Em postagem, Bolsonaro culpa o
isolamento social pelo desemprego: é fruto do "fecha tudo"
1. O site Brasil247, em matéria transcrita no item
3 abaixo, intitulada “Em postagem, Bolsonaro
culpa o isolamento social pelo desemprego: é fruto do "fecha tudo”,
disse algumas coisas importantes, que merecem profundas reflexões de nossa
parte, por uma questão de RESPONSABILIDADE de todos aqueles responsáveis pela gestão dos INTERESSES COLETIVOS (OAB, STF, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ESTADOS, CAMINHONEIROS,
POLÍTICOS, AUTORIDADES, MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS, DOS GOVERNADORES, DOS
PREFEITOS, DA IMPRENSA, ETC.)
a) “Em nova
postagem no Twitter, Jair Bolsonaro voltou a criticar o isolamento social como
medida de contenção para o avanço do novo coronavírus e culpou a quarentena
pelo desemprego”,
b) "Além
do vírus, agora também temos o desemprego, fruto do 'fecha tudo' e 'fica em
casa', ou ainda o 'te prendo'", escreveu Bolsonaro. "Para toda ação
desproporcional a reação também é forte. O Governo Federal busca o diálogo e
solução para todos os problemas, e não apenas um", completou.
1.1 Referido site Brasil247 registrou,
ainda, que “VALE LEMBRAR QUE O PRÓPRIO MINISTRO DA SAÚDE, LUIZ HENRIQUE
MANDETTA, RECOMENDA QUE A POPULAÇÃO PERMANEÇA EM CASA, PARA EVITAR A
DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS”.
1.1.1 Nessa passagem o site
Brasil247 sugere COM TODAS AS LETRAS que o ISOLAMENTO SOCIAL
é responsabilidade do GOVERNO FEDERAL, mas, por uma questão de prevalência da verdade e
da justiça, conforme as matérias citadas abaixo, é necessário dizer que essa
responsabilidade não é do Presidente Bolsonaro, mas de outras pessoas, que
ocupam outros cargos de gestão, nas esferas federal, estaduais e municipais e,
sinceramente, o julgamento moral dessas pessoas a sociedade brasileira como um
todo vai fazer no momento oportuno:
a.1) “STF proíbe
Planalto de suspender isolamento social nos Estados”,
conforme matéria divulgada em 08/04/2020, disponível no link https://www.poder360.com.br/coronavirus/stf-diz-que-planalto-nao-pode-suspender-isolamento-social-nos-estados/, segundo a qual “Bolsonaro tem sugerido baixar decreto - Decisão foi de
Alexandre de Moraes - Ação foi proposta ao STF pela OAB”;
a.1.1) Então, conforme afirmação do Presidente Bolsonaro,
conforme item 2 anterior, “Além do vírus, agora
também temos o desemprego, fruto do 'fecha tudo' e 'fica em casa', ou ainda o
'te prendo”, ou seja, a RESPONSABILIDADE PELO COLAPSO ECONÔMICO TOTAL DO BRASIL,
no valor de R$ 2,144 TRILHÕES (CÁLCULO VÁLIDO PARA QUEDA DE 25% NAS RECEITAS TRIBUTADAS
DAS 87 ATIVIDADES ECONÔMICAS, DE TODOS OS SETORES ECONÔMICOS), conforme análise
contida no item 1.1.2 abaixo, é da OAB e do STF, e não do
Presidente Bolsonaro, para fins de fazermos a verdade prevalecer, por uma
questão de justiça;
a.2) “Estados ignoram Ministério da
Saúde e mantêm isolamento social”, divulgada em 05/04/2019,
disponível no link https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/04/estados-ignoram-ministerio-da-saude-e-mantem-isolamento-social.shtml, segundo a qual “Das 27
unidades da federação, 19 dizem que manterão medidas por prazo indefinido ou
devem flexibilizar apenas alguns pontos”, ou seja, a
RESPONSABILIDADE PELO COLAPSO ECONÔMICO TOTAL DO BRASIL, no valor de R$ 2,144 TRILHÕES (CÁLCULO VÁLIDO
