔMICOS, que a partir de determinado ponto da CURVA DE LAFER, torna-se improdutivo AUMENTAR A CARGA TRIBUTÁRIA, à medida que a receita tributária também passa a diminuir.
4.3 Seria importante utilizar, no CÁLCULO DA CURVA DE LAFER, além da CARGA TRIBUTÁRIA, outras variáveis conjugadas como, por exemplo, operações de crédito dos demais setores institucionais residentes, os títulos de dívida públicos e privados e os créditos concedidos por não residentes (dívida externa), pois todas essas variáveis, atuando conjuntamente, podem gerar UM CUSTO TÃO EXCESSIVO PARA OS AGENTES ECONÔMICOS, que a partir de determinado ponto da CURVA DE LAFER DESSE CONJUNTO DE VARIÁVEIS INTER-RELACIONADAS, torna-se improdutivo AUMENTAR A CARGA TRIBUTÁRIA, e/ou torna-se improdutivo AUMENTAR operações de crédito dos demais setores institucionais residentes, e/ou torna-se improdutivo AUMENTAR os títulos de dívida públicos,
e/ou torna-se improdutivo AUMENTAR os títulos de dívida privados e/ou torna-se improdutivo AUMENTAR os créditos concedidos por não residentes (dívida externa), ISOLADAMENTE E/OU CONJUNTAMENTE.
4.3.1 O crédito ampliado ao setor não financeiro totalizou R$9,4 trilhões em dezembro de 2018, correspondendo a 138% do Produto Interno Bruto (PIB):
A) “De acordo com o boxe do REB, o crédito ampliado ao setor não financeiro totalizou R$9,4 trilhões em dezembro de 2018, correspondendo a 138% do Produto Interno Bruto (PIB). Desse total, 56% são destinados a empresas (privadas e públicas) e a famílias e 44% ao governo geral (administração pública federal, estadual e municipal)”;
😎 “No que diz respeito à participação no crédito ampliado, o maior componente foi o de títulos públicos, respondendo por 35% do total em dezembro de 2018, seguido pelas operações de crédito do SFN (34%)”;
C) “A dívida externa representou 22% do crédito total, enquanto o mercado de capitais e os outros empréstimos corresponderam a 6% e 2%, respectivamente”;
D) “A nova estatística crédito ampliado ao setor não financeiro passa a ser divulgada mensalmente, a partir de 29/05/2019, fornece uma visão abrangente do conjunto das fontes de recursos utilizadas para o financiamento dos setores público e privado não financeiros da economia brasileira, permitindo aferir a dimensão e a participação relativa de seus principais componentes (operações de crédito dos demais setores institucionais residentes, os títulos de dívida públicos e privados e os créditos concedidos por não residentes - dívida externa), bem como padrões de complementaridade e de substituição entre eles”.
Fonte - Link https://www.bcb.gov.br/detalhenoticia/345/noticia
4.4 “Um estudo do Banco Mundial mostrou que, quando a relação dívida/PIB supera 77% durante um longo período de tempo, o crescimento econômico se desacelera e cada ponto percentual da dívida acima deste nível custa ao país 1,7% de crescimento econômico nos países desenvolvidos. Quanto aos países em desenvolvimento, a situação é ainda pior: cada ponto percentual adicional de dívida acima do nível de 64% reduzirá anualmente o crescimento econômico em 2%”, conforme matéria intitulada “Nova crise econômica mundial será grave e pode mudar ordem global existente, diz analista”, constante do item 7 abaixo.
4.4.1 Se o crédito ampliado ao setor não financeiro totalizou R$9,4 trilhões em dezembro de 2018, correspondendo a 138% do Produto Interno Bruto (PIB), envolvendo operações de crédito dos demais setores institucionais residentes, os títulos de dívida públicos e privados e os créditos concedidos por não residentes (dívida externa), a relação crédito ampliado ao setor não financeiro/PIB de 138%, durante um longo período de tempo, afeta o crescimento econômico, que se desacelera a cada ponto percentual acima de determinado nível dessa relação crédito ampliado ao setor não financeiro/PIB, e custa ao país QUANTO DE PERCENTUAL de crescimento econômico menor?
