domingo, 22 de outubro de 2017

Movimento - Unidades Constituintes do Movimento e Sua Relação Com o Tempo e Com o Momento - Experiência do Balde de Newton - NOVA LEI DE GRAVITAÇÃO UNIVERSAL. SEÇÃO 34.07. COMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE GRAVITAÇÃO UNIVERSAL DE ISAAC NEWTON

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Movimento - Unidades Constituintes do Movimento e Sua Relação Com o Tempo e Com o Momento - Experiência do Balde de Newton - NOVA LEI DE G...
segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Qual o conceito de "CULPADO" e de "TRÂNSITO EM JULGADO DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA", para os fins do inciso LVII, do artigo 5º, da Constituição Federal? - A Coisa Julgada Material - A Coisa Julgada Formal - A Preclusão Consumativa - STF e STJ NÃO DISCUTEM FATOS E PROVAS, EM RECURSOS DO RÉU CONTRA ACÓRDÃOS DE TRIBUNAIS DE SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, MAS APENAS TRATAM DE MATÉRIAS DE DIREITO - Decisões do STF e do STJ, alterando ACÓRDÃOS DE TRIBUNAIS DE SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, em grau de recurso, equivalem a REVISÃO CRIMINAL - A prisão do réu, após o acórdão do Tribunal de Segundo Grau de Jurisdição, não fere o inciso LVII, do artigo 5º, da Constituição Federal

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Qual o conceito de "CULPADO" e de "TRÂNSITO EM JULGADO DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA", para os fins do inciso LVI...
sábado, 7 de outubro de 2017

Senado x STF (3): A Ameaça de Impeachment dos Ministros” - Imunidades e Prerrogativas: Inviolabilidade ou Imunidade Penal ou Material - Imunidade Processual - Imunidade Prisional - Foro Especial Por Prerrogativa de Função, Imunidade Probatória e Prerrogativa Testemunhal - NÃO IMUNIDADE QUANTO AO IMPONDERÁVEL (Subversão da Ordem e dos Valores Morais Cósmicos e Divinos)

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Senado x STF (3): A Ameaça de Impeachment dos Ministros ” - Imunidades e Prerrogativas: Inviolabilidade ou Imunidade Penal ou Material - I...