Gilmar sobre caso Moro: prova obtida de forma ilegal pode ser usada - Parece que Ministros do STF advogam USO DE BOATO PARA INVALIDAR A OPERAÇÃO LAVA JATO, CANCELAR DELAÇÕES PREMIADAS, LIVRAR CRIMINOSOS REGULARMENTE CONDENADOS PELO PODER JUDICIÁRIO E, FINALMENTE, DEIXAR QUE RETORNE COM MAIS FORÇA AINDA AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS QUE SAQUEARAM OS COFRES PÚBLICOS NO BRASIL

Gilmar sobre caso Moro: prova obtida de forma ilegal pode ser usada - Parece que Ministros do STF advogam USO DE BOATO PARA INVALIDAR A OPERAÇÃO LAVA JATO, CANCELAR DELAÇÕES PREMIADAS, LIVRAR CRIMINOSOS REGULARMENTE CONDENADOS PELO PODER JUDICIÁRIO E, FINALMENTE, DEIXAR QUE RETORNE COM MAIS FORÇA AINDA AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS QUE SAQUEARAM OS COFRES PÚBLICOS NO BRASIL

1. Na matéria do item 3 abaixo, consta que o Ministro Gilmar Mendes comenta sobre caso Moro “prova obtida de forma ilegal pode ser usada”.

2. Em que pesa possa se discutir se provas ilegais (CONVERSAS DO JUIZ SÉRGIO MORO e de PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CAPTADAS SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL) podem ou não ser utilizadas no processo judicial para invalidar condenações judiciais de LUIZ INÁCIO LULA DA SILVIA, é necessário avaliar a discussão que logicamente a precede, qual seja, as SUPOSTAS TROCAS DE MENSAGENS ENTRE O JUIZ SÉRGIO MORO e os PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CAPTADAS SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, de fato ocorreram?? 

2.1 Se as SUPOSTAS TROCAS DE MENSAGENS ENTRE O JUIZ SÉRGIO MORO e os PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CAPTADAS SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, de fato ocorreram, essas SUPOSTAS TROCAS DE MENSAGENS ENTRE O JUIZ SÉRGIO MORO e os PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CAPTADAS SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, podem ser tidas como provas?

2.2.1 Prova é o meio que as partes se utilizam para estabelecer uma verdade mediante verificação ou demonstração no âmbito processual, segundo Arruda Alvim, são os “meios definidos pelo direito ou contidos por compreensão num sistema jurídico (v. arts. 332 e 366), como idôneos a convencer (prova como ‘resultado’) o juiz da ocorrência de determinados fatos, isto é, da verdade de determinados fatos, os quais vieram ao processo em decorrência de atividade principalmente, dos litigantes (prova como ‘atividade’).” - Fonte - Link http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,as-provas-no-processo-civil,32434.html?contato&assunto=publicidade

2.2.2 Se o “O aplicativo de mensagens Telegram afirmou que não existem evidências de que seu sistema tenha sido hackeado no contexto das trocas de mensagens entre o ex-juiz federal e ministro Sérgio Moro e integrantes da Operação Lava-Jato”, conforme matéria do InfoMoney, constante do link https://www.infomoney.com.br/minhas-financas/gadgets/noticia/8389040/mensagens-de-moro-telegram-nega-que-sistema-foi-hackeado, COMO É QUE O STF quer UTILIZAR UM BOATO, QUE NÃO É SEQUER, AINDA, UM FATO OBJETIVO DA VIDA, QUE, TAMBÉM, NÃO É PROVA, pois para ser prova, cabe à defesa do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, estabelecer a verdade, mediante verificação ou demonstração no âmbito processual, UTILIZANDO O CONTRADITÓRIO, de que, de fato, houve a TROCA DE MENSAGENS ENTRE O JUIZ SÉRGIO MORO e os PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CAPTADAS SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, NO PROCESSO, ao invés de o STF utilizar um boato, sem perícia judicialmente determinada, para tomar decisões judiciais como, por exemplo, CANCELAR A LAVA JATO E SOLTAR POLÍTICOS CONDENADOS, a exemplo do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, como se afirma na matéria da FOLHA DE SÃO PAULO, link https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/06/mesmo-sem-pericia-stf-pode-usar-em-decisoes-dialogos-de-moro-e-deltan.shtml, que “Mesmo sem perícia, STF pode usar em decisões diálogos de Moro e Deltan” e que “Prova obtida de maneira ilegal tem possibilidade de ser usada para beneficiar acusado”, ao se referir sobre a TROCA DE MENSAGENS ENTRE O JUIZ SÉRGIO MORO e os PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CAPTADAS SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, que “O aplicativo de mensagens Telegram afirmou que não existem evidências de que seu sistema tenha sido hackeado no contexto das trocas de mensagens entre o ex-juiz federal e ministro Sérgio Moro e integrantes da Operação Lava-Jato”, conforme matéria do InfoMoney, constante do link https://www.infomoney.com.br/minhas-financas/gadgets/noticia/8389040/mensagens-de-moro-telegram-nega-que-sistema-foi-hackeado, ou seja, parece que Ministros do STF advogam USO DE BOATO PARA INVALIDAR A OPERAÇÃO LAVA JATO, CANCELAR DELAÇÕES PREMIADAS, LIVRAR CRIMINOSOS REGULARMENTE CONDENADOS PELO PODER JUDICIÁRIO E, FINALMENTE, DEIXAR QUE RETORNE COM MAIS FORÇA AINDA AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS QUE SAQUEARAM OS COFRES PÚBLICOS NO BRASIL.

3. Gilmar sobre caso Moro: prova obtida de forma ilegal pode ser usada

Segundo o ministro do STF, mesmo que as conversas divulgadas pelo site The Intercept Brasil tenham sido obtidas de forma ilegal, não anulariam eventuais provas criadas a partir delas

Fonte - Link https://www.infomoney.com.br/mercados/politica/noticia/8388514/gilmar-sobre-caso-moro-prova-obtida-de-forma-ilegal-pode-ser-usada

POR RODRIGO TOLOTTI UMPIERES  11 JUN, 2019 12H28

(Carlos Humberto./SCO/STF)

SÃO PAULO - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira (11) que mesmo que os dados das conversas divulgadas pelo site The Intercept Brasil tenham sido obtidas de forma ilegal, isso "não necessariamente" anula provas que venham a ser produzidas com estas informações.

"Não necessariamente [anula]. Porque se amanhã [uma pessoa] tiver sido alvo de uma condenação por exemplo por assassinato, e aí se descobrir por uma prova ilegal que ela não é autor do crime, se diz que em geral essa prova é válida", disse o ministro.

Desde a noite de domingo, quando o Intercept divulgou o material, especialistas debatem se este material, que possivelmente foi obtido por meio de um ataque hacker aos sistemas do ministro Sergio Moro e dos procuradores, poderia ser usado para, por exemplo, anular condenações feitas por eles.

Segundo a Folha de S. Paulo, nos bastidores do Supremo, a opinião de Gilmar é acompanhada por pelo menos outros 2 dos 11 ministros.

Mais cedo, o ministro Marco Aurélio Mello se pronunciou sobre o caso, dizendo que o conteúdo das conversas "fragiliza" a indicação de Moro para uma cadeira no STF. "Compromete. Não robustece o perfil dele [Moro] nessa caminhada. Ao contrário, fragiliza o perfil", afirmou.

Fim