5. Início da transcrição da matéria:
Receita diz que mudança em regra de lucro obtido com venda de imóveis não aumenta carga tributária
Fonte - Link https://oglobo.globo.com/economia/receita-diz-que-mudanca-em-regra-de-lucro-obtido-com-venda-de-imoveis-nao-aumenta-carga-tributaria-23687942
Técnico do Fisco confirma que projeto, anunciado por Bolsonaro, está em estudo pelo órgão
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Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita ANDRE COELHO / O GLOBO
POR MARCELLO CORRÊA
23/05/19 - 12h27 | Atualizado: 23/05/19 - 15h59
BRASÍLIA - A Receita Federal confirmou nesta quinta-feira que a nova taxa para lucro imobiliário está em estudo pelo órgão. A ideia, de acordo com técnicos, faz parte de um conjunto de estudos feitos pelo Fisco para aumentar a arrecadação sem aumentar a carga tributária.
— Desde o início do ano, vários estudos estão sendo feitos em todas as direções. Estamos vivendo um período de grave situação fiscal e todas as alternativas estão sendo discutidas. Inclusive novos impostos, desde que não se aumente a carga — disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, durante a divulgação do resultado da arrecadação federal.
As linhas gerais do projeto foram anunciadas na quarta-feira pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, após uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro. Trata-se de uma mudança na regra do Imposto de Renda para permitir que valores de imóveis sejam atualizados na hora de declarar o IR. Segundo o presidente, o projeto pode garantir uma arrecadação maior que a economia prevista com a reforma da Previdência.
De acordo com o colunista do GLOBO Merval Pereira, o mecanismo envolveria o pagamento de uma taxa para atualizar o valor do imóvel e, assim, reduzir o imposto de 15% recolhido sobre o lucro obtido com a venda de imóveis.
— Esse rearranjo do sistema tributário está sendo discutido no âmbito das discussões das reformas. Todos os estudos que foram feitos e analisados são feitos nesse sentido: de se identificar e quantificar as bases possíveis de serem tributadas e as hipóteses que juridicamente podem ter incidência. No Brasil, a carga tributária é mal distribuída. Há espaço para que, sem aumentar tributo, aumentar a base de contribuintes — disse Malaquias, sem dar detalhes sobre o projeto.
6. Início da transcrição da matéria
A curva de Laffer
Fonte - Link https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Curva_de_Laffer
A curva de Laffer é uma representação teórica da relação entre o valor arrecadado com um imposto a diferentes Alíquotas.
É usada para ilustrar o conceito de "elasticidade da receita taxável". Para se construir a curva, considera-se o valor obtido com as alíquotas de 0% e 100%.
É óbvio que uma alíquota de 0% não traz receita tributária, mas a hipótese da curva de Laffer afirma que uma alíquota de 100% também não gerará receita, uma vez que não haverá incentivo para o sujeito passivo da obrigação tributária receber ou conseguir qualquer valor.
Se ambas as taxas - 0% e 100% - não geram receitas tributárias, conclui-se que deve existir uma alíquota na qual se atinja o valor máximo.
A curva de Laffer é tipicamente representada por um gráfico estilizado em parábola que começa em 0%, eleva-se a um valor máximo em determinada alíquota intermediária, para depois cair novamente a 0 com uma alíquota de 100%.
Um resultado potencial da curva de Laffer é que aumentar as alíquotas além de certo ponto torna-se improdutivo, à medida que a receita também passa a diminuir.
Em geral, os economistas tem encontrado pouco apoio para a afirmação de que cortes de impostos aumentam as receitas fiscais, ou mesmo que a maioria dos tributos estaria do "lado errado" da curva de Laffer.[1][2]
A ideia apresentada pela curva de Laffer foi popularizada por Jude Wanniski na década de 1970, com Wanniski dando o nome à curva em referência ao trabalho de Arthur Laffer.
Laffer mais tarde disse que o conceito não era original, apontando ideias similares nos trabalhos do polímata norte-africano do século XIV Ibne Caldune — que discutira a ideia em sua obra de 1377 Muqaddimah — bem como nos estudos de John Maynard Keynes.[3]
Fonte - Link https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Curva_de_Laffer
Fim
7. Início da transcrição da matéria:
Nova crise econômica mundial será grave e pode mudar ordem global existente, diz analista
Um estudo do Banco Mundial mostrou que, quando a relação dívida/PIB supera 77% durante um longo período de tempo, o crescimento econômico se desacelera e cada ponto percentual da dívida acima deste nível custa ao país 1,7% de crescimento econômico nos países desenvolvidos. Quanto aos países em desenvolvimento, a situação é ainda pior: cada ponto percentual adicional de dívida acima do nível de 64% reduzirá anualmente o crescimento econômico em 2%
De acordo com previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI), a economia mundial irá desacelerar neste ano em 70% dos países.