PARA QUEDA DE 25% NAS RECEITAS TRIBUTADAS DAS 87 ATIVIDADES ECONÔMICAS, DE
TODOS OS SETORES ECONÔMICOS), conforme análise contida no item 1.1.2 abaixo, é dos
Estados, e não do Presidente Bolsonaro, para fins de fazermos a
verdade prevalecer, por uma questão de justiça;
a.3) “Maioria dos líderes
caminhoneiros apoia isolamento e discorda de Bolsonaro”, divulgada
em 05/04/2019, disponível no link https://noticias.uol.com.br/colunas/chico-alves/2020/04/05/maioria-de-caminhoneiros-nao-quer-fim-do-isolamento-como-defende-bolsonaro.htm, segundo a qual “Ainda que
mantenha prestígio em algumas alas dos representantes dos caminhoneiros do
Brasil, o presidente Jair Bolsonaro não conta com apoio de maior parte da
categoria quando o assunto é a reabertura do comércio, defendida por ele, na
contramão das medidas de isolamento contra o coronavírus”, ou seja, a
RESPONSABILIDADE PELO COLAPSO ECONÔMICO TOTAL DO BRASIL, no valor de R$ 2,144 TRILHÕES (CÁLCULO VÁLIDO
PARA QUEDA DE 25% NAS RECEITAS TRIBUTADAS DAS 87 ATIVIDADES ECONÔMICAS, DE
TODOS OS SETORES ECONÔMICOS), conforme análise contida no item 1.1.2 abaixo, é do STF,
e não do Presidente Bolsonaro, para fins de fazermos a verdade prevalecer, por
uma questão de justiça;
a.4) “Pronunciamento de Bolsonaro
causa perplexidade em políticos e autoridades”, divulgada em
29/03/2020, disponível no link https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2020/03/25/interna_politica,836470/pronunciamento-de-bolsonaro-causa-perplexidade-em-politicos-e-autorida.shtml, segundo a qual “Num
pronunciamento em rede nacional, Bolsonaro defende reabertura do comércio e das
escolas e o fim do confinamento. Ele também critica governadores e imprensa.
Declarações são classificadas como irresponsáveis por políticos e autoridades”,
ou seja, a
RESPONSABILIDADE PELO COLAPSO ECONÔMICO TOTAL DO BRASIL, no valor de R$ 2,144 TRILHÕES (CÁLCULO VÁLIDO
PARA QUEDA DE 25% NAS RECEITAS TRIBUTADAS DAS 87 ATIVIDADES ECONÔMICAS, DE
TODOS OS SETORES ECONÔMICOS), conforme análise contida no item 1.1.2 abaixo, é de políticos e autoridades, e não do Presidente Bolsonaro, para
fins de fazermos a verdade prevalecer, por uma questão de justiça;
a.5) “Gestor que flexibilizar
isolamento social sem respaldo pode ser alvo de ação de improbidade, diz MPF”,
divulgada em 11/04/2020, disponível no link https://oglobo.globo.com/brasil/gestor-que-flexibilizar-isolamento-social-sem-respaldo-pode-ser-alvo-de-acao-de-improbidade-diz-mpf-1-24365975, segundo a qual “Nota técnica
alerta que governadores e prefeitos precisam garantir que sistema de saúde
esteja preparado para atender casos ou podem incorrer em 'improbidade
administrativa”, ou seja, a RESPONSABILIDADE PELO COLAPSO ECONÔMICO TOTAL DO
BRASIL, no valor de R$ 2,144 TRILHÕES (CÁLCULO VÁLIDO PARA QUEDA DE 25% NAS RECEITAS TRIBUTADAS
DAS 87 ATIVIDADES ECONÔMICAS, DE TODOS OS SETORES ECONÔMICOS), conforme análise
contida no item 1.1.2 abaixo, é do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, e
não do Presidente Bolsonaro, para fins de fazermos a verdade prevalecer, por
uma questão de justiça;
a.6) “Ministério Público recomenda
manutenção do isolamento social”, divulgada em 07/04/2020,
disponível no link https://www2.mppa.mp.br/noticias/mps-recomendam-manutencao-do-isolamento-social-em-maraba.htm, segundo a qual “O objetivo é