"Muitas economias não são suficientemente sustentáveis. A alta dívida pública e baixas taxas de juro limitam sua capacidade para superar uma nova recessão", disse a diretora-executiva do FMI, Christine Lagarde
Fonte - Link https://br.sputniknews.com/amp/economia/2019042213732096-nova-crise-economica-grave-mudar-ordem-existente/
06:29 22.04.2019(atualizado 06:30 22.04.2019)
O mundo está à beira de uma iminente crise global provocada pelas ambições excessivas dos Estados: no início de 2019, a dívida mundial alcançou 244 trilhões de dólares e continua crescendo.
O principal problema atual é a perspectiva de uma recessão deflacionária prolongada e estagnação interminável da economia, como foi no caso do Japão nas últimas décadas, revelou Aleksandr Losev, diretor de uma empresa de gestão de ativos, ao diário Kommersant.
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O aumento da carga da dívida e o custo cada vez maior de sua manutenção afetam o crescimento econômico, aumentam os riscos de crédito e a possibilidade de incumprimento de pagamentos, o que no futuro criará dificuldades para refinanciar as dívidas e abrandará o "boom" de crédito que atualmente está estimulando o crescimento global, explicou Losev.
O financista sublinhou que esse processo afetará a situação econômica porque significa "menos novos empréstimos e investimentos, um crescimento econômico mais débil ou até sua cessação completa, mais moratórias, atrasos de pagamento […], crises locais em certas regiões e indústrias que podem causar efeito dominó e sacudir não apenas os mercados financeiros, mas também toda a economia global".
Segundo Losev, um estudo do Banco Mundial mostrou que, quando a relação dívida/PIB supera 77% durante um longo período de tempo, o crescimento econômico se desacelera e cada ponto percentual da dívida acima deste nível custa ao país 1,7% de crescimento econômico nos países desenvolvidos. Quanto aos países em desenvolvimento, a situação é ainda pior: cada ponto percentual adicional de dívida acima do nível de 64% reduzirá anualmente o crescimento econômico em 2%.
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De acordo com previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI), a economia mundial irá desacelerar neste ano em 70% dos países.
"Muitas economias não são suficientemente sustentáveis. A alta dívida pública e baixas taxas de juro limitam sua capacidade para superar uma nova recessão", disse a diretora-executiva do FMI, Christine Lagarde.
Ao mesmo tempo, o analista sublinha que uma nova crise poderia trazer mudanças na ordem global existente.
"Uma crise econômica de grande escala pode levar a mudanças geopolíticas e transformar a ordem mundial existente, que se baseia na desigualdade hierárquica dos Estados, associada com ciclos econômicos longos e padrões tecnológicos, bem como em uma acumulação infinita de capital. A Rússia, bem como a maioria dos países em desenvolvimento, está na periferia desse sistema", escreveu Losev.
O financista prevê que "a atual ordem mundial começará a mudar rapidamente não no momento da crise, mas quando os Estados não puderem coordenar seus esforços a nível global para manter o sistema econômico e financeiro atual, os princípios e regras do comércio internacional, quando o egoísmo prevalecer, mas a competição não for suficiente".
Isso levará a uma época de conflitos, à revisão de prioridades, ao protecionismo, mobilização e reindustrialização, ou seja, às prioridade de produção nacional, projetos de grande escala e desenvolvimento da ciência.
Losev aconselha a não esquecer que, em momentos de instabilidade, todas as grandes potências, em virtude de sua posição e interesses de suas elites, negócios e capital, tentam criar sua própria ordem e, até certo ponto, estão prontas para defender esta ordem de várias maneiras, de militares até políticas.
Fonte - Link https://br.sputniknews.com/amp/economia/2019042213732096-nova-crise-economica-grave-mudar-ordem-existente/
Fim
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