evitar que a suspensão precoce do decreto municipal provoque aumento da
contaminação pela covid-19”, ou seja,
a RESPONSABILIDADE PELO COLAPSO
ECONÔMICO TOTAL DO BRASIL, no valor de R$ 2,144
TRILHÕES (CÁLCULO VÁLIDO
PARA QUEDA DE 25% NAS RECEITAS TRIBUTADAS DAS 87 ATIVIDADES ECONÔMICAS, DE
TODOS OS SETORES ECONÔMICOS), conforme análise contida no item 1.1.2 abaixo, é do
MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DOS PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS, e
não do Presidente Bolsonaro, para fins de fazermos a verdade prevalecer, por
uma questão de justiça;
a.7) “a RESPONSABILIDADE PELO
COLAPSO ECONÔMICO TOTAL DO BRASIL, no valor de R$
2,144 TRILHÕES (CÁLCULO VÁLIDO
PARA QUEDA DE 25% NAS RECEITAS TRIBUTADAS DAS 87 ATIVIDADES ECONÔMICAS, DE
TODOS OS SETORES ECONÔMICOS), conforme análise contida no item 1.1.2 abaixo, é da
imprensa, que NÃO NOTICIA QUE
NO BRASIL MORRERAM 167 MIL PESSOAS DE 01/2020 A 03/2020, (A
Farsa das Mortes o Brasil – Link https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=2554084551522920&id=100007641997911?sfnsn=wiwspwa&d=w&vh=i&extid=lPoFCsc8cG3a377S&d=w&vh=i), mas a imprensa fica “martelando” na cabeça das pessoas o
medo da morte pelo coronavírus, o tempo todo, sem apresentar a realidade e
outras opções de se lidar com os riscos de contaminação, e não do Presidente
Bolsonaro, para fins de fazermos a verdade prevalecer, por uma questão de justiça.
1.2.2 Em 2013, a Receita
Tributada de 5.139.056 empresas foi de R$
14.123.498.034.499,50 (R$ 14,123 TRILHÕES), em valores corrigidos
pelo IPCA de 12/2013 a 02/2020, conforme planilha “relatoriopordivisao.xlsx”,
aba “Receita Bruta 2013”, extraída do site da Receita Federal,
link http://receita.economia.gov.br/dados/receitadata/estudos-e-tributarios-e-aduaneiros/estudos-e-estatisticas/estudos-diversos/dados-informacoes-e-graficos-setoriais-2008-a-2012,
disponível no Google Drive, pasta pública (WEB) “ECONOMIA
DIGITAL - DIGITAL ECONOMY”, conforme link https://drive.google.com/drive/folders/0B-FB-YQZiRk8SEdQb1BYUTRQLXc?usp=sharing.
a) O “Comércio
Varejista”, código CNAE 47 (vide aba “Descrição CNAE”, da planilha
“relatoriopordivisao.xlsx”, aba “Receita Bruta 2013”, extraída do
site da Receita Federal, cuja consulta é possível conforme item anterior ou no
item 5.1 abaixo), composto por 1.673.120 empresas,
ofereceu à tributação da Receita Federal, em 2013, R$ 1.830.923.752.838,82 (R$ 1,830
TRILHÕES), o que significa que o “Comércio Varejista”
faturou R$ 152.576.979.403,24 (R$ 152,57 BILHÕES), por
mês, em 2013.
b) Partindo da premissa de que o
“Comércio Varejista” tivesse faturado R$
152.576.979.403,24 (R$ 152,57 BILHÕES), por mês, em 2020, se não fosse o coronavírus, com
a redução de 24,7% na receita, conforme matéria intitulada “Crise
do coronavírus faz receita do varejo cair 24,7% entre março e abril”,
transcrita no item 7 abaixo, disponível no link https://exame.abril.com.br/economia/crise-do-coronavirus-faz-receita-do-varejo-cair-247-entre-marco-e-abril/, isto significa que houve uma
queda de R$ 37.686.513.912,60
(R$ 37,686 BILHÕES) nas receitas, apenas, do “Comércio
Varejista” , mas na prática essa queda foi maior do que
os R$ 37,686 BILHÕES,
pois o faturamento real, em 2019, do “Comércio
Varejista”, foi maior do que o de R$ 2013.
c) Assim, se o “Comércio
Varejista”, que tinha 1.699.940 empresas atuando e empregava 7.958.237 pessoas,
em 2015, conforme pode ser consultado
no site da Receita Federal (planilha “dados_setoriais_consolidados_2011_a_2015-publicacao.xlsx”,
disponível no endereço citado no item 4.1.1 abaixo)
e perdesse R$ 37,686 BILHÕES de
faturamento por mês, durante 06 (seis) meses, iria necessitar de recomposição
de faturamento, no valor de R$ 226,11 BILHÕES,
para aguardar a eliminação gradativa das medidas de ISOLAMENTO SOCIAL e
reativação da economia, do Brasil e dos demais países do mundo.
d) Observação: planilha
“dados_setoriais_consolidados_2011_a_2015-publicacao.xlsx”, disponível
no link http://receita.economia.gov.br/dados/receitadata/estudos-e-tributarios-e-aduaneiros/estudos-e-estatisticas/estudos-diversos/dados-informacoes-e-graficos-setoriais-2008-a-2012,
disponível no Google Drive, pasta pública (WEB) “ECONOMIA
DIGITAL - DIGITAL ECONOMY”, conforme link https://drive.google.com/drive/folders/0B-FB-YQZiRk8SEdQb1BYUTRQLXc?usp=sharing);
e) Se
as micro e pequenas empresas, do “Comércio
Varejista”, responderem por 35% da recomposição de faturamento,
no valor de R$ 226.119.083.475,59 (R$
226,11 BILHÕES), as micro e pequenas empresas,
do “Comércio Varejista”, iriam necessitar de
recomposição de faturamento, via linhas de crédito, por 06 (seis) meses, no
valor de R$ 79.141.679.216,46 (R$ 79,141 BILHÕES), para
aguardar a eliminação gradativa das medidas de ISOLAMENTO SOCIAL e reativação
da economia, do Brasil e dos demais países do mundo.
f) Percebamos que estamos falando que, apenas,
que as micro e pequenas empresas, do “Comércio
Varejista”, necessitam de recomposição de faturamento, via linhas de
crédito, por 06 (seis) meses, no valor de R$
79.141.679.216,46 (R$ 79,141 BILHÕES), para
aguardar a eliminação gradativa das medidas de ISOLAMENTO SOCIAL e reativação
da economia, do Brasil e dos demais países do mundo, mas ainda temos micro e
pequenas empresas das outras 86 atividades econômicas, que podem ser
consultadas na aba “Descrição CNAE”, da planilha “relatoriopordivisao.xlsx”,
aba “Receita Bruta 2013”, extraída do site da Receita Federal, no link http://receita.economia.gov.br/dados/receitadata/estudos-e-tributarios-e-aduaneiros/estudos-e-estatisticas/estudos-diversos/dados-informacoes-e-graficos-setoriais-2008-a-2012
g) Desenvolvemos todo
o contexto acima para dizer que a
aprovação de linha de crédito, pelo Senado Federal, para as micro e pequenas empresas,
no valor de R$ 10,9 BILHÕES, com recursos do Tesouro Nacional, mas infelizmente
esses R$ 10,9 BILHÕES É INSUFICIENTE para evitar o colapso das micro e pequenas
empresas, no Brasil, é insuficiente para atender, apenas, o “Comércio
Varejista”, necessitam de recomposição de faturamento, via linhas de
crédito, por 06 (seis) meses, no valor de R$
79.141.679.216,46 (R$ 79,141 BILHÕES), para
aguardar a eliminação gradativa das medidas de ISOLAMENTO SOCIAL e reativação
da economia, do Brasil e dos demais países do mundo.
h) Além do “Comércio
Varejista”, existem outras atividades econômicas com queda
de 50,8% no faturamento, sendo que o setor mais impactado foi o de
serviços, que inclui empresas de turismo e transporte, bares e restaurantes e
autopeças, conforme matéria transcrita no item 7 abaixo, disponível no
link https://exame.abril.com.br/economia/crise-do-coronavirus-faz-receita-do-varejo-cair-247-entre-marco-e-abril/
i) O Brasil tem uma janela de
tempo reduzida para injetar R$ 2,144 TRILHÕES (CÁLCULO
VÁLIDO PARA QUEDA DE 25% NAS RECEITAS TRIBUTADAS DAS 87 ATIVIDADES ECONÔMICAS,
DE TODOS OS SETORES ECONÔMICOS), na economia, dando 48
(quarenta e oito) meses de parcelamento de débitos para as empresas, calibrando
a velocidade de afrouxamento da ISOLAMENTO SOCIAL que foi implementado no
Brasil, e se passarmos do “ponto” dessa injeção de capital, via bancos, nas
empresas, especialmente, nas micro e pequenas empresas, a economia do Brasil
vai para o COLAPSO TOTAL, de forma irreversível.
j) Vide análise “Um
mercado à espera do Banco Central - BACEN Fornecendo Crédito Diretamente Para
as Empresas, Em Substituição as Receitas Que Caíram Abruptamente Para Que as
Empresas Paguem Essas Operações de Crédito de Recomposição do Faturamento Em
Até 48 Parcelas” – Fonte – Link https://rogerounielo.blogspot.com/2020/04/um-mercado-espera-do-banco-central.html
2. Início da transcrição da matéria:
Em postagem, Bolsonaro culpa o
isolamento social pelo desemprego: é fruto do "fecha tudo"
"Além do vírus, agora também
temos o desemprego, fruto do 'fecha tudo' e 'fica em casa', ou ainda o 'te
prendo'", escreveu Jair Bolsonaro, que tenta mais uma vez desmoralizar o
isolamento social como medida de contenção do coronavírus
12 de abril de 2020, 15:38 h
Atualizado em 12 de abril de 2020, 17:28
247 - Em nova postagem no
Twitter, Jair Bolsonaro voltou a criticar o isolamento social como medida de
contenção para o avanço do novo coronavírus e culpou a quarentena pelo
desemprego.
No vídeo publicado por Bolsonaro,
um cidadão mostra uma estrada no Pará fechada pela população, como protesto
contra o isolamento social.
Vale lembrar que o próprio
ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, recomenda que a população permaneça
em casa, para evitar a disseminação do vírus.
"Além do vírus, agora também
temos o desemprego, fruto do 'fecha tudo' e 'fica em casa', ou ainda o 'te
prendo'", escreveu Bolsonaro. "Para toda ação desproporcional a
reação também é forte. O Governo Federal busca o diálogo e solução para todos
os problemas, e não apenas um", completou.
3. Início da transcrição da matéria:
Estados ignoram Ministério da
Saúde e mantêm isolamento social
Das 27 unidades da federação, 19
dizem que manterão medidas por prazo indefinido ou devem flexibilizar apenas
alguns pontos
12.abr.2020 à 1h10 Atualizado:
12.abr.2020 às 16h24
Camila Mattoso
Ranier Bragon
BRASÍLIA - A maior parte dos
estados brasileiros afirma que não pretende seguir orientação emitida pelo
Ministério da Saúde de, em caso de folga de mais de 50% na estrutura
hospitalar, iniciar a partir desta segunda-feira (13) a migração do isolamento
social para sistema mais brando, com foco nos grupos de risco.
Dezenove das 27 unidades da
federação que responderam à Folha disseram que ou manterão ainda sem prazo
definido o isolamento social (a quase totalidade) ou pretendem flexibilizar
apenas alguns pontos.
Na última segunda-feira (6), data
em que Luiz Henrique Mandetta quase perdeu o cargo em meio a embates com o
presidente Jair Bolsonaro, o ministério divulgou o boletim epidemiológico
número 7.
O documento trazia entre as suas
principais recomendações a de que “a partir de 13 de abril, os municípios,
Distrito Federal e estados que implementaram medidas de Distanciamento Social
Ampliado iniciassem a transição para o Distanciamento Social Seletivo caso
tivessem menos de 50% de sua capacidade instalada ocupada por portadores
confirmados da Covid19”.
O boletim descreve o sistema
seletivo como a situação em que ficam isolados apenas “grupos que apresentam
mais riscos de desenvolver a doença ou aqueles que podem apresentar um quadro
mais grave”, como idosos e pessoas com doenças crônicas ou condições de risco
como obesidade e gestação de risco. “Pessoas abaixo de 60 anos podem circular
livremente, se estiverem assintomáticas.”
Além da capacidade hospitalar, a
pasta também coloca outras condicionantes, como material de proteção
suficiente, equipamentos como respiradores em número adequado e também kits de
testes.
Há, no entanto, dificuldade com
fornecedores no país e fora, o que tem dificultado a compra e, portanto, a
preparação das regiões para a mudança do tipo de restrições.
Bolsonaro tem defendido há tempos
a flexibilização do isolamento, em choque com seu ministro da Saúde e com as
recomendações da Organização Mundial da Saúde, para quem o abrandamento da
quarentena deve ocorrer de forma criteriosa, observados vários fatores, entre
eles a evolução do número de casos e a capacidade de absorção da rede
hospitalar.
Maior estado do país, São Paulo
manterá o isolamento até pelo menos o dia 22.
O governador João Doria (PSDB)
afirmou que poderá usar força policial nos casos de desobediência. “Nós não
faremos nenhum relaxamento nesse momento, não há nenhum programa nesse sentido,
não há nenhuma justificativa de ordem de ciência ou de ordem médica para Sua
assinatura vale muito.
Nesta semana, o estado passou a
ter metade dos 12,5 mil leitos de UTI ocupados.
Mesmo em estados cuja ocupação é
bem inferior, os governos locais afirmam que manterão o atual isolamento.
“Não há previsão de
flexibilização das medidas de distanciamento social e isolamento domiciliar,
apesar de as medidas estarem sendo avaliadas diariamente. O Paraná tem 117
internados, o que representa 3,24% da capacidade instalada”, disse a assessoria
da Secretaria de Saúde do estado.
“Ainda não está definido como
será a implementação das medidas de Distanciamento Social Seletivo”, afirmou a
assessoria do governo de Goiás, que disse na quinta haver apenas 25 pacientes
internados, com 1.030 leitos vagos.
Fátima Bezerra (PT), do Rio
Grande do Norte, diz que “todo nosso empenho é pra aumentar o nível de
isolamento”.
O governador do Rio Grande do
Sul, Eduardo Leite (PSDB), diz que a orientação do ministério é válida, mas é
só um indicador. “Minha recomendação é que a gente mantenha sempre o dedo no
pulso [da situação]. Qualquer inflexão no número de casos, tomaremos
providências.”
O único estado a afirmar que seguirá,
em parte, a recomendação do Ministério da Saúde é o Maranhão, do oposicionista
Flavio Dino. Ele anunciou na quinta-feira (9) a prorrogação da suspensão das
atividades dos serviços não essenciais na região metropolitana, mas adotará
para o interior do estado a orientação do Ministério da Saúde de transição para
o Distanciamento Social Seletivo, “sendo observado, contudo, o comportamento do
quadro epidemiológico e avaliação do Comitê Científico do Estado, formado por
gestores de saúde, médicos infectologistas e analistas da saúde”.
O secretário de Saúde de
Tocantins, Edgar Tollini, disse que o estado tem sofrido muita pressão pra
reabertura. Não há registro de mortes no estado. A decisão será tomada na
segunda (13). “Há o entendimento que vamos ter que começar a fazer isso
[flexibilizar], mas vai expor. Vamos ter que ficar bem atentos aos números,
porque, se aumentar, vamos ter que fechar de novo”, afirmou.
Roraima, que tem como governador
um dos últimos bolsonaristas declarados, respondeu que vai levar a orientação
em consideração, mas não vai flexibilizar tão rápido. “Aqui estamos apenas no
começo do aumento do número de casos, não é possível fazer agora. Mas vamos
começar a estudar, para poder seguir as recomendações do presidente Bolsonaro”,
disse Antonio Denarium (sem partido).
Apesar de ter feito a
recomendação, o Ministério da Saúde tem dito que atua apenas para orientar, mas
que as restrições são decisões exclusivas dos estados.
Fonte - Link https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/04/estados-ignoram-ministerio-da-saude-e-mantem-isolamento-social.shtml
Fim